Onça-parda é resgatada em residência de Luís Eduardo Magalhães

Onça-parda é resgatada em residência de Luís Eduardo Magalhães Foto: Ascom/Inema O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na terça-feira (20), o resgate de um macho juvenil de onça-parda (Puma concolor) no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A ação contou com o apoio das equipes da 2ª Companhia … Leia Mais



SPM e Sesab dialogam para implantação de serviço de cuidado paliativo perinatal na Maternidade Regional de Camaçari

SPM e Sesab dialogam para implantação de serviço de cuidado paliativo perinatal na Maternidade Regional de Camaçari Foto: Ane Novo/SPM SPM-BA e Sesab dialogam para implantação de serviço de cuidado paliativo perinatal na Maternidade Regional de Camaçari A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM-BA), em parceria com a Secretaria da Saúde do … Leia Mais



Polimix apresenta à SDE plano de implantar três fábricas na Bahia

Polimix apresenta à SDE plano de implantar três fábricas na Bahia Eduardo Andrade/Ascom SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) recebeu, nesta terça-feira (20), a Polimix para a apresentação de um projeto estratégico voltado à implantação de três fábricas de argamassa e de unidades avançadas de expedição de cimento no estado. A iniciativa … Leia Mais


Balcão Virtual da Sefaz-BA amplia acesso a serviços


Balcão Virtual da Sefaz-BA amplia acesso a serviços

O Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) encerrou 2025 com um desempenho expressivo no atendimento aos contribuintes. De acordo com o levantamento anual da Diretoria de Atendimento da Sefaz-Ba, a plataforma contabilizou 150.059 atendimentos no ano passado, número que representa um crescimento de cerca de 15% em relação a 2024, quando foram registrados 130.869 atendimentos.

Com atendimento por meio de videoconferência, o Balcão Virtual permite que cidadãos e empresas obtenham orientações e realizem serviços sem a necessidade de deslocamento até as unidades físicas da Sefaz-Ba. O acesso é feito pelo site de forma simples. Ao acessar o portal, basta clicar no banner do Balcão Virtual. A comunicação com os atendentes da Sefaz-BA se dá por meio do aplicativo de comunicação Microsoft Teams, que pode ser acionado via computador, notebook, celular ou tablet.

A análise dos assuntos mais demandados no Balcão Virtual em 2025 evidencia a consolidação de serviços essenciais à regularização fiscal e ao cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. As categorias Emissão de DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e Parcelamento mantiveram a liderança no ranking de atendimentos, totalizando 31.644 registros, ante 25.598 atendimentos em 2024, o que representa um crescimento expressivo de 23,6%. Esse aumento revela não apenas a ampliação da procura por esses serviços, mas também a importância do canal virtual como principal meio de acesso às soluções relacionadas ao pagamento e à negociação de débitos fiscais.

O atendimento relacionado ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD) também apresentou volume significativo, com 17.639 atendimentos em 2025, neste caso por conta da recorrência de demandas associadas a transmissões patrimoniais e da necessidade de orientação técnica aos contribuintes. A partir de junho do ano passado, essas demandas tiveram o atendimento agilizado com o lançamento, pela Sefaz-BA, do novo Sistema de Gestão do ITD (SGITD), primeiro do Nordeste a disponibilizar um fluxo totalmente automático para calcular o imposto devido, em casos de inventário, doação e separação.

O Plantão Fiscal, por sua vez, registrou 17.497 atendimentos, mantendo-se entre os serviços mais procurados, o que reforça a tendência já observada em 2024, quando esse assunto igualmente figurou entre os destaques do período.

Outros serviços ganharam relevância ao longo de 2025, a exemplo do Cadastro de Contribuinte do ICMS, que contabilizou 16.297 atendimentos, refletindo a busca por regularização cadastral. A Orientação sobre Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) também apresentou elevada demanda, com 12.590 registros, evidenciando a necessidade contínua de esclarecimentos quanto à emissão de documentos fiscais eletrônicos, especialmente por contribuintes não obrigados à emissão de NF-e.

Destaque ainda para o Refis IPVA, que, mesmo com um período de vigência previamente determinado, alcançou 4.084 atendimentos. Esse resultado reforça o papel estratégico do Balcão Virtual como porta de entrada para programas de regularização fiscal, demonstrando sua efetividade na divulgação, orientação e adesão dos contribuintes às oportunidades de parcelamento e quitação de débitos, além de consolidar o canal como instrumento fundamental de relacionamento entre a administração tributária e a sociedade.

Para o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés Piropo Júnior, os números refletem o sucesso da estratégia de transformação digital da secretaria. “Estamos colhendo os frutos de um investimento contínuo em inovação e tecnologia. O Balcão Virtual democratiza o acesso aos serviços da Sefaz, oferecendo mais comodidade ao contribuinte, sem renunciar à qualidade do atendimento”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Jurailton sugere homenagem póstuma para Alan Sanches


O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde do Estado Roberta Santana para renomear o atual Hospital Ortopédico do Estado (HOE). A proposta sugere que a unidade passe a se chamar Hospital Ortopédico Deputado Alan Sanches (HOAS), uma homenagem póstuma ao parlamentar e médico ortopedista “que dedicou décadas de sua vida à saúde pública e ao serviço comunitário”.

Na justificativa do projeto, o autor destaca a biografia de Alan Sanches, nascido em Salvador e formado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. “Sanches não foi apenas um político de destaque, mas um médico ortopedista reconhecido pela sensibilidade social”, completou. Segundo a indicação, a atuação de Alan Sanches ia além dos consultórios, alcançando comunidades carentes por meio de trabalhos voluntários que impactaram milhares de famílias.

“A denominação do hospital com seu nome é um símbolo permanente de sua contribuição à saúde pública e ao bem-estar da sociedade baiana”, afirma Jurailton Santos.

De acordo com o parlamentar, a alteração do nome do Hospital Ortopédico do Estado (HOE) é uma medida de “elevada relevância histórica e institucional”. Por fim, ele diz que a “iniciativa busca perpetuar a memória de um homem que uniu a vocação da medicina à missão da política para cuidar dos baianos”.



Fonte


Fundação Pedro Calmon celebra 40 anos com anúncios importantes para a comunidade literária da Bahia


Fundação Pedro Calmon celebra 40 anos com anúncios importantes para a comunidade literária da Bahia

Ao longo de quatro décadas, a Fundação Pedro Calmon (FPC) consolidou-se como órgão estratégico do Governo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), na formulação, execução e articulação de políticas públicas voltadas ao livro, à leitura, às bibliotecas, aos arquivos e à preservação da memória histórica e cultural dos baianos e baianas. Criada em 29 de abril de 1986, a instituição inaugura o início das celebrações dos seus 40 anos, no dia 22 de janeiro, em evento de apresentação das ações que irão marcar o calendário de inaugurações, modernizações, eventos formativos, e uma série de entregas voltadas para o fortalecimento das políticas públicas culturais.

O evento será na Biblioteca Central do Estado da Bahia, a partir das 18h30 com a presença de autoridades, representações institucionais e sociedade civil. Sobre o marco da instituição em 2026, o dirigente geral da Fundação Pedro Calmon, destaca: “A celebração dos 40 anos da Fundação Pedro Calmon representa não apenas um marco institucional, mas a reafirmação de um projeto público comprometido com o fortalecimento das bibliotecas, arquivos, espaços de memória, e da rede do livro e  leitura na Bahia, como instrumentos de cidadania, identidade e desenvolvimento social”, comemora Sandro Magalhães.

A programação será embalada pelo som do Quarteto da Orquestra Meninas de Coité, falas institucionais do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, do diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, apresentação das ações celebrativas dos 40 anos da FPC; Conversando com a Sua História – edição especial 40 anos, com a participação dos ex-gestores da instituição, Claudius Portugal e Andréa Montenegro, e mediação do diretor do Centro de Memória da Bahia, Walter Silva, além de momento poético do Marcos Peralta e show de encerramento com a cantora Sátyra Carvalho.

O que será apresentado
Ao longo de 2026, a Fundação Pedro Calmon desenvolverá um conjunto amplo de ações comemorativas, envolvendo formações, encontros, fóruns, festivais, inaugurações, reformas de equipamentos culturais, lançamentos editoriais, exposições, concursos, produção audiovisual, criação de memoriais, pesquisas e iniciativas de construção de dados e indicadores sobre livro, leitura e memória na Bahia.

Consulta pública
No mês de abril, aniversário da instituição, acontecerá um grande encontro com a participação de toda a Bahia. Para isso, a FPC lançará uma consulta pública para os agentes culturais contribuírem com a construção do evento voltado para formação e articulação das políticas de livro, leitura e memória, em consonância com as diretrizes do Governo do Estado.

Fonte: Ascom/FPC


SEC publica edital da Bolsa Mais Professores com 983 vagas para formação continuada


SEC publica edital da Bolsa Mais Professores com 983 vagas para formação continuada

Imagem Ilustrativa

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o edital do Processo Seletivo Interno da Bolsa Mais Professores, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa vai selecionar 983 docentes de 166 unidades da rede estadual, inseridos em 122 municípios baianos, para a participação em curso de formação continuada, com concessão de bolsa mensal no valor de R$ 2.100, paga pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao MEC, de forma complementar à remuneração.

O processo é voltado a professores da Educação Básica que atuam no Ensino Fundamental – Anos Finais e no Ensino Médio, especialmente em escolas inseridas em contextos que demandam maior fortalecimento do quadro docente. Serão selecionados pelo MEC 328 professores na área de Linguagens, 273 de Exatas, 178 de Humanas, 173 de Ciências da Natureza e 31 de outras disciplinas. A ação integra uma política nacional de valorização profissional, incentivo à carreira e qualificação permanente, contribuindo para a melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede pública.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 22 de janeiro e 2 de fevereiro, exclusivamente, pelo endereço eletrônico https://inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br. Podem participar professores efetivos, indígenas e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), desde que estejam em efetiva regência, possuam licenciatura plena na área de atuação e atendam aos critérios estabelecidos no edital. O resultado final será homologado no dia 10 de fevereiro.

O curso de especialização será ofertado na modalidade Educação à Distância, com carga horária de 360 horas e duração de 24 meses, com foco na prática pedagógica. Participação, frequência e permanência no curso e no exercício da regência na unidade vinculada são condições para o recebimento da bolsa, reforçando o compromisso com a formação continuada e o fortalecimento da educação pública estadual.
 


Mais de 500 mil estudantes garantem matrícula na rede estadual para 2026


Mais de 500 mil estudantes garantem matrícula na rede estadual para 2026

Foto: André Fofano – Ascom/SEC

A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual chega ao último dia com um resultado positivo e abrangente. Até esta terça-feira (20), 532.369 estudantes já garantiram suas vagas, consolidando o acesso e a permanência de crianças, jovens e adultos nas unidades escolares baianas. Para estudantes e famílias que não realizaram o procedimento dentro do prazo principal, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta que compareçam à unidade escolar estadual onde desejam estudar, munidos da documentação necessária e, havendo vaga, realizem a matrícula.

A SEC destaca que a rede estadual tem capacidade para atender integralmente a demanda do Ensino Médio em todo o Estado. No Ensino Fundamental, o atendimento ocorre de forma articulada com os municípios, especialmente nos casos em que as redes municipais não conseguem absorver sozinhas toda a procura, fortalecendo a cooperação entre os sistemas de ensino.

“Consideramos que a matrícula foi um sucesso absoluto, com a utilização da plataforma de serviços ba.gov.br, que representa um importante avanço na modernização da gestão pública educacional. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a garantia do acesso democrático, isonômico e transparente aos serviços educacionais, promovendo mais conforto, agilidade e dignidade às famílias baianas. As escolas estaduais estão preparadas para acolher os estudantes, no dia 9 de fevereiro”, ressalta a diretora de Atendimento à Rede Escolar da Superintendência de Gestão da Informação Educacional da SEC, Eliana Carvalho.