Ricardo Rodrigues reverencia memória do espírita Luís Olímpio Telles de Menezes

A Assembleia Legislativa da Bahia ALBA), por iniciativa do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), registrou, com profundo respeito e admiração, uma moção de congratulações em homenagem ao bicentenário de nascimento de Luís Olímpio Telles de Menezes (1825–2025) e à comemoração dos 160 anos da implantação do Espiritismo no Brasil, marco este que também se deu na … Leia Mais



Primeiro dia do Festival Ler e Brincar une desde cultura indígena até a valorização da representatividade na infância

Primeiro dia do Festival Ler e Brincar une desde cultura indígena até a valorização da representatividade na infância Foto: Lucas Rosário/SecultBA O movimento que teve início na manhã desta quinta-feira (9) foi até o final da tarde, com muitas atrações para o público infantil na Biblioteca Central do Estado da Bahia. Brincadeiras interativas, histórias e … Leia Mais



Hilton defende o arquivamento de Reforma Administrativa no Congresso


“É um pacote de destruição do serviço público”. Com essa definição, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendendo o arquivamento imediato das proposições legislativas da Reforma Administrativa, apresentadas no último dia 2 de outubro. Para ele, a proposta representa um ataque direto aos direitos dos servidores e à própria existência dos serviços públicos no Brasil.

“O pacote da chamada ‘Reforma Administrativa’, relatado pelo bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) e coordenado por Pedro Paulo (PSD-RJ), é um projeto de desmonte do Estado brasileiro, que entrega o serviço público ao mercado, à terceirização e à precarização”, afirmou Hilton, no documento.

Segundo o deputado, a proposta “é uma herança da agenda neoliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro”. E acrescentou: “Ela destrói a estabilidade, corta direitos e abre caminho para perseguição política e corrupção no serviço público. Querem transformar o Estado em balcão de negócios e os servidores em cabos eleitorais de políticos”.

Entre os pontos considerados por ele como os mais graves da proposta, Hilton Coelho destaca: o fim dos concursos públicos e a terceirização generalizada dos serviços; os ataques a direitos como licenças-prêmio, anuênios e adicionais de insalubridade; o achatamento salarial e a criação de um “carreirão” que impede progressão justa; as demissões arbitrárias baseadas em avaliações subjetivas; a vinculação do orçamento a metas de mercado, limitando investimentos em saúde e educação; e a criação de um conselho nacional que retira a autonomia de estados e municípios sobre carreiras e salários.

TRAMITAÇÃO DO PROJETO

O parlamentar também questiona a legitimidade do processo de tramitação da Reforma. “O relatório foi apresentado por uma minoria, apenas cinco dos 18 integrantes do grupo de trabalho. Não houve deliberação coletiva. É uma manobra para ressuscitar a velha PEC 32, rejeitada graças à pressão dos trabalhadores e dos movimentos sociais”, afirmou.

Hilton Coelho reforçou que o mandato do Psol na Bahia estará na linha de frente da luta contra a Reforma Administrativa, somando forças à marcha nacional dos servidores públicos, convocada para o dia 29 de outubro, em Brasília, em defesa dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores.

“Não aceitaremos calados o retorno desse pacote de maldades. O povo brasileiro precisa de mais Estado, mais SUS, mais escola pública, mais servidores valorizados — e não da destruição do que ainda resta de políticas públicas no país”, concluiu o deputado.



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Missão da Agricultura Familiar fortalece laços com Portugal e projeta expansão internacional


Missão da Agricultura Familiar fortalece laços com Portugal e projeta expansão internacional

Foto: Karoline Meira/ASCOM CAR

Após uma participação histórica na Anuga 2025, na Alemanha, a Missão Internacional da Agricultura Familiar chegou a Portugal, consolidando uma nova etapa no processo de internacionalização dos produtos da agricultura familiar nordestina. Em Lisboa, a comitiva participou de uma série de encontros estratégicos com representantes da ApexBrasil, órgãos regulatórios, instituições ligadas à logística e distribuição de alimentos, além de empresários do setor de varejo e comércio internacional. O objetivo foi compreender o funcionamento do mercado europeu, identificar novas oportunidades e alinhar estratégias para a inserção competitiva dos produtos brasileiros, especialmente os da agricultura familiar baiana, no cenário global.

Durante as reuniões, foram debatidos temas como certificações, regulamentações sanitárias, acordos comerciais e exigências de mercado, além de tratativas relacionadas ao recente acordo com o Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que reduz taxas de importação em até 97%, e ao pré-acordo entre a União Europeia e o Mercosul, ambos com grande potencial para impulsionar o comércio exterior de produtos brasileiros.

A iniciativa é uma realização do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Unicafes e o Consórcio Nordeste, com apoio da ApexBrasil e do Sebrae.

Para o coordenador do projeto Bahia que Produz e Alimenta da CAR, Ivan Fontes,  a presença em Portugal tem sido fundamental para ampliar o conhecimento técnico e estratégico sobre exportação. “Estamos entendendo melhor a legislação e os mecanismos de acesso ao mercado europeu. Essa troca com a Apex e com os parceiros locais nos ajuda a planejar como os produtos da agricultura familiar da Bahia podem chegar à Europa de forma estruturada, competitiva e com valor agregado”, explicou.

Integração, conhecimento e novas oportunidades de mercado
O consultor da Unicafes, Wilson Dias, reforçou que a missão tem sido marcada por aprendizado e articulação. “Esses diálogos são fundamentais para que as cooperativas se preparem para exportar. Estamos conhecendo o mercado, suas exigências e oportunidades, para posicionar nossos produtos da melhor maneira possível e fortalecer a presença da agricultura familiar brasileira no exterior”, afirmou.

O diretor da ApexBrasil em Portugal, Paulo Matheus, destacou o momento estratégico da missão. “Vivemos uma conjuntura muito favorável. Os acordos recentes abrem portas para os produtos brasileiros, e a agricultura familiar pode se beneficiar diretamente. Nossa equipe está à disposição para apoiar as cooperativas e ajudar a transformar esse potencial em negócios reais”, disse.

A programação contou ainda com a participação de empresários e representantes de associações internacionais. A empresária Bao Ron, que atua há mais de 20 anos em Portugal com importação e exportação, ressaltou o potencial de integração entre países lusófonos e o mercado asiático. “Nosso trabalho é criar pontes entre empresários de países de língua portuguesa e o mercado chinês. O Brasil tem produtos incríveis, e há um público enorme na China interessado neles. Acreditamos que a agricultura familiar pode ocupar um espaço importante nessa conexão”, destacou.

Fonte: Ascom/CAR


Sérgio Boré e Tambores Urbanos é o projeto da semana no Selo Educadora Independente


Sérgio Boré e Tambores Urbanos é o projeto da semana no Selo Educadora Independente

Foto: Divulgação/Ascom Irdeb

O Selo Educadora Independente promove o álbum ‘Músicas para pintar paisagens no imaginário – Vol.II’, novo projeto do percussionista Sérgio Boré. A iniciativa divulga lançamentos de álbuns e EPs de artistas independentes por meio da Rádio Educadora FM, da TVE e das redes sociais das emissoras.

Sérgio Boré é um dos maiores nomes da percussão popular contemporânea brasileira, responsável pelo conceito rítmico de importantes turnês e álbuns produzidos entre os anos 1970 e 1990 de artistas como Gilberto Gil, Gal Costa, Maria Bethânia, Zé Ramalho, entre outros. Como gestor do espaço cultural Casa de Tupan, em Porto Seguro, oferece oficinas de artes, realiza performances gratuitas em praças públicas e já apresentou programas de rádio locais. Por sua trajetória, foi reconhecido com o Prêmio Nilda Spencer, na Lei Paulo Gustavo Bahia (2023).

O álbum ‘Músicas para pintar paisagens no imaginário -Vol.II’ reúne nove composições autorais, oito instrumentais e uma canção, e apresenta um diversificado estudo rítmico-melódico, destacando o Steelpan, instrumento caribenho que lidera a sonoridade do projeto. A obra combina influências da música brasileira, andina e da percussividade africana, árabe e caribenha, conduzindo os ouvintes a uma experiência imersiva, capaz de “pintar” imaginários sonoros, prática que Boré desenvolve desde que se estabeleceu em Arraial D’Ajuda, Porto Seguro, há 28 anos.

A promoção do trabalho de Sérgio Boré acontece entre os dias 13 a 19 de outubro, durante toda a programação da rádio, na TVE e nas redes sociais. Na terça-feira (14), a partir das 12h, a artista participa de entrevistas nos programas Multicultura, na Educadora FM, e TVE Revista.

A seleção para o Selo Educadora Independente ocorre a cada mês e as inscrições permanecem abertas durante todo o ano. Este ano, a premiação foi ampliada, passando de R$5 mil para R$10 mil por artista selecionado. Mais informações em www.educadorafm.ba.gov.br.  

Fonte: Ascom/Irdeb


Comissão de Constituição e Justiça analisa decisão que resultou na prisão do deputado


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começou a apreciar a decisão judicial que resultou na prisão do deputado Binho Galinha. No encontro, realizado nas salas das comissões Luís Cabral e Herculano Menezes, o colegiado seguiu o rito regimental com a apresentação dos argumentos da defesa do parlamentar, pelos advogados que o representam, Gamil Föppel e Robson Oliveira. Trata-se do primeiro movimento do processo de exame dessa complexa situação.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), que compôs a mesa com o vice-presidente Alan Sanches (UB), e os dois advogados. Também participaram parlamentares que não integram a comissão. Os advogados fizeram uma exposição técnica dos fatos já repercutidos pela mídia local. Durante a sessão, a defesa considerou inconstitucional a prisão preventiva. Gamil Föppel contra-argumentou a decisão judicial, tópico por tópico. Entre os argumentos elencados, destacaram-se a vedação constitucional à prisão preventiva de parlamentares; a inexistência de flagrante; a incompetência do juízo; e a negação de fuga do acusado.

Após a explanação da defesa, foi franqueada a palavra aos deputados presentes que, inscritos na lista de oradores, fizeram questionamentos aos advogados e tiveram sanadas as dúvidas acerca do que foi apresentado. Estiveram presentes, além dos já mencionados, os deputados Rosemberg Pinto (PT), Jurailton Santos (Republicanos), Fabíola Mansur (PSB), Vitor Bonfim (PV), Antonio Henrique Júnior (PP), Matheus Ferreira (MDB), Sandro Régis (UB), Marcelino Galo (PT), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP) e Niltinho (PP).

Na oportunidade, os integrantes da CCJ aprovaram, por unanimidade, a realização de uma nova reunião extraordinária às 17h desta quarta-feira (8), para elaboração de um parecer que vai embasar tecnicamente o posicionamento da Casa. O encontro será privativo aos membros do colegiado. A convocação da nova reunião extraordinária, assim como a do turno matutino, foi fundamentada em dispositivos legais que regem a relação entre os Poderes e o trâmite de decisões judiciais no âmbito do Legislativo.

Os deputados membros da comissão têm adotado, tempestivamente, todas as medidas previstas em lei, a fim de garantir o cumprimento dos prazos e procedimentos, para que o processo seja conduzido em conformidade com as prerrogativas parlamentares – sem atropelos e igualmente sem abrir mão das prerrogativas constitucionais do Parlamento estadual.



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Publicação da UNESCO destaca contribuição da Bahia em livro sobre saberes indígenas


Publicação da UNESCO destaca contribuição da Bahia em livro sobre saberes indígenas

Foto: Rosa Branca Fotografia

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) celebra o reconhecimento internacional da Bahia na mais nova publicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), “Conhecimento indígena, sítios ancestrais: gestão de mudanças em sítios designados pela UNESCO”. Lançado em três idiomas (inglês, francês e espanhol) o livro reúne relatos de diversas Reservas da Biosfera (RBs) do mundo, valorizando experiências que integram natureza, cultura e ancestralidade.

A participação baiana se dá por meio do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA-BA), com destaque para a Aldeia Tekoá Tupinambá Kaá, localizada em um dos Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), o Ecoparque da Mata, em Massarandupió, no município de Entre Rios. O local vem se consolidando como referência em educação ambiental e protagonismo indígena, especialmente após sediar o III Fórum de Jovens Ibero-americanos das Reservas da Biosfera (III IberoMaB), realizado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Litoral Norte em 2024, com apoio do Governo do Estado.

De acordo com a coordenadora do CERBMA-BA e especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Inema, Adriana de Castro, o reconhecimento demonstra a importância da atuação conjunta entre o Estado, as comunidades tradicionais e a sociedade civil. 

“A presença da Bahia nessa publicação é motivo de grande satisfação. Mostra que o trabalho que vem sendo desenvolvido na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, com o apoio do Inema e de nossos parceiros, tem alcançado resultados concretos de valorização dos saberes indígenas e de fortalecimento da conservação ambiental. É um exemplo de como a gestão participativa e o respeito às tradições podem inspirar o mundo”, destaca Adriana.

A publicação da UNESCO reforça que os povos indígenas são guardiões de cerca de um quarto da superfície terrestre, desempenhando papel fundamental na proteção da biodiversidade e na promoção da resiliência climática. O livro reconhece contribuições de diversos países, entre eles Brasil, Equador, Peru, Colômbia, Honduras, Paraguai e México, reunindo histórias que refletem a ligação profunda entre comunidades tradicionais e os territórios que preservam.
Acesse a matéria completa (páginas 84 a 88) e a publicação clicando aqui.

Fonte: Ascom/Sema