Categoria: Gov. da Bahia

Eduardo Salles lamenta morte de Arnaldo Honorato da Cruz

Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Arnaldo Honorato da Cruz, pai do vereador Roberto do Mundurí, de Ibiquera. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos do falecido. Eduardo Salles destacou que … Leia Mais

Falecimento de Gilson Agrário consterna Olivia Santana

A deputada Olivia Santana (PC do B) lamentou, por meio de moção de pesar apresentada na Casa Legislativa, o falecimento do comerciante, político e filantropo Gilson Agrário, ocorrido no dia 6 de junho, aos 79 anos de idade, na cidade de Cachoeira. “Sua partida representa uma inestimável perda para o município de Cachoeira, para o … Leia Mais

Legislativo celebra os 21 anos do Samu com sessão especial

A Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta quinta-feira (18), os 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador, em audiência pública proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL). No evento, que contou com a presença de servidores e gestores do órgão, foi rememorada a história do equipamento na capital baiana e região … Leia Mais

ALBA sedia reunião do Conselho da Sesab

A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta quinta-feira (18), uma reunião com foco na transparência e no controle social das políticas públicas de saúde da Bahia. O encontro, que aconteceu na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e de membros do Conselho … Leia Mais

Jusmari reivindica implantação de um campus da Unem em Correntina

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que determine a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no município de Correntina. Segundo a parlamentar, sua indicação tem por finalidade atender a uma importante demanda educacional da população … Leia Mais

Euclides Fernandes aplaude trabalho da Santa Casa de Misericórdia

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à Santa Casa de Misericórdia “pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à assistência hospitalar, com reconhecimento à sua contribuição histórica para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para a promoção da saúde da população baiana”. O parlamentar destacou também o acolhimento humanizado de milhares de cidadãos que dependem diariamente dos serviços ofertados por sua rede de atendimento.

“Ao longo de sua história, a Santa Casa se consolidou como uma das mais importantes instituições filantrópicas do Brasil, contribuindo decisivamente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a ampliação do acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, tornando-se referência na prestação de cuidados de saúde e na defesa da vida”, definiu.

Sobre a atuação da instituição na Bahia, Euclides exaltou a “relevância ainda maior, considerando sua contribuição histórica para a assistência hospitalar, para a formação de profissionais de saúde e para o atendimento de milhares de famílias que encontram na instituição um serviço de excelência, pautado pela responsabilidade social, pelo compromisso com a dignidade humana e pela busca permanente da qualidade assistencial”.

Na moção, o petista elogia ainda “o trabalho desenvolvido ao longo dos anos pelo deputado federal Antônio Brito, reconhecido internacionalmente pela defesa das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos”. De acordo com Euclides, a atuação parlamentar de Brito tem sido marcada pela busca constante de recursos, pelo fortalecimento institucional dessas entidades e pela defesa de políticas públicas voltadas à sustentabilidade da rede filantrópica de saúde.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Pedro Tavares celebra aniversário e destaca história do município de Amargosa

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Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) manifestou sua alegria em homenagear o povo de Amargosa pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado neste 19 de junho. No documento, ele destacou a contribuição da cidade para o crescimento da Bahia “e sua capacidade de preservar tradições”, além de desejar à população muita saúde, paz e prosperidade.

“Que o município continue se desenvolvendo cada vez mais, gerando oportunidades, fortalecendo sua economia e mantendo vivas as tradições que fazem desta cidade um dos maiores orgulhos do interior baiano”, desejou o parlamentar.

Pedro Tavares resgatou a história do município, que começa nos tempos em que a região integrava o território de Tapera, atual município de Santa Terezinha. Ele contou também que a origem do nome está associada a uma espécie de pomba de cor pardo-cinzenta, com lustro roxo, abundante na região. Segundo relatos históricos mencionados na moção, embora sua carne tivesse sabor amargo, era bastante apreciada pelos caçadores, que costumavam convidar amigos para a região com a expressão: “Vamos às amargosas!”. A região foi habitada pelos povos indígenas Sapuyás e Kariris.

De acordo com Pedro Tavares, Amargosa se consolidou como um importante centro regional, abrigando instituições que contribuíram “decisivamente” para seu desenvolvimento, a exemplo da Santa Casa de Misericórdia, da Filarmônica Lira Carlos Gomes e do Ramal da Estrada de Ferro de Nazaré. “Essas iniciativas impulsionaram o crescimento econômico local, fazendo com que Amargosa fosse conhecida como a Pequena São Paulo até a década de 1960” e que ainda hoje “continua sendo referência econômica, educacional, cultural e política”, concluiu.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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ALBA sedia entrega da Medalha Tiradentes a profissionais da segurança pública

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a solenidade de concessão da Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. A honraria, que leva o nome do patrono das polícias militares do Brasil, foi instituída, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por força do Decreto nº 10.976, de 14 de março de 2008. Ela é destinada a homenagear integrantes do sistema de segurança que tenham prestado relevantes serviços no campo de suas atividades.

Foram agraciados 239 policiais militares, bombeiros, delegados, investigadores, peritos e também autoridades civis. Dentre elas, o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Carlos Souto de Castro Filho; o juiz de Direito Carlos Eduardo da Silva Camilo; o delegado federal Diego José Santana Gordilho Leite; e o diretor da Casa Militar do Governador, João Carlos Mendes Caldeira Júnior.

“Este é um dia de reconhecimento e valorização de profissionais da segurança pública e de pessoas que auxiliam as forças de segurança no Estado da Bahia. A medalha é um estímulo a homens e mulheres, servidores abnegados que saem de suas casas todos os dias com a finalidade de trabalhar para proteger a vida da nossa população, na capital e no interior”, destacou o titular da SSP, Marcelo Werner Filho.
Reportagem: 
Edição: Divo Araújo



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Leandro de Jesus critica decisão do STF que condenou Eduardo Bolsonaro

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O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele considerou que o julgamento “representa preocupante precedente para o exercício da liberdade de expressão, da atividade política e da representação parlamentar em um Estado Democrático de Direito”.

Ele discordou dos fundamentos adotados na condenação e defendeu a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia constitucional, “especialmente quando exercida por agentes políticos no contexto de debates públicos sobre temas de elevada relevância nacional”.

Para ele, em sociedades livres, a crítica às instituições, a interlocução com organismos internacionais, autoridades estrangeiras e lideranças políticas de outros países integram a atividade política legítima, “não podendo ser restringidas senão em hipóteses absolutamente excepcionais e inequivocamente demonstradas”.

O deputado também pontuou que a democracia exige liberdade para a defesa de ideias, inclusive daquelas que desagradam setores do poder constituído. “O enfrentamento de opiniões políticas deve ocorrer prioritariamente no campo do debate público, e não mediante a expansão da intervenção penal sobre a atividade política”, disse.

Ele demonstrou “perplexidade diante do fato de que iniciativas políticas voltadas à conscientização da comunidade internacional acerca da realidade enfrentada pelo Brasil em matéria de segurança pública sejam interpretadas sob uma perspectiva criminalizante”.

Reportagem:  Nice Melo 
Edição: Divo Araújo



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ALBA promove debate sobre Política de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), autoridades, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater o tema Política de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Bahia e os seus Desafios, em audiência pública proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

Além do parlamentar, que presidiu os trabalhos, compuseram a Mesa de Honra autoridades no assunto, a exemplo do vereador Hamilton Vieira, presidente da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e Adolescência na Câmara Municipal de Salvador; o ex-deputado Álvaro Gomes, representando a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esportes (Setre); Gildete Sodré de Brito, vice-presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa-BA); e do auditor-fiscal do trabalho Roberto Padilha Guimarães, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).

Também participaram do evento representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPET) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Adolescente da Bahia.

Em sua fala, Hilton Coelho argumentou que é necessário tirar a Bahia do 2º lugar do ranking do trabalho infantil e apontou a necessidade de se produzir dados para elaboração de políticas públicas.

Como resultado do debate, o socialista disse que um ofício será encaminhado ao Governo do Estado para que, alinhado à política nacional, estabeleça o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.

Outro importante ponto anotado na discussão foi a construção de um orçamento para o combate ao trabalho infantil. Nesse sentido, defendeu-se a necessidade de agilizar a tramitação do PL 23.464/2019, de autoria de Hilton Coelho, que tramita na Casa e, atualmente, passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, conforme explica o deputado, cria o Orçamento Criança. “É um projeto que obriga o Governo do Estado a evidenciar todo o recurso que diretamente está relacionado com áreas sensíveis da defesa do direito da criança e do adolescente”, explicou.

Por fim, Hilton disse que colherá, na ALBA, a assinatura de 21 deputados para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Erradicação do Trabalho Infantil na Bahia. Segundo o legislador, com este modelo misto, constitui-se um importante instrumento de atuação legislativa, unindo parlamentares da ALBA e também das esferas federais e municipais, representantes de órgãos de controle e, sobretudo, como ele mesmo afirmou, da sociedade civil organizada. A formação da Frente, de acordo com o deputado psolista, também facilitará o andamento e a aprovação do PL que cria o Orçamento Criança.

Entre os tópicos debatidos na audiência, também estavam a necessidade de atuação em rede de diversos órgãos de controle e a criação de comissões estadual e municipais de Erradicação do Trabalho Infantil. A desigualdade social e os baixos níveis de emprego, renda e escolaridade na Bahia e no Brasil foram pontos diretamente relacionados ao trabalho infantil, exigindo uma atuação integrada e transversal entre pastas do governo, como saúde, educação e trabalho.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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