O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga os municípios baianos a elaborar, aprovar, implementar e monitorar os Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), em articulação com o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e com a Política Nacional de Segurança Pública e … Leia Mais
Professor e estudantes desenvolvem jogo que facilita ensino da química Foto: Gustavo Tenório Pesquisadores vinculados à Associação Brasileira de Química (ABQ) listam a memorização de fórmulas e a fragilidade com cálculos matemáticos como os principais obstáculos de estudantes brasileiros no aprendizado da disciplina. Com base nessas informações, o professor Marcos Aurélio e os alunos Patrike … Leia Mais
Nova adutora oferta de água para Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde Foto: Ascom/Embasa Neste mês de outubro, os moradores dos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e das ilhas de Salvador (ilha de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos) já estão sentindo os efeitos … Leia Mais
FPC inaugura Sala Luiz Gama e Laboratório de Digitalização no Arquivo Público do Estado da Bahia Foto: Rosilda Cruz No dia 20 de outubro, comemora-se o Dia do Arquivista, uma data dedicada aos profissionais que desempenham papel fundamental na organização e preservação da memória coletiva de uma sociedade. E para celebrar, a segunda maior instituição … Leia Mais
SPM e Sesab realizam atividades sobre Cuidados Paliativos e Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil Foto: Adriana Ituassu- Ascom/SPM As Secretarias das Mulheres (SPM) e da Saúde do Estado (Sesab) realizam uma série de atividades neste mês de Outubro, que reúne datas simbólicas como o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos (11/10) e de Conscientização … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao governador Jerônimo Rodrigues, pelo recebimento da Medalha do Mérito do Judiciário do Estado, em reconhecimento às suas contribuições para o fortalecimento do Judiciário, promoção da inclusão social e inovação tecnológica.
A medalha, condecoração conferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reflete o reconhecimento ao compromisso do chefe do Executivo estadual com a implementação de iniciativas voltadas à contribuição de políticas públicas em favor da harmonia social e do fortalecimento das instituições democráticas, com destaque para o Programa Bahia pela Paz.
A parlamentar destacou que a honraria evidencia o comprometimento do governador com a adoção de medidas inovadoras ao longo de seu mandato. “Esta distinção destaca seu papel como líder capaz de unir esforços entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva”.
A deputada reiterou que “o governador Jerônimo Rodrigues reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas que promovem a paz e a inclusão, reafirmando seu papel na condução de pautas voltadas ao bem-estar coletivo e ao fortalecimento social”.
A homenagem aconteceu durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado pela primeira vez na Bahia, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, na última segunda-feira (6). O evento também contou com a presença de outras autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.
Bahia ganha reforço de mais de 3,7 mil voos nacionais no verão 2025/2026
Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA
Uma das regras da indústria de viagens é que o destino, para ser competitivo, precisa ter boa conectividade aérea. Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), tem atuado na captação de voos para destinos baianos, em parceria com as companhias de aviação e os aeroportos. A estratégia contribuiu para colocar a Bahia na liderança do turismo brasileiro. Com a proximidade do verão, o trabalho foi reforçado para atender a demanda de viajantes nacionais, que terão disponíveis mais de 3,7 mil voos extras, em rotas para Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Ilhéus (Costa do Cacau), Porto Seguro (Costa do Descobrimento), Vitória da Conquista (Caminhos do Sudoeste), Morro de São Paulo e Boipeba (Costa do Dendê).
“A captação de voos é contínua e está entre as prioridades do Governo do Estado, que exige mais esforço para atender a grande demanda da alta temporada. Nesse quesito, a Bahia está bem contemplada para bater novo recorde de turistas nacionais, no próximo verão”, pontua o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
A Gol Linhas Aéreas terá 7,6 mil voos para Salvador, 1,2 mil a mais do que no verão passado, uma expansão de 20% que representa 1,4 milhão de assentos. O maior aumento será nas rotas partindo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No interior baiano, a oferta vai aumentar em 40%, com 1,2 mil voos e 240 mil assentos. Somente Porto Seguro terá 500 linhas extras, partindo de Salvador, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília. Em Ilhéus, o incremento será de 45%, com 160 voos de São Paulo e 31 mil assentos, além de uma rota do Rio de Janeiro. E Vitória da Conquista voltará a receber dois voos diários de aeroportos paulistas.
A companhia Azul vai operar 880 voos extras, com mais de 132,4 mil assentos para a Bahia. O crescimento é de 26% no número de operações e 28% no número de vagas para os passageiros, em relação aos voos regulares. Serão 432 linhas a mais para Salvador, 300 para Porto Seguro e 148 para Ilhéus, tendo como origem São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
A Latam vai aumentar em 15% as operações em aeroportos baianos, passando de 77 para 88 frequências semanais, com saídas de São Paulo para Salvador, Vitória da Conquista e Ilhéus. A novidade é o lançamento de três rotas inéditas: do Rio de Janeiro (Santos Dumont) para a capital baiana e Porto Seguro; e de São Paulo (Congonhas) para Ilhéus.
Já a Abaeté Linhas Aéreas terá no próximo verão mais de 500 voos, com cinco mil assentos, o que representa um aumento de 63% nas operações. Serão linhas de Salvador para Morro de São Paulo e Boipeba, no município de Cairu.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial em comemoração ao aniversário de 60 anos de fundação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). O evento foi conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), autor do requerimento para a realização da homenagem, e reuniu produtores rurais, dirigentes de sindicatos e autoridades de diversos órgãos.
Fundada em 12 de dezembro de 1965, a Faeb reúne diversos sindicatos espalhados por toda a Bahia e tem como missão representar, organizar e fortalecer o produtor rural baiano, defendendo seus direitos e interesses e promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor agropecuário. A entidade sindical integra a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Em seu discurso na solenidade, que lotou o Plenário Orlando Spínola, Paulo Câmara renovou seu compromisso de seguir trabalhando em defesa do setor produtivo e destacou que a missão da Faeb de fortalecer e organizar a produção do campo tem sido cumprida com seriedade e comprometimento. O parlamentar saudou os dirigentes das entidades que compõem o sistema produtivo na Bahia e no Brasil e frisou a importância do setor para toda a população.
“Essa celebração é um reconhecimento do trabalho de gerações que acreditam na força do campo. A Faeb é fruto da visão e da união dos produtores rurais que buscam o fortalecimento do setor. Hoje, a federação é referência nacional no apoio ao homem e à mulher do campo”, apontou Câmara. O deputado lembrou que a força do campo não está somente nos grandes polos de produção, mas também abraça a agricultura familiar.
Um tema que permeou as manifestações dos oradoresna tribuna foi a insegurança no campo, especialmente no extremo sul da Bahia, onde produtores rurais lidam com invasões de propriedades.
“Estamos constantemente em busca de soluções para esses graves conflitos. O direito à propriedade não pode ser permanentemente violado. É preciso separar quem luta dignamente pela terra de quem promove o caos. O produtor merece, de todos nós, o maior respeito. Garantir a segurança do campo é garantir o futuro da Bahia e do Brasil”, enfatizou Paulo Câmara em sua fala.
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, representou o governador Jerônimo Rodrigues na solenidade. O dirigente da pasta relatou que o problema das invasões de propriedades rurais tem sido tratado com seriedade, verdade e o devido respeito dentro do governo.
Barrozo enalteceu a força e a pujança da agricultura e da pecuária em toda a Bahia e falou sobre a relevância do setor produtivo na vida das pessoas. Como exemplo, relatou que Barreiras, sua terra natal, há 30 anos, era uma cidade em que o único empregador era a prefeitura municipal.
“As pessoas saíam da zona rural para a sede, e da sede se deslocavam para Salvador ou São Paulo. A agricultura mudou essa realidade e fez a diferença em toda a região como vetor de geração de emprego e renda”, mencionou. Além disso, o secretário destacou o investimento em estudos técnicos para melhoria e correção do solo. “Antigamente, era impensável ter três safras ao ano. Com a correção do solo, através de parcerias, a prosperidade se instalou”, contextualizou.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Em seu discurso, o presidente da Faeb, Humberto Miranda, também enalteceu a contribuição da ciência e da tecnologia para o setor produtivo. Ele mencionou o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na transformação da realidade da agropecuária baiana. “Foi a pesquisa e a ciência que transformaram as terras improdutivas. O cerrado brasileiro se tornou uma das regiões mais produtivas do país. Esse cenário permitiu que a Bahia pudesse exportar produtos para mais de 190 países”, destacou.
O dirigente da Faeb também aplaudiu o trabalho dos presidentes dos sindicatos dos produtores rurais, entidades espalhadas pelos 417 municípios baianos. “A Faeb, através dos sindicatos, chega a toda a Bahia. E deixo um registro especial porque os presidentes não recebem nada pela função. Eles dedicam seu tempo para melhorar a vida de todos os produtores”, enalteceu.
O ex-presidente da Faeb e atual presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, agradeceu à ALBA e aos deputados pela homenagem e falou da alegria de comemorar os 60 anos da federação baiana. Ele comandou a entidade durante 14 anos antes de ser eleito presidente da CNA. Martins fez uso da palavra para frisar que a Faeb e todo o sistema produtivo não possuem partido político. “O nosso partido é o produtor rural”, ressaltou.
João Martins também relatou que chegou à CNA há oito anos. “Quando cheguei lá, disse que faria uma nova classe média rural no país. Eram mais de 5 milhões de produtores que estavam à revelia da riqueza do setor produtivo. Hoje, temos 500 mil produtores com assistência técnica e rentabilidade”, afirmou.
SEGURANÇA JURÍDICA
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, ressaltou a importância da segurança jurídica para os negócios. “Esse é o grande tema transversal que une todos os sistemas produtivos. Quando temos incerteza nos negócios, surge a inviabilidade ou o aumento dos preços”, disse o dirigente, que defendeu a união de todas as entidades do setor produtivo.
Quem também reforçou a importância da unidade da classe produtiva foi Paulo Cavalcanti, presidente do Conselho Superior da Associação Comercial da Bahia (ACB). “Sem união, o Brasil não vai ter solução”, afirmou.
O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Manuel Rocha (UB), afirmou que a Faeb é uma instituição de suma relevância para a agropecuária baiana e se firmou como parceira dos grandes e pequenos produtores rurais.
Ele relatou ações da comissão e da ALBA em prol do setor produtivo e também relembrou o caso das invasões de propriedades no extremo sul baiano. “Tivemos, aqui, uma posição firme durante os ataques a propriedades. A nossa missão é estar aqui lutando por todos os baianos e baianas, mas principalmente por esse setor produtivo”, frisou.
O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) foi à tribuna e parabenizou a ALBA pela homenagem ao setor agropecuário. “Esse é o segmento responsável por colocar alimentos na mesa de todos os baianos. Essa trajetória de 60 anos merece ser reconhecida e valorizada. Sabemos que há muito preconceito com quem está lidando com a vida no campo. É preciso potencializar as oportunidades para todos”, defendeu.
O deputado federal João Leão (PP) também saudou a classe produtiva presente ao ato. O congressista ressaltou que a agricultura baiana se desenvolveu e se tornou referência para países como Estados Unidos e China. Ao fim de seu discurso, convocou o público que lotou o plenário a aplaudir de pé a Faeb pelos 60 anos de existência e contribuições para a agropecuária baiana.
Além dos oradores que foram à tribuna, integraram a mesa de convidados a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ana Elisa, e Jorge Khoury, diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na Bahia. Prestigiaram a sessão especial os deputados Sandro Régis (UB), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade) e Rosemberg Pinto (PT).
Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA, com desconto de 95% e parcelamento
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Ainda dá tempo de aderir ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos que estão em débito com o imposto. O programa também prevê a possibilidade de parcelamento, que agora em outubro passou a ser em duas vezes, já que o programa é válido até o dia 28 de novembro. Para aderir ao Refis, basta utilizar o simulador disponível no https://www.sefaz.ba.gov.br.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Ao todo, as condições especiais do Refis alcançam mais de 500 mil proprietários de veículos em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem.
Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no https://www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio [*.]gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.
Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
Ouvidoria da SSP viaja pelo interior baiano a partir desta terça-feira (14)
Foto: Vitor Barreto/Ascom SSP
Pela primeira vez, em 2025, o projeto Ouvidoria Itinerante, da Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública (SSP), passará por cidades do interior baiano. A equipe inicia a sequência de municípios com Feira de Santana nesta terça-feira (14) e Tanquinho de Feira na quarta (15).
Os municípios de Riachão do Jacuípe, Nova Fátima e Gavião também farão parte da iniciativa, que vai até o próximo dia 17. Nos locais, a população poderá avaliar o trabalho das Forças de Segurança da Bahia e da SSP, além de receber orientações.
A ação visa aproximar os baianos e baianas do trabalho realizado, como forma de medir as demandas prioritárias das diferentes localidades. Os dados coletados são compilados em relatórios para serem enviados aos órgãos responsáveis, garantindo a adoção de providências necessárias.
Neste ano, a equipe já visitou bairros da capital como Largo dos Mares, Pituaçu, Cajazeiras, São Cristóvão, CAB e Paripe, além do município de Lauro de Freitas.
Informações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios também podem ser enviados pelo canal oficial da Ouvidoria Geral, acessando o www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br, ou pelo telefone: 0800 284 0011.
