Seminário reafirma a educação do campo como eixo de identidade e desenvolvimento na Bahia Foto: André Fofano/SEC A educação do campo, conectada aos territórios e aos modos de vida das comunidades tradicionais, esteve no centro dos debates do 8º Seminário de Educação das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, realizado desde sábado (13) … Leia Mais
Famtour em Iguaí estimula comercialização de novas experiências turísticas no destino Foto: Tiago Queiroz/Setur-BA O município de Iguaí, conhecido como o “paraíso das cachoeiras”, na zona turística Caminhos do Sudoeste, recebeu 23 operadores, agentes de viagens e guias de turismo de Salvador, entre quinta-feira (11) e sábado (13). Eles participaram de uma viagem de familiarização … Leia Mais
Apresentações culturais são destaque na programação do aniversário da Biblioteca Estadual de Itaparica Janela para o conhecimento, memória, leitura, cultura e a transformação social da comunidade itaparicana, a Biblioteca Juracy Magalhães Júnior de Itaparica, equipamento da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA), completa 57 anos na próxima quinta-feira (18). Para celebrar a história da unidade, uma tarde … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), uma sabatina com o deputado federal Josias Gomes (PT). O congressista foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e teve o nome aprovado por unanimidade pelos … Leia Mais
Presentes de Natal podem render prêmios na campanha Nota Premiada Bahia
Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA
Neste Natal, além de presentear familiares e amigos, os baianos têm a chance de transformar as compras do período em oportunidades de prêmio em dinheiro. E o melhor: ainda contribuir com quem mais precisa. Um gesto simples pode fazer toda a diferença – ao incluir o CPF na nota fiscal durante as compras de dezembro, os participantes da campanha Nota Premiada Bahia, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), concorrem aos prêmios do sorteio de janeiro de 2026. Todos os meses, são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um prêmio especial de R$ 100 mil. Uma vez ao ano, ainda há o sorteio especial de R$ 1 milhão.
Além da possibilidade de ganhar prêmios em dinheiro, os participantes contam com outra facilidade: a cópia digital de todas as notas fiscais fica disponível no site da campanha, dispensando a necessidade de guardar comprovantes físicos para garantir a troca ou assistência técnica dos presentes adquiridos.
As compras de qualquer valor, realizadas por participantes cadastrados e com o CPF informado na nota eletrônica até 31 de dezembro, irão automaticamente concorrer ao sorteio de 29 de janeiro de 2026. Isso porque a distribuição dos prêmios é baseada em bilhetes eletrônicos gerados a partir das compras feitas no mês anterior ao sorteio. Os bilhetes podem ser conferidos pelo site da campanha, acessando a aba “Minha Conta” e, em seguida, “Bilhetes”.
Como participar Quem ainda não faz parte da Nota Premiada Bahia pode se cadastrar facilmente no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, preenchendo um formulário simples. No momento da inscrição, é possível escolher até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, para compartilhar as notas eletrônicas geradas com o CPF cadastrado.
Após o cadastro, basta informar o CPF nas compras para concorrer aos sorteios e ajudar diretamente as instituições selecionadas, que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Atualmente, 534 entidades estão ativas e aptas a receber repasses. A cada quatro meses, as notas compartilhadas se transformam em R$ 5 milhões distribuídos às instituições, fortalecendo ações sociais e de saúde em todo o estado.
Circuito Embasa de Corrida de Salvador tem inscrições encerradas após grande procura
Diante da grande adesão do público, as inscrições para o Circuito Embasa de Corrida em Salvador, se esgotaram instantaneamente logo após a abertura das inscrições, às 14h desta terça-feira (16). A página do evento promovido pela Embasa registrou 63.705 acessos simultâneos e, em menos de 15 minutos, todas as 1000 vagas foram preenchidas para o público em geral, e 800 destinadas aos funcionários da Embasa.
A competição vai acontecer neste domingo (21), com largada às 6h, do Jardim de Alah. Os inscritos disputarão a corrida com percursos de 5km e 10km, nas categorias individual masculino, feminino e pessoas com deficiência. Os participantes vão competir em clima de solidariedade, num evento 100% gratuito, com arrecadação de alimentos não perecíveis que serão revertidos em doação para o Programa Bahia Sem Fome.
A retirada do Kit Atleta do inscrito será feita na sexta (19) e sábado (20), das 9h às 21h; no Shopping Paralela. Os inscritos deverão apresentar documento com foto e entregar a doação de 3kg de alimentos não perecíveis (exceto sal). Não haverá entrega de kit no dia da corrida. Com encerramento na capital baiana, o Circuito Embasa de Corrida contou com a participação de mais de 7 mil pessoas em 11 etapas, passando por cidades como Barreiras, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, dentre outras.
Em reunião conjunta extraordinária das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, na tarde desta terça-feira (16), foi aprovado o parecer ao Projeto de Lei nº 25.975/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2026.
A votação da peça orçamentária do governo — o chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) — nas comissões atendeu à convocação da presidente Ivana Bastos, publicada no Diário Oficial, assim como a íntegra do texto do relator, deputado Vitor Bonfim (PV).
Os membros dos colegiados acataram a sugestão do relator para a leitura resumida de seu parecer, que, na publicação oficial, soma mais de 30 páginas. Os trabalhos da reunião conjunta foram conduzidos pelos presidentes da CCJ, deputado Robinson Almeida (PT), e da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
Estiveram presentes os parlamentares Fabíola Mansur (PSB), Hassan (PP), Felipe Duarte (PP), Bobô (PC do B), Fabrício Falcão (PC do B), Robinho (UB), além do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).
Vitor Bonfim informou que a proposta orçamentária contempla o montante de R$ 77,4 bilhões, cuja composição está representada pelos orçamentos Fiscal (R$ 48,2 bilhões) e da Seguridade Social (R$ 27,5 bilhões), complementados pelo Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes (R$ 1,7 bilhão).
O legislador apresentou cinco emendas de relator, “por indicação e orientação da Secretaria Estadual do Planejamento”, esclareceu. Também incorporou ao texto “as emendas impositivas apresentadas pelos 63 deputados estaduais, que somam pouco mais de R$ 650 milhões”, ressaltou.
O texto define que a matéria compreende os orçamentos dos Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, seus órgãos, fundos, autarquias, empresas estatais dependentes e fundações instituídas e mantidas pelo poder público; da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público, cujas ações são relativas à saúde, previdência e assistência social; e de Investimento das Empresas, abrangendo aquelas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CONJUNTURA ECONÔMICA
O relator da proposta considerou os dados sobre a conjuntura econômica apresentados na mensagem que acompanha a proposta orçamentária do Executivo. Entre os pontos destacados, citou a oscilação das commodities diante das crescentes tensões geopolíticas, da crise climática e dos desafios impostos pelo mundo digital e pela inteligência artificial.
Também mencionou indicadores macroeconômicos recentes, como o crescimento de 2,2% do PIB brasileiro no segundo trimestre de 2025, segundo o IBGE, a taxa de desemprego de 5,8% no segundo semestre e a inflação de 5,4%, medida pelo IPCA. Além disso, apontou a projeção de crescimento da economia nacional em torno de 2,4% e da economia baiana em torno de 3,1%, com média de expansão de 2,7% ao longo dos próximos três anos.
A mensagem do Executivo destaca a importância dos investimentos em infraestrutura, mencionando especificamente aportes da ordem de R$ 65,6 bilhões do PAC na Bahia até o final de 2026, abrangendo a construção do complexo viário que inclui a ponte Salvador–Itaparica e a implementação do VLT, entre outras obras.
Os investimentos em Educação e Saúde superam o mínimo imposto pela Constituição. Para o ensino, está previsto o valor de R$ 14,4 bilhões, incluindo as transferências ao Fundeb. Para a saúde, o aporte total alcança R$ 7,3 bilhões.
Vitor Bonfim também abordou as receitas correntes, que somam R$ 66,9 bilhões — consideradas as deduções ao Fundeb e as transferências constitucionais e legais aos municípios —, com crescimento previsto de 5,1%.
“Esta categoria é a mais representativa no âmbito estadual, composta principalmente pelos tributos de competência estadual e pelas transferências recebidas da União”, destacou. Ele observou que a receita proveniente de impostos e taxas perfaz o valor de R$ 50,6 bilhões, sendo o ICMS a principal fonte da receita tributária do Estado (54,1%).
EMENDAS IMPOSITIVAS
Na discussão do parecer, o deputado Robinho questionou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Zé Raimundo, sobre por que o governo “impõe dificuldades no pagamento” das emendas impositivas aos deputados, ressaltando que a queixa não se restringe aos membros da bancada de oposição. “Quando se fala que está dentro do orçamento, há uma previsão de receita, então é só cumprir”.
Zé Raimundo reconheceu que se trata de um pleito de todos os deputados da Casa, dando razão à indagação do colega. “É um consenso entre nós, deputados. Temos conversado bastante e precisamos encontrar um modus operandi. Mais uma vez, o líder Rosemberg Pinto terá essa missão para que possamos, efetivamente, cumprir aquilo que é vontade do próprio governador, que sempre se coloca, nas reuniões, à disposição para executar nossas emendas. O que precisamos agora é gerenciar, porque se trata de norma orçamentária e ela precisa ser cumprida com tranquilidade”, respondeu.
Ao encerrar a reunião, o presidente da CCJ assinalou a aprovação unânime do parecer pelos deputados presentes, habilitando a matéria para apreciação do plenário da Casa. “A peça orçamentária acaba sendo a lei mais importante do nosso Estado, porque dá as condições ao Executivo para promover as políticas públicas por meio de seus programas. É com essa lei que o governo pode investir em segurança, saúde, educação, esporte e cultura”, afirmou Robinson Almeida.
Estudantes da rede estadual conquistam prêmio internacional com projeto de sustentabilidade
Foto: acervo Pessoal
O Clube de Ciências Orbitz, do Colégio Estadual da Bahia – Central, em Salvador, conquistou o 1º lugar na categoria Engenharia e Matemática na 2ª edição da Feira Internacional de Iniciação Científica (FENIC). A premiação foi alcançada com o projeto ‘Do mar à moradia: economia circular com resíduos marinhos para revestimento sustentável’, que também recebeu o Prêmio Sebrae de Inovação. O evento ocorreu entre quinta-feira (11) e sábado (13), na Escola SESI Djalma Pessoa.
Além dos prêmios, a equipe formada pelos estudantes Guilherme Fraga, 2ª série, e Mariana Aragão, 1ª série, além das professoras Valeria Danielly Oliveira (orientadora), e Fernanda Brito (coorientadora), garantiu credencial para a Feira de Inovação, Tecnologia e Ciências (FITEC), que será realizada em Londrina (PR), em novembro de 2026. A iniciativa reúne pesquisa científica, inovação tecnológica e responsabilidade socioambiental, fortalecendo o protagonismo estudantil em espaços nacionais de ciência.
Integrante da equipe, o estudante Guilherme Fraga, da 2ª série do Ensino Médio, destacou a relevância da conquista. “Ganhar o 1º lugar em Engenharia e Matemática não foi só uma vitória do projeto, mas da educação pública baiana. O Prêmio de Inovação do Sebrae e a credencial para a FITEC mostram a importância do nosso tema e reforçam a necessidade de promover a ciência em todos os contextos”, afirmou.
A orientadora Valeria Danielly Oliveira ressaltou o impacto social da pesquisa. “O projeto nasce de uma problemática real do território e propõe soluções sustentáveis com base científica. Essa premiação reconhece a qualidade metodológica, a inovação e o potencial transformador da iniciação científica no ensino médio, quando conectada à comunidade e aos sonhos dos estudantes”, destacou.
A FENIC é voltada a estudantes e professores da Educação Básica e do Ensino Técnico, com o objetivo de estimular a produção científica pré-universitária. Nesta edição, a feira registrou recorde de participação, com 685 projetos inscritos e 150 selecionados, incluindo trabalhos internacionais, consolidando-se como um dos principais eventos científicos do país voltados à juventude.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (16), 13 projetos de lei de autoria parlamentar. A 46ª reunião ordinária da do colegiado foi realizada nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.
O PL 25.712/2025, de autoria do deputado Hassan (PP) e que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos fornecerem capacetes aos usuários, recebeu o parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB), sendo aprovado pelos integrantes do colegiado.
Já o deputado Felipe Duarte (PP) conseguiu aprovar dois projetos de lei que versam sobre a língua de sinais. O PL 26.038/2025 reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão constituída por um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos. Já o PL 26.040/2025 institui o Dia Estadual de Língua de Sinais, a ser celebrado anualmente na data de 23 de setembro. Relatados pelo deputado Hassan (PP), os projetos receberam votação favorável dos outros deputados.
Municípios baianos da Costa do Descobrimento foram beneficiados com proposições da deputada Cláudia Oliveira (PSD). A parlamentar, autora do PL 25.794/2025, declarou a Festa do Pedrão, realizada em Eunápolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. A homenagem foi aprovada pelos pares do colegiado, depois do parecer favorável emitido na relatoria do deputado Felipe Duarte (PP). Através do PL 25.737/2025, a pessedista também outorgou ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. Este projeto, com parecer favorável, foi relatado pelo deputado Hassan (PP).
Ricardo Rodrigues (PSD) também seguiu nessa linha de homenagens. O deputado é autor do PL 25.924/2025, que torna a Festa do Divino Espírito Santo em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia. Ele conseguiu ainda, por meio do PL 25.932/2025, a inclusão da Feira de Negócios do Centro-Norte da Bahia (Fernacc) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Os dois projetos de lei foram aprovados pela CCJ após parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).
Na reunião da mais importante comissão da Casa Legislativa, o presidente da CCJ relatou e os pares aprovaram o PL 25.429/2024, elaborado pelo deputado Marcelino Galo (PT). O seu teor trata da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia. Por fim, o líder da bancada da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), apresentou seu relatório, com parecer favorável, sobre o PL 25.994/2025, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB). O tucano presta homenagem ao município de Glória, agraciando a cidade com o título de “Capital da Tilápia do Estado da Bahia”. Agora, todos estes projetos de lei, aprovados na CCJ, estão aptos, de acordo com o Regimento Interno, para a apreciação e votação dos parlamentares em sessão no Plenário Orlando Spínola.
