Roberto Carlos propõe título de cidadã baiana para secretária Marise Chastinet

Por iniciativa do deputado Roberto Carlos (PV), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) poderá conceder o título de cidadã baiana à secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Marise Prado de Oliveira Chastinet. No projeto de resolução apresentado com essa finalidade, o parlamentar destaca a trajetória da gestora no serviço público e sua contribuição para … Leia Mais


ALBA concede Comenda 2 de Julho para Florisvaldo Mattos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma emocionante sessão especial de concessão da Comenda 2 de Julho para Florisvaldo Moreira de Mattos, advogado, poeta, professor e mestre do jornalismo baiano. Presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), proponente do evento, a cerimônia foi prestigiada por autoridades, familiares, membros da Academia … Leia Mais



Fátima Nunes reivindica ciclovia em Porto Seguro

Atendendo a demanda da população de Porto Seguro e adjacências, a deputada Fátima Nunes (PT) sugeriu, em indicação protocolada na Casa Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues determine à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a construção de uma ciclovia, com percurso de aproximadamente 24 quilômetros, … Leia Mais


Capelães são homenageados na Assembleia por ações sociais

A Ordem dos Capelães do Brasil — Seccional Bahia (OCB-BA) promoveu na tarde desta quinta-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, uma sessão solene para a entrega de títulos honoríficos em celebração ao Dia do Capelão. Durante a cerimônia, a instituição concedeu a honraria de Doutor Honoris Causa a cinco capelãs baianas, … Leia Mais


Euclides defende que pessoas com fibromialgia sejam atendidas em sala especial


O deputado Euclides Fernandes (PT) sugeriu a criação de sala especial de referência para atendimento e tratamento de pessoas com fibromialgia e dores crônicas, no âmbito da rede pública estadual de saúde. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o petista pediu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, que adotassem as providências necessárias para o estudo de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária de modo a concretizar a medida.

“É urgente a necessidade de fortalecer a assistência pública destinada às pessoas acometidas por fibromialgia e síndromes dolorosas crônicas, condições que afetam de forma intensa a qualidade de vida, a capacidade funcional, o bem-estar emocional e a inclusão social dos pacientes”, afirmou. De acordo com o legislador, a dor crônica, conforme indica o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, “é condição que demanda abordagem abrangente, centrada na pessoa e baseada em medidas medicamentosas e não medicamentosas”. Ele acrescenta ainda que “um único tratamento, de forma isolada, não costuma ser suficiente para reduzir a dor e recuperar a funcionalidade”.

Nesse contexto, pontua o deputado, a criação de sala especial representaria importante avanço na humanização do cuidado e na organização da assistência, permitindo atendimento mais qualificado, direcionado e contínuo às pessoas que convivem com dores persistentes, fadiga, distúrbios do sono, sofrimento emocional e limitações associadas à fibromialgia. O parlamentar lembrou que experiências semelhantes, em especial no Rio de Janeiro, já vêm sendo desenvolvidas com sucesso, oferecendo atendimento multiprofissional e especializado, através de serviços de neurologia, psiquiatria, fisioterapia, psicologia, nutrição, clínica médica, acompanhamento social e acolhimento integral.

“Na Bahia, a iniciativa poderá contribuir para reduzir peregrinações por diversos serviços, evitar fragmentação do atendimento e oferecer acolhimento mais resolutivo a pacientes que enfrentam demora no diagnóstico, incompreensão social e dificuldade de acesso ao acompanhamento contínuo”, encerrou o deputado Euclides Fernandes.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz




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Nesta sexta, Legislativo vai homenagear Kênio Rezende e Clemens Vilas Boas


O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco de uma sessão especial nesta sexta-feira (12), a partir das 10h, por iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), em homenagem ao vereador de Salvador Kênio Rezende e ao advogado e professor Dr. Clemens Vilas Boas.

O vereador Kênio Rezende receberá o Título de Cidadão Baiano – reconhecimento destinado às personalidades que, mesmo não tendo nascido na Bahia, prestaram relevantes serviços ao estado e ao seu povo.

Já o professor Dr. Clemens Vilas Boas será agraciado com a Comenda 2 de Julho – maior honraria concedida pela Casa, destinada aos cidadãos que se destacam por suas contribuições para o desenvolvimento social, jurídico, educacional e institucional da Bahia.

Segundo o deputado Arimatéia, as homenagens representam o reconhecimento público às trajetórias marcadas pelo compromisso com a sociedade baiana e pelos relevantes serviços prestados por ambos os homenageados.

“A Assembleia presta uma justa homenagem a duas personalidades que construíram histórias de dedicação, trabalho e contribuição para o fortalecimento da nossa sociedade. Este é um momento de reconhecimento e gratidão”, destaca o parlamentar.

A cerimônia será aberta ao público e contará com a presença de autoridades, familiares, amigos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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ALBA celebra os 100 anos da Assembleia de Deus Ministério Madureira no Brasil


O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrigou uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (11), que reverenciou o centenário de fundação da Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Brasil. A homenagem – que reuniu pastores, missionários e obreiros, não apenas da denominação em tela, além de autoridades civis e fiéis – teve como proponente a deputada Kátia Oliveira (UB), que saudou a “trajetória de fé, serviço e transformação social” promovida pela igreja.

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, não pôde estar presente à sessão por compromissos anteriormente agendados, mas encaminhou mensagem para ser lida por Kátia Oliveira, destacando a “data tão significativa para a história da fé cristã em nosso país”, além de parabenizar a iniciativa, saudar membros, líderes e fiéis, e reconhecer que o Ministério Madureira, ao longo de um século de história, “tem sido instrumento de acolhimento, esperança, solidariedade e transformação na vida de milhares de pessoas, deixando um legado que merece ser reconhecido e celebrado”.

“Celebrar os 100 anos da Assembleia de Deus Ministério de Madureira é celebrar a fidelidade de Deus ao longo das gerações. É recordar a coragem dos pioneiros que, movidos pelo amor ao Evangelho, iniciaram uma caminhada que mudaria para sempre a vida de incontáveis famílias”, afirmou a deputada Kátia, citando o fundador pastor Paulo Leivas Macalão; o presidente vitalício, bispo primaz Manoel Ferreira, atualmente com 94 anos; e o bispo Samuel Ferreira, presidente-executivo da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério de Madureira (Conamad).

A parlamentar observou que a instituição está presente em todos os estados brasileiros e em mais de 90 países. Ao falar do seu alcance na Bahia, registrou um agradecimento especial ao pastor José Ivam do Nascimento, presidente da Conamad-BA: “Sua trajetória é marcada pela perseverança, pela humildade, pela dedicação e pelo amor ao Reino de Deus. Ao longo de décadas de ministério, tem sido um exemplo de liderança cristã, formando obreiros, fortalecendo igrejas e conduzindo milhares de vidas ao encontro de Cristo”.

A despeito de trazer os números que traduzem “a grandeza da Assembleia de Deus Ministério de Madureira”, Kátia Oliveira disse que a relevância do seu centenário se manifesta verdadeiramente “no acolhimento dos aflitos; na recuperação de vidas destruídas pelas drogas; na assistência aos necessitados; na formação espiritual das famílias; na evangelização de crianças, jovens e adultos; na promoção da dignidade humana; e na defesa dos valores cristãos”.

LOUVOR E ORAÇÃO

Conforme frisou o proponente, a solenidade teve o objetivo de celebrar o trabalho evangelístico e social da instituição, de propagação dos ensinamentos e valores cristãos no país. O evento contou com momentos de orações, pronunciamentos e música, com hinos, cânticos e louvores interpretados por Samuel Silva, grupo coral Harpa Adoração, Janay Leal e Priscila Nascimento. A preleção inicial ficou a cargo do pastor Julio Carmo, logo após a execução do Hino Nacional. Já o pastor Wesley do Nascimento relatou um pouco da história da congregação, iniciada no subúrbio do Rio de Janeiro, além do seu crescimento, chegando a 42 mil templos, 90 mil ministros e quatro milhões de fiéis no Brasil e no mundo.

Quebrando o protocolo da cerimônia, o presidente da Assembleia de Deus Ministério de Madureira na Bahia, José Ivam do Nascimento, descontraiu o público com irreverência ao pregar fazendo piadas; criticar, com bom humor, o uso do celular pelos pastores; interromper sua fala para ir ao banheiro; improvisar ao convidar um capelão ao púlpito; e debochar carinhosamente do marido da deputada Kátia, o ex-prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino, conhecido como Dinha. Também cantou louvores conhecidos do público, e explanou sobre o Salmo 126, para ratificar sobre “aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltará, sem dúvida, com alegria, trazendo consigo os seus molhos”.

Diógenes Tolentino, o Dinha, definiu o pastor Ivam como “pessoa de uma alegria contagiante” e se associou às mensagens de sua esposa, a deputada Kátia Oliveira, com quem é casado há 34 anos. Ele deixou como reflexão o Salmo 37:5 – Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará – para reafirmar que “nada pode impedir o que Deus vai fazer através da tua vida”.

Kátia Oliveira registrou ainda a mensagem do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que não pôde estar presente na sessão por compromissos no interior da Bahia, ao passo que transmitiu “a alegria” do correligionário pela justa homenagem aos 100 anos da Assembleia de Deus Ministério Madureira. Também anunciou, durante a sessão, a caravana de diversas cidades representadas no evento, além da capital, como Simões Filho, Riachão do Jacuípe, Ilhéus, Seabra, Jacobina, Santa Maria da Vitória, Cruz das Almas, Entre Rios, Alagoinhas, Eunápolis, entre outras.

Também fizeram uso da palavra ou integraram a Mesa de Honra da sessão a pastora Ecileide Nascimento, presidente do Círculo de Oração e Irmãs das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus na Bahia (Cibe-BA); pastor Adenilson Araújo, presidente regional do Campo de Piracicaba de Dias d’Ávila; pastor Isach Henoch, presidente do Campo Segui A Paz, de Simões Filho; pastor Issan Sahori, presidente do Campo Santa Cruz, de Luís Eduardo Magalhães; pastor Misael Santana, do Campo de Juazeiro; Andrea Almeida, vereadora de Simões Filho; e o pastor Enivaldo Moreira, presidente do campo de Feira de Santana.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Marcinho aplaude atuação do sargento Hamilton Souza da Silva


O deputado Marcinho Oliveira (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao sargento Hamilton Souza da Silva, em reconhecimento aos 28 anos de serviços prestados à Polícia Militar da Bahia. “Servir com lealdade, disciplina e abnegação, ao longo de quase três décadas, é uma conquista que merece ser reconhecida e celebrada por esta Casa. O sargento Hamilton é um desses profissionais que fazem da farda não apenas um uniforme, mas um compromisso de vida, um símbolo de responsabilidade para com a sociedade baiana e com os valores que sustentam a segurança pública”, destacou.

Ao longo de sua carreira, relatou o parlamentar, o policial percorreu os diferentes degraus da hierarquia militar com mérito e competência. Ingressou na PM como soldado, posto que ocupou por 18 anos com dedicação e profissionalismo. Avançou à graduação de cabo, exercendo a função por cinco anos com responsabilidade, e chegou à patente de sargento, onde está há cinco anos reafirmando seu compromisso com a ordem, a lei e a proteção da sociedade.

Marcinho disse ainda que a trajetória do sargento “é marcada pelo espírito de serviço”. O sargento Hamilton prestou relevantes serviços no município de João Dourado, na Região de Irecê, contribuindo, por 14 anos, para a segurança e a tranquilidade daquela comunidade. O legislador lembrou ainda que há 14 anos o policial integra os quadros da 64ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde segue trabalhando atualmente “com o mesmo empenho e seriedade que sempre pautaram sua atuação profissional”.

Além da formação na Corporação, o autor da moção salientou que o sargento aprimorou suas habilidades, concluindo os cursos de Condução de Veículo de Emergência, Primeiros Socorros e Aperfeiçoamento de Sargentos, o CAS, que representa o mais alto nível de formação para sua graduação e consolida sua autoridade técnica e moral dentro da Polícia Militar da Bahia.

“Manifesto, por meio desta proposição, minha profunda admiração e gratidão ao sargento Hamilton Souza da Silva. Que sua trajetória inspire outros servidores da segurança pública e sirva como exemplo de que é possível construir uma carreira pautada pela ética, dedicação e amor ao serviço público. A Bahia é melhor, e mais segura, graças a profissionais como o sargento Hamilton”, finalizou Marcinho Oliveira.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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ALBA lança anuários de 2025 com foco na transparência e no protagonismo feminino


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), o lançamento dos anuários de 2025 da Secretaria-Geral das Comissões (SGC) e do Departamento de Pesquisa e Coordenação do Memorial (Depeq). O evento ocorreu na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, reunindo servidores e autoridades para celebrar as publicações que buscam ampliar a transparência das atividades parlamentares e preservar a memória institucional do Poder Legislativo baiano.

Dando início aos trabalhos, a mesa de apresentação foi conduzida pela revisora do Depeq, Renata Vidal, que na ocasião representou a gerência do setor, acompanhada por Carla Rocha, servidora da Coordenação de Memorial do Legislativo. Também compuseram a mesa a juíza da Vara Cível de São Francisco do Conde, Iasmin Barouh; o superintendente de Assuntos Parlamentares e ex-deputado, Marcelino Galo; a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes; o secretário-geral das Comissões e ex-deputado, Bira Corôa; e o revisor da SGC, Fernando Júnior. Além disso, a representante da fundação Pedro Calmon, Selma Santos, também prestigiou o momento.

Nesta edição, as publicações destacam o protagonismo feminino na política, motivadas por um duplo marco histórico: a gestão da deputada Ivana Bastos, primeira presidenta da história da ALBA, e os 90 anos do mandato de Maria Luísa Dória Bittencourt, a primeira deputada e constituinte baiana, que assumiu o cargo em 1935. Durante a abertura, Renata Vidal ressaltou que “a composição majoritariamente feminina da mesa representou um esforço simbólico e institucional para valorizar a presença das mulheres nos espaços de poder”.

O desafio de consolidar os dados e resgatar essa cronologia foi pontuado por Rafael Duarte, gerente do Depeq. “Essa edição joga luz sobre uma lacuna historiográfica e de memória que precisava ser encabeçada pela Assembleia. Em quase dois séculos de história, vivenciamos a eleição da primeira presidenta e a celebração dos 90 anos da nossa primeira deputada. É um resgate fundamental, embora complexo pela alta demanda de trabalho das equipes”, explicou.

O papel da equipe técnica dos servidores da Casa do Povo no fortalecimento da democracia e da transparência foi destacado por Bira Corôa. “Os anuários reafirmam o valor dos servidores, que são os pilares de sustentação do modelo legislativo. Muitas vezes, a sociedade desconhece a complexa estrutura necessária para realizar uma sessão ou audiência pública. Este documento aproxima o Parlamento dos cidadãos e combate a desvalorização do Poder Legislativo, mostrando um trabalho conjunto que resulta em projetos vitais para a Bahia”, defendeu.

Marcelino Galo ressaltou a relevância do material como ferramenta de prestação de contas. “A eleição da primeira presidenta em 192 anos de história é um marco do avanço das mulheres nos espaços de poder, tornando essa homenagem mais do que justa. Além disso, todo instrumento que publiciza, informa e dá acesso ao trabalho realizado pelos deputados e deputadas é essencial para aproximar e conscientizar a sociedade”, concluiu.

O anuário da SGC ainda prestou homenagem ao ex-deputado Alan Sanches, vítima de uma parada cardíaca no início deste ano, ressaltando que “sua trajetória destacou-se pela expressiva participação em comissões temáticas da ALBA”.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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