Categoria: Gov. da Bahia

Marcone Amaral parabeniza Seleção de Coaraci pela conquista do Intermunicipal

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Seleção de Coaraci, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, pela vitória no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol, consolidando-se como bicampeã. De acordo com o parlamentar, a vitória do time baiano na maior competição de futebol … Leia Mais

ALBA recebe pelo 2º ano Selo Ouro de Transparência Pública

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega da certificação aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), na quinta-feira passada (4), e a ALBA foi representada, na ocasião, pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio.
 
Com o índice de transparência de 86,56%, a ALBA ficou em 2º lugar entre os parlamentos estaduais do Nordeste, atrás apenas da Assembleia Legislativa do Piauí, e em 13º entre todas as Assembleias do país.
 
Rainildes Cerqueira, chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da ALBA, destacou que atingir os índices para a certificação, este ano, foi ainda mais difícil do que no ano passado. Segundo ela, em 2024, o manual com os critérios, encaminhado pelo Tribunal de Contas, tinha 272 itens a serem cumpridos. Em 2025, subiu para 393 itens.
 
“Este ano, a gente teve que correr atrás de mais subitens para atender aquele item que a gente atendia no ano passado”, explicou Rainildes. Ela contou ainda que, em 2025, a certificação de selo ouro teve dupla verificação, com os dados verificados por auditor do TCE-BA e também por auditoria de Brasília.
 
“Para chegar no nível de certificação, a gente contou com a colaboração de 30 unidades administrativas da Casa, que tiveram que se adequar aos itens que vêm no manual”, ressaltou Rainildes. Ela ainda destacou o trabalho da Diretoria de Tecnologia da Informação, na manutenção dos sistemas que armazenam o conteúdo exposto na transparência do portal.
 
“A gente tem parceiros muito fortes também, como a Superintendência de Administração e Finanças, a Auditoria e a Presidência da Casa, que acompanhou todo o processo. Até nas reuniões, alguém da Presidência era encaminhado para acompanhar, entender como é que funcionava. Então, a gente teve um apoio de toda a Casa para chegar nesse objetivo final”, elogiou Rainildes, para quem o prêmio é coletivo. “É um prêmio de toda a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. É mostrar que a gente está aqui como ferramenta e que juntos a gente consegue ir além”, concluiu.



 



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Inema promove conversa sobre convivência segura com animais silvestres em Itacaré

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Inema promove conversa sobre convivência segura com animais silvestres em Itacaré

Foto: Yandra Barros/Inema

Conhecida por suas paisagens exuberantes, áreas de Mata Atlântica preservada, rios, praias e rica biodiversidade, Itacaré é um dos municípios onde a presença da natureza está diretamente integrada ao cotidiano de moradores e visitantes. Esse contato frequente entre pessoas e fauna silvestre motivou a realização de uma conversa sobre convivência segura entre seres humanos e animais silvestres, promovida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), nesta terça-feira (9).

A atividade aconteceu na Colônia de Pescadores Z18, em Itacaré, e reuniu representantes da sociedade civil, condutores e guias turísticos, pescadores e membros da gestão municipal. O encontro teve caráter educativo e preventivo, abordando a importância da convivência responsável com a fauna silvestre.

Durante o encontro, a bióloga Rosane Barreto, da Coordenação de Gestão de Fauna (CGFAU) do Inema, destacou a importância da sensibilização e do conhecimento para promover uma convivência mais segura entre a população e os animais silvestres.

“Aqui existe uma grande demanda de animais apreendidos e resgatados, e, diante dessa realidade, trouxemos essa conversa com foco na conscientização e na sensibilização das pessoas sobre a importância da conservação e da proteção da fauna silvestre. Costumo dizer que só se protege aquilo que se conhece, e é esse conhecimento que o Inema vem levando não apenas para Itacaré, mas para diversos municípios baianos, contribuindo para que as pessoas se sensibilizem, mantenham os animais em seu habitat de origem e saibam como conviver de forma segura com a fauna silvestre”, explicou.

Ao longo da conversa, foram apresentadas orientações sobre como agir ao se deparar com animais silvestres, destacando medidas de segurança, a importância de não interferir no comportamento da fauna e o acionamento dos órgãos ambientais competentes em situações de risco.

A iniciativa foi articulada pela Unidade Regional (UR) Sul do Inema, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente de Itacaré, por meio do Conselho Municipal Ambiental, e contou com a participação de Aline Barbosa, coordenadora de Gestão de Fauna da UR Sul do Inema. Durante a programação, ela detalhou a legislação vigente sobre a fauna silvestre nas esferas federal, estadual e municipal e esclareceu, em sua apresentação “Encontrei um animal silvestre, o que devo fazer?”, os procedimentos corretos para a destinação adequada de animais silvestres encontrados na natureza, feridos ou fora de seu habitat natural.

“Recebemos uma demanda da sociedade de Itacaré relacionada às orientações sobre o manejo da fauna silvestre e à competência legal desse manejo. Como o município possui muitos fragmentos de Mata Atlântica e forte atividade turística associada a essas áreas, é comum a interação de visitantes e da própria comunidade com a fauna silvestre. Por isso, viemos trazer orientações relacionadas a essa temática, com foco na convivência segura e responsável”, frisou.

Para Priscila Gouveia, moradora de Itacaré, a conversa foi muito enriquecedora e esclarecedora, ao trazer informações importantes tanto para os técnicos quanto para os guias e moradores. “Itacaré passa por um processo de desenvolvimento há muitos anos, e compreender como devemos interagir com a fauna silvestre é fundamental, afinal esses animais já estavam aqui antes de nós. A iniciativa contribui para que possamos conviver melhor com eles e reforça a importância de ampliar esse conhecimento, inclusive para as escolas e para outros moradores, especialmente diante do crescimento da cidade e do avanço das construções”, pontuou.

Encontrou animal silvestre ferido, longe de seu habitat natural ou deseja realizar entrega voluntária? Entre em contato com o Disque Resgate do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas): (71) 99661-3998.

Fonte: Ascom/Inema

Sesab e Serin promovem assistência técnica para Prefeituras na área da Saúde

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Sesab e Serin promovem assistência técnica para Prefeituras na área da Saúde

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

As secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) realizaram, ao longo desta terça-feira (9), um atendimento direcionado às prefeituras baianas que precisam de assistência técnica para celebração de convênios. O encontro, realizado na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu prefeitos e secretários municipais de Saúde que foram atendidos por técnicos de diversas áreas da Sesab como convênio, engenharia e vigilância sanitária.

Ao todo, gestores de 71 municípios puderam sanar questões relacionadas a convênios para construção de unidades básicas de saúde, reforma de hospitais, dentre outros serviços. A inciativa reflete uma estratégia de gestão compartilhada e descentralização dos serviços, buscando aproximar a assistência de qualidade da população, especialmente nas cidades do interior.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca que a garantia da celebração de convênios demonstra o compromisso do Governo do Estado em qualificar a rede assistencial. “É uma parceria para que a gente reafirme nosso compromisso cooperativo junto com os municípios. Demos assistência técnica, assessorando na ajuda de firmar convênios, de destravar processos de engenharia, auxiliar na vigilância sanitária e tudo que for necessário para um único motivo, garantir que as entregas e os compromissos cheguem na ponta e cheguem em toda a Bahia”, afirmou.

O secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, ressaltou a importância do evento para que os recursos cheguem na ponta. “Nós estamos aqui hoje na Sesab reunindo prefeitos, secretários de saúde e técnicos neste ato de formação e informação, para trabalhar de uma forma que o SUS saia fortalecido cada vez na Bahia”, disse.

Para o prefeito de Curaçá, Murilo Bonfim, um encontro como este é importante para que se tenha todo auxílio para destravar convênios que estavam parados. “Tivemos todo o suporte aqui. Conseguimos resolver pendências de convênios para reforma e ampliação de uma unidade básica de saúde e também de um hospital”, afirmou.

Fonte: Ascom/Sesab

Hassan parabeniza população de Itagi

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Elevado à condição de município em 10 de dezembro de 1960, pela Lei Estadual nº 1.352, o município de Itagi completa, nesta quarta-feira (10), 65 anos de emancipação política, razão pela qual o deputado municipalista Hassan (PP) registrou na Assembleia Legislativa moção de congratulação, destacando a importância do munícipio para a região. “Através do meu amigo, vice-prefeito Alex da Saúde, cumprimento e parabenizo toda população Itagiense”, disse o parlamentar. Expressando votos de prosperidade e progresso, o deputado enalteceu a coragem, hospitalidade e espírito de luta dos Itagienses.

Localizado a 416 km de distância de Salvador, Itagi pertence ao Território de Identidade do Extremo Sul do Estado, fazendo divisa com Aiquara, Boa Nova, Dário Meira, Itagibá e Jequié, município de cujo território se emancipou. “O nome Itagi tem origem tupi, e significa “água do rio” ou “água corrente”, um reflexo direto da abundância hídrica que caracteriza a região desde os seus primeiros registros”, pontuou Hassan.

Por fim, o legislador destacou que o município possui uma riqueza natural e cultural bem diversificada. Conhecida pelo codinome “Cidade das águas” e consagrada pela festa de São Pedro, a cidade possui lindas paisagens naturais que são um atrativo turístico a ser explorado.




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Acordo firmado entre MPBA e Sudesb prevê retomada gradual do público no Estádio Pituaçu

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Acordo firmado entre MPBA e Sudesb prevê retomada gradual do público no Estádio Pituaçu

Foto: Humberto Filho/MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) firmaram nesta terça-feira (9), acordos para viabilizar a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu). Os acordos foram assinados pelos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, além do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. A próxima etapa para a retomada da torcida em Pituaçu passa agora por medidas administrativas na Prefeitura de Salvador.

O chefe do MPBA, Pedro Maia, ressaltou a relevância dos acordos que simbolizam soluções construídas por meio do diálogo entre os órgãos, que trataram de “questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. “O MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”, registrou ele. Os acordos foram mediados pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com participação dos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro.

Quarta-feira (10), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publica a Portaria n 67/2021 para estabelecer a capacidade formal do Estádio de Pituaçu em até 18 mil espectadores. A medida irá assegurar a conformidade do equipamento público ao disposto na Lei Geral do Esporte. Para o secretário Augusto Vasconcelos este é “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. O acordo é “histórico” e o MPBA “teve um papel crucial para que nos pudéssemos alcançar esse desfecho positivo para a sociedade”, afirmou ele. O promotor de Justiça Saulo Mattos assinalou que o acordo é resultado de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborado com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu, do torcedor, da família, com segurança e conforto”.

Outro acordo tratou da repactuação de compromissos assumidos pela Sudesb com o Ministério Público com relação a adequações estruturais do equipamento.  Além disso, será mantida uma rotina de inspeção e de manutenção preventiva dos alambrados, que passarão pelos reparos que se mostrarem necessários antes da realização de eventos esportivos ou culturais de grande público. Para a promotora de Justiça Fernanda Pataro, “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”. No acordo,  disse ela, “está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para poder curtir os jogos”.

Fonte: Ascom/MPBA