Foto: Ed machado/Ascom Conseplan
a participação da Bahia no Fórum Nacional do Conselho dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado entre 3 e 5 de dezembro no Rio de Janeiro, evidenciou o papel central do Estado na agenda nacional de modernização do planejamento público. Representado pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Estado destacou seu alinhamento político e institucional com o Governo Federal como fator decisivo para fortalecer instrumentos de gestão, ampliar a capacidade de investimento e integrar políticas públicas de curto, médio e longo prazo.
Segundo o secretário, esse alinhamento tem permitido à Bahia avançar simultaneamente na formulação estratégica e na execução de políticas, consolidando um modelo de governança que une visão de futuro, participação social, rigor técnico e capacidade financeira. Ele destacou que a sintonia entre o Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050 e a Estratégia Brasil 2050, ambos orientados por uma mesma agenda de desenvolvimento sustentável, redução de desigualdades e inovação na gestão pública, é resultado direto dessa convergência federativa.
Em sua análise, Peixoto ressaltou que “a cooperação com o Governo Federal fortalece nossa autonomia técnica e amplia nossa capacidade de entregar resultados. Essa parceria tem sido essencial para consolidar o sistema estadual de avaliação de políticas públicas, ampliar o uso de evidências nas decisões de governo e garantir que o planejamento não seja apenas um documento, mas uma prática que orienta investimentos e melhora a vida das pessoas”.
O secretário também enfatizou que esse ambiente de articulação institucional tem ampliado a capacidade da Bahia de realizar investimentos públicos, combinando recursos próprios com operações de crédito aprovadas em sintonia com o Ministério do Planejamento e Orçamento e com a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse movimento explica, segundo ele, o lugar de destaque que a Bahia ocupa hoje na liderança do ranking nacional de investimentos estaduais, mesmo enfrentando as restrições fiscais que desafiam o país.
Estratégia Brasil 2050
A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, reforçou durante o Fórum que o Brasil enfrenta desafios estruturais que exigem decisões imediatas e coordenadas. Ela destacou que é “inadmissível que um país potência na produção sustentável de alimentos ainda conviva com a fome”, ressaltando a urgência de ampliar a escolarização, preparar a força de trabalho frente à transição demográfica e enfrentar desigualdades persistentes.
Ao tratar da agenda social e ambiental, enfatizou que reduzir feminicídios e homicídios de jovens é condição para garantir futuro às famílias e que a equidade de gênero pode gerar “pelo menos 11% de ganho no PIB”, segundo a OCDE. Reafirmou também a importância de elevar a taxa de investimento de 18% para 23% do PIB e de zerar o desmatamento ilegal até 2030, lembrando que “as florestas em pé são nosso maior ativo de captura de carbono”. Para ela, alcançar esses objetivos depende de “decisões que precisam ser tomadas agora”.
Transição Demográfica
O especialista em Gestão Fiscal do BID, André Martinez, também chamou atenção para a centralidade do planejamento de longo prazo diante das profundas transformações demográficas previstas para as próximas décadas. Ele observou que o Brasil caminhará para uma redução expressiva da população em idade de trabalhar e para o crescimento acelerado do grupo acima de 60 anos, o que pressionará as contas públicas e exigirá uma revisão profunda do gasto público.
Segundo Martinez, “a população economicamente ativa vai encolher enquanto quase dobra a proporção de idosos, o que significa menor capacidade arrecadatória e maior demanda por saúde, previdência e assistência social”. Para ele, esse cenário torna indispensável preparar hoje as bases fiscais e institucionais para um país que será majoritariamente idoso, ressaltando que “esse é um desafio enorme para as finanças públicas, e por isso a Estratégia Brasil 2050 acerta ao tratar a demografia como eixo estruturante do planejamento nacional”.
Programação
Nos debates promovidos ao longo dos três dias, especialistas também analisaram temas centrais como a reforma administrativa, o impacto das emendas parlamentares no orçamento público, governo digital, a integração entre planejamento e orçamento e a governança federativa necessária para um Estado mais eficiente. Representantes de instituições como o IPEA, o Senado Federal e o próprio Ministério do Planejamento destacaram o papel dos estados na reconstrução das capacidades institucionais e na formulação de políticas públicas orientadas por evidências.
A programação do Fórum também marcou o lançamento da segunda edição da Revista do Conseplan, produto institucional que consolida reflexões estratégicas, artigos técnicos e experiências de planejamento dos estados — o material está disponível no link
https://drive.google.com/file/d/1rLeNnUSKJCiWCKphXWdmlgIQfTmKb_WU/view?usp=drivesdk .
A presença da Bahia no evento contou ainda com a equipe da Seplan formada pelo superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Barreto, a diretora de Planejamento Social, Nicia Moreira, e os assessores Lucas Pondé e Ariadne Muricy, reforçando a atuação integrada do estado nas discussões.
Fonte: Asom/Seplan
