Categoria: Gov. da Bahia

Tiago Correia pede novos redutores de velocidade na BA-265

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a instalação de novos redutores de velocidade (lombadas físicas ou eletrônicas) na rodovia BA-265, próximo ao trecho ligando Barra do Choça a Vitória da Conquista, exatamente nas imediações da localidade de Santa Branca. O tucano … Leia Mais

Euclides sugere Título de Cidadã Baiana para Giana Mattiazzi Spohr

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que prevê a concessão do Título de Cidadã Baiana à jornalista Giana Mattiazzi Spohr. Como justificativa, o parlamentar ressaltou o reconhecimento à trajetória profissional da homenageada de compromisso com a comunicação pública e à contribuição relevante à sociedade baiana. Conforme ressaltou o petista, … Leia Mais

Fogo Pagô encerra programação de shows do PAMBA Difusão Amplificada

Fogo Pagô encerra programação de shows do PAMBA Difusão Amplificada Foto: Eduardo Quintela Encerrando a programação de shows do Panorama da Música da Bahia – PAMBA Difusão Amplificada, projeto promovido pela Fundação Cultural do Estado (Funceb/Secult-BA), em parceria com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), o grupo Fogo Pagô se apresentará na quinta-feira(11), … Leia Mais

Com cadastro gratuito, Preço da Hora Bahia amplia benefícios e facilita a economia do consumidor

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Com cadastro gratuito, Preço da Hora Bahia amplia benefícios e facilita a economia do consumidor

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

O aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, vem se consolidando como um dos principais aliados do consumidor na hora de economizar. Ao fazer o cadastro gratuito no app, o usuário passa a ter acesso a recursos personalizados que ampliam as possibilidades de comparação de preços em tempo real. Entre as vantagens exclusivas disponíveis para quem realiza o cadastro está o Alerta de Preços, funcionalidade que possibilita estabelecer um valor desejado para determinado produto e ser notificado automaticamente quando o item estiver sendo vendido por um preço igual ou menor em algum comércio da região.

O usuário cadastrado também pode criar listas de compras, acompanhar o histórico de alertas e receber notificações personalizadas, tornando o uso do aplicativo ainda mais prático e eficiente. Outro benefício da criação de conta é que as listas, produtos favoritos e grupos de estabelecimentos criados pelo usuário ficam associados a sua conta, ou seja, não se perdem quando o usuário muda de celular ou baixa novas versões do app. Além disso, é possível comparar preços em diferentes locais e consultar variações em combustíveis e medicamentos. O app também avisa sobre itens oferecidos gratuitamente pelo programa Farmácia Popular.

Com base nas informações de notas fiscais eletrônicas emitidas em mais de 200 mil estabelecimentos comerciais em todo o estado, o Preço da Hora Bahia permite realizar as pesquisas de forma rápida e precisa. Gerenciado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), e desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), o app já foi baixado um milhão de vezes pelos baianos, o que reflete a boa aceitação do público. Também ocorrem mais de 1 milhão de consultas mensais por usuários de todo o estado.

Como se cadastrar?
Para aproveitar todos os benefícios, basta baixar gratuitamente o aplicativo disponível para smartphones com sistemas Android e iOS e clicar na aba “criar conta”, na página inicial do Preço da Hora Bahia. A partir daí, todas as buscas e ações realizadas no app estarão salvas em sua conta.

Nota alta na Play Store
Com mais de 102 mil contas criadas e uma avaliação de 4,9 estrelas de um total de 5 na Play Store e 4,7 na Google Play Store, o Preço da Hora Bahia comprova sua utilidade e confiabilidade. A plataforma também pode ser acessada por meio do site.

Dr. Diego Castro quer proibir acordos do Estado da Bahia com regimes totalitários

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir que o Estado da Bahia faça qualquer acordo institucional com estados estrangeiros cujo regime político seja reconhecido como ditadura, regime totalitário ou violador sistemático dos direitos humanos. O texto veda todas as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades da administração indireta de celebrar convênios, contratos, termos de cooperação técnica, parcerias educacionais, culturais, sanitárias ou científicas.

Segundo a propositura, o impedimento alcança “estados estrangeiros, governos ou regimes que: sejam formalmente reconhecidos por organismos internacionais, entidades de direitos humanos ou pelo Congresso Nacional brasileiro como ditaduras ou regimes totalitários; tenham histórico de violação sistemática e persistente de direitos humanos, tais como liberdade de expressão, liberdade religiosa, direitos civis, direitos políticos e garantias fundamentais; pratiquem perseguição política, detenções arbitrárias, censura estatal ou outras formas de supressão de liberdades individuais”.

O PL traz definições sobre o que considera ditadura ou regime totalitário e violação sistemática de direitos humanos. Também traz uma lista de tipos de colaboração a vetar, entre elas cooperação na área da saúde, educação, cultura, segurança pública ou formação profissional; programas de intercâmbio ou envio de estudantes e profissionais; cessão de recursos financeiros, materiais ou tecnológicos; qualquer atividade que possa, direta ou indiretamente, conferir legitimação, apoio institucional, político ou econômico ao regime estrangeiro enquadrado na lei. E acrescenta: “Fica vedado o financiamento, total ou parcial, com recursos públicos estaduais, de programas vinculados a tais regimes”.

Para respaldar a iniciativa, o parlamentar apresentou, na justificativa, trechos da Constituição Federal que indicam que “o Brasil rege suas relações internacionais com base na prevalência dos direitos humanos” (Artigo 4º, inciso II), além de apontar tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário, dentre eles, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969).

Para o liberal, a proposta de sua autoria representa um avanço na defesa dos direitos humanos, na preservação dos valores democráticos e na integridade ética do Estado da Bahia, “assegurando que recursos públicos, estruturas governamentais e legitimidade institucional não sejam utilizados para validar, apoiar ou fortalecer regimes opressores”.

“O Estado da Bahia, enquanto ente federativo dotado de autonomia administrativa e política, tem o dever de garantir que suas ações institucionais estejam plenamente alinhadas às diretrizes constitucionais e aos compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos. A vedação proposta não impede o diálogo diplomático nem o comércio regular entre entes privados, mas apenas a formação de parcerias institucionais, que pressupõem alinhamento político e cooperação direta — incompatíveis com regimes que afrontam liberdades fundamentais”, registrou Dr. Diego Castro.



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Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA

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Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove no dia 16 de dezembro, às 14h, no Auditório Paulo Spínola (sede da instituição), o workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional Aplicada à Construção de Instrumentos Arquivísticos”, que será ministrado por Jorge X.

O evento é direcionado às comissões de avaliação documental e aos gestores públicos do Estado. O facilitador abordará os fundamentos necessários para a elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade Documental, com ênfase na validade jurídica e na conformidade com as normas vigentes.

A capacitação tem como objetivo orientar os participantes a interpretar as normas jurídicas institucionais (Regimento Interno, Lei de Criação de órgão, Decretos regulamentador, e outros instrumentos normativos que discipline o funcionamento da estrutura governamental). Visa, ainda, extrair, de forma funcional e hierárquica, os elementos essenciais para a construção do Plano de Classificação (PC) e da Tabela de Temporalidade Documental (TTD) com total segurança jurídica e conformidade normativa.

Jorge X é Diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e arquivista de carreira da Defensoria Pública da União (DPU). Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e atua com foco na desburocratização cartorial e modernização do acesso à informação pública. Atualmente, é graduando em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão, aprofundando sua atuação nas interseções entre justiça, memória e políticas públicas documentais.

Interessados devem realizar a inscrição por meio do link.

O workshop reforça o trabalho da PGE-BA com a formação contínua e a qualificação técnica dos profissionais da administração pública, contribuindo para uma gestão documental mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais.

Fonte: Ascom/PGE-BA
 

Metrô tem funcionamento normal no feriado de Nossa Senhora da Conceição

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Metrô tem funcionamento normal no feriado de Nossa Senhora da Conceição

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O Metrô Bahia informa que o sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas vai operar em horário normal, das 5h à 0h, durante o feriado de Nossa Senhora da Conceição, celebrado na segunda-feira (8). A concessionária contará com o reforço no quadro de Agentes de Atendimento e Segurança (AAS) e ampliará a quantidade de viagens dos trens conforme a demanda.

Para garantir a segurança, o conforto e bem-estar de seus clientes, a concessionária reforça as orientações do embarque consciente: aguardar sempre o desembarque do trem antes de entrar, deixar os assentos preferenciais para quem precisa, bem como os elevadores, e descer a escada sempre usando corrimão.

Pagamento por aproximação
Os clientes podem pagar a passagem diretamente na catraca, utilizando cartões de crédito, débito, celulares com tecnologia NFC, smartwatches, pulseiras de pagamento ou QR Codes adquiridos no aplicativo da Recarga Pay. Basta aproximar o dispositivo na parte inferior da catraca e, ao ver a luz verde, o acesso estará liberado.

Essa modalidade de pagamento oferece mais agilidade e comodidade, especialmente em dias de grande fluxo como o feriado.

Outras formas de recarga

Quem utiliza o Cartão Integração do Metrô também pode realizar a recarga de forma prática:

App da CCR Mobilidade (disponível na App e Play Store);

Carteiras digitais: Banco do Brasil (para correntistas), KIM+, PicPay, Recarga Pay, Cittamobi;

Rede credenciada: mais de 2 mil pontos de venda;

O valor da passagem do metrô é de R$4,10.

Sobre o Metrô Bahia
O  Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas tem 11 anos de operação. São 38 km de extensão, duas linhas, 22 estações e dez terminais integrados, sendo nove deles administrados pela concessionária. O metrô já gerou um impacto positivo de R$11,1 bilhões na economia da Bahia e transporta mais de 400 mil pessoas por dia. Desde a sua inauguração, já foram realizadas mais de 2,3 milhões de viagens, cerca de 32 milhões de quilômetros rodados e mais de 730 milhões de passageiros transportados. 

Fonte: Ascom/Metrô Bahia

Legislativo sedia eventos da Academia da Polícia Militar da Bahia

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A Academia da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizou, na manhã desta sexta-feira (5), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os eventos Culto Ecumênico e Aula da Saudade, atividades que encerram o ciclo de preparações da Turma de Oficiais da Polícia Militar da Bahia Cel. PM Antônio Ferreira Fontes, a turma que marca o bicentenário da PM baiana e também os 90 anos da Academia de Polícia Militar.

O evento, que contou com a presença dos coronel Wolney Anderson, diretor da Academia de Polícia Militar, e do tenente-coronel Adriano Chastinet, diretor adjunto da academia, foi iniciado pelo Culto Ecumênico, tendo à mesa militares representantes de religiões: o capitão-tenente da Marinha e capelão católico João Ricardo Ventura, o major e capelão evangélico PM Souza Jr., a tenente PM Lindinalva Brito, representando o núcleo espírita, e o tenente Libânio da Mata, representando religiões de matriz africana.

O evento foi encerrado com uma homenagem da Turma Cel. PM Antônio Ferreira Fontes aos instrutores do curso de oficiais.




















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