Categoria: Gov. da Bahia

Felipe Duarte parabeniza município de Belmonte

O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 135 anos de emancipação política de Belmonte, comemorados no último sábado (23). Na ocasião, o parlamentar recebeu o Título de Cidadão Belmontense, outorgado pela Câmara Municipal, “em reconhecimento ao compromisso firmado com a cidade e … Leia Mais

Dr. Diego Castro propõe medidas de combate à paralisação e ao abandono de obras públicas

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas para combater o abandono e a paralisação injustificada de obras públicas executadas pela Administração Pública Estadual. O projeto também pretende criar mecanismos de transparência e fiscalização. A proposição considera obra pública abandonada aquela cuja execução esteja interrompida por prazo … Leia Mais

Ivana Bastos é laureada pela Defensoria Pública

Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na tarde desta quarta-feira (27). A … Leia Mais

Osni luta em prol da Comunidade Menino Jesus, em Candeias

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando intervenções de infraestrutura hídrica e incentivo à agricultura familiar na Comunidade Menino Jesus (Cova de Defunto), em Candeias. No documento, ele pede que o Executivo estadual direcione maquinário para a perfuração de poços artesianos e para a abertura … Leia Mais

Aniversário de Canavieiras é felicitado por Pedro Tavares

O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Canavieiras, pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 25 de maio. No documento, ele ressaltou a importância de Canavieiras como parte da chamada Costa do Cacau, uma das principais zonas turísticas do Estado da Bahia. Ao falar … Leia Mais

ALBA e Seplan capacitam servidores sobre novo serviço de emendas em aplicativo governamental

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, sediou na tarde desta quarta-feira (27) a palestra “Alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento”, realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes.

A atividade, conduzida pela coordenadora de emendas parlamentares da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Fernanda Carvalho, e pela Product Owner da Secretaria da Administração (Saeb), Maiane Oliveira, teve como objetivo apresentar o novo serviço integrado ao portal e aplicativo BA.GOV, que entrou em vigor neste dia 27 de maio, de forma exclusiva para os servidores da ALBA. O evento reuniu mais de 30 servidores que atuam diretamente na execução de emendas e buscou modernizar o fluxo de trabalho atual.

Fernanda Carvalho explicou que a principal inovação é a substituição do peticionamento via SEI Bahia pelo hub de serviços do Estado. “As solicitações feitas antes por peticionamento agora ocorrerão pelo BA.GOV, é um salto no projeto, pois utilizamos uma linguagem mais intuitiva e amigável para facilitar esse procedimento. Agora, os servidores terão acesso tanto pelo aplicativo quanto pelo WhatsApp, recebendo notificações em tempo real sobre o andamento dos processos”, destacou a instrutora da Seplan.

Já Maiane Oliveira foi responsável pela apresentação técnica da ferramenta, detalhando as funcionalidades do sistema e como a mudança desburocratiza a rotina. “Antes, o usuário precisava de um cadastro externo e acesso a unidades específicas. Com a mudança, o serviço de apropriação de recursos de emendas impositivas está disponível no BA.GOV de forma simples. Nosso foco é a usabilidade e a praticidade, eliminando etapas desnecessárias”, pontuou.

A iniciativa foi celebrada pela coordenadora da Universidade Corporativa da Seplan (UCS), Patrícia Miranda, que ressaltou a importância da parceria com a ALBA. “A integração sistêmica entre o BA.GOV e o SEI permitiu que os processos se tornassem 100% digitais. Essa evolução contribuiu significativamente para a qualificação do assessor parlamentar e para o trabalho da Superintendência de Orçamento. Agora, tudo é feito via sistema, o que minimiza o tempo de resposta e aumenta a qualidade do serviço. A integração entre a Seplan e a ALBA na difusão desses conhecimentos foi fundamental para esse avanço”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho celebra trajetória histórica do município de Senhor do Bonfim

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O município de Senhor do Bonfim, distante 635 km de Salvador, está em festa, comemorando, nesta quinta-feira (28), 141 anos de emancipação política. A data magna da cidade mereceu uma moção de congratulações do deputado Niltinho (PSD), que registrou a conquista da autonomia administrativa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento encaminhado à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar escreveu sobre a história de Senhor do Bonfim, município que faz divisa com Antônio Gonçalves, Andorinha, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba e Jaguarari, e conta atualmente com 77.976 habitantes, segundo estimativa do Censo IBGE 2024.

Niltinho relata que os portugueses pertencentes à Casa da Torre, no final do século XVI, organizavam expedições com destino ao Rio São Francisco e às minas de ouro do município de Jacobina, dando início à ocupação do interior da província e à formação de vias de comunicação com o litoral.

O deputado afirma que o Arraial do Senhor do Bonfim da Tapera foi elevado à categoria de vila, com o nome de Vila Nova da Rainha. Posteriormente, a vila se transformou em cidade, recebendo o nome de Bonfim, por meio da Lei Provincial nº 2.499, de 28 de maio de 1885. A história do município está ligada diretamente à busca por ouro, pedras preciosas e à introdução da criação de gado no sertão baiano. A denominação atual, Senhor do Bonfim, veio por meio da Lei Estadual nº 141, de 1943.

Ao concluir a moção de congratulações, o deputado Niltinho solicitou que a proposição seja encaminhada ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para que divulguem a homenagem à população de Senhor do Bonfim.
 
Reportagem:  Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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José de Arimatéia saudou passagem da data magna de Senhor do Bonfim

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo aniversário de 141 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim, que será celebrado nesta quinta-feira (28).

“Senhor do Bonfim possui uma trajetória histórica marcada pela força de seu povo, pela riqueza de suas tradições e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, cultural e social da Bahia”, escreveu o parlamentar, ao justificar a homenagem.

Segundo Arimatéia, a origem do município remonta ao século XVIII, quando a região servia como importante ponto de parada de tropeiros e vaqueiros que percorriam a antiga Estrada das Boiadas, favorecendo o surgimento do arraial de Senhor do Bonfim da Tapera, por volta de 1750. Com o crescimento populacional, o fortalecimento do comércio e o desenvolvimento da pecuária, a localidade ganhou destaque regional, culminando na criação da Vila Nova da Rainha, em 1799.
O legislador conta ainda que, em 1885, o município foi elevado à categoria de cidade, passando a se chamar oficialmente Senhor do Bonfim, consolidando-se como um dos mais importantes centros urbanos do interior baiano”.

Arimatéia lembrou que Senhor do Bonfim, localizada na região centro-norte da Bahia, é reconhecida nacionalmente como a Capital Baiana do Forró, “preservando com orgulho suas tradições culturais e promovendo uma das mais emblemáticas festas juninas do Brasil, que movimenta a economia, fortalece o turismo e valoriza a identidade cultural nordestina”.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz




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Fabrício Falcão elogia Maetinga por receber honraria do MEC

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O deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou Maetinga pela menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação na última segunda-feira (18), que reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), à qual solicitou que dê ciência da homenagem ao prefeito Sérgio Barros e à comunidade escolar do município.

No documento, ele informa que a conquista da honraria, que destaca práticas que representam avanços concretos no direito à educação, insere Maetinga entre os 13 municípios do Território Sudoeste Baiano (NTE 20) que se sobressaíram na pré-seleção, evidenciando que o trabalho desenvolvido pelo município está alinhado às políticas nacionais de promoção da educação inclusiva.

“Esse resultado demonstra que a gestão municipal tem atuado de forma comprometida e estratégica para oferecer uma educação de qualidade e transformadora. Ressalto que o reconhecimento não é fruto do acaso, mas de um esforço conjunto da rede municipal de ensino, professores, gestores, coordenadores e demais profissionais que têm se dedicado, com responsabilidade e sensibilidade, à construção de práticas pedagógicas inovadoras na EJA”, escreveu Fabrício Falcão.

Para o parlamentar, a menção honrosa é fruto do compromisso da equipe pedagógica e do prefeito, que tem colocado a educação como pilar central da gestão, garantido investimentos, melhorias estruturais e fortalecimento das ações pedagógicas, criando condições para que a rede municipal alcance resultados expressivos.

Diante de tão importante conquista, parabenizo toda a comunidade escolar de Maetinga e reforça que o reconhecimento deve servir de estímulo para que o município continue avançando. A moção de aplausos celebra não apenas um prêmio, mas o compromisso coletivo com uma educação pública transformadora, humanizada e capaz de ampliar oportunidades para jovens e adultos que buscam novos caminhos de aprendizagem”, finalizou o deputado.



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Hilton solicita Centro Especializado em Reabilitação em Itamaraju para atendimento a pessoas com TEA

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao prefeito de Itamaraju, Jorge Luis Costa Sulz de Almeida, cobrando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município, com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca enfrentar o abandono histórico da saúde pública especializada no Extremo Sul da Bahia e garantir atendimento digno para crianças, adolescentes e famílias que atualmente enfrentam filas, deslocamentos e precarização no acesso aos serviços.

Hilton Coelho denuncia que a concentração dos atendimentos especializados em Teixeira de Freitas tem provocado uma situação insustentável para milhares de famílias da região. “O que existe hoje é uma política de exclusão. Famílias inteiras precisam viajar quilômetros em busca de atendimento, enfrentando demora, sofrimento e ausência de estrutura adequada. Estamos falando de crianças que precisam de acompanhamento contínuo e intervenção precoce, mas que encontram portas fechadas pelo poder público”, afirmou o parlamentar.

Segundo o deputado do PSOL, a implantação de um CER em Itamaraju é uma medida urgente para descentralizar os atendimentos e fortalecer a rede pública de saúde da pessoa com deficiência no extremo sul da Bahia. “Não é aceitável que mães e pais sejam obrigados a peregrinar por atendimento enquanto o Estado e os municípios falham na garantia de direitos básicos. Saúde não pode ser privilégio de quem mora perto dos grandes centros”, declarou Hilton Coelho.

O parlamentar destaca que os Centros Especializados em Reabilitação são equipamentos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis por diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento multiprofissional de pessoas com deficiência. Para Hilton, a ausência desse serviço em Itamaraju evidencia o descaso histórico com a população mais vulnerabilizada.

“A luta das famílias atípicas é diária e extremamente desigual. O poder público precisa parar de tratar essas pessoas como invisíveis. Garantir atendimento especializado para crianças com TEA é garantir dignidade, inclusão e futuro”, enfatizou.

Hilton Coelho também defendeu que a prefeitura busque recursos federais, parcerias institucionais e adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para viabilizar a implantação do equipamento. “Existe demanda, existe necessidade e existe obrigação do poder público. O que falta é prioridade política. Nosso mandato seguirá pressionando para que Itamaraju tenha um centro especializado capaz de atender a população com respeito e estrutura adequada”, concluiu.

Reportagem:  Ascom
Edição: Franciel Cruz



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