O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta quinta-feira (9), com a presença de amigos, familiares, diversas autoridades civis, militares e da magistratura baiana, para prestigiar a outorga da Comenda 2 de Julho ao procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho, que, emocionado, transformou o tributo em uma ‘honraria coletiva’, prestigiando seus pares da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Bastante concorrida, a sessão especial foi dirigida pelo proponente da homenagem, deputado Bobô (PC do B).
“Um profissional excepcional, um ser humano admirável e um exemplo de integridade, humildade, competência e dedicação”, assim o deputado Bobô definiu o procurador. Com emoção, o homenageado adentrou o plenário ao som de ‘São Salvador’ (Dorival Caymmi), e também recebeu a comenda das mãos de sua esposa Cristina, seu filho João e sua nora Gina, tendo como trilha ‘Andar com Fé’ (Gilberto Gil), executadas, com maestria, pelos músicos Ricardo Sibalde, na flauta, e Jandson Nolasco, no piano.
O proponente fez um breve histórico de Paulo Moreno, desde a infância no bairro do Bonfim, em Salvador, a escolha profissional, passando por sua militância estudantil na universidade até iniciar, em 1995, “sua trajetória brilhante” na PGE, onde chegou a procurador-geral (2015-2023). “Hoje, ao entregar a Comenda 2 de Julho, não homenageamos apenas o profissional de trajetória irrepreensível, mas o homem de caráter sólido e coração generoso. Celebramos uma vida dedicada à Bahia, à justiça e ao serviço público”, descreveu Bobô.
“Gosto muito quando essa Casa homenageia quem realmente tem um valor para a Bahia, para a nossa cultura e para a organização da nossa sociedade, e Dr. Paulo Moreno é essa figura”, destacou a deputada Olívia Santana (PC do B), lembrando a “cumplicidade” do procurador no período em que ela esteve à frente da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, analisando processos e projetos, “como a proposta da publicização da política do artesanato baiano”, citou.
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o desembargador federal Jéferson Muricy falou de improviso sobre o “amigo e irmão”, trazendo “a palavra de orgulho, honra e emoção” da turma de 1982 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. “É orgulho que temos, neste momento, de ver premiada, de ver coroada a trajetória que você palmilhou até agora na vida jurídica e na vida pública da Bahia. Para nós, seus amigos, que vimos o começo disso, é motivo de muito orgulho e de muita emoção”, afirmou Muricy.
AGRADECIMENTO
“Só me reconheço merecedor desta comenda pela perspectiva de minha atuação profissional e de enxergar nela algo que tenha efetivamente contribuído para transformar, de algum modo, a vida das pessoas, com ações concretas e efetivas”, disse o procurador Paulo Moreno, que dedicou a medalha aos pais Joaquim e Celeste, à esposa Cristina e ao filho João. “Com eles divido minhas alegrias e conquistas e neles encontro a força necessária para seguir em frente”, registrou.
Citou também amigos de trajetória, considerando-os “como irmãos, no sentido mais afetivo que isto signifique”, incluindo os da já citada turma de 1982, e in memoriam o advogado Nemésio Salles, “sempre será uma referência para minha vida profissional e pessoal”.
O homenageado fez uma saudação especial a toda equipe da PGE, reverenciando especialmente a memória dos colegas Evandro Dias Costa e Silvio Avelino, “cuja partida tão precoce nos abalou a todos”. Sobre Silvio, lembrou da atuação para garantir o Fundef para o Estado da Bahia, da petição inicial até a sustentação oral no STF; e a respeito de Evandro, “sua fé inabalável no associativismo e na representação de nossa categoria”.
Para o novo comendador, o aspecto fundamental na atuação dos procuradores, pelo impacto direto que provoca na sociedade, é a ação decisiva na formulação de políticas públicas. Ele citou como exemplo, entre outros, o papel da PGE na instituição das policlínicas de saúde, nas obras de mobilidade urbana como o metrô, na modelagem jurídica das parcerias público privadas e nos diversos convênios e consórcios.
“Ao valorizar um procurador do Estado com esta comenda, de inegável relevância institucional, esta Assembleia sinaliza claramente para o reconhecimento do caráter essencial de nossa atuação e, tenho absoluta certeza, que tal reconhecimento se traduzirá em leis que se direcionem, quando aqui forem apresentadas, discutidas e votadas, ao seu fortalecimento, seja na sua organização interna, seja na constante valorização de todos os seus servidores”, afirmou Paulo Moreno.
Também tiveram assento na mesa da sessão especial, o vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues; desembargador Ricardo Dourado, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende; promotor Olímpio Campinho, representando o procurador-geral Pedro Maia; procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; desembargadores Nilson Castelo Branco e Geder Luiz Gomes; defensor público João Gavazza, representando a defensora pública geral Camila Canário; conselheiro federal Fabrício de Castro, representando a OAB-Bahia; presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Suely Temporal; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Téssio Rauff.