Evento na ALBA aborda as possibilidades para recomeçar a vida

A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta quinta-feira (13), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento Desistir para Recomeçar – Descubra o seu Verdadeiro Propósito e Saiba Mudar o seu Alvo, com palestras da escritora baiana Cláudia Lago e da socióloga, mestre em educação e escritora Daisy Jardim, tendo como público servidores da ALBA. … Leia Mais



SEC reforça apoio e acolhimento a estudantes no segundo dia do Enem

SEC reforça apoio e acolhimento a estudantes no segundo dia do Enem Foto: Douglas Amaral/SEC O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal forma de ingresso no Ensino Superior no Brasil, será concluído neste domingo (16), com a aplicação das provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias. Os … Leia Mais


Robinson Almeida luta em prol da melhoria da educação

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de educação Rowenna Brito, propondo a implementação de um programa para a abertura das escolas públicas estaduais nos finais de semana e durante o período de férias escolares. O objetivo central é transformar as unidades de … Leia Mais


Bahia apresenta avanços na conservação marinha durante a COP30

Bahia apresenta avanços na conservação marinha durante a COP30 Fonte: Divulgação/Ascom Sema O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), segue presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começou na última segunda-feira (10) e segue até 21 de novembro, em Belém (PA). A participação da Bahia … Leia Mais


Governo do Estado divulga resultado provisório de mérito do edital Ouro Negro 2026


Governo do Estado divulga resultado provisório de mérito do edital Ouro Negro 2026

Foto: Lucas Rosário/Ascom SecultBA

Após período de avaliação, as Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) divulgam, nesta quinta-feira (13), por meio da Portaria Conjunta SECULT/SEPROMI nº 010/2025, o resultado provisório de mérito dos projetos inscritos no Edital Ouro Negro 2026, lançado pelo Governo do Estado com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas.

Os agentes culturais poderão interpor recursos até o dia 18 de novembro, exclusivamente por meio do formulário disponível no site. Já entre 14 e 25 de novembro, os agentes culturais pré-classificados deverão enviar a documentação de habilitação e realizar os ajustes necessários. O resultado final de mérito será divulgado no dia 28 de novembro.

O cronograma da etapa de habilitação está suspenso para os projetos pré-classificados na Micareta de Feira de Santana, conforme disposto na Portaria. 
O edital selecionará 138 projetos para participação de blocos afro, afoxé, de samba, de reggae e de índio no Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares da Bahia: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem da Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana e Carnaval do Interior. 

Acesse o Edital clicando aqui.

Ouro Negro – Criado em 2008, o Programa Ouro Negro consolida o compromisso do Governo do Estado, através da Secult e Sepromi, afirmando o papel central da cultura negra na formação da identidade baiana. Trata-se de uma importante política pública de reparação racial e de preservação das nossas tradições.

O Edital Ouro Negro é uma ação reconhecida pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

Fonte: Ascom/Secult-BA


Feira da ALBA valoriza o empreendedorismo feminino e o artesanato baiano


A feira “Café, Fofoca e Arte”, em exposição nesta semana (10 a 13 de novembro), na Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu 15 expositoras em 12 barracas no corredor que dá acesso ao refeitório da Casa do Povo. Quem passar pela feira encontrará uma variedade de produtos, como imagens de santos e orixás, bonecas artesanais, itens de decoração, peças em crochê, confeitaria, bijuterias finas e com pedras, canecas personalizadas, saboaria, cartonagem, costura criativa e até livros de uma autora baiana independente.

As expositoras fazem parte de um grupo idealizado por mulheres empreendedoras, nascido de encontros entre amigas de infância. Com o tempo, o grupo se profissionalizou e ganhou força, com o propósito de valorizar o trabalho artesanal e criar oportunidades para pequenos empreendedores e artistas apresentarem seus produtos em eventos, feiras e espaços colaborativos. Já são oito anos de atuação no mercado.

Unindo arte, afeto e empreendedorismo, a feira amplia sua presença na ALBA, oferecendo uma diversidade de produtos aos servidores do Legislativo baiano. Uma das expositoras é a psicóloga Adriana Guerra, que encontrou na confeitaria uma forma de unir o útil ao agradável: a necessidade de uma renda extra com a paixão por fazer doces.

Com itens na sua barraca que custam até R$30, ela celebra a oportunidade de participar do evento. “Estar na feira é importante pela visibilidade, pela chance de divulgar o nosso trabalho, gerar renda e ocupar esse espaço importante. É uma oportunidade de mostrar a nossa marca, o artesanato e as comidas feitas com carinho, além de expandir as vendas para outros lugares, o que é muito bom e significativo para todas nós”, afirmou.



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Prefeitura de Pindaí cria Arquivo Público Municipal com apoio da Fundação Pedro Calmon


Prefeitura de Pindaí cria Arquivo Público Municipal com apoio da Fundação Pedro Calmon

Foto: Divulgação/ PPrefeitura Municipal de Pindaí 

Em mais um passo para a salvaguarda da memória e da documentação histórica da Bahia, a Prefeitura Municipal de Pindaí, no Sudoeste do estado, criou o seu próprio Arquivo Público Municipal. A iniciativa foi oficializada pela Lei nº 596, de 28 de outubro de 2025, sancionada pelo prefeito João Veiga, a partir de projeto de autoria da Câmara de Vereadores.

O objetivo é fortalecer a gestão dos documentos administrativos e históricos de Pindaí, garantindo a preservação da memória e da identidade do município.

A criação do Arquivo contou com cooperação técnica da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC). O apoio técnico dos servidores do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB ) foi fundamental para a consolidação do projeto, reforçando o papel da Rede FPC em incentivar e conectar os arquivos públicos e as iniciativas de preservação documental nos municípios baianos.

A novidade foi celebrada pelo coordenador de Fomento aos Arquivos Públicos Municipais (CAPM/APEB), Afonso Pereira da Silva. “A criação do Arquivo Público de Pindaí reafirma o compromisso do município com a transparência, a preservação documental e o acesso à informação — elementos essenciais para uma gestão pública eficiente e cidadã”, destacou.

A iniciativa integra o Conectar Arquivos, projeto que faz parte da Rede FPC e tem como propósito mapear, incentivar e apoiar as prefeituras municipais na criação e fortalecimento de Arquivos Públicos Municipais na Bahia. Por meio de diagnósticos arquivísticos, orientação técnica e cooperações institucionais, o Conectar Arquivos promove preservação da memória, gestão documental eficiente e compromisso com a transparência e o acesso à informação, pilares fundamentais para o fortalecimento da administração pública e valorização da história local.

Fonte: Ascom/FPC


Nova Subestação Olindina III reforça rede elétrica e impulsiona o desenvolvimento no interior da Bahia


Nova Subestação Olindina III reforça rede elétrica e impulsiona o desenvolvimento no interior da Bahia

Foto: Eduardo Andrade/SDE

Em mais um passo na interiorização do desenvolvimento, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Infraestrutura (Seinfra), acompanhou, nesta quinta-feira (13), a inauguração da Subestação Olindina III, empreendimento da Neoenergia Coelba localizado na BR-110, na entrada do município de Olindina. Com investimento de R$ 30 milhões e potência de 25 MVA, a nova estrutura beneficiará 32 mil consumidores de cinco municípios da região: Olindina, Itapicuru, Nova Soure, Crisópolis e Inhambupe.

O evento contou com a presença de Tarcísio Branco, diretor de Interiorização do Desenvolvimento e Fomento à Indústria de Energias Renováveis da SDE, e de Celso Rodrigues, superintendente de Energia e Comunicações da Seinfra, que representou o governador Jerônimo Rodrigues.

A nova subestação reforça a infraestrutura energética da região e garante melhor qualidade e estabilidade no fornecimento de energia, impulsionando o desenvolvimento local. Um dos destaques é o atendimento à unidade da Gujão Alimentos, que agora conta com capacidade energética para ampliar sua produção, fortalecendo o setor agroindustrial e gerando novos empregos.

Durante o evento, o diretor da SDE, Tarcísio Branco, ressaltou o papel estratégico da energia como base do desenvolvimento econômico e da interiorização industrial. “O secretário Angelo Almeida mantém diálogo constante com a Neonergia Coelba para garantir agilidade e segurança energética aos empreendimentos no estado. A energia é indutora do desenvolvimento. Sem energia, não se viabiliza a indústria nem a agroindústria. Nosso trabalho é fortalecer essa infraestrutura para que novos empreendimentos possam se instalar e gerar emprego e renda em todas as regiões da Bahia”, afirmou.

O superintendente da Seinfra, Celso Rodrigues, reforçou a parceria entre o Estado e a Neoenergia Coelba na ampliação da infraestrutura energética. “Essa obra é fundamental para garantir segurança e expansão da oferta de energia em uma região de grande potencial agroindustrial. Energia é insumo e prioridade para o desenvolvimento, e o Governo do Estado segue comprometido em apoiar iniciativas como essa”, declarou.

O presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth, destacou que a inauguração da Subestação Olindina III integra um plano robusto de investimentos da companhia no estado, que ultrapassa R$ 13 bilhões até 2027. “Nos últimos anos, já executamos mais de R$ 5,7 bilhões e seguimos acelerando as obras para garantir o fornecimento de energia necessário ao desenvolvimento econômico e social da Bahia”, destacou Guth.

Também participaram da solenidade os prefeitos Luiz Alberto Dantas Filho, de Olindina; José Moreira, de Itapicuru; Alan Camilo Barreto Reis, de Nova Soure; e Hugo de Leônidas, de Inhambupe.

Fonte: Ascom/SDE


Dr. Diego Castro apresenta projetos para proteção da infância e juventude


O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, dois projetos de lei que fortalecem os direitos e proteção da infância e juventude na Bahia. As matérias alcançam, especialmente, as figuras dos agentes de proteção que, designados pelo Poder Judiciário, têm a função de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados às crianças e adolescentes.

Um dos projetos institui a Política Estadual de Valorização dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, “com o objetivo de promover o reconhecimento da importância, a capacitação, o aperfeiçoamento e a melhoria das condições de trabalho desses profissionais, em observância aos princípios legalmente estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Federal nº 8.069, de 13 de Julho de 1990”.

Entre as diretrizes da referida política estão o fortalecimento institucional das equipes vinculadas às Varas da Infância e Juventude e promoção de cursos, seminários e campanhas educativas. Constam ainda, no PL, sugestões para sua implementação, como concessão de auxílio para transporte e alimentação; fornecimento de equipamentos e identificação funcional padronizada; criação de um Cadastro Estadual dos profissionais; e instituição de um dia dedicado aos agentes, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho.

O parlamentar evocou o cumprimento do Artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ao defender maior reconhecimento à atuação desses agentes, estrutura e respaldo do Estado, “o que tem gerado dificuldades práticas e até riscos à integridade física e psicológica desses servidores voluntários”. Para ele, a política de valorização reforça o compromisso com a proteção integral da infância e juventude, “fortalecendo o sistema de proteção e ampliando a efetividade da legislação de tutela de direitos e garantias fundamentais”.

VULNERABILIDADE

O outro projeto de lei obriga a presença dos agentes de proteção em eventos públicos na Bahia, “com o objetivo de prevenir e coibir situações de vulnerabilidade e violação de direitos de crianças e adolescentes”. A propositura define como evento público “toda atividade de caráter social, cultural, esportivo, religioso, recreativo, educacional, institucional ou de entretenimento, realizada por pessoa física ou jurídica, pública ou privada, com acesso aberto ou controlado ao público”.

O parlamentar defendeu, em sua proposta, que compete aos organizadores dos eventos garantir a presença mínima de um agente de proteção para cada 500 participantes; fornecer estrutura adequada para atendimento e registro de ocorrências; e comunicar, com antecedência, ao órgão competente, a escala desses profissionais.

“Nos últimos anos, têm-se registrado inúmeros casos de desaparecimento e exposição de crianças e adolescentes em festas, shows e atividades culturais, o que reforça a necessidade de profissionais qualificados e identificados atuando diretamente nesses espaços”, escreveu Dr. Diego Castro em sua justificativa, citando dados do Ministério da Justiça de que o Brasil registrou 90.256 casos de desaparecimento de menores entre 2021 e abril de 2025.



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