O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a alteração da denominação do Largo da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes. Na indicação, encaminhada ao chefe do Executivo municipal através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar diz que o objetivo é prestar homenagem póstuma … Leia Mais
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (2), uma visita técnica à Maternidade Tsylla Balbino, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador. O colegiado foi representado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), proponente da visita. O parlamentar foi recepcionado pela diretora da maternidade, Rita de Cássia … Leia Mais
O diagnóstico precoce de doenças raras em recém-nascidos pode ganhar um reforço na Bahia. Projeto de lei apresentado pelo deputado Felipe Duarte (Avante) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visa ampliar o Programa de Triagem Neonatal com a inclusão do Teste da Bochechinha (triagem genética neonatal), complementando o tradicional Teste do Pezinho. A proposta determina … Leia Mais
O deputado Fabrício Pancadinha (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos e reconhecimento ao tenente-coronel PM Robson Farias da Silva. A homenagem destaca os serviços prestados pelo oficial durante o período em que esteve à frente do comando do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sediado em Itabuna. No documento, … Leia Mais
O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe nesta semana a exposição “Pensando o Verde”. A mostra é o resultado de um programa de formação continuada socioambiental voltado aos estagiários de nível médio da Casa do Povo. Desenvolvida pelo Programa ALBA Verde, em parceria com o Programa de Estágio da ALBA, a … Leia Mais
A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (2), a 8ª edição do Prêmio Líder Comunitário da Bahia-2026, evento realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Com apoio do deputado Nelson Leal (PP), ex-presidente da ALBA, o encontro foi organizado pelo radialista e projetista cultural Sulivan Santos, que tem forte atuação na região do Subúrbio de Salvador.
Cerca de 120 lideranças comunitárias da capital baiana receberam o troféu, uma placa em reconhecimento às pessoas que prestam relevantes serviços nas comunidades, assumindo compromissos com a transformação social. Esta premiação também comemora o Dia Estadual e Dia Nacional do Líder Comunitário, datas instituídas por meio de leis que são celebradas anualmente em 5 de maio.
Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o deputado Eduardo Salles (PV) participou, na noite desta segunda-feira (1º), de um jantar promovido no âmbito do projeto “Diálogos que Transformam”. O encontro, organizado pela Associação Comercial da Bahia (ACB), em parceria com o Grupo A Tarde, foi realizado no Restaurante Bistrô Trapiche Adega, no bairro do Comércio, em Salvador.
O evento reuniu cerca de 200 convidados, entre lideranças empresariais e representantes da classe política de diferentes correntes ideológicas, que acompanharam a palestra “Cenário Político e Econômico para 2026”. A análise foi conduzida pelo cientista político Andrei Roman, CEO da AtlasIntel, que apresentou uma leitura estratégica sobre as perspectivas do país para o próximo ciclo eleitoral.
A presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez, agradeceu a presença das autoridades e convidados. Ela destacou que, além de proporcionar uma reflexão sobre o cenário político e econômico nacional, o jantar teve caráter institucional e beneficente, com a arrecadação de recursos destinados às obras de recuperação do telhado da sede histórica da ACB, entidade fundada há 215 anos.
Sob a condução da deputada Ivana Bastos, o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos. Os deputados utilizaram o tempo regimental para relatar suas agendas e atividades legislativas. Na ocasião, a presidente registrou os 60 anos de serviço público do servidor David Lavigne, integrante do Departamento de Assessoria de Comunicação Social da Casa do Povo, comemorado nesta data.
Olivia Santana (PC do B) saudou a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, pela entrega da Casa da Igualdade Racial, inaugurada nesta terça-feira (2), no Pelourinho. A deputada destacou que a iniciativa é fruto de uma parceria estratégica entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), e o Governo Federal, via Ministério da Igualdade Racial (MIR). A parlamentar também elogiou a atenção do governador Jerônimo Rodrigues às solicitações dos deputados, mencionando o envio de ambulâncias para os municípios. Por fim, prestou solidariedade pelo falecimento das 16 pessoas em um acidente na BR-116, em trecho que corta a cidade de Santa Terezinha, e pediu mais segurança no trânsito.
Pedro Tavares (UB) parabenizou a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (UB), pela gestão no município, com destaque para o novo Pronto Atendimento Nelson Barros. O deputado também enalteceu o programa Pavimenta Lauro e as obras de iluminação pública na cidade. Em seguida, o parlamentar parabenizou a organização da primeira edição do Festival do Cuscuz de Ibititá, na pessoa do prefeito Afonso Mendonça (MDB).
Robinson Almeida (PT) sugeriu a realização de um estudo de viabilidade para estender as obras do sistema VLT até o Estádio Manoel Barradas, popularmente conhecido como Barradão. Segundo o parlamentar, a iniciativa traria grandes resultados, uma vez que a praça esportiva também funciona como espaço para eventos. Na oportunidade, o petista ainda parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pela expansão das obras do VLT e do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que após obras, passou a alcançar regiões antes não atendidas.
Rosemberg Pinto (PT) utilizou o pequeno expediente para cobrar o cumprimento de acordos partidários, visando a votação de projetos voltados ao sistema de justiça do Estado. O parlamentar lembrou que a votação da proposta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) havia sido adiada na semana anterior para que a matéria pudesse ser apreciada nesta sessão, conjuntamente com as pautas do Ministério Público e da Defensoria Pública. O petista também saudou a presença de integrantes da Associação de Servidores do Ministério Público, que acompanhavam a sessão na galeria da ALBA, e no mesmo pronunciamento prestou homenagem ao médico Felipe Pereira Rocha, que atua há mais de cinco anos no hospital de Itororó, atendendo a população de Firmino Alves e região, sendo uma figura respeitada pelo carinho e dedicação aos pacientes.
Tiago Correia (PSDB) destacou sua comitiva a Itambé na última semana, onde inspecionou as obras de construção de uma secretaria municipal ao lado do deputado federal Gabriel Nunes (PSD). O parlamentar parabenizou a gestão do prefeito Candinho (PSD), destacando o asfaltamento de ruas e a entrega de casas para a população que perdeu suas residências durante as últimas fortes chuvas na região.
Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o Legislativo baiano aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (2), a ampliação do número de desembargadores e criação de cargos no Poder Judiciário, além da autorização para que o Estado da Bahia promova a cooperação financeira com a União referente à medida provisória que instituiu o regime emergencial para abastecimento de combustíveis. Foram quatro proposições, sendo uma oriunda do Executivo, duas do Tribunal de Justiça, e outra de autoria parlamentar referente à utilidade pública.
A presidente do Parlamento ressaltou o ajustamento entre as lideranças da maioria e da minoria, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), que fecharam um acordo para apreciação das matérias, dispensando as formalidades regimentais, o que ocorreu logo após o pedido de suspensão da sessão, por 10 minutos, para se chegar ao entendimento. Os projetos foram apreciados no âmbito das comissões e no plenário Orlando Spínola, após a designação, pela presidente Ivana Bastos, dos respectivos relatores.
Robinson Almeida (PT) deu seu parecer favorável ao PL do Executivo (PL 26.269/2026) que versa sobre adesão da Bahia à cooperação com a União nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, criada para conter a alta internacional dos preços do petróleo. A MP instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, “voltado à garantia da regularidade do abastecimento de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues em mensagem aos deputados.
“Ressalte-se que a proposta contempla medidas que promovem a segurança jurídica da participação estadual, estabelecendo a necessidade de adequação orçamentária e as condições para continuidade ou cessação da cooperação, conforme a evolução do processo legislativo da Medida Provisória no Congresso Nacional”, acrescentou o gestor.
O primeiro projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apreciado na sessão promove mudança na sua estrutura organizacional, mediante a ampliação do número de desembargadores, de 70 para 75, e a criação de cargos comissionados e funções de apoio necessários à reestruturação das Câmaras Cíveis e ao aprimoramento da gestão administrativa dos Cartórios lntegrados. O PL 26.291/2026, que altera artigos da Lei de Organização Judiciária da Bahia, foi relatado por Zé Raimundo Fontes (PT).
Em ofício que acompanhou a matéria, o presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, afirmou que “a proposta fundamenta-se em diagnóstico técnico que evidencia cenário de acentuada sobrecarga no segundo grau de jurisdição, em razão do crescimento expressivo da distribuição processual e da atual organização das Câmaras Cíveis, cuja composição diverge da média adotada pelos demais Tribunais de Justiça do país”.
Em discussão, o deputado Luciano Ribeiro (UB), a despeito de manifestar apoio ao projeto, por entender que resultará em mais celeridade e eficiência da Justiça, defendeu que haja ampliação proporcional de vagas no Ministério Público estadual e o preenchimento das vagas de juízes e promotores nas comarcas do interior, “a fim de garantir melhor atendimento à população e maior efetividade na prestação jurisdicional”.
Já a outra proposta do Poder Judiciário, o PL 26.285/2026, altera o Art. 11 da Lei nº 11.918/2010, referente aos recursos do Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ). O parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB) informou que o projeto não recebeu emendas e está em conformidade com as disposições constitucionais legais, além de inexistir restrições contra o mérito.
O presidente do TJ-BA ratificou, em ofício ao Legislativo, que a iniciativa não acarreta aumento de despesa pública, por incidir sobre receitas já constituídas, e objetiva adequar a legislação estadual às diretrizes fixadas pelo CNJ, especialmente no que tange à destinação anual de percentual da receita do FAJ ao Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ), instituído pela Resolução CNJ nº 62712025.
O líder da maioria Rosemberg Pinto reiterou o compromisso de votar, em acordo com a bancada da minoria, as matérias relacionadas ao sistema de justiça, explicando que os projetos do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais foram adiados devido à necessidade de ajustes. A presidente Ivana corroborou com o colega, anunciando o intuito de apreciá-los na próxima terça-feira (9), tendo apoio também dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Marcinho Oliveira (PDT), que destacaram a importância das propostas para valorização e reconhecimento dos servidores das duas instituições.
Também foi aprovado, durante a sessão, o PL nº 26.226/2026, de autoria do deputado Marcinho Oliveira, que declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Agroecológico e Sustentável do Nordeste – Ecosertão, no município de Uauá. A matéria foi relatada pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), que exaltou a iniciativa do parlamentar pedetista.
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou moções de congratulações aos municípios de Jandaíra e Nova Soure que celebraram, no último dia (1º), 82 anos de emancipação política. Nos documentos protocolados na Mesa Diretora, a parlamentar ressalta a satisfação de representar as duas localidades na Casa Legislativa.
A parlamentar destaca que Jandaíra é um município litorâneo, localizado na Costa dos Coqueiros, separado de Sergipe pelo Rio Real. Trata-se do segundo maior produtor de coco da Bahia e um grande produtor de maracujá. “É também um grande polo turístico compreendendo o distrito de Mangue Seco cuja beleza do local foi bem retratada na novela Tieta, veiculada pela Rede Globo em 1989 e inspirada no romance Tieta do Agreste, do escritor baiano Jorge Amado, além disso também destacam as praias da Costa Verde, dos Coqueiros, e Mangue Seco”, disse Ludmilla.
O primitivo povoado surgiu em torno de uma capela erguida em homenagem a Nossa Senhora da Abadia, no Século XVIII. No ano de 1718, foi elevado a distrito e, em 1728, tornou-se a Vila de Abadia. No ano de 1880, sua sede foi transferida para o arraial da Cachoeira, recebendo então o nome de Cachoeira da Abadia. E, no ano de 1927 passou a se chamar Jandaíra, nome que significa Abelha de Mel.
AGRICULTURA
Ao falar, de Nova Soure a deputada do PSD, informa que o município “tem uma população estimada em 24.236 habitantes (Censo IBGE/2022), com clima semiárido, tem base econômica centrada na agricultura de produtos como feijão, arroz, milho, mandioca, caju, manga e coco da Bahia, e na pecuária, com a criação de gado nelore, suínos, caprinos, destacando-se também na produção de mel de abelha. Possui ainda um largo comércio varejista e atacadista e indústrias de mandioca e alvenaria”.
A Igreja Nossa Senhora da Conceição e a praça de mesmo nome “são os pontos turísticos da cidade. A religiosidade é constante em toda cidade, a população se reúne a centenas de turistas para participar dos festejos em louvor a padroeira Nossa Senhora da Conceição, em dezembro”, ressalta Ludmilla Fiscina, que traçou um histórico do surgimento do município que “está diretamente relacionado às Missões Jesuítas, algumas delas oriundas da cidade de Soure, em Portugal. O então território foi descoberto quando esses povos navegavam sobre o Rio Itapicuru, que desembocou em um denominado de Riacho Natuba, no município, onde ali existia uma aldeia de índios da tribo dos Quiriris”. Com o desenvolvimento da população, “veio também o desejo de emancipação”, que ocorreu em 1944.
Por fim, a parlamentar disse que “neste dia especial, prestamos homenagem à história, à cultura e à gente tão querida de Jandaíra e Nova Soure. Celebramos, com alegria e profundo reconhecimento, mais um ano de conquistas dessas duas cidades que se destacam pelo acolhimento, pela força do seu povo e pelo compromisso com o desenvolvimento”.
