A semana que vai de 5 a 11 de outubro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga da Comenda 2 de Julho ao letrista, poeta e escritor José Carlos Capinan, sexta-feira (10), às 10h, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT); e ao procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho, na quinta-feira (9), às 15h, proposta pelo deputado Bobô (PC do B). Ambas acontecem no Plenário da Casa.
Outros destaques da semana serão a entrega do Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Miron Dourado, na segunda-feira (6), às 10h, proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD); e a sessão especial, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), em comemoração aos 81 anos do Grupo Novonor e pelos 60 anos da fundação Norberto Odebrecht, na quinta-feira (9), às 10h.
Audiências públicas importantes também compõem a semana da ALBA, a começar pela proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, já na segunda-feira (6), às 8h30, na Sala das Comissões, com o tema ‘Piso Salarial, Dignidade e Valorização: O Futuro da Fisioterapia Ocupacional na Bahia’.
No mesmo dia, às 9h30, na Sala de Comissões Jadiel Matos, acontece a audiência pública ‘Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem’, tendo como proponente o deputado Paulo Câmara (PSDB).
Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, acontecerá, na quinta-feira (9), das 14h às 17h, no Colégio estadual Barros Barreto, em Paripe, a audiência itinerante ‘VLT do Subúrbio para Toda Salvador’.
Ainda dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da Casa, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne, na terça-feira (7), às 11h15, na sala Jairo Azi. Tem na pauta de sua 17ª Reunião Ordinária a votação do parecer favorável do relator, deputado Hassan (PP), ao Ofício 3.162/2013, que encaminha a Prestação de Contas e Relatório de Atividades do Exercício de 2022 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Os deputados do colegiado também apreciarão o parecer favorável do relator, deputado Euclides Fernandes (PT), ao Ofício 3.312/2025, que encaminha a Prestação de Contas e Relatório de Atividades do Exercício de 2024 do TCE-BA.
Também com reunião na terça-feira (7), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo traz na pauta a distribuição da relatoria de projetos de lei, como o PL 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança no Estado da Bahia pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores.
Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que também acontece às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.161/2019, do deputado Hilton Coelho (Psol), que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, e o PL 25.665/2025, da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que dispõe sobre a denominação do trecho da rodovia BA-782, do entrocamento da BA-099, na Linha Verde, até o distrito de Costa Azul, no município de Jandaíra.
Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança, que acontece às terças-feiras, às 10h30, estão requerimentos de audiências públicas, a distribuição de relatoria e apreciação de projetos de lei.
Além dos eventos oficiais citados, a ALBA receberá, segunda (6) e terça (7), nos turnos da manhã e da tarde, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o ‘V Seminário de Propostas de Melhorias para o Projeto Primeiro Emprego’, promovido Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil.
Vale acrescentar que, durante toda a semana, acontecerá, no saguão da entrada principal da ALBA, a exposição ‘As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas’, do condutor de turismo Marciel de Souza, com imagens de ambientes subterrâneos existentes na Bahia, “destacando sua beleza, importância científica e a necessidade de conservação”.
Dentro da Programação da Escola do Legislativo para a semana, estão o “aulão” do programa A Escola e o Legislativo, no auditório Jornalista Jorge Calmon, na quarta-feira (8), no turno vespertino, e a aula prática do Curso de Oratória de Alto Impacto, também na quarta, das 13h45 às 17h, no Plenarinho.
Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de quatro instituições de ensino. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, pela manhã. No turno da tarde, será vez da turma do espaço da Cidadania CIEE. Na quinta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Anglo-Brasileiro; e pela tarde, será a vez dos alunos de direito da UNIFTC.