Categoria: Gov. da Bahia

Colegiado de Saúde encaminha soluções para crise no Hospital Martagão Gesteira

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), visitou, nesta terça-feira (14), o Hospital Martagão Gesteira, mantido pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. Os parlamentares integrantes do colegiado foram recebidos pela diretoria da unidade hospitalar, que está celebrando este ano seis décadas … Leia Mais

Setur-BA promove turismo baiano na Patagônia chilena, nos Estados Unidos e Europa

Setur-BA promove turismo baiano na Patagônia chilena, nos Estados Unidos e Europa Foto: Ascom/Setur-BA A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participa do Adventure Travel World Summit (ATWS), a principal feira global de atividades turísticas ligadas à natureza e aos esportes de aventura, que acontece até quinta-feira (16), no Polidesportivo Puerto Natales, na Patagônia chilena, … Leia Mais

FPI/BA instala balcão de orientação técnica ambiental durante a 52ª etapa da FPI/BA em Jacobina

FPI/BA instala balcão de orientação técnica ambiental durante a 52ª etapa da FPI/BA em Jacobina Fotos: Comunicação FPI/BA Durante a 52ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) instalou um balcão de informações e orientação técnica ambiental na base da FPI, localizada na sede do Ministério Público … Leia Mais

Parlamento aprova 15 proposições

Sob a condução da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (14), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 11 propostas da lavra de parlamentares, incluindo duas iniciativas de autoria da Mesa Diretora da Casa; além de uma proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e … Leia Mais

Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas

Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (15), o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar exclusivo para povos quilombolas. A ação visa atender, inicialmente, o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo … Leia Mais

Corrida e Caminhada Educação e Movimento: confira as dicas dos campeões de 2024

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Corrida e Caminhada Educação e Movimento: confira as dicas dos campeões de 2024

Foto: Flávia Maciel/Ascom SEC

À medida que a Corrida e Caminhada Educação em Movimento se aproxima, o entusiasmo cresce entre servidores e estudantes da rede estadual de ensino. Para quem se prepara para dar a largada, às 6h30 deste sábado (18), mirar o desempenho dos campeões pode ser um impulso decisivo. Na edição anterior, o professor José Everaldo da Silva venceu na categoria masculina servidor, enquanto Caren Barbosa de Lima alcançou o primeiro lugar entre as mulheres servidoras, reforçando a força dessa referência coletiva.

Há sete anos, Caren Barbosa de Lima, vice-diretora do Colégio Estadual Gonçalo Muniz, em Camaçari, iniciou nas caminhadas e adotou a corrida como estilo de vida. Treina de três a quatro vezes por semana, integra o Grupo Saúde em Movimento e complementa a rotina com musculação e natação. “Os professores precisam de atividade física, que proporciona bem-estar, além de saúde física e mental para seguir com a missão de educar”, destaca. A servidora considera a iniciativa da SEC essencial para promover, também, integração e confraternização entre a comunidade escolar.

Davi Freitas, ex-aluno do Colégio Estadual Alípio Franca, localizado no bairro do Bonfim, em Salvador, venceu a categoria estudantil masculino, no ano passado. Hoje, universitário e oficineiro de Recreação Esportiva pelo Programa Educa Mais Bahia, na mesma unidade onde concluiu o Ensino Médio, ele segue praticando esportes e revela que a prática melhora o desempenho nos estudos, alivia a tensão e dá mais disposição. A vice-diretora do Alípio Franca, Cristiane Leite, considera que o programa do Governo do Estado é uma iniciativa que não só melhora a qualidade do ensino, como promove a inclusão e a integração. “No Alípio, temos uma excelente adesão dos estudantes às oficinas do Eixo de Saúde e Bem-estar relacionadas à prática de atividades físicas, como basquete, capoeira e futebol”, explica.

José Everaldo, de 47 anos, é professor de Educação Física no Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Camaçari, e soma quase três décadas de experiência como atleta de alto rendimento. Mesmo após deixar o circuito profissional, segue correndo em dias alternados por 40 minutos e mantém uma alimentação saudável, baseada em raízes, legumes e proteínas leves. “Corrida é uma terapia. Iniciei em 1999 e nunca mais parei. Hoje, também incentivo e motivo a prática esportiva entre meus alunos”, declara o campeão de 2024, que acredita que correr também é superação. Vencedor do ano passado com o tempo de 17 minutos, ele pretende, neste ano, bater um novo recorde pessoal.

Mobilização

A corrida deste sábado vai reunir mais de 11 mil participantes nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), com caminhada de 3 km e corrida cronometrada de 5 km. Servidores e estudantes que cruzarem a linha de chegada receberão medalhas. Já os três primeiros colocados de cada categoria serão premiados com valores entre R$ 500 e R$ 1 mil. A entrega dos kits começou na terça-feira (14), e cada adulto inscrito contribuiu com 2 kg de alimentos para o Programa Bahia Sem Fome, reforçando o caráter solidário do evento.

Em Salvador, o evento será no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O aquecimento começa às 6h. Ambulância, pontos de hidratação, viseiras, guarda-volumes, barra de cereal, frutas, toldos e massagem garantem conforto aos participantes. Promovida pelo Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor e do Trabalhador (PASVAP), a ação integra o calendário da SEC que incentiva saúde, convivência e valorização dos trabalhadores da Educação em todo o Estado.

Fonte: Ascom/SEC
 

DIRETO DO PLENÁRIO

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A aprovação da PEC da aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias na Câmara dos Deputados, a postura do prefeito de Salvador com relação aos professores do município, o apoio dos parlamentares ao Hospital Martagão Gesteira, o convite da Comissão de Agricultura a representantes do Executivo para explicar sobre as ações de enfrentamento à seca e o anúncio do retorno da indústria naval na Bahia pelo presidente Lula, foram alguns dos assuntos colocados no Plenário Orlando Spínola, no pequeno expediente desta terça-feira (14), conduzido pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

Hilton Coelho (Psol) comemorou a vitória do Sistema Único de Saúde, com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC 14 que estabelece a aposentadoria especial dos agentes de saúde e de combate a endemias, mas que ainda precisa da aprovação no Senado. Também criticou a postura de “desrespeito” do prefeito de Salvador, Bruno Reis, por ainda não ter sancionado o PL que favorece os professores municipais, aprovado na Câmara de Vereadores de Salvador.

José de Arimateia (Republicanos) solicitou o apoio dos seus pares ao Hospital Martagão Gesteira, por meio de destinação de emendas impositivas e do orçamento. Para ele, todos devem abraçar a bandeira “para que essa instituição permaneça de portas abertas, porque não é fácil a situação da saúde pública, quando uma instituição como essa fecha as portas, principalmente em se tratando da vida daqueles que são o futuro do nosso país, as criancinhas”, afirmou.

Leandro de Jesus (PL) respondeu a indagações de deputados pela ausência na votação relativa a permanência do deputado Binho Galinha, afirmando que estava cumprindo uma agenda no Extremo Sul. “O PT e o governador Jerônimo, que é o responsável por essa situação constrangedora, que aproveite para resolverem, dentro da base governista, o problema do deputado que está preso”, disse.

Bobô (PC do B) enfatizou a importância dos hospitais Martagão Gesteira e Aristides Maltez, em Salvador, e o de Campo Formoso, além da colaboração dos legisladores para que essas instituições sigam em funcionamento, prestando serviços relevantes aos baianos. Também convidou os colegas para a IIª Feira Regional de Negócios, que acontecerá de 6 a 8 de novembro, em Senhor do Bonfim, promovida pela Associação Comercial de Senhor do Bonfim.

Luciano Araújo (SD), festejou a aprovação, na Comissão de Agricultura, de um parecer convidando os secretários estaduais de Agricultura, Pablo Barrozo, da SDR, Osni Cardoso, e do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, para explicarem sobre a atuação das referidas pastas no enfrentamento à seca.

Radiovaldo Costa (PT) ressaltou as boas novas anunciadas pelo presidente Lula, como o compromisso de trazer de volta a indústria naval, “um investimento de quase 3 bilhões de reais, na construção de seis navios, que irão atender a Petrobras”, que na Bahia vai gerar mais de 5 mil empregos”. Também registrou indignação com a Coelba, que, segundo ele, vem tratando com descaso os municípios de Alagoinhas e Catu.

Samuel Júnior (Republicanos) sugeriu ao líder do governo, Rosemberg Pinto, que cobre uma operação da Polícia Federal no sindicato onde Frei Chico é vice-presidente. O parlamentar destacou que o sindicalista, irmão do presidente Lula. Ele falou ainda que os integrantes da maioria precisam ter respostas para explicar o desvio de 48 milhões de reais no governo Rui Costa, “quando no Nordeste se estava morrendo por falta de ar”.

Rosemberg Pinto, em reposta ao deputado do Republicanos, afirmou que a ação está tramitando e trará à tona os responsáveis. “Há um processo, e esse processo acontece porque foi o Governo do Estado que provocou, essa ação dos respiradores foi o governador Rui Costa que colocou sua governadoria para questionar, foi o governador quem denunciou esse procedimento”, sustentou.

Dr. Diego Castro (PL) denunciou um caso que considerou “gravíssimo”, ocorrido na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Segundo o deputado, uma estudante negra, conservadora, presenciou a incitação de um discurso de ódio de um professor pregando morte de opositores políticos na sala de aula. O parlamentar pediu a apuração do caso na secretaria da universidade, solicitou a imediata demissão e fez uma representação criminal contra o educador.



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Estratégias de cidadania digital do governo baiano serão apresentadas em congresso internacional

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Estratégias de cidadania digital do governo baiano serão apresentadas em congresso internacional

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Os esforços do governo baiano para promover uma cidadania digital mais inclusiva serão destaque no XXX Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), que acontecerá nos próximos dias 10 a 13 de novembro, em Assunção, no Paraguai. O trabalho da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) vai integrar o painel “Acesso universal e cidadania digital: um compromisso de todos nós“, que irá debater estratégias e apresentar iniciativas bem-sucedidas de governo digital no Brasil voltadas para promover igualdade de oportunidades no exercício da cidadania.

Responsável pela apresentação da Saeb no painel, o coordenador-executivo de Transformação Digital do órgão, Igor Takenami, explica que, apesar do avanço da digitalização dos serviços públicos, estudos têm evidenciado uma série de barreiras para idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com baixa escolaridade

“Nossa proposta é fazer uma reflexão crítica sobre as estratégias do Estado da Bahia para enfrentar essa lacuna, mostrando os avanços e os desafios ainda presentes para a consolidação de uma cidadania digital efetivamente inclusiva. Mais do que descrever programas, a ideia é avaliar de que forma as necessidades específicas desta população estão sendo incorporadas, na prática, ao desenho e à oferta dos serviços públicos digitais”, argumenta Takenami.

Com coordenação do chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Enzo Mayer Tessarolo, o painel sobre cidadania digital no XXX CLAD irá contar ainda com apresentações do especialista principal em Modernização do Estado Banco Interamericano de Desenvolvimento, Mariano Lafuente, e de Daniel Gaspar, diretor de Projetos Especiais da Prefeitura de Niterói.

CLAD – O XXX Congresso Internacional do CLAD é uma realização do próprio Centro Latino-Americano em parceria com o Ministério da Economia e Finanças da República do Paraguai. Organismo público internacional, de caráter intergovernamental,  o CLAD foi criado com o objetivo de estabelecer uma entidade regional focada na modernização das administrações públicas.

Fundado em 1972 por iniciativa dos governos do México, Peru e Venezuela, sob respaldo da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 2845 – XXVI), a missão do CLAD é promover a análise e o intercâmbio de conhecimentos em reuniões especializadas, por meio de publicações de obras, prestação de serviços de documentação e informação.
 

Fonte: Ascom/Saeb

Inema reforça modelo de gestão participativa em reunião de Alocação de Água do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo

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Inema reforça modelo de gestão participativa em reunião de Alocação de Água do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo

Foto: Divulgação/Ascom Sema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na tarde de terça-feira (14), a Reunião de Alocação de Água 2025/2026 do Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru. O encontro foi conduzido pela Coordenação de Recursos Hídricos (CORHI) da Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), com a participação de representantes de prefeituras, irrigantes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), órgãos públicos e usuários da água da região.

A atividade, realizada de forma virtual, teve como objetivo definir as condições de uso para o novo ciclo de operação dos reservatórios de Pindobaçu e Ponto Novo, buscando o equilíbrio entre os usos múltiplos como abastecimento humano, irrigação e manutenção dos ecossistemas. Além de discutir sobre temas importantes e estabelecer ações para efetivação da alocação.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados da visita técnica realizada entre julho e agosto deste ano, que levantou informações sobre as condições dos reservatórios, os sistemas de abastecimento rural e o uso de carros-pipa na região. O encontro também debateu a nova batimetria das barragens de Ponto Novo e Pedras Altas, a inclusão da Barragem de Pedras Altas na alocação de água e ajustes nas cotas de alerta das principais estruturas da Portaria 8271/2014, conforme previsto na pauta oficial.

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins, destacou que o processo de Alocação de Água tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da governança hídrica na Bahia. “Esse modelo participativo tem se mostrado essencial para prevenir conflitos e garantir que todos os setores, do abastecimento urbano à agricultura, possam usar a água de forma planejada e sustentável. É um exemplo de gestão compartilhada que dá voz aos usuários e reforça o papel do Estado como mediador técnico e articulador”, afirmou Martins.

Participação e encaminhamentos

Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Distrito de Irrigação de Ponto Novo (DIPN), prefeituras municipais e movimentos sociais participaram ativamente das discussões.

Ao final, foi definido o Termo de Alocação de Água 2025/2026, com os cenários simulados, utilizados para o acompanhamento dos reservatórios e as ações para o êxito da alocação, com destaque para criação do grupo de trabalho, que revisará as cotas de alerta da Portaria Inema n° 8271/2014 (Reservatórios Ponto Novo e Pedras Altas), além da composição da Comissão de Acompanhamento responsável por monitorar o cumprimento dos acordos e encaminhamentos.

A reunião reforçou o compromisso do Inema com uma gestão descentralizada, participativa e baseada em evidências técnicas, em conformidade com as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis nº 9.433/1997 e nº 11.612/2009).

Visita técnica subsidiou o planejamento

As decisões tomadas durante a reunião foram embasadas na visita técnica ao Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, realizada nos meses de julho e agosto, pela equipe da CORHI/DIRAM. Os técnicos Silvia Kucharski e José George Silva visitaram as principais barragens, como Pindobaçu, Ponto Novo, Leste e Pedras Altas, e dialogaram com representantes municipais e usuários sobre as condições locais e demandas de uso.

“Essa etapa de campo é essencial para compreender a realidade de cada município e fortalecer o engajamento dos atores locais. A Alocação de Água só tem sucesso quando todos participam e compartilham responsabilidades”, avaliou Silvia Kucharski.

Desde 2019, o Inema vem expandindo o modelo de Alocação de Água em diferentes sistemas hídricos do estado. O caso do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo, iniciado em 2022, tornou-se uma referência de governança participativa e de resolução de conflitos pelo uso da água na Bahia, inspirando outras bacias a adotarem o mesmo formato de gestão.

Fonte: Ascom/Sema

Assembleia recebe visita de estudantes de Salvador e Itapetinga

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O programa A Escola e o Legislativo promoveu, nesta terça-feira (14), mais um dia de visitas à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebendo estudantes de diferentes níveis de escolaridade de Salvador e também do interior.

Pela manhã, a ALBA recebeu 25 estudantes do Ensino Fundamental do Centro de Educação Ávila Góis, localizado no bairro do Barbalho, na capital baiana. Durante a visita, os alunos exploraram as dependências da Casa do Povo e tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho legislativo.

Pela tarde, foi a vez dos universitários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), do campus de Itapetinga, município a cerca de 500 quilômetros de Salvador, participarem da visitação.

Composto por 23 estudantes dos cursos de Direito, Pedagogia e Ciências Biológicas, o grupo assistiu a palestras ministradas por servidores da ALBA, aprofundando seus conhecimentos sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Na visita, os alunos do professor mestre Rafael Ribeiro, da disciplina Políticas e Gestão Educacional, puderam conhecer as instalações da ALBA, além de acompanhar uma sessão no plenário.

Cynthia Rabelo, uma das coordenadoras do programa, destacou que “o projeto visa aproximar a comunidade do parlamento, incentivando a participação dos estudantes e mostrando que a Casa do Povo é acessível e aberta. O objetivo principal é que os participantes conheçam a estrutura do parlamento, as leis e o funcionamento das comissões e plenários”.

A universitária Giovana de Souza, 21 anos, graduanda do curso de Ciências Biológicas, avaliou sua experiência. “Muitas vezes, nós que somos do interior temos uma visão limitada do que é ser cidadão. E ser cidadão é também ocupar esses espaços que são tão importantes para o nosso desenvolvimento. Desenvolvimento que só acontecerá por meio da educação”, sinalizou.



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