Categoria: Gov. da Bahia

Antonio Henrique pede melhorias em rodovias do interior da Bahia

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a transformação da atual estrada vicinal do distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical, em uma rodovia estadual. A iniciativa do parlamentar tem como objetivo integrar a via ao sistema rodoviário baiano, estabelecendo uma ligação crucial … Leia Mais

Adab inaugura nova sede em Irecê

Adab inaugura nova sede em Irecê Foto: Divulgação/ Ascom Adab Dando continuidade ao projeto de reestruturação e modernização das suas unidades, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) inaugurou mais um escritório territorial, desta vez com sede em Irecê. O investimento em reforma e ampliação visa assegurar melhores condições de trabalho para os servidores … Leia Mais

Fátima Nunes representa a ALBA no 3º Encontro Parceiros do Coração

“Libertação se encontra no trabalho, mas há dois modos de se trabalhar: há quem trabalha escravo do dinheiro, há que procura o mundo melhorar”. Foi recitando esse trecho da canção “Nossa Alegria”, que a deputada Fátima Nunes (PT-BA), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), saudou todas as pessoas que participaram do 3º Encontro … Leia Mais

MAB e MAC_BAHIA inauguram três exposições nesta quinta-feira (23)

MAB e MAC_BAHIA inauguram três exposições nesta quinta-feira (23) Foto: Divulgação/Ascom IPAC Três grandes exposições entram em cartaz nesta quinta-feira (23), em Salvador, marcando a programação dos museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). Duas delas acontecem no Museu de Arte da … Leia Mais

Presidente da ALBA participa da 12ª reunião do Programa Bahia Pela Paz

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o panorama de avanços e desafios do programa com base em dados do Judiciário baiano, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Após participar do encontro, a presidente Ivana Bastos destacou a união de todas as entidades governamentais para o aprimoramento das políticas públicas para a segurança pública. “A proposta discutida aqui será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e é fruto da união de todas as forças, porque a gente precisa se unir para buscar a paz neste Estado. Precisamos fazer a nossa parte. E aqui, o Executivo, como o Legislativo, o Judiciário, todos estão imbuídos nesse mesmo propósito”, afirmou.

Assim, completou a chefe do Parlamento baiano, a reunião teve um saldo positivo com avanços no combate à violência na Bahia. “A gente tem avançado, mas precisamos avançar mais. A vontade do governador Jerônimo Rodrigues, a vontade de todos nós é ter um Estado melhor de se viver. Essa tem sido uma pauta constante”, assegurou Ivana Bastos.

O governador Jerônimo Rodrigues também enalteceu a participação de órgãos como Ministério Público (MP-BA), TJ-BA, Defensoria Pública (DPE-BA), ALBA, universidades, movimentos sociais, militantes dos direitos humanos, além do Poder Executivo estadual, na construção do programa. 

Como resultado da reunião, apontou o governador, foi elaborado um plano de ação das polícias para operações com normas de comportamento em diferentes tipos de operações. O governador explicou que o documento será publicado no Diário Oficial do Estado como uma portaria conjunta das secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e demais forças de segurança do Estado.

Na ocasião, também será formalizada a composição de um comitê de governança que vai gerenciar o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes do estado. Agora, completou Jerônimo Rodrigues, a expectativa é que o comitê seja instalado ainda no mês de novembro para monitoramento e gerenciamento do plano.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, deputado Robinson Almeida (PT) também participou do encontro interinstitucional. Ele elogiou a participação de todos os poderes na composição do programa.

“Essa reunião entre todos os poderes é fundamental para a gente atender as necessidades contemporâneas de políticas públicas de segurança. É necessário um envolvimento do Estado e de suas diversas esferas, uma participação da sociedade, para que juntos, em um mutirão, a gente possa encontrar as saídas para um problema que desafia a humanidade”, contextualizou Robinson Almeida.



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Inema atua na proteção da preguiça-de-coleira no Litoral Norte

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Inema atua na proteção da preguiça-de-coleira no Litoral Norte

Foto: Divulgação/ Ascom Sema|Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) vem apoiando ações voltadas à conservação da preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus) na região do loteamento Floresta de Aruá, em Mata de São João. A iniciativa é conduzida pela equipe técnica do Posto Avançado Instituto Preguiça de Coleira, que realiza o monitoramento de indivíduos por meio de mochilas de localização, registros de ocorrência e atividades de educação ambiental junto às comunidades locais, em parceria com o Instituto Preguiça-de-coleira.

A preguiça-de-coleira é uma das espécies mais ameaçadas da Mata Atlântica, e o Litoral Norte da Bahia representa um dos últimos refúgios naturais desse animal. No mundo, são conhecidas sete espécies de preguiça, sendo seis delas encontradas no Brasil. Essa espécie, em especial, habita fragmentos de Mata Atlântica localizados dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Litoral Norte da Bahia.

“A preguiça-de-coleira é uma espécie ameaçada de extinção, principalmente em razão da perda acelerada de seu habitat natural. Fatores como o avanço urbano, a expansão imobiliária e a implantação de redes de transmissão de energia contribuem para a fragmentação das áreas de floresta, reduzindo cada vez mais os remanescentes onde esses animais podem viver e se reproduzir”, explicou a gestora da APA Litoral Norte e coordenadora do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da Bahia (CERBMA/BA), Adriana de Castro

Ela também destacou que com o apoio do Inema, o projeto realiza o monitoramento individual das preguiças identificadas na região. “Cada animal recebe uma pequena mochila com rastreador GPS, que emite sinais e permite mapear seus deslocamentos e as áreas de risco. É fundamental que estejamos atentos à conservação dos habitats remanescentes, garantindo espaços adequados para a sobrevivência e o desenvolvimento dessa espécie”, acrescentou.

A presidenta do Instituto Preguiça-de-coleira, Luciana Veríssimo, ressaltou que até o momento, 12 preguiças já foram monitoradas com mochilas equipadas com GPS. “Além do monitoramento, o projeto busca aproximar a comunidade da conservação. Por meio de trilhas, os visitantes têm a oportunidade de conhecer de perto a espécie e entender sua importância ecológica. Um destaque é o Projeto Ciência Cidadã Preguiça-de-Coleira, que reúne moradores de 14 comunidades, além de participantes de condomínios, hotéis e pousadas, em um grupo de WhatsApp. Esses cidadãos nos auxiliam reportando avistamentos e ocorrências de preguiças, funcionando como verdadeiros cientistas parceiros. As informações compartilhadas têm sido fundamentais para mapear áreas de ocorrência, identificar ameaças e orientar ações de proteção da espécie”.

Também chamada de aipixuna ou preguiça-preta, a preguiça-de-coleira do Nordeste ocorre exclusivamente nos estados da Bahia e de Sergipe. Listada como “Vulnerável” na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), ela é a maior representante do gênero, podendo atingir até 10 quilos e mais de 70 centímetros de comprimento.

Penalidade – O artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais fica restrito ao tipo penal referente a ações que envolvem a morte ou a captura do animal. O artigo 29-A contempla ações referentes ao comércio ilegal de animais silvestres, classificado a prática como crime qualificado. Já no artigo 29-B estão contempladas a definição de fauna silvestre e as causas especiais de aumento de pena.

Fonte: Ascom/ Sema-Inema

Bahia que Produz e Alimenta impulsiona cadeia do licuri em Monte Santo

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Bahia que Produz e Alimenta impulsiona cadeia do licuri em Monte Santo

Foto: Laila Brito/SDR

Em meio à paisagem de Monte Santo, o barulho das cascas sendo quebradas na Unidade de Beneficiamento de Derivados do Licuri, da Associação Terra Sertaneja (ACOTERRA), na Escola Família Agrícola do Sertão (EFASE), é o som de uma tradição que atravessa gerações e de uma economia que se renova.
Deivid Pereira, agente de negócios da ACOTERRA, conhece bem cada etapa do processo. É ele quem explica como o pequeno fruto da Caatinga percorre um longo caminho até virar óleo, renda e aprendizado.

“O coquinho do licuri vem das comunidades extrativistas, principalmente de mulheres, que fazem todo o processo de coleta e secagem. Depois, ele passa por uma sequência de etapas, da retirada das cascas à quebra e separação da amêndoa, até chegar ao beneficiamento, onde é extraído um óleo de altíssima qualidade, com até 60% de pureza”, conta Deivid, com orgulho.

Muito mais que uma cadeia produtiva, o licuri é parte da identidade do semiárido. Seu aproveitamento, que antes era apenas artesanal, agora ganha estrutura e escala com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa Bahia que Produz e Alimenta, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR).

A iniciativa tem transformado o modo de produzir e comercializar no campo. Até 2030, o programa deve apoiar 800 organizações produtivas em todo o estado, beneficiando cerca de 156 mil pessoas, metade mulheres e 20% jovens, com investimento de US$ 150 milhões, oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do Governo da Bahia. Entre as metas estão incentivar agricultores a adotarem novas tecnologias, ampliar o valor das vendas e garantir mais acesso à água e infraestrutura produtiva.

Na prática, isso significa autonomia e reconhecimento para quem vive do licuri. “Antigamente, o óleo era usado de forma medicinal ou nos cabelos, como alternativa natural. Hoje, com o beneficiamento, conseguimos agregar valor e mostrar que o licuri pode gerar renda e oportunidades sem perder suas raízes culturais”, explica Deivid.

Em Monte Santo, o fruto que nasce resistente no sertão prova que sustentabilidade e tradição podem caminhar juntas. E, com o apoio do Governo da Bahia, o licuri segue firme, pequeno no tamanho, gigante no impacto.

Fonte: Ascom/SDR

Acordo de lideranças possibilita aprovação de 18 proposições

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei, sendo um deles de procedência do Executivo. Na sessão conduzida pela presidente da casa, deputada Ivana Bastos, os deputados aprovaram também cinco projetos de resolução, dois deles de outorga do Título de Cidadão Baiano e três da Comenda 2 de Julho.

A apreciação dos projetos aconteceu após acordo das lideranças da minoria e da maioria e pedido de comprovação de quórum feito pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), que substituiu o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), no plenário.

Comprovado o quórum, a presidente Ivana Bastos passou ao deputado Robinson Almeida (PT) a relatoria do PL 25.981/2025, oriundo do Poder Executivo. A matéria altera a Lei 14.799/2024, que disciplina a atividade de instrutoria interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Em seu parecer favorável, o petista explicou que o projeto é de interesse da administração pública, “que busca modernizar e aperfeiçoar o seu sistema de instrutoria, de modo a proporcionar uma melhor qualificação dos servidores”.

Após a aprovação do PL do Executivo, foram postos para a apreciação seis projetos de lei de utilidade pública. Seguindo o Regimento Interno, a presidente cobrou a presença dos autores das proposições em plenário e deu início à leitura dos pareceres das relatorias.

O PL 25.861/2025, de autoria do deputado Radiovaldo Costa (PT), declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Alto da Colina, com foro jurídico no município de Conceição do Coité.

Dois projetos aprovados são de autoria do deputado Luciano Araújo (SD). O PL 25.961/2025 declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Pedro, com sede e foro em Piritiba, e o PL 25.972/2025, que declara de utilidade pública a CRE – Idoso – Casa de Repouso para Idosos, em Senhor do Bonfim.

De autoria da deputada Olívia Santana (PC do B), o PL 25.977/2025 declara de utilidade pública o Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, na capital baiana, e o PL 25.986/2025, do deputado Vitor Azevedo (PL), a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do João Machado, com sede no município de Acajutiba. Por fim, foi aprovado o PL 26.006/2025, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), no município de Seabra.

Na sequência, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, deu início à apreciação dos projetos de resolução. O deputado Sandro Régis (UB) foi convidado à tribuna de honra para apresentar o seu parecer favorável ao PRS 3.264/2025, de autoria do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que concede a Comenda 2 de Julho ao ex-senador Roberto de Oliveira Muniz.

Logo após a aprovação do primeiro projeto de resolução, o deputado Samuel Júnior pediu novamente comprovação de quórum e declarou voto contrário ao PRS 3.303/2025, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que concede o Título de Cidadã Baiana à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), solicitou ao colega que retirasse o pedido de comprovação de quórum, para que se garantisse as dispensas de formalidades assinadas pelas lideranças. Pedido aceito por Samuel Júnior, foi restaurado o quórum, e o PRS 3.303/2025 foi relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), sendo aprovado em plenário, com voto contrário dos deputados Samuel Júnior, Robinho (UB) e Sandro Régis (UB).

Em seguida, os demais projetos de resolução foram aprovados por unanimidade, refletindo o acordo entre as lideranças: o PRS 3.271/2025, do deputado Roberto Carlos (PV), concede o Título de Cidadão Baiano a José Saturnino Rodrigues; o PRS 3.310/2025, do deputado Alan Sanches (UB), concede a Comenda 2 de Julho ao padre Gabriel dos Santos Filho, e o PRS 3.314/2025, do deputado Sandro Régis, concede o Título de Cidadão Baiano a Sérgio Clério Guimarães Queiroz.



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Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050

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Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050

Foto: Lucas Peixoto/Ascom Seplan

A Secretaria de Planejamento (Seplan) deu mais um passo na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI 2050) ao mobilizar os Assessores de Planejamento e Gestão (APGs) de todas as pastas estaduais. O objetivo foi apresentar o andamento do projeto e formalizar um convite para que os técnicos participem ativamente da fase de formulação de estratégias, que ocorrerá nos dias 30 e 31 deste mês.

De acordo com a Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), a contribuição dos APGs é considerada vital para enriquecer o plano com a visão técnica e específica de cada área de atuação do governo.

Fase de Construção das Estratégias
O superintendente de Planejamento Territorial, Ranieri Barreto, destacou que o processo entra agora em sua fase mais concreta. “Até então, nós mapeamos estudos, estudamos muito, dialogamos com outras unidades da federação e internamente com segmentos importantes. Mas agora precisamos construir as estratégias de desenvolvimento de longo prazo”, explicou Barreto, ressaltando que o PDI 2050 será integrado ao Plano Plurianual (PPA) e à carteira de projetos do estado.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a opção estratégica por envolver diretamente os APGs, em vez de realizar a interlocução apenas por meio dos gabinetes dos secretários. “Em reuniões internas e discussões da metodologia, entendemos fundamental e necessária a participação das APGs. Queremos contar com vocês, com o engajamento, com a articulação. Fazemos isto com o PPA, fazemos com o orçamento, e porque não fazer com o longo prazo?”, questionou Peixoto, direcionando o convite aos técnicos.

Integração como Palavra-Chave
A importância de um planejamento transversal foi destacada pela APG da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Silvana Salomão. “A segurança pública, por si só, não dá conta da violência. Como diz nosso secretário, polícia é segurança pública, mas segurança pública não é só polícia. Um trabalho que seja integrado e transversal ajuda muito no que a população deseja: um estado mais seguro, onde possamos ir e vir com maior tranquilidade”, opinou.

Próximas Etapas do PDI Bahia 2050
A fase atual de oficinas com as secretarias e representantes da sociedade civil antecede a realização dos Seminários Macroterritoriais. Nessa etapa seguinte, será realizado um processo participativo para coletar, qualificar e territorializar as estratégias de longo prazo, garantindo a contribuição dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Com pilares em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 tem a meta de alinhar o desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda global, como transição energética, mudanças climáticas, infraestrutura, logística, envelhecimento populacional e os novos cenários geopolíticos.

Fonte: Ascom/Seplan