Categoria: Gov. da Bahia

BTCA encerra outubro com programação de Aulas Abertas no Xisto

BTCA encerra outubro com programação de Aulas Abertas no Xisto Fotos: Jean Teixeira/BTCA O Balé Teatro Castro Alves (BTCA) convida o público para encerrar o mês de outubro com uma programação especial de Aulas Abertas no Espaço Xisto Bahia. Entre os dias 27 e 31 de outubro, a companhia pública de dança promove atividades gratuitas … Leia Mais

2º Fórum Bahia Digital abre inscrições com agenda de palestras sobre inovação e gestão pública

2º Fórum Bahia Digital abre inscrições com agenda de palestras sobre inovação e gestão pública Foto: Thuane Maria/GOVBA Conectividade e segurança, inteligência artificial, cidades inteligentes e os mais diversos avanços da transformação digital na administração pública ganharão destaque no 2° Fórum Bahia Mais Digital, que está com inscrições gratuitas abertas para o funcionalismo e a … Leia Mais

Morte de Beto Bulhões consterna Maria del Carmen

A deputada Maria del Carmen (PT) protocola moção de pesar em homenagem ao militante de causas sociais, Adalberto Bulhões Filho, carinhosamente conhecido como Beto Bulhões, falecido no último dia 20. De acordo com a petista, Beto Bulhões dedicou sua vida ao ativismo social, deixando um legado de compromisso inabalável com a justiça social e a … Leia Mais

Estado distribui R$ 5 milhões para 535 filantrópicas baianas via Sua Nota é um Show

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Estado distribui R$ 5 milhões para 535 filantrópicas baianas via Sua Nota é um Show

Foto: Matheus Lens – Ascom/Sefaz-BA

O CPF inserido nas notas fiscais pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia entre os meses de maio e agosto deste ano converteu-se em dinheiro na conta de 535 instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda, acaba de distribuir R$ 5 milhões entre as entidades inscritas e regulares no programa. O valor repassado por instituição na 23ª etapa do Programa foi calculado de acordo com o volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada uma delas pelos cidadãos baianos cadastrados na Nota Premiada.

Os repasses às entidades acontecem a cada quatro meses, sempre no valor de R$ 5 milhões. Do total distribuído, R$ 2,5 milhões são destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.

Com o novo pagamento, os recursos repassados às filantrópicas desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chegam a R$ 83 milhões. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que o valor dos repasses quadrimestrais foi consideravelmente ampliado no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões. “São recursos significativos destinados a instituições que prestam serviços essenciais a milhões de baianos”, afirma.

Vitório observa que o Estado, além disso, “dissemina a prática da solidariedade entre os cerca de 876 mil baianos participantes da campanha Nota Premiada Bahia, que concorrem a prêmios em dinheiro mas também têm a oportunidade de compartilhar as notas fiscais e apoiar o trabalho das filantrópicas”. Na Nota Premiada, são sorteados todos os meses um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.

Educação fiscal

O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e a campanha Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-BA. “São iniciativas complementares, que além de fomentar a solidariedade dão forma ao esforço do Estado da Bahia para estimular entre os cidadãos a prática de cobrar a emissão da nota fiscal, o que ajuda no combate à sonegação fiscal”, explica o coordenador do PEF, André Aguiar.

Entre outras entidades, recebem recursos regulares do Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, a Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.

Como participar

Quem quiser compartilhar suas notas fiscais com as entidades filantrópicas e concorrer a prêmios precisa se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site https://www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

Enem 2025: baianos já podem consultar o local de prova na Página do Participante

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Enem 2025: baianos já podem consultar o local de prova na Página do Participante

Foto Ilustrativa: Ezequias Ramos

Os estudantes baianos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem conferir o local onde farão as provas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na quinta-feira (23), o Cartão de Confirmação de Inscrição, que traz informações essenciais como número de inscrição, data, hora e local de aplicação, além de indicar, quando for o caso, o direito a atendimento especializado ou o uso do nome social.

O documento está disponível na Página do Participante, que pode ser acessada através do link https://enem.inep.gov.br/participante/#!/, e deve ser consultado pelos candidatos antes da aplicação das provas, que ocorrerá nos dias 9 e 16 de novembro.

No primeiro dia do exame, os participantes responderão às provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, além da Redação. Já no segundo dia, será a vez das provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias, com 45 questões para cada área do conhecimento.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia reforça a importância de que os estudantes da rede estadual acessem o cartão com antecedência, organizem seus documentos e cheguem ao local de prova dentro do horário previsto, garantindo uma participação tranquila e segura no Enem 2025, principal porta de entrada para o ensino superior no país.

Semana Mundial da Alimentação é tema de seminário no Poder Legislativo

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Ação da Cidadania (Comitê Salvador) encerrou, nesta quarta-feira (22), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Semana do Dia Mundial da Alimentação-2025, com o Seminário “80 anos da FAO – De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”. Realizado pelo segundo ano consecutivo na Casa do Povo, o evento contou com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da ALBA. O petista celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, reafirmando seu compromisso com o direito humano à alimentação adequada.

“Não podemos ficar neste efeito sanfona, entra no mapa, sai do mapa. Precisamos ter medidas estruturais que possam acabar com a fome, como o acesso aos meios de produção para os pobres e criação de empregos para tirar da informalidade 70 milhões de brasileiros. Não existe uma política mais veloz de fazer inclusão, de combater a insegurança alimentar, de levar uma vida digna para as pessoas do que a reforma agrária. E o Brasil pode fazer isso resolvendo de forma definitiva a questão da fome”, salientou. O deputado lembrou que a luta por esta causa foi iniciada no país há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho”, e destacou a mobilização popular que levou cerca de seis mil pessoas para as ruas de Juazeiro, no último 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, com a presença de quatro ministros de Estado.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi criada após o fim da Segunda Guerra Mundial. No Brasil, desde janeiro de 2024, a entidade tem como representante o equatoriano Jorge Meza, convidado especial do evento que fez uma participação online, direto de Brasília. Ele falou sobre as mudanças climáticas no mundo, defendeu a importância da agroecologia, com produção de alimentos que reduzam os impactos ao meio ambiente, e conclamou a todos pela ação solidária de combater a insegurança alimentar. “A fome é uma sensação física dolorosa, que pode levar à morte. Os números indicam que quase 700 milhões de pessoas enfrentam diariamente essa tragédia social no planeta. O Brasil saiu do Mapa da Fome, significando dizer que o número de pessoas em situação de subnutrição alimentar é inferior a 2,5% da população. Os desafios são grandes, mas precisamos avançar cada vez mais em novas conquistas”, afirmou Meza.

PROGRAMAS

Fernanda Silva, superintendente de Inclusão, Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) marcou presença no seminário relatando as ações executadas através do programa Bahia Sem Fome. “São cisternas construídas para trazer água ao semiárido; cozinhas solidárias em benefício de várias comunidades; programa de aquisição de alimentos com apoio à agricultura familiar; quintais produtivos com assistência técnica; abertura de restaurantes populares e farinheiras móveis. São equipamentos, programas e projetos que têm o objetivo de zerar a fome na Bahia e no Brasil, garantindo trabalho e ainda uma comida de qualidade no prato da população”, afirmou a superintendente.

Coordenador-geral do Bahia sem Fome, Tiago Pereira, representando o governador Jerônimo Rodrigues, enalteceu a atuação dos movimentos sociais, elogiou o Poder Legislativo por abrir suas portas para discutir esta temática preocupante e ressaltou o alinhamento da administração estadual com as políticas públicas do Governo Federal. “O Bahia sem Fome, criado em 2023, não é um programa de cestas básicas, mas sim uma política pública para assegurar o direito humano à alimentação. Já entregamos o terceiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, um compromisso nosso com temas sobre água, terra, assistência técnica, produção de alimentos e lei de agroecologia e produção orgânica. Nós tiramos o Brasil do Mapa da Fome, mas a fome ainda está no mapa do Brasil e da Bahia”, observou o coordenador.




Fonte

Casa do Patrimônio abre programação na Flica 2025 com debate e atrações culturais

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Casa do Patrimônio abre programação na Flica 2025 com debate e atrações culturais

Foto: Fernando Barbosa – Ascom/Ipac

Pelo segundo ano consecutivo, a a Casa do Patrimônio marca presença na Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2025) como um espaço de encontro e reflexão sobre o patrimônio cultural baiano. Com uma programação que une debates, exposições e apresentações artísticas, o espaço reafirma seu papel de aproximar o público do patrimônio material e imaterial da Bahia.

A Casa do Patrimônio deu início às atividades, na tarde desta quinta-feira (23), com a mesa-redonda “Desafios e Perspectivas para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural no Recôncavo Baiano”. O encontro reuniu representantes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Cultura de Cachoeira.

Os debatedores destacaram a importância de fortalecer parcerias institucionais e ampliar o diálogo com as comunidades locais, a fim de compreender as expectativas dos moradores em relação à proteção e à revitalização dos bens culturais do município.

Para Adriana Cravo, diretora de Museus do Ipac e representante do Instituto na mesa, o encontro reforça o valor do diálogo e da escuta como caminhos fundamentais para a preservação do patrimônio.

“ Esses espaços de debate nos permitem construir estratégias conjuntas e compreender de forma mais sensível o olhar das comunidades sobre seus patrimônios. Preservar é também reconhecer o valor simbólico e afetivo que esses representam para a população”, disse.

Encerrando o primeiro dia de atividades, um show da cantora Ana Paula Albuquerque, que apresentou um tributo ao grupo Os Tincoãs, referência essencial da música popular brasileira e símbolo da valorização das expressões afro-brasileiras, especialmente os ritmos ligados ao candomblé.

Oficina de Joias do Sagrado

Paralelamente, o IPAC promoveu no Espaço Bahia Presente, do Governo da Bahia, a oficina “Joias do Sagrado com Miçangas”, inspirada na tradição da Casa do Samba de Dona Dalva de Cachoeira. Durante a atividade, os participantes confeccionaram colares e pulseiras africanas, aprendendo sobre seus significados simbólicos e religiosos.

Segundo Any Manuela Freitas, neta de Dona Dalva e facilitadora da oficina, a proposta busca manter viva uma herança cultural transmitida por gerações. “A oficina tem como referência a Casa do Samba de Dona Dalva e tem o objetivo de difundir conhecimentos e saberes por meio dos adereços usados pelos orixás nas religiões de matrizes africanas, por devotos e apreciadores, preservando e valorizando esses símbolos de fé e ancestralidade”, explicou.

A Flica 2025 segue até domingo (26), enquanto a programação da Casa do Patrimônio continua até sábado (25), com uma agenda diversificada voltada para a valorização do patrimônio cultural baiano. A Casa é uma iniciativa conjunta do IPHAN, IPAC e ICMBio,  que se unem para celebrar e difundir o patrimônio, a história e memória da Bahia
 

ALBA promove mobilização do Outubro Rosa e reforça cuidados com a saúde

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Como ato de promoção à campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa, por meio do Serviço Social, convida os servidores, de ambos os sexos, a vestirem rosa durante o expediente desta quinta-feira (22). A ideia, conforme ressaltou a gerente do setor, Márcia Oliveira, é repercutir a campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama na sede do Poder Legislativo estadual.

A gestora do Serviço Social destacou a importância da adesão ao movimento. “Amanhã, a ação específica é incentivar o servidor a se unir e usar rosa. É uma forma de unir todos pela causa, chamando a atenção para o autocuidado, o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de mama”, afirmou Márcia Oliveira.

De acordo com a gerente, a luta contra o câncer de mama é de toda a sociedade, e não restrita ao público feminino. “A ideia é estarmos juntos, porque o Outubro Rosa não é só uma ação das mulheres. O parceiro tem que estar junto, a família tem que estar junto, a sociedade tem que estar junto, em apoio à mulher que está passando por essa situação. Vestir rosa é justamente estarmos juntos”, salientou.

AUTOEXAME DE MAMA

Ainda dentro da programação do Outubro Rosa, a Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA realizou, ao longo desta quarta-feira (22), orientações sobre o autoexame de mama para servidoras e servidores do Legislativo baiano.

Os atendimentos foram conduzidos pela médica Paula Mendonça, que ressaltou que tanto mulheres quanto homens devem ter consciência sobre o autocuidado, já que atualmente há registros de câncer de mama também em homens. No caso das mulheres, explicou a profissional de saúde, existe a possibilidade do autoexame.

“Eu costumo orientar muito a inspeção estática e a dinâmica. Na inspeção estática, a paciente fica de frente para o espelho e avalia a mama. Muitas lesões aparecem apenas com a mudança da textura da pele, conhecida como ‘casca de laranja’. Esse já é um sinal de alerta para um possível câncer de mama”, explicou.

Ainda nesse tipo de autoexame, a médica acrescentou que é possível verificar outras alterações, além da textura da pele. “Podem ser percebidos nódulos, abaulamentos ou lesões mais profundas. Essas também são características de câncer de mama”, pontuou.

A segunda forma de autoexame, segundo Paula Mendonça, é a inspeção dinâmica, que ocorre quando a paciente levanta os braços. “Nesse movimento, podem surgir retrações, abaulamentos ou a lesão em casca de laranja. Além disso, há a famosa palpação, que pode ser feita no banho — momento ideal, pois a pele ensaboada facilita o deslizamento das mãos. A recomendação é palpar de fora para dentro da mama até o mamilo, exercendo uma leve pressão, já que alguns tumores se manifestam com saída de secreção”, completou.
Em caso de suspeita de câncer de mama, a médica orienta que a paciente procure atendimento especializado, como mastologista ou ginecologista, para realização de exames complementares, como mamografia ou ultrassonografia.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E SAÚDE

Além da mobilização, a Assembleia Legislativa disponibilizará, no dia 30 de outubro, diversos serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar. Estão previstas a colocação do DIU de cobre e a realização de triagem para procedimentos como laqueadura e histeroscopia, além da distribuição de anticoncepcionais e preservativos.

A ação será promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde, que engloba o Serviço Social da ALBA, em parceria com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh). Os serviços são abertos a todos os servidores da Casa, dependentes e estagiários, sem distinção de cargo ou vínculo.

O coordenador da Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, Luiz Bittencourt, informou que os servidores interessados na triagem para atendimento na ação do Ceparh já podem procurar, pessoalmente, o posto de Enfermagem no Serviço Médico da ALBA para realizar a inscrição.

ACOLHIMENTO CONTÍNUO

Embora as ações sejam intensificadas durante o mês de outubro, a ALBA oferece o apoio do Serviço Social ao longo de todo o ano. A equipe de assistentes sociais e psicólogos está apta a realizar amparo e acolhimento a todos os servidores da Casa, especialmente às mulheres.
O suporte inclui atendimento on-line agendado. “A gente tem esse serviço ao longo de todo o ano. Para acessar, é só vir ou agendar a consulta on-line pelo portal”, concluiu Márcia Oliveira.





Fonte