Categoria: Bahia

Ludmilla parabeniza Jandaíra e Nova Soure

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou moções de congratulações aos municípios de Jandaíra e Nova Soure que celebraram, no último dia (1º), 82 anos de emancipação política. Nos documentos protocolados na Mesa Diretora, a parlamentar ressalta a satisfação de representar as duas localidades na Casa Legislativa. A parlamentar destaca que Jandaíra é um município litorâneo, … Leia Mais

Poder Legislativo celebra os 60 anos de serviço de David Brito Lavigne

David Brito Lavigne completou, nesta terça-feira, dia 2 de junho, 60 anos de serviço ativo na Assembleia Legislativa, onde ingressou aos 14 anos para trabalhar como mensageiro. Por causa da marca histórica, ele foi homenageado à tarde no gabinete da Presidência pela deputada Ivana Bastos e por um grupo de amigos que cultivou com zelo … Leia Mais

Penalva aplaude 82 anos de Nova Soure

O deputado Penalva (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações à Prefeitura de Nova Soure pelo aniversário de 82 anos de emancipação política e administrativa do município, que celebra sua fundação no dia 1º de junho. O legislador solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à Prefeitura e Câmara de … Leia Mais

Assembleia Legislativa adere ao Junho Vermelho

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Em apoio ao Junho Vermelho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ilumina a fachada do prédio sede do Parlamento, na ala da rampa do edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, a partir desta segunda-feira (1º), com a cor vermelha, reforçando a conscientização sobre a importância da doação de sangue. O mês é marcado pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, que foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em homenagem ao cientista Karl Landsteiner.

O monumento de inauguração do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em concreto, que fica em frente à entrada oficial da Casa Legislativa, também reflete a matiz da campanha, reforçando o cenário que desperta o sentimento de solidariedade e altruísmo fundamental para a saúde pública. Ato voluntário, a doação de sangue contribui para atender à demanda de hemocomponentes das unidades hospitalares do estado, segundo a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).

“A doação de sangue é fundamental para que possamos salvar vidas. A Assembleia Legislativa se junta a todas as instituições públicas para difundir esta necessidade. São ações como estas que contribuem para que possamos trazer informações, quebrar resistências e aumentarmos nossos bancos de sangue”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

A iniciativa é essencial para atendimentos de urgências e emergências, realização de cirurgias de grande porte e tratamentos de doenças crônicas, além da produção de medicamentos essenciais derivados do plasma. Segundo a Hemoba, no mês de junho há redução no volume de doações, enquanto cresce a demanda por transfusões de sangue devido ao maior número de acidentes nas estradas e ao elevado índice de casos de queimaduras durante as festas juninas.

Entre outros critérios para doação, é preciso estar saudável, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por responsável, e pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado antes. Não é permitido estar em jejum, nem ter consumido álcool nas últimas 12 horas; recomenda-se também não fumar por duas horas, dormir pelo menos seis horas e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas anteriores.

ONDE DOAR

As unidades da Hemoba atendem nos seguintes horários: o Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; o Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; o Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; o Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e o Hospital Santo Antônio (Osid), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h.

Durante o Junho Vermelho, a unidade móvel de coleta estará em vários pontos de Salvador, das 8h às 17h: na Faculdade UniRuy (Paralela), nos dias 01 e 02/06; no Hospital das Clínicas (Hupes), de 09 a 12/06; na Neoenergia (Narandiba), nos dias 15 e 16/06; no Hospital Naval, nos dias 17 e 18/06; e no Salvador Shopping, nos dias 05, 06, 08, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 29 e 30 de junho. Há ainda o Posto Temporário da Hemoba no Shopping Bela Vista, em Salvador, funcionando das 9h às 18h.

Para informações sobre atendimento das unidades do interior, acesse: https://www.ba.gov.br/hemoba/onde-doar

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Marcinho Oliveira parabeniza Nova Soure e Jandaíra

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Os municípios de Nova Soure e Jandaíra receberam homenagens do deputado Marcinho Oliveira (PDT), autor de duas moções de congratulações em razão do aniversário de 82 anos de emancipação política das localidades. “A história de Nova Soure é uma das mais antigas e ricas do Nordeste da Bahia”, declarou o parlamentar em um dos documentos. No outro, ele diz que “o próprio nome de Jandaíra já revela a alma do município: oriundo do tupi, significa ‘abelha de mel’ — uma designação que evoca doçura, trabalho coletivo e a riqueza natural de uma terra abençoada”. Mas em ambos os casos há histórias de séculos de ocupação, resistência e transformação.
“Em 1666, os jesuítas fundaram o aldeamento de Nossa Senhora da Conceição de Natuba, embrião do que viria a ser a cidade de Nova Soure”, contou o deputado. O local era dotado de um convento e uma igreja. “Nas terras férteis da Missão de Natuba, colonos portugueses se estabeleceram e desenvolveram a agricultura, dando início ao processo de ocupação que moldaria a identidade da região”, disse.
Natuba foi elevada à categoria de freguesia, com o nome de Nossa Senhora da Conceição de Soure, por Provisão Régia de 8 de maio de 1758, e logo depois alçada à condição de vila, com o nome de Soure, sendo instalada em 10 de março de 1759. “Nesse mesmo ano, os jesuítas foram expulsos do Brasil e do império português, encerrando um capítulo fundamental da história religiosa e social da região”, conta.
“A trajetória político-administrativa de Nova Soure foi marcada por idas e vindas que testaram a resistência de seu povo”. De fato, em 1931, o município de Soure foi anexado a Cipó. Graças à mobilização de seus habitantes, a autonomia foi restaurada em 1935, mas novamente suprimida em 1943, quando o distrito teve seu nome alterado para Nova Soure. “A autonomia definitiva foi conquistada pelo Decreto Estadual nº 12.978, de 1º de junho de 1944 — data que celebramos com orgulho neste ano de 2026, quando o município completa 82 anos de emancipação definitiva”, comemorou.
EVOLUÇÃO

A região onde se formou Jandaíra chegou a ter uma população de 75 mil tupis, entre tupinambás e caetés. Os primeiros europeus a chegarem foram os franceses, que exploraram o pau-brasil com a ajuda dos caetés. Com a chegada dos portugueses, os franceses foram expulsos e os caetés, perseguidos e escravizados. A localidade foi doada em sesmaria e ali se ergueu a capela de Nossa Senhora de Abadia, a partir de 1573.

A evolução político-administrativa de Jandaíra percorreu um longo caminho. Em 1718, o povoado foi elevado à categoria de freguesia; dez anos depois, em 1728, tornou-se vila, recebendo o nome de Abadia. Em 1903, foi elevada à condição de município com o nome de Cachoeira de Abadia. Em 1927, adotou definitivamente o nome Jandaíra — a abelha de mel do tupi — e em 1944 foi oficialmente elevada à categoria de município.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz

  



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Leandro de Jesus quer criar a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo

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O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo no Estado da Bahia. A proposição estabelece as diretrizes para o reconhecimento, monitoramento e enfrentamento de práticas de intimidação coletiva, domínio territorial armado e violência sistemática promovidos por organizações criminosas que desafiam a autoridade estatal e comprometem a segurança da população.

“No Estado da Bahia, a população convive diariamente com episódios de extrema violência associados à atuação de organizações criminosas que disputam territórios, impõem regras paralelas à ordem jurídica estatal e desafiam permanentemente a atuação das forças de segurança”, explica o deputado. Diante desse cenário, acredita Leandro, “torna-se indispensável a formulação de uma política pública específica voltada ao reconhecimento institucional do fenômeno do narcoterrorismo e à produção de instrumentos permanentes de monitoramento, transparência e proteção da população civil”.

Ele explica que seu projeto não cria tipos penais, não altera a legislação criminal vigente e não invade competências privativas da União. “Seu objetivo é estabelecer uma política pública estadual destinada à produção de diagnósticos, ao acompanhamento dos impactos sociais da atuação das organizações criminosas e ao fortalecimento da presença institucional do Estado em áreas afetadas pela criminalidade organizada”, sintetiza.

“A defesa da ordem pública, da liberdade dos cidadãos e da autoridade legítima das instituições exige o reconhecimento da gravidade do fenômeno atualmente enfrentado pela sociedade baiana”, diz, explicando que “não se trata apenas de combater crimes isolados, mas de enfrentar estruturas criminosas que, em determinadas regiões, procuram substituir o próprio Estado por meio da força, do medo e da violência”.

Em sua justificativa, o parlamentar explica que, “nas últimas décadas, o crime organizado deixou de atuar apenas como estrutura voltada à prática de delitos patrimoniais ou ao tráfico de entorpecentes, passando a exercer, em diversas regiões do país, verdadeiro controle territorial sobre comunidades inteiras”.

Ele afirma que, nessas comunidades, o crime “impõe regras próprias de convivência, restringem a liberdade de locomoção dos moradores, determinam o funcionamento de estabelecimentos comerciais, expulsam famílias de suas residências, recrutam adolescentes e promovem ataques coordenados contra agentes públicos e equipamentos estatais”.

Leandro repercute, em seu projeto, a classificação do PCC e do CV, por parte do governo dos Estados Unidos, como organizações terroristas. “Embora a legislação brasileira possua tratamento jurídico próprio para o terrorismo e para as organizações criminosas, é inegável que a discussão internacional evidencia a necessidade de o Poder Público reconhecer a crescente sofisticação das facções criminosas e os impactos sociais produzidos por suas estratégias de intimidação coletiva e controle territorial”, diz.

O parlamentar considera que a realidade observada em diversos estados brasileiros demonstra que o fenômeno deixou de representar mera criminalidade comum. “Relatórios e estudos recentes também apontam a expansão territorial de facções criminosas em diversas regiões do país, inclusive em municípios do interior, com impactos diretos sobre os índices de violência, a liberdade da população e o funcionamento regular das instituições públicas”, acrescenta.


Reportagem: Paulo Menezes 

Edição:  Franciel Cruz



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Robinson defende soberania e critica ato de Trump

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção criticando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão do governo dos EUA de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A iniciativa do petista acontece na mesma semana em que o deputado Leandro de Jesus (PL), apresentou uma moção de aplausos ao líder norte-americano na Casa Legislativa.

Para Robinson, a decisão dos Estados Unidos representa uma grave tentativa de interferência em assuntos internos do Brasil e abre precedentes perigosos para violações da soberania nacional. No documento, o parlamentar afirmou que o combate ao crime organizado é uma responsabilidade das instituições brasileiras e não pode servir de justificativa para ingerências estrangeiras.

“O governo Trump utiliza o discurso do combate ao terrorismo como instrumento político para ampliar sua influência internacional e pressionar países soberanos. O Brasil não pode aceitar qualquer tentativa de tutela estrangeira sobre suas instituições, suas leis e seu território”, declarou o deputado.

Na avaliação do petista, a medida adotada por Washington está inserida em uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para preservar sua hegemonia global diante das mudanças na correlação de forças internacionais, especialmente com o crescimento econômico e geopolítico da China.
“Os Estados Unidos tentam manter sua posição dominante a qualquer custo. Vemos isso nas guerras e intervenções promovidas pelo governo americano em diversas partes do mundo e agora em iniciativas que buscam criar mecanismos para interferir em países latino-americanos. O discurso do combate ao terrorismo não pode ser transformado em instrumento de violação da soberania nacional”, afirmou Robinson.

O deputado também criticou a participação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio Bolsonaro, na articulação da medida junto ao governo norte-americano.

“É muito grave que agentes políticos brasileiros busquem apoio estrangeiro para interferir em questões internas do país. A história mostra que o Brasil já sofreu consequências de intervenções externas em momentos decisivos da sua história. Não podemos aceitar qualquer tentativa de manipulação política patrocinada por interesses internacionais”, declarou.

Robinson destacou ainda que o enfrentamento ao crime organizado exige cooperação internacional, mas dentro dos limites do respeito entre nações soberanas.

“O Brasil deve cooperar com todos os países no combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e ao crime transnacional. Mas cooperação não significa submissão. Nenhum país tem o direito de utilizar sua força econômica ou militar para impor decisões sobre outro Estado soberano”, afirmou Robinson, que elogiou a postura do presidente Lula.

“O Brasil é uma nação soberana e o presidente Lula age com altivez ao defender os interesses do nosso país. Não somos quintal dos EUA, não somos colônia americana, não somos vassalos de Trump”.

Reportagem:  Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ludmilla defende inclusão de pessoas com limitações na comunicação verbal

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Com o objetivo de promover a inclusão e a autonomia de pessoas com limitações na comunicação verbal, a deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a implantar, na Bahia, o uso de Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em programas, serviços e espaços públicos abertos e fechados ao público e áreas públicas.

A parlamentar explica que o sistema utiliza recursos físicos simples, como pranchas com símbolos, fotos, pictogramas, gestos, figuras, letras ou objetos concretos para complementar ou substituir a fala de pessoas com necessidades complexas de comunicação, sendo essencial para indivíduos com autismo, paralisia cerebral, ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC). Sua implantação na Bahia – anota Fiscina – foca especialmente as áreas de assistência social, educação, saúde e cultura, bem como nos espaços de atendimento ao público, “assegurando o direito fundamental à comunicação acessível das pessoas com deficiência”.

Em sua justificativa, a legisladora explica que essas pessoas apresentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens por meios convencionais, necessitando de recursos e estratégias de comunicação alternativa ou aumentativa para garantir interação, acesso à informação e participação no cotidiano. O projeto de lei traz, entre outros objetivos da implantação da CAA, estimular seu uso nas escolas da rede estadual e em outros equipamentos públicos e capacitar profissionais em comunicação alternativa para fortalecer as políticas de inclusão.

O PL também descreve a CCA e seus métodos e explica a condição de pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação (NCC) – que são aquelas “que apresentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou simbólica”. Também mostra a diferença da proposta em tela, com recursos de baixa tecnologia, com a que utiliza recursos de alta tecnologia, com “softwares, dispositivos eletrônicos, aplicativos e equipamentos digitais com interfaces comunicais adaptadas”.

Integra a proposição artigos dedicados a definições que versam sobre a temática, como pessoa com deficiência; pessoa com mobilidade reduzida; pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhante; barreiras e suas devidas classificações (urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação); acessibilidade; elemento de urbanização; mobiliário urbano; tecnologia assistiva ou ajuda técnica; comunicação; e desenho universal.

Ludmilla Fiscina considera a iniciativa de suma importância para garantir o direito básico à expressão e inclusão social de pessoas com dificuldades severas de fala e escrita, e ressalta que o Sistema de CAA de baixa tecnologia é uma ferramenta acessível, de baixo custo e pronta para uso imediato, não dependendo de baterias ou internet. “O Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa de baixa tecnologia é fundamental por garantir autonomia, inclusão social e expressão de desejos e sentimentos para pessoas com necessidades complexas de comunicação”, defendeu a deputada.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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