Procon/SJDH inaugura novo posto de atendimento em Teixeira de Freitas

Procon/SJDH inaugura novo posto de atendimento em Teixeira de Freitas Foto: Divulgação/Ascom SJDH A população da cidade de Teixeira de Freitas agora terá mais um recurso para obter informações e lutar por seus direitos ao adquirirem produtos e serviços. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) inaugura, nesta sexta-feira (3), o novo … Leia Mais


Angelo Filho pede melhorias para rodovia que liga Canápolis a Santana

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a recuperação da BA-582, no trecho que liga Canápolis a Santana. Conforme ressaltou o parlamentar, o trecho é uma importante estrada de 23 quilômetros de extensão que conecta diversos municípios, servindo de trajeto para mais de … Leia Mais


Ibametro recebe Selo Lilás e reforça compromisso com igualdade de gênero

Ibametro recebe Selo Lilás e reforça compromisso com igualdade de gênero Foto: Divulgação/Ascom Ibametro Na última quarta-feira (1), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) recebeu o Selo Lilás, entregue na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM). A certificação foi recebida pela diretora de Regulação Metrológica, Luciana … Leia Mais



Ludmilla Fiscina entrega veículo da saúde para o município de Conde

Nesta segunda-feira (1º), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) realizou a entrega de um veículo para as demandas da saúde ao município de Conde, no pátio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O ato contou com as presenças do prefeito Anísio Madeirol (União), do vice-prefeito Dodó … Leia Mais


Gincana premia estudantes com maior conhecimento sobre a Constituição


A Escola do Legislativo concluiu, na tarde desta terça-feira (30), a 2ª edição do programa Gincana do Saber, uma competição em formato de perguntas e respostas baseada na cartilha Constituição em Miúdos, do Senado Federal, que apresenta a Carta Magna em linguagem simples, com direitos e deveres traduzidos para o público jovem.

Realizada na sala Deputado Herculano Menezes, a disputa contou com 12 duplas. A campeã acertou 19 das 20 proposições. Os vencedores foram os estagiários Amanda Brandão e Paulo Correia. Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, as duplas Andressa Borges/Ariana Souza e : Miguel Araújo/Kaique França.. Todos os estagiários de nível médio foram premiados com aparelhos eletrônicos.

“O resultado com nossos estagiários é sempre gratificante. Além de premiar os mais estudiosos, nosso objetivo é plantar a semente da consciência cidadã nos jovens, apresentando a Constituição em linguagem simples e acessível. O jogo é lúdico, mas o aprendizado é sólido e, com certeza, impactará a formação pessoal e profissional deles”, explicou a diretora Fernanda Guedes. Ela lembrou ainda que a gincana integra o conjunto de ações da Escola do Legislativo voltadas a aproximar o Parlamento da comunidade estudantil.

A atividade é promovida pelo Departamento de Projetos Especiais, dirigido pela gerente Jéssica Freire, em parceria com a Coordenação de Estágio da ALBA. A Assembleia Legislativa da Bahia foi a primeira do país a executar o projeto homônimo, criado em 2008 na Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG).

“Nesta edição, a preparação dos estudantes foi reforçada com monitorias semanais oferecidas pelo instrutor Silas Santos, realizadas um mês antes do evento. Durante as aulas, os estagiários participaram de provas simuladas que foram fundamentais para o bom desempenho nas respostas”, explicou a coordenadora da Gincana do Saber, Juliana Melo, comemorando o sucesso da competição, “que ampliou o conhecimento dos jovens sobre a carta que rege as leis do Brasil”.



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Quatro marinas da Baía de Todos-os-Santos iniciam operações com gestão privada


Quatro marinas da Baía de Todos-os-Santos iniciam operações com gestão privada

Foto: Ascom/Setur-BA

Após a entrega das marinas da Penha (Salvador), de Cacha-Pregos (Vera Cruz), Itaparica e Salinas da Margarida, pelo Governo do Estado, em um investimento de mais de R$ 100 milhões, os equipamentos náuticos passaram para a gestão da iniciativa privada. Está em vigor, desde 1º de setembro, o contrato firmado entre a Secretaria de Turismo (Setur-BA) e a Portmar – Administração Portuária e Comercial, vencedora da concessão pública das marinas por 30 anos, no valor de R$ 12,7 milhões. As primeiras operações incluem oferta de vagas secas e molhadas, abastecimento e manutenção de embarcações e realização de eventos.

“O Governo do Estado preparou a Baía de Todos-os-Santos para um marco no turismo náutico, com infraestrutura de padrão internacional, e induziu a iniciativa privada a participar do negócio. Agora, as marinas são administradas por uma empresa com expertise, e vamos acompanhar de perto o trabalho, para garantir segurança e qualidade nos serviços que serão prestados”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

“Já foi estabelecida uma parceria com empresas de turismo e de manutenção de embarcações, para uma operação plena dos equipamentos. Também estamos atentos ao desenvolvimento das comunidades da região e vamos contratar e qualificar a mão de obra local para atuar nas marinas”, completou Gilberto Menezes, diretor da Portmar, que já administra equipamentos náuticos na Bahia e em Pernambuco.

As quatro marinas da concessão integram o conjunto de 11 intervenções estruturantes e uma cultural, entregues pela Setur-BA, no entorno da Baía de Todos-os-Santos, além de ações socioambientais. As obras do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) são voltadas para o incremento das atividades náuticas no estado, totalizando um investimento de quase  R$ 400 milhões.

Fonte: Ascom/Setur-BA


Ludmilla Fiscina concederá Comenda 2 de Julho à reitora da UFSB, Joana Angélica Luz, nesta sexta (5)



Na próxima sexta-feira (5), às 10h, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco de uma sessão especial proposta pela deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) para a outorga da Comenda 2 de Julho à professora universitária e reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Luz. A honraria é a maior concedida pelo legislativo baiano e reconhece personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade.

“A professora Joana Angélica é um exemplo de dedicação, competência e compromisso social. Mulher, negra, fruto da escola pública, construiu sua carreira com garra e alcançou cargos de grande relevância no cenário nacional. Por sua vez, a Comenda 2 de Julho carrega o simbolismo da luta e da independência da Bahia. Concedê-la à professora Joana Angélica é reconhecer a força da mulher negra, da educação pública e da ciência como pilares fundamentais para o desenvolvimento social”, destacou Fiscina.

Natural de Itajuípe, no Sul da Bahia, Joana Angélica iniciou sua vida acadêmica ainda em Salvador, onde cursou Química na antiga Escola Técnica Federal. Formou-se em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fez mestrado em Geoquímica e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutorado em Engenharia Ambiental e Florestal pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos.

Entre os diversos cargos que já exerceu, foi diretora do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UFBA, em Barreiras, contribuindo para a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Também integrou a Comissão de Implantação da UFSB, instituição onde se tornou a primeira mulher negra eleita reitora em 2018, sendo reconduzida em 2022. No cenário nacional, atuou como vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de presidir o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) e o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Grande.

Fotos: Divulgação/Ascom Deputada/Reitora

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Fecriança amplia captação em mais de 60% para projetos em prol de crianças e adolescentes


Fecriança amplia captação em mais de 60% para projetos em prol de crianças e adolescentes

Foto: Ascom/SJDH

A Receita Federal repassou cerca de R$ 414 mil para o Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança) no mês de agosto de 2025. Os recursos são provenientes de destinações do Imposto de Renda, declarado por Pessoas Físicas, e representam um crescimento de 60% em relação ao ano anterior. De acordo com a gestão do Fundo, o incremento evidencia a relevância da articulação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com parceiros estratégicos como o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), visando estimular destinações ao Fundo no ato da declaração.

Para fortalecer a arrecadação do Fundo, além do CRC-BA, a SJDH tem parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e com a Federação das Indústrias da Bahia (FIEB). As parcerias são firmadas por meio de Acordos de Cooperação Técnica e envolvem também o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CECA), que é responde pela gestão do Fecriança. A colaboração entre os órgãos e as entidades tem como principal objetivo ampliar a divulgação sobre como destinar recursos financeiros ao Fundo e deduzi-los do Imposto de Renda devido. Essa orientação é feita tanto junto a clientes e associados, quanto por meio de campanhas anuais promovidas por essas instituições.

As deduções ao FECRIANÇA funcionam da seguinte forma: quem declara o Imposto de Renda Pessoa Física pelo modelo completo pode direcionar parte do valor devido para o Fundo e ter esse montante abatido do imposto a pagar. Ao longo do ano, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, é possível destinar até 6% do imposto. Já no período da declaração, que vai até 30 de maio do ano seguinte, o limite é de 3%. Se o valor destinado nesse prazo ultrapassar esse percentual, o excedente pode ser compensado na declaração seguinte, respeitando o limite total de 6%.

Já as Pessoas Jurídicas que declaram o Imposto de Renda pelo regime de lucro real, podem destinar recursos ao Fundo e deduzir até 1% do valor devido na declaração do ano seguinte, conforme prevê a legislação (Art. 260, II, da Lei 8.069/90). Além da destinação do Imposto de Renda, o FECRIANÇA conta com outras fontes de arrecadação como recursos destinados pelo poder público; doação de bens; transferência do Governo Federal, Estadual ou Órgãos Internacionais; valores advindos de aplicações financeiras.

FECRIANÇA 
O Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança) é um instrumento de financiamento e aplicação de recursos, destinado ao atendimento de políticas públicas voltadas à proteção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado da Bahia. O Fecriança foi instituído pela Lei nº 6.975/96.
Gerido pela SJDH e pelo CECA, o Fecriança tem como finalidade prover, gerenciar os recursos doados e, por fim, desenvolver ações, programas e projetos específicos de atendimento à Criança e ao Adolescente.

Os valores arrecadados são aplicados no financiamento de projetos selecionados em Edital de Chamamento Público e aprovados pelo CECA. Entre 2023 e 2025, o Fecriança financiou 13 projetos, à exemplo do Arca da Dulce, projeto voltado à humanização do atendimento no Hospital da Criança das Obras Sociais Irmã Dulce.  

Doações
A conta bancária para destinação dos recursos é do Banco do Brasil: Agência 3832-6, Conta Corrente 993.061-2. Para mais informações, entre em contato através do e-mail: [email protected] e dos telefones 3115-6199 e 3115-6675.

Fonte: Ascom/SJDH


ALBA concede Comenda 2 de Julho à reitora Joana Angélica Luz por indicação da deputada Ludmilla Fiscina



A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, foi agraciada com a Comenda 2 de Julho na manhã desta sexta-feira (5), em uma sessão solene na Assembleia Legislativa. A honraria, a mais alta concedida pelo Legislativo estadual, proposta pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), reconhece a contribuição da reitora para a educação, a ciência e o desenvolvimento social da Bahia. Ao ser conduzida ao plenário da Casa, a homenageada foi acompanhada pelo grupo Roda de Samba do Centro Urbano da Federação.

Em seu discurso, a deputada Ludmilla Fiscina destacou a importância de Joana Angélica como um símbolo de mulher vitoriosa e educadora. A parlamentar fez questão de usar o sobrenome da reitora, afirmando que ela “é luz para clarear o caminho e a Bahia”, e comparou a trajetória de ambas, ambas educadoras, reforçando seu orgulho pela profissão.

Ludmilla Fiscina destacou o papel da reitora na consolidação da UFSB como um polo de inovação e inclusão. “A Comenda 2 de Julho é um justo reconhecimento a uma mulher que dedicou sua vida à educação pública. A reitora Joana Angélica é uma inspiração para todos nós, mostrando que a educação é a ferramenta mais poderosa para transformar a sociedade”, afirmou. A entrega da comenda foi feita pela deputada e pelo professor Márcio Carvalho, marido da homenageada.

Um vídeo institucional, exibido durante o evento, apresentou depoimentos emocionantes de amigos, com o tema recorrente da história de mulheres pretas que alcançaram posições de poder e reconhecimento.

Agradecimento – Em seu pronunciamento, a reitora Joana Angélica relembrou sua trajetória e a forma como a educação transformou sua vida e a de muitos outros. Ela confessou que a gestão não era seu foco inicial, mas que a vontade de consolidar o projeto da UFSB foi decisiva. “Através da educação, podemos andar por caminhos nunca antes imaginados”, disse ela, emocionada. A reitora agradeceu ainda o apoio que teve ao longo de sua jornada: “A minha sorte é que encontrei muitos cúmplices pelo caminho”. E reforçou a importância da educação como pilar fundamental para a construção de um futuro mais justo e equitativo.

Superação – A trajetória de Joana Angélica é um exemplo de dedicação e superação. Nascida em Itajuípe, ela se mudou aos 15 anos para Salvador, onde iniciou sua jornada na educação pública no antigo Ifba (Instituto Federal da Bahia). Sua formação acadêmica inclui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestrado em Geoquímica e Meio Ambiente pela Ufba e um PhD em Engenharia Ambiental e Florestal pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos.

A reitora foi uma das mentes por trás da implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), enquanto era diretora do Campus da Ufba em Barreiras. Também participou ativamente do projeto de criação da própria UFSB, onde atuou como vice-reitora de 2013 a 2018. Lá, consagrou-se como a primeira mulher negra eleita reitora da UFSB, cargo que ocupa atualmente no segundo mandato (2022-2026).

Além de sua atuação acadêmica e de gestão, a reitora tem um papel fundamental na promoção da inclusão e na pesquisa de temas como racismo ambiental. Sua carreira de sucesso, na escola e universidade públicas, a tornou um símbolo de luta contra o preconceito, inspirando toda a comunidade acadêmica e baiana. A UFSB, que completou 10 anos em 2023, hoje oferece 46 cursos de graduação e 10 de pós-graduação, atendendo a mais de 6 mil alunos em campus nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A Mesa de Honra reuniu importantes personalidades, como Tânia Benevides, representando a Secretaria de Educação; o vereador de Salvador, Felipe Santana (PSD); a irmã da homenageada, Isabel Guimarães; as reitoras da UFRB, Georgina Gonçalves; da Uneb, Adriana Marmori; e da Uefs, Amali Mussi; a procuradora Federal Roberta Rabelo; e a defensora pública Raquel Malta.

O evento teve ainda a participação da deputada Olívia Santana (PC do B), do deputado federal Jorge Solla (PT), do secretário de Ciência e Tecnologia, Marcius Gomes, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães, além de familiares da homenageada.

Foto: Aluísio Neto

 

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