Categoria: Gov. da Bahia

Hilton cobra pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, cobrando o encaminhamento imediato de um Projeto de Lei que regulamente o pagamento dos recursos dos Precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos profissionais … Leia Mais

Hassan propõe ações para combater a venda de ‘chumbinho’ na Bahia

Banido no Brasil desde o ano de 2012 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido à altíssima toxicidade e letalidade, o ‘chumbinho’ (carbamato ou aldicarbe), tem a fabricação, venda e uso proibidas e consideradas ilegais, mas mesmo assim continua sendo vendido clandestinamente em feiras, ruas e até online. Além disso, está associado a cerca … Leia Mais

Sandro Régis lamenta morte de vereador de Itagi

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito de Jequié e atual vereador da cidade de Itagi, Manoel Alves Gomes, popularmente conhecido como Coelhinho da Bahia. No documento, o parlamentar destacou: “recebi com profundo pesar a notícia do falecimento do senhor Manoel Alves Gomes, cidadão exemplar, … Leia Mais

Robinson Almeida propõe que o VLT chegue até ao Barradão

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), solicitando a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de estender o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até o Estádio Manoel Barradas, o Barradão, por meio da Via Regional. A proposta busca integrar a futura Arena Barradão … Leia Mais

Pedro Tavares sugere que Ibititá seja a “Capital do Cuscuz”

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O deputado Pedro Tavares (UB) quer conferir a Ibititá o título estadual de “Capital do Cuscuz”. Para tanto, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei com este objetivo, justificando que a população do município, da região e os visitantes já consagram o município com essa denominação, fruto de uma relação cultural e econômica construída ao longo do tempo.

“O cuscuz representa a identidade de Ibititá e constitui uma das mais fortes tradições culturais do município”, afirmou o legislador, para quem nada mais justo do que oficializar esse pertencimento por meio de lei, “reconhecendo uma vocação que já está consolidada no imaginário popular”. Se aprovada, como destaca texto da propositura, o Executivo estadual criará mecanismos com o objetivo de incentivar e desenvolver ações de divulgação em todo território baiano do título outorgado.

Segundo o deputado, Ibititá realiza anualmente, no mês de maio, o Festival do Cuscuz, quando são promovidas degustações públicas da cuscuzeira gigante, apresentações culturais, concursos gastronômicos, exposição de produtos derivados do cuscuz, além de manifestações tradicionais como as quadrilhas juninas e a Corrida do Cuscuz, prova esportiva que integra as comemorações do aniversário de emancipação política do município.

“A iniciativa articula cultura, turismo, gastronomia, esporte e desenvolvimento econômico em um único calendário festivo”, relata Pedro Tavares, que incluiu no projeto de lei a realização do evento, na mesma data, para instituir e reconhecer o Festival do Cuscuz de Ibititá “como manifestação cultural e de interesse social e turístico para o município”.

Em sua justificativa, o deputado informa que Ibititá destaca-se na produção de milho, base essencial para o prato tradicional do povo baiano e nordestino. Para ele, mais que alimento, o cuscuz é símbolo de identidade cultural e soberania alimentar, cuja preparação artesanal e consumo coletivo expressam hospitalidade, comunhão e preservação de tradições, fortalecendo o pertencimento e transmitindo saberes entre gerações.
 
Registra ainda que, em Ibititá, foram desenvolvidas diversas receitas que ampliam ainda mais sua relevância cultural e econômica, a exemplo do sorvete e do licor de cuscuz. “O título de Capital do Cuscuz trará impactos socioeconômicos positivos para Ibititá e toda região. Ao incentivar o turismo, o comércio local, a agricultura familiar e os pequenos empreendedores, o projeto contribuirá para a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia do município e consolidando sua imagem como referência gastronômica da Bahia”, disse Pedro Tavares.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz

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Angelo Almeida aplaude Amélia Rodrigues pela conquista da Medalha Paulo Freire-2026

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O deputado Angelo Almeida (PT) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos ao município de Amélia Rodrigues, pela histórica conquista da Medalha Paulo Freire 2026 – Educação de Jovens e Adultos. A honraria é concedida pelo Ministério da Educação, um reconhecimento que coloca a cidade baiana entre as vinte melhores experiências educacionais do Brasil voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“A outorga dessa medalha possui significado ainda mais especial para o povo baiano, uma vez que Amélia Rodrigues foi o único município do Estado contemplado com a premiação nacional. O município foi destaque entre centenas de redes de ensino de todo o país pela excelência de suas políticas educacionais, compromisso com a inclusão social e efetividade das ações voltadas à alfabetização de jovens, adultos e idosos”, enalteceu o petista.

Angelo Almeida ressalta que a honraria é uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido por gestores, professores, coordenadores pedagógicos, servidores da educação e estudantes que acreditam no poder emancipador do conhecimento. O deputado observa, no entanto, “que não se deve esquecer que as políticas públicas de educação começam no município, em especial na primeira infância e no ensino fundamental”. O legislador elogiou o prefeito de Amélia Rodrigues, João Bahia, e sua equipe na área educacional, representada pela técnica Gilmara dos Santos.



“Ao receber a Medalha Paulo Freire, Amélia Rodrigues demonstra que a educação permanece sendo o instrumento mais poderoso de transformação social, geração de oportunidades, promoção da cidadania e redução das desigualdades. Mais do que números e indicadores, essa conquista representa histórias de superação, sonhos retomados e vidas transformadas pelo acesso ao conhecimento”, destacou o deputado Angelo Almeida. Por fim, o parlamentar solicitou que esta moção de aplausos seja encaminhada ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria Estadual de Educação, à Prefeitura e à Câmara Municipal de Amélia Rodrigues.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Osni reivindica obra em praça de Várzea Nova

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O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que determine os órgãos competentes a tomarem as providências necessárias para restaurar o canal de drenagem da Praça Otacílio Alcântara, em Várzea Nova. O parlamentar acrescenta que se trata de uma demanda concreta da população daquele município.
“A intervenção pretendida atende ao interesse público”, disse, lembrando que a obra “vai contribuir para valorizar o espaço urbano, ampliar a segurança dos transeuntes, proteger o entorno contra danos progressivos e reduzir a necessidade de gastos futuros com reparos emergenciais”. O petista avalia que a recuperação é uma “medida que alia eficiência administrativa, preservação do patrimônio coletivo e melhoria concreta da qualidade de vida da população de Várzea Nova”.
Osni explica que sua iniciativa “está lastreada em evidente interesse público, uma vez que a adequada drenagem urbana constitui serviço essencial à salubridade, à segurança e ao ordenamento territorial, observando-se que o canal de drenagem a ser recuperado desempenha função indispensável ao escoamento das águas das chuvas, reduzindo riscos de alagamentos, erosões, acúmulo de água, danos à mobilidade, ao patrimônio público e às condições de vida da população local, resultando, portanto, em medida preventiva e estruturante, voltada à proteção coletiva e à melhoria da infraestrutura urbana”.

Reportagem:  Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia pede obras de drenagem e construção de ponte em Cassange

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo melhorias para ruas do bairro de Cassange. Na primeira proposição, o parlamentar solicita ao gestor da capital baiana que determine à secretaria competente a implantação de um dispositivo de drenagem pluvial do tipo engole-tudo na Rua Ibotirama, atendendo “a uma demanda antiga dos moradores e do líder comunitário, Edson Vieira, que enfrentam constantes transtornos durante os períodos de chuva em razão do elevado volume de águas pluviais que se acumulam na via”.

Segundo o deputado, a ausência ou insuficiência de dispositivos adequados de drenagem tem provocado frequentes alagamentos, dificultando a mobilidade dos moradores, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas, além de favorecer a deterioração do pavimento e a possibilidade de danos às residências da localidade. “A implantação de um bueiro do tipo engole-tudo permitirá maior capacidade de escoamento das águas pluviais, contribuindo para a redução dos alagamentos e para a melhoria das condições de infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população”.

Na outra proposição, o líder da Bancada da Minoria na ALBA pede ao prefeito de Salvador que determine a construção de uma ponte na Rua Fernando Costa, no bairro de Cassange. Na justificativa, Tiago Correia lembra que a inexistência de uma ponte adequada no local compromete a circulação de pedestres, veículos e serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e coleta de lixo. O político salienta ainda que a situação atual representa risco à segurança da população, sobretudo de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

construção da referida ponte proporcionará melhor mobilidade urbana, maior segurança para os moradores, facilitação do acesso a serviços públicos essenciais, valorização da região e redução dos riscos de acidentes, especialmente em períodos chuvosos. Este equipamento público promoverá uma melhor qualidade de vida aos moradores da Rua Fernando Costa”, finalizou o deputado, ressaltando a relevância social e a urgência da demanda na área da infraestrutura urbana.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Fabrício Falcão parabeniza Licínio de Almeida e Jacaraci

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Os municípios de Licínio de Almeida e Jacaraci foram agraciados com menções honrosas da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação, na última segunda-feira, dia 1º de junho. A honraria reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O feito das duas cidades recebeu moções de aplauso do deputado Fabrício Falcão (PC do B).

A presença dos dois municípios entre os 13 municípios do Território Sudoeste Baiano (NTE 20) contemplados com a menção honrosa “demonstra a eficiência e o planejamento das políticas educacionais adotadas”, disse o parlamentar. “Essa conquista expressa o resultado de um trabalho contínuo que coloca a aprendizagem, a inclusão e a valorização da EJA no centro das ações da gestão municipal”, definiu.

“O reconhecimento nacional mostra que as políticas educacionais adotadas têm produzido resultados efetivos, ampliando o acesso, fortalecendo metodologias e garantindo oportunidades de aprendizado para jovens e adultos”, disse. Ele fez questão de evidenciar o compromisso com a educação que o prefeito de Jacaraci, Detinho, e Chiquinho, de Licínio de Almeida, têm demonstrado. Neste sentido, citou a prioridade nos investimentos, o fortalecimento de programas pedagógicos e a garantia de condições adequadas para que a rede municipal avance.

Para Fabrício, “a conquista é também fruto do empenho de toda a rede de ensino, professores, gestores, coordenadores e demais profissionais que atuam diariamente para promover uma educação mais humana, participativa e eficaz”. A menção honrosa, acrescentou o deputado, demonstra que o esforço coletivo está produzindo impacto real na vida das pessoas, especialmente no âmbito da EJA.
Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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