Categoria: Gov. da Bahia

Deputados cobram do governo ações permanentes contra seca

A seca no Estado voltou a ser tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De forma unânime, os deputados membros do colegiado insistiram em pedir ao governo baiano ações duradouras para o enfrentamento da estiagem, que é recorrente. Os parlamentares relataram episódios de chuva em algumas … Leia Mais

Ivana homenageia primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da Ufba

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulação em homenagem à professora doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, eleita a primeira mulher a dirigir a tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em seus 134 anos de existência. No documento, a presidente destaca que … Leia Mais

O turismo na Bahia cresceu 9,7% no segundo trimestre de 2025, resultado superior à média nacional

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O turismo na Bahia cresceu 9,7% no segundo trimestre de 2025, resultado superior à média nacional

Foto: Divulgação/Internacional Travessias

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 9,7%, no segundo trimestre de 2025 em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Nessa comparação, a Bahia alcançou a quarta posição entre as unidades federativas, com expansão superior à média nacional de 7,3%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta terça-feira (21/10), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da secretaria do Planejamento, em parceria com Secretaria do Turismo, a partir de diversas fontes de dados.

Entre os destaques do boletim, o fluxo de passageiros em voos domésticos e internacionais nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 5,4% no segundo trimestre de 2025, em relação ao mesmo trimestre de 2024. A taxa é puxada pelo aumento da movimentação nos aeroportos de Porto Seguro (23,0%) e Salvador (3,3%). No trimestre, transitaram nos aeroportos baianos aproximadamente 2,4 milhões de pessoas.

No sistema ferry-boat, segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), cerca de 210 mil veículos passaram na travessia São Joaquim-Bom Despacho, no segundo trimestre de 2025, resultado 18,6% superior ao mesmo trimestre de 2024. Pelo mesmo sistema, passaram perto de 1,3 milhão de passageiros, com expansão de 13,0% na mesma análise comparativa.

Já a taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador, segundo informações da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), foi de 56,6% no segundo trimestre de 2025, resultado ligeiramente abaixo do observado no mesmo trimestre do ano anterior (56,9%). É importante destacar que essa é a segunda melhor taxa média registrada para os segundos trimestres de cada ano, desde o início da série histórica, iniciada em 2014.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o Estado arrecadou em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais de R$ 1,3 bilhão referente às Atividades Características do Turismo, no segundo trimestre, com expansão nominal de 13,2% em relação ao mesmo trimestre do ano de 2024. Esse resultado foi impulsionado por mais da metade (55,6%) das atividades investigadas.

Essa dinâmica resultou em saldo positivo na geração de empregos no setor do turismo, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com a incorporação de 701 postos de trabalho com carteira assinada no segundo trimestre de 2025, número puxado, principalmente, pelas atividades de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+363 vagas) e Transporte rodoviário de táxi (+330 vínculos). A zona turística que mais ampliou o número de trabalhadores formais foi a Caminhos do Sertão (+252 postos).

Os investimentos das empresas públicas e privadas para a realização dos festejos juninos, em grande parte dos municípios baianos, foram essenciais para impulsionar o turismo no segundo trimestre. As expectativas para o terceiro trimestre são favoráveis, uma vez que abrange um período intenso de grandes eventos, tais como: o tradicional Desfile da Independência do Brasil na Bahia, o Festival de Chocolate, as celebrações a Santa Dulce dos Pobres, a romaria de Bom Jesus da Lapa, o Festival de Inverno Bahia e outros. As promoções desses eventos devem contribuir para um bom desempenho do setor. É importante destacar, que a expectativa dos especialistas é de aceleração do setor de Serviços, confirmada pela expectativa da sondagem empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Comissão de Saúde vai discutir situação de hospitais filantrópicos e Santas Casas

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A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), aprovou, na manhã desta terça-feira (21), a realização de uma audiência pública, em data a ser confirmada, para discutir a situação dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas no estado. A proposta, apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), foi acatada pelos demais membros do colegiado.

Segundo Fabíola, “as organizações filantrópicas passam por um momento muito difícil, com as tabelas do SUS defasadas”. Ela relatou que muitas Santas Casas, em diversos municípios, são responsáveis pela totalidade ou por quase metade dos atendimentos do SUS, incluindo atenção básica, cirurgias eletivas e UTIs de emergência, e enfrentam dificuldades para manter suas atividades.

A iniciativa se soma às discussões e ações da Comissão de Saúde em apoio a hospitais ameaçados de fechamento ou em crise financeira. A pauta desta terça-feira incluiu a avaliação da visita recente ao Hospital Martagão Gesteira, que o presidente Alex da Piatã classificou como “muito produtiva”. Segundo ele, a visita “nos sensibilizou muito, e a gente espera poder contribuir para que aquele hospital não perca sua referência, porque é a maior referência em pediatria de altíssima complexidade do Estado”.

Alex da Piatã informou que, entre os encaminhamentos, está o compromisso dos deputados de destinar emenda parlamentar ao orçamento anual para o Martagão Gesteira, no valor mínimo de R$ 100 mil. O colegiado também se comprometeu a articular a liberação de um repasse pendente do Ministério da Saúde, no montante de R$ 14 milhões. Para isso, será encaminhado ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, buscando sensibilizá-lo quanto à urgência da resolução.

Outra iniciativa proposta por Alex da Piatã foi a celebração de convênios com prefeituras, a exemplo do que ocorre com o Hospital Aristides Maltez, “para que os municípios contribuam, já que mais de 50% dos atendimentos são de diversas cidades do interior”.

Os membros da comissão aprovaram os encaminhamentos e elogiaram a condução dos trabalhos. O deputado Hassan (PP) ressaltou que “é preponderante e imprescindível a atenção com o Hospital Martagão Gesteira”, citando a destinação, neste ano, de R$ 200 mil em emendas.

Já Fabíola Mansur reafirmou a importância do Martagão Gesteira e do Aristides Maltez como hospitais de alta complexidade que absorvem demandas de várias regiões, lembrando que destinou R$ 100 mil em emenda ao Martagão no ano passado.

EM DEFESA DO PLANSERV

A reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, conduzida pelo deputado Alex da Piatã, foi aberta inicialmente pelo vice-presidente, deputado Jordávio Ramos (PSDB), que saudou a presença de integrantes do movimento “Devolva meu Planserv”. O parlamentar disse estar otimista com a nova gestão do plano de saúde dos servidores, após ter sido recebido pelo novo coordenador-geral, Luiz Eduardo Perez, que substituiu Socorro Brito.

“Faço oposição coerente, tentando achar um bem comum, que é o bem da população. Sempre fiz críticas à antiga coordenadora que, não sei por quais motivos, nunca recebeu nenhum parlamentar. Da mesma forma que critiquei a ex-coordenadora, quero aqui elogiar o novo coordenador, que nos recebeu na semana passada, ao lado do líder Rosemberg, e já confirmou ontem uma reunião”, afirmou Jordávio Ramos, elogiando a postura do novo gestor, “que me parece uma pessoa muito bem-intencionada e técnica”.

Ainda no início da reunião, Jordávio leu um informe do secretário-geral das Comissões, Bira Corôa, comunicando nova diretriz para os colegiados temáticos da Casa. O novo procedimento determina que as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias sejam aprovadas durante as próprias sessões das comissões, em analogia ao funcionamento do Plenário. “Esse procedimento visa dar celeridade à coleta de assinaturas dos membros presentes e maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares em suas atuações no Parlamento baiano”, registrou Bira Corôa.

Por fim, o presidente Alex da Piatã informou que conversou com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e que a reunião solicitada pelo colegiado deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro. “Ela me pediu que deixasse para esse período, pois está resolvendo questões relacionadas ao fechamento do ano, e ficou de nos definir uma data e nos repassar”, explicou o deputado.

A reunião da Comissão de Saúde contou com a presença dos deputados Alex da Piatã (PSD), Jordávio Ramos (PSDB), Fabíola Mansur (PSB), Hassan (PP), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (SD) e Raimundinho da JR (PL).



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Governo do Estado antecipa pagamento e feriado pelas comemorações do Dia do Servidor

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Governo do Estado antecipa pagamento e feriado pelas comemorações do Dia do Servidor

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na esteira das comemorações pelo Dia do Servidor, o governo baiano está divulgando uma série de medidas em prol do funcionalismo público. Neste mês, os mais de 270 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado receberão seus salários de forma antecipada, no dia 27 de outubro, em cota única.

No caso dos trabalhadores que recebem a remuneração por meio de conta corrente do Banco do Brasil, as quantias estarão disponíveis já a partir do sábado (25). Os servidores que realizaram portabilidade e recebem por outros bancos terão os pagamentos disponibilizados na segunda-feira (27). Pela tabela oficial, os recursos seriam liberados originalmente apenas no dia 30 de outubro, para inativos e pensionistas, e no dia 31, para servidores ativos. 

Em paralelo, o feriado pela passagem do Dia do Servidor Público Estadual – comemorado oficialmente no dia 28 de outubro – será antecipado para o próximo dia 27, uma segunda-feira.

Prêmio Boas Práticas

Com a alteração no calendário, a cerimônia de encerramento do Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público – inicialmente programada para o dia 23 – irá ocorrer no dia 28 de outubro.

Em sua 2ª edição, o concurso promovido pelo governo estadual vai distribuir este ano R$ 115 mil em prêmios, divididos entre os dez primeiros colocados. O objetivo da iniciativa é reconhecer projetos ou ações desenvolvidos por servidores que promovam a melhoria do serviço público, a produtividade, a eficiência, a economicidade e um ambiente de trabalho decente (conceito da Organização Internacional do Trabalho – OIT).

Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro

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Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro

Foto: Ascom/Sema

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participa, entre os dias 20 e 22 de outubro, do 4º Encontro Nordestino do ICLEI Brasil, que acontece em Teresina (PI), com o tema “Conectando cidades e estados rumo à COP30”. O evento reúne gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor privado em torno do fortalecimento do papel do Nordeste na transição energética e na justiça climática.

Representando a Sema, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental e membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, Luiz Carlos de Araujo Júnior, participa nesta terça-feira (21) do painel “Nossa Terra, Nosso Futuro: o protagonismo da Caatinga no combate à desertificação”, que irá abordar estratégias, políticas e soluções baseadas na natureza para a proteção e recuperação do bioma.

Organizado pelo ICLEI América do Sul, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o encontro discute temas como financiamento climático, federalismo ambiental e adaptação às mudanças do clima, buscando alinhar as ações regionais às metas nacionais rumo à COP30, que será realizada no mês de novembro, em Belém (PA).

“A caatinga é um patrimônio natural e social do Nordeste e precisa ser reconhecida como parte da solução climática do Brasil. O combate à desertificação é uma agenda de Estado, que exige cooperação, ciência e investimentos contínuos. Na Bahia, temos trabalhado em políticas que unem sustentabilidade, inclusão e resiliência, com foco na recuperação de áreas degradadas e no fortalecimento das comunidades que vivem no semiárido. Essa troca de experiências entre os estados é essencial para consolidar uma estratégia regional de adaptação e baixo carbono rumo à COP30”, destacou o superintendente.

Durante os três dias de evento, os participantes também discutem mecanismos de financiamento climático, inovações tecnológicas aplicadas à sustentabilidade e estratégias de governança ambiental multinível, com foco na preparação da região para apresentar resultados concretos e integrados durante a COP30. O encontro encerra na quarta-feira (22) com a apresentação da Carta do Nordeste para a COP30, documento coletivo que reunirá os compromissos e propostas dos estados e municípios nordestinos para fortalecer a agenda climática nacional.
 

Agricultura familiar fortalece a alimentação escolar e gera renda no rural baiano

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Agricultura familiar fortalece a alimentação escolar e gera renda no rural baiano

Foto: André Frutuôso- Ascom/CAR

Garantir comida de qualidade na alimentação dos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecer quem produz no campo. Essa é uma das estratégias do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com foco no crescimento das compras institucionais da agricultura familiar para a alimentação escolar. A ação movimenta milhares de famílias produtoras no estado, amplia renda, fortalece cooperativas e associações, e assegura que alimentos saudáveis cheguem às escolas baianas.

Para estruturar essa atuação, a CAR tem ampliado suas ações. São 400 agroindústrias familiares recebendo apoio direto, com profissionais contratados para gestão, produção e acesso a mercados para os mais de 6 mil produtos que já sendo comercializados e 19 convênios com consórcios públicos viabilizando agentes de mobilização dedicados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A CAR também investiu na construção de um catálogo unificado de produtos em parceria com a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Secretaria Estadual de Educação, além da articulação da 2ª chamada pública centralizada, que movimenta mais de R$52 milhões na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Segundo Dailson Andrade, coordenador de Acesso a Mercados da CAR, o impacto é amplo. “Quando a escola compra da agricultura familiar, ela move a economia local, garante renda para quem vive da terra e, ao mesmo tempo, leva comida saudável para os estudantes. Não é só comércio: é cidadania, segurança alimentar e inclusão produtiva.”

A cooperativa Arco Sertão, de Serrinha, é um exemplo concreto desse avanço, pois já fornece café, leite, polpas, beiju, iogurte, mel, farinha, ovos caipiras e outros alimentos. Hoje, 90% da sua receita vem do PNAE, o que representa R$ 6,1 milhões comercializados apenas em 2025.

Para Hilda Mercês, presidente da Arco Sertão, a política pública é decisiva. “O PNAE transformou a nossa cooperativa. Antes, tínhamos dificuldade de escoar a produção. Agora, conseguimos planejar, ampliar e gerar renda para centenas de famílias. A escola se torna parceira do campo e isso muda tudo.”

No Baixo Sul, a Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul (Adebasul), de Gandu, já fornece em média 20 mil kg de polpa de frutas por mês, além de 5 mil kg de aipim e uma grande diversidade de hortifrutis. Para a nutricionista Maísa dos Santos Reis, o trabalho vai muito além da logística. “Quando o alimento chega à escola vindo da comunidade local, ele tem outra história, outro sabor. As crianças se alimentam melhor e já reconhecem que aquilo vem da agricultura familiar. É educação alimentar na prática, com identidade e pertencimento”.

Mais ações

As ações também incluem formações com nutricionistas, encontros entre as redes municipais e estadual de educação, e está finalizando junto à Unicafes o Guia de Orientação de Compras do PNAE, que ajudará novos municípios a ampliarem as compras.