Sábado, 13 de junho, dia de Santo Antônio, é também, para as populações dos municípios de Apuarema, Bom Jesus da Serra, Lajedo do Tabocal e Mirante, uma data de significado especial: dia de comemorar a independência política. Foi em 13 de junho de 1989 que esses quatro municípios conquistaram a emancipação política. Por essa razão, … Leia Mais
O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos para Madre de Deus pelos 37 anos de emancipação política e administrativa do município, que serão celebrados em 13 de junho. Ele solicitou à Casa que dê ciência da homenagem à prefeitura e à Câmara de Vereadores local. “O … Leia Mais
Cabaceiras do Paraguaçu celebra neste sábado (13) mais um aniversário de emancipação política. A passagem da data magna mereceu registro, na Assembleia Legislativa. Através de uma moção de congratulações, a deputada Ludmilla Fiscina (PSD) se congratulou com o povo do município. No documento, ao falar do aniversário de 37 anos de Cabaceiras do Paraguaçu, a … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos a Nova Ibiá pelos 37 anos de emancipação política e administrativa do município, que será celebrado no dia 13 de junho, “cumprimentando sua população, suas lideranças e todos aqueles que contribuíram para a construção de sua história”. O petista … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou seis moções de congratulações a municípios que compõem sua base eleitoral. São eles: Bonito, Cabaceiras do Paraguaçu, Mulungu do Morro, Ourolândia, Serra do Ramalho, Xique-Xique, todos emancipados no dia 13 de junho. “Nesta data especial, rendemos homenagens ao povo, reconhecendo sua importante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e … Leia Mais
Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu dupla homenagem ao professor Clemens Vilas Boas, agraciado com a Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa Legislativa, e ao vereador Kênio Rezende (PRD), que recebeu o título de Cidadão Baiano. As condecorações foram propostas pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos), que destacou, em seu discurso de saudação, que o evento, “mais do que uma celebração, foi o reconhecimento a trajetórias dedicadas a transformar realidades”.
O deputado elogiou o “excelente” trabalho que vem sendo realizado por Kênio Rezende na Câmara Municipal de Salvador e o empreendedorismo de Clemens Vilas Boas, “um homem visionário”, na visão do parlamentar, para quem a Bahia precisa “de pessoas assim”. Ele observou que a Assembleia Legislativa tem como um dos critérios para a concessão das homenagens justamente o trabalho desenvolvido em prol do Estado.
Os homenageados se declararam honrados e ainda mais comprometidos com a Bahia. O agora comendador Clemens Vilas Boas garantiu que a Comenda 2 de Julho aumenta sua responsabilidade de continuar “defendendo a Bahia com muito carinho, compromisso e responsabilidade”.
O mesmo compromisso de “representar bem o povo baiano, hospitaleiro e feliz” foi reforçado pelo vereador Kênio Rezende. “A Bahia me recebeu há 13 anos e, hoje, recebo o Título de Cidadão Baiano com imensa alegria e emoção. Ainda mais vindo do deputado Arimatéia, amigo que muito admiro”, afirmou o vereador, que prometeu ainda mais “responsabilidade e compromisso” com os baianos.
Esses compromissos dos homenageados foram confirmados pelos deputados estadual Jurailton Santos e federal Márcio Marinho, ambos do Republicanos. Jurailton lembrou que as condecorações, antes de serem outorgadas, precisam ser aprovadas pelos 63 deputados estaduais, e isso significa “aprovação pelo trabalho realizado por ambos os homenageados”.
DEDICAÇÃO COMO GUIA
Ao propor as condecorações, Arimatéia afirmou que se guiou pela dedicação “e pelo impacto profundo” do trabalho desempenhado por ambos os homenageados, lembrando que Clemens Vilas Boas — que, além de educador, é advogado, escritor e palestrante — atua “como um verdadeiro farol por meio do ensino, despertando mentes e construindo cidadania pela instrução”.
Kênio Rezende, por sua vez, disse, “é um gestor público exemplar, legislador de nossa capital e um incansável agente social há mais de 25 anos, dedicando sua vida a dar assistência e amparo a quem mais precisa”.
O parlamentar informou que a Assembleia Legislativa concedeu sua mais alta honraria, a Comenda 2 de Julho, a um jovem “que personifica a educação como missão de vida, desde as salas de aula até a construção de legados que unem culturas e renovam realidades”. Ofereceu seus sinceros parabéns “ao nosso mais novo comendador, Clemens Vilas Boas”.
Da mesma forma, completou Arimatéia, a Bahia acolheu oficialmente “como filho desta terra maravilhosa um mineiro de coração: Kênio Rezende”. Um homem que, prosseguiu o deputado, em solo baiano há anos se dedica a projetos voltados à inclusão social, à defesa da liberdade religiosa, à proteção das famílias e à criação de oportunidades para a juventude, “lutando incansavelmente pelos direitos dos soteropolitanos. Meus mais sinceros parabéns ao mais novo cidadão baiano”.
TRAJETÓRIAS PESSOAIS
Clemens Vilas Boas encontrou na educação sua vocação precocemente e, aos 14 anos, já ensinava. Aos 18, ingressou na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e, quatro anos depois, fundou a própria instituição de ensino, o Colégio Vilas, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador.
“Sua trajetória pessoal reflete uma fusão entre curiosidade intelectual e ação prática”, elogiou o deputado na proposição da homenagem, ao lembrar que o professor transcendeu fronteiras: como pesquisador nos Emirados Árabes Unidos, “conectou saberes orientais ao potencial brasileiro, criando uma comunidade global de aprendizado”.
Ao justificar a concessão do Título de Cidadão Baiano ao vereador, Arimatéia pontuou que, natural de Divinópolis, no interior de Minas Gerais, Kênio é um defensor da família. Há dez anos realiza trabalhos sociais na Bahia junto ao Unisocial, grupo ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Em 2024, foi eleito vereador de Salvador e tem atuado na Câmara Municipal em ações e projetos voltados para a inclusão social, a defesa da liberdade religiosa, a proteção das famílias, as oportunidades para a juventude e o apoio ao primeiro emprego.
A sessão foi presidida pelo deputado José de Arimateia, que convidou para compor a Mesa dos Trabalhos os deputados Jurailton Santos, Márcio Marinho e Rogéria Santos; o vereador Luiz Carlos; o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador, Júlio Santos; o psiquiatra e pré-candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury; o procurador Adilson Agapito; e as esposas dos homenageados, Priscila Rezende e Natália Vilas Boas.
O deputado Felipe Duarte (Avante) felicitou a população de Brumado pelo 149º aniversário de emancipação política e administrativa da cidade, comemorado no dia 11 de junho, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Que esta Casa Legislativa reconheça e reverencie a trajetória de Brumado, exemplo de pujança econômica, vocação mineral e força do seu povo”, escreveu o parlamentar, que solicitou à ALBA informar sobre a homenagem à Prefeitura e Câmara de Vereadores local.
No documento, ele traz informações sobre o município do Centro-Sul da Bahia, localizado a 540 km da capital e população estimada em 70.268 habitantes, conforme dados do IBGE/2022. Descreve que o comércio “pujante e diversificado” possui cerca de 3.000 empresas e organizações atuantes, que vão do comércio local às grandes redes varejistas e atacadistas. Também lembra, entre outros aspectos, que o município é conhecido como a “Capital do Minério” pela riqueza mineral e pela forte atividade extrativista, fatores que impulsionam sua economia.
“Tudo isso é reflexo da história de luta, trabalho e desenvolvimento construída por seu povo ordeiro, trabalhador e hospitaleiro ao longo de quase um século e meio”, registrou Felipe Duarte, “reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade e com a melhoria da qualidade de vida de sua população”.
A Assembleia Legislativa vai homenagear o cantor Xanddy com a mais alta honraria do Parlamento da Bahia. A outorga da medalha ao artista, a violência sofrida pelos idosos, os cursos de capacitação profissional e as discussões de projetos de lei, pautados nas comissões permanentes, movimentam a Semana da ALBA que antecede os festejos de São João.
Na segunda-feira (15), a Escola do Legislativo promove dois cursos, visando ao aperfeiçoamento dos funcionários que trabalham em vários setores da Casa. A partir das 9h, ocorre o curso “Condutas Vedadas ao Abuso de Poder”, ministrado pelo procurador-geral, Rafael Barreto. Pela tarde, às 14h, conduzido pela servidora pública Leila Guimarães, está programado o curso “Comunicação Assertiva”, com foco no público da assessoria dos 63 gabinetes dos deputados e deputadas.
A grande atração da segunda-feira, no entanto, está reservada para o Plenário Orlando Spínola, depois das 10 h, quando Alexandre Oliveira da Silva, conhecido popularmente como Xanddy do Harmonia, receberá a Comenda 2 de Julho, em sessão especial proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (UB). De acordo com o legislador, a concessão da medalha “é o reconhecimento à relevante contribuição do cantor, compositor e empresário, casado com a ex-dançarina Carla Perez, à cultura e à música popular brasileira”.
Durante o período vespertino, mais dois eventos estão previstos na Assembleia. Na Sala das Comissões Deputado Jairo Azi, que funciona no andar S1 do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cepi), liderada pelo presidente Marcos Barroso de Oliveira, promovem uma mesa-redonda sobre “O Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. O debate tem início às 14h. Uma hora depois, às 15h, o palco maior dos debates na Casa do Povo, o Plenário Orlando Spínola, abre suas portas para agraciar, com o Título de Cidadão Baiano, o diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente Pereira Maciel. A entrega do título honorífico, em sessão especial, é uma inciativa do deputado Angelo Almeida (PT). O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico destacou, entre outras ações importantes do advogado gaúcho, as obras de implantação e expansão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Sob a presidência do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça da ALBA programou reunião extraordinária para a terça-feira (16), nas Salas Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral. Os integrantes da CCJ devem apreciar a indicação da senhora Cecília Vasquez Negromonte ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conforme ofício n° 3.457/2026. A relatoria é do deputado Luciano Ribeiro (UB).
Depois da audiência pública, no Plenarinho Coriolano Sales, com apresentação do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, sobre a “Avaliação das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre”, a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle volta a se reunir. Será a partir das 11h15, na próxima terça-feira, desta vez na Sala das Comissões Deputado Jairo Azi. O presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), pretende avaliar dois projetos de lei que estão na ordem do dia. O PL n° 22.593/2025 institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas da Bahia. A proposição, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), já conta com o parecer favorável do relator, o deputado Tiago Correia (PSDB).
Outro projeto de lei em análise deverá ser o PL n° 23.426/2019, uma proposição do deputado Marquinho Viana (PV). A iniciativa dispõe sobre o direito do Estado da Bahia em firmar convênios e instrumentos congêneres com os municípios baianos nas áreas de saúde, educação e assistência social, ainda que estejam em inadimplência. O relatório do deputado Bobô (PC do B) já tem parecer favorável para seguimento do processo legislativo.
O segundo dia da semana termina com a tradicional Festa de São João da ALBA, comemoração que começa a partir das 17h30, nos corredores do Edifício Senador Jutahy Magalhães e na Praça David Lavigne. Organizado pelo Cerimonial da Assembleia Legislativa, a confraternização junina mobiliza parlamentares, servidores, estagiários, trabalhadores das empresas terceirizadas e assessores dos gabinetes. O arrasta-pé, com bastante animação, representa um momento especial de valorização da cultura nordestina e o fortalecimento dos laços entre todos os funcionários que contribuem diariamente para o serviço público e a democracia em nosso estado.
Dois colegiados pretendem realizar suas reuniões na quarta-feira (17). Pela manhã, a partir das 11h, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Cláudia Oliveira (PSD), tem na ordem do dia a aprovação de requerimentos para audiências públicas. Na Sala Deputado José Amando, os temas em apreciação versam sobre o Martagão Gesteira e a Linfangioleiomiomatose (LAM). A ex-prefeita de Porto Seguro também quer aprovar uma visita, dos membros da comissão, ao Ministério das Mulheres, em Brasília. A deputada quer discutir, com a ministra Márcia Helena, planos de ações para o enfrentamento do feminicídio na Bahia.
Na tarde da quarta-feira, será realizada, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a audiência pública sobre os impactos da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PV) vai debater as oportunidades para o aproveitamento, a qualificação e a valorização da mão de obra dos trabalhadores rodoviários nesse novo cenário da mobilidade urbana. O encontro acontece a partir das 14h30, na Sala Deputado Eliel Martins.
Com o objetivo de estimular práticas sustentáveis na administração pública estadual, o deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria uma margem de preferência em licitações para a compra de copos descartáveis e papéis recicláveis, reciclados ou biodegradáveis. A proposta busca incentivar a adoção de produtos de menor impacto ambiental e fortalecer a cadeia produtiva voltada à sustentabilidade.
O parlamentar explica que a iniciativa está amparada no artigo 26 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que autoriza a criação de margens de preferência para bens alinhados a políticas públicas específicas, entre elas a sustentabilidade ambiental. Segundo Hassan, a medida integra a responsabilidade socioambiental às contratações públicas do Estado, observando os princípios da eficiência e da moralidade administrativa.
Pela proposta, produtos sustentáveis poderão receber uma margem de preferência de até 10% em relação aos produtos convencionais que não atendam aos critérios de reciclagem ou biodegradabilidade. Na prática, isso significa que esses itens poderão ser contratados mesmo quando apresentarem preço até 10% superior ao dos produtos tradicionais.
O projeto também determina que os editais de licitação priorizem a aquisição de copos descartáveis e papéis produzidos com materiais recicláveis, reciclados ou biodegradáveis, desde que comprovados por certificações emitidas por órgãos ou entidades competentes e em conformidade com normas técnicas e ambientais reconhecidas.
Além disso, a futura regulamentação da lei poderá estabelecer critérios técnicos e documentais para a comprovação das características sustentáveis dos produtos, bem como mecanismos de controle, fiscalização e monitoramento para garantir transparência na aplicação da norma.
Ao justificar a proposta, Hassan ressalta que copos plásticos descartáveis convencionais e papéis produzidos sem responsabilidade ambiental geram impactos significativos ao meio ambiente, seja pelo longo tempo de decomposição, seja pelo elevado consumo de matérias-primas e energia em seu processo produtivo.
Para o deputado, o Estado pode utilizar seu poder de compra como instrumento de indução de práticas mais sustentáveis, contribuindo para a redução da geração de resíduos sólidos e para o fortalecimento de uma economia baseada na reciclagem e na produção de materiais biodegradáveis.
Hassan argumenta ainda que a medida ganha importância diante dos desafios impostos pela crise climática global. Segundo ele, incentivar a cadeia produtiva da reciclagem e o uso de materiais biodegradáveis não representa apenas um compromisso ambiental, mas também uma estratégia econômica capaz de reduzir custos futuros relacionados à gestão de resíduos, à poluição e à saúde pública.
O parlamentar observa que a proposta se concentra nos itens “copos descartáveis” e “papéis” por serem produtos amplamente utilizados pela administração pública e por já existirem alternativas sustentáveis disponíveis no mercado. Na sua avaliação, a iniciativa reforça o compromisso da Bahia com o consumo público responsável e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contribuindo para a proteção ambiental e para as futuras gerações.
Por iniciativa do deputado Roberto Carlos (PV), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) poderá conceder o título de cidadã baiana à secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Marise Prado de Oliveira Chastinet. No projeto de resolução apresentado com essa finalidade, o parlamentar destaca a trajetória da gestora no serviço público e sua contribuição para o desenvolvimento do Estado.
Sergipana de origem e com ampla formação acadêmica, Marise Chastinet iniciou sua atuação na Bahia no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), onde exerceu funções nas áreas administrativa, logística e financeira, chegando ao cargo de diretora Administrativo-Financeira da Coordenadoria Estadual da Bahia.
Ao longo da carreira, também ocupou cargos de destaque na Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), na prefeitura de Salvador e na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). Na Codeba, foi chefe de gabinete da Presidência e diretora de Gestão Comercial e Desenvolvimento.
Na prefeitura de Salvador, à frente da Secretaria Municipal de Ordem Pública, liderou ações voltadas ao ordenamento urbano, à modernização administrativa e à inclusão produtiva. Já na Juceb, segundo Roberto Carlos, conduziu um dos mais importantes processos de transformação institucional da história do órgão.
O deputado ressalta que, durante sua gestão, a Bahia alcançou a segunda posição no ranking nacional de agilidade para abertura de empresas. Entre os avanços promovidos, ele cita a automatização de análises, a integração com municípios, a simplificação de procedimentos empresariais e a melhoria do ambiente de negócios no Estado.
“Essas ações contribuíram diretamente para a atração de investimentos, a geração de empregos e o fortalecimento do empreendedorismo na Bahia”, afirma o parlamentar na justificativa da proposta. Segundo ele, a Juceb tornou-se referência nacional em registro empresarial e desburocratização.
O reconhecimento desse trabalho levou Marise Chastinet à presidência da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), fato que Roberto Carlos classifica como histórico para a Bahia e resultado do prestígio institucional conquistado pela Juceb durante uma gestão marcada pela inovação, eficiência administrativa e modernização dos serviços públicos.