O oeste da Bahia pode se tornar um polo regional no diagnóstico e na prevenção de complicações graves da doença falciforme. É o que defende o deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de um ambulatório para realização do exame … Leia Mais
Refis IPVA Bahia: desconto de 95% termina em 28 de novembro Foto: Feijão Almeida/GOVBA Faltam dez dias para o fim do prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, programa que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A … Leia Mais
Estudantes da rede estadual de Pernambués realizam a 5ª Marcha da Consciência Negra Foto: Joseane Rodrigues/Ascom SEC Nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia, atividades pedagógicas que trabalham a pauta da educação antirracista estão sendo intensificadas neste mês de novembro, em que é celebrado o Dia da Consciência Negra. As iniciativas, que ocorrem … Leia Mais
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SJDH e Metrô Bahia exibem exposição em alusão ao Novembro Negro Tia Ciata A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Metrô Bahia, realizará um conjunto de ações em alusão ao Novembro Negro. As atividades ocorrerão na Estação Rodoviária, em Salvador. A estreia será a partir do dia 19 de novembro … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizado nesta terça-feira (18), abriu espaço para a manifestação dos parlamentares da Casa do Povo, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. A sessão foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que aproveitou o momento para saudar a prefeita de Nossa Senhora do Livramento, Joanina Sampaio (PSB), presente na galeria do plenário acompanhada de sua equipe. Os parlamentares também realizaram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado estadual Ewerton Almeida, conhecido como Tom Legal, que faleceu na madrugada da última sexta-feira (14), em Juazeiro, vítima de um infarto seguido de parada cardíaca. A homenagem foi solicitada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).
Olívia Santana (PC do B) destacou a relevância dos movimentos indígenas, celebrando as manifestações dos povos originários na COP30. Ela elogiou a iniciativa do presidente Lula (PT) com a declaração das cartas demarcatórias e o processo de homologação de terras indígenas, ressaltando as comunidades Tupinambá e Pataxó, localizadas no município de Prado e em Olivença, distrito de Ilhéus. A parlamentar concluiu sua fala parabenizando a cantora Zezé Mota que será homenageada com o Título de Cidadã Baiana.
Robinson Almeida (PT) comemorou a decisão da Justiça da Bahia de condenar três empresas pela contaminação por material tóxico deixado no município de Santo Amaro, com ênfase no Rio Subaé. O parlamentar destacou que a justiça determinou o pagamento de indenizações às vítimas da produção de ligas de chumbo. O petista ainda destacou a necessidade da população permanecer acompanhando a decisão e a importância da pauta do racismo ambiental.
Hilton Coelho (Psol) ressaltou a relevância da educação e da empregabilidade da juventude, em especial dos jovens negros, que muitas vezes ingressam no mercado de trabalho por meio de programas como o Jovem Aprendiz. O parlamentar criticou a possível aprovação de um projeto de lei que prevê a redução do percentual atualmente destinado às vagas para jovens nas empresas.
Marcinho Oliveira (PRD) destacou sua agenda parlamentar, ressaltando as visitas aos municípios de Condeúba, Presidente Jânio Quadros e Rio de Contas. Nessas cidades, participou de encontros estratégicos com associações, representantes comunitários, prefeitos e vereadores aliados, com o objetivo de se aproximar das necessidades da população e ouvir suas demandas.
SDR marca presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, durante a COP-30
Foto: Rodrigo Pimentel/Ascom SDR
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) marcou presença no lançamento do pré-teste do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, a principal pesquisa estatística sobre a produção agropecuária e extrativista do país. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ato aconteceu de forma conjunta em Salvador (BA), nesta segunda (17), na sede do Sistema FAEB/SENAR, e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA).
Na capital baiana, o evento contou com apresentações sobre o projeto básico do Censo e os aspectos operacionais da primeira prova piloto. O pré-teste é crucial para avaliar a clareza dos questionários, especialmente junto aos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, que pela primeira vez serão incluídos no levantamento. A iniciativa amplia a compreensão sobre territórios e modos de produção no Brasil e garante que as inovações metodológicas permitam um retrato fiel da realidade rural brasileira.
Durante a cerimônia do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, em Belém, o IBGE também anunciou o primeiro teste preparatório para o Censo Agro. A etapa será iniciada ainda em novembro e envolverá seis municípios distribuídos por diferentes regiões e biomas. Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o alinhamento técnico nesta fase é decisivo para o futuro das políticas da pasta. “Nossa presença visa garantir que o mapeamento capte a verdadeira diversidade da agricultura familiar. É um marco histórico, que está dando visibilidade estatística aos povos tradicionais e servirá de bússola para nossas políticas públicas, levando desenvolvimento e sustentabilidade exatamente onde o homem e a mulher do campo precisam”, afirmou.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, Pablo Barrozo, reforçou a importância da iniciativa ao destacar que “com a realização desse censo, nós vamos conhecer a realidade atual do trabalho na área agrícola, que tanto emprega e tanto gera renda para a população, sobretudo para a baiana. Então, fica aqui nossos parabéns para o IBGE e para a parceria com o Governo da Bahia, para que possamos fazer um censo que realmente traga a realidade do nosso povo, para que a gente possa crescer juntos”.
Bahia no Censo Demográfico 2022
No Censo Demográfico 2022, a Bahia se destacou como o estado com o maior número de quilombolas do país, com 397.059 pessoas autodeclaradas, o que representa cerca de três em cada dez quilombolas brasileiros. O estado também lidera em localidades quilombolas, com 1.814 comunidades, e reúne cinco dos dez municípios com maior população quilombola, incluindo Salvador e Feira de Santana.
Em relação aos povos indígenas, a Bahia abriga 245 comunidades pertencentes a 31 povos originários. Com 229.443 pessoas autodeclaradas no Censo 2022, o estado possui a segunda maior população indígena do Brasil, ficando atrás apenas do Amazonas.
Com apoio da Setur-BA, documentário internacional sobre cultura iorubá promove afroturismo baiano
Foto: Eduardo Bastos/Ascom Setur-BA
O documentário “Amazing Grace: YorubaWorlds”, dirigido pelo premiado cineasta haitiano-americano Raynald Leconte, teve pré-estreia em Salvador, na noite de segunda-feira (17), na Sala de Arte da Universidade Federal da Bahia (Ufba), depois das primeiras exibições na Universidade de Harvard e na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos. Ele mostra a presença da cultura iorubá, de matriz africana, em países como Nigéria, Haiti, Cuba, Jamaica, Estados Unidos e Brasil, com destaque para a Bahia. O documentário tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), como parte das ações de promoção internacional das atividades turísticas baianas ligadas às tradições afro.
O cineasta escolheu Salvador para o lançamento em solo brasileiro, porque foi na cidade que o projeto inicial sofreu modificações, depois que o prêmio Nobel de Literatura em 1986, o nigeriano Wole Soyinka, apontou o Brasil como um dos principais países a preservar a tradição iorubá, tendo a Bahia como a maior referência. A partir de uma entrevista com o escritor africano, Leconte montou o filme.
“Todos os meus filmes são baseados na beleza de um país. O primeiro foi sobre o Haiti, o segundo sobre Cuba e o terceiro seria sobre a Nigéria, até que vim à Bahia, em 2017, e percebi que Salvador é como Porto Príncipe, no Haiti; Kinshasa, no Zaire; Dakar, no Senegal; e Lagos, na Nigéria. Por isso, a Bahia é tão importante, quando lidamos com as histórias de afrodescendentes, diásporas e tudo o que vem junto”, explicou o cineasta.
O filme tem cenas gravadas na capital baiana, com depoimentos dos músicos Gilberto Gil e Carlinhos Brown, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da contadora de histórias africanas do Terreiro da Casa Branca, Mãe Sissi, e do presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues.
O embaixador da produção no Brasil, o ministro de primeira classe do Itamaraty, Francisco Luz, intermediou os contatos para que Leconte entrevistasse as personalidades baianas. Antes da pré-estreia, os dois se reuniram com a titular da Setur-BA em exercício, Giulliana Britto, na sede da secretaria, para discutir ações conjuntas na divulgação da Bahia no exterior.
“O filme irá percorrer os principais festivais de cinema do mundo, em 2026, projetando a influência iorubá na Bahia. Agradecemos muito o apoio da Setur-BA, para viabilizar o projeto”, relatou o diplomata brasileiro.
“O Governo do Estado apoia iniciativas que contribuem para a valorização da cultura baiana, e o documentário de Leconte, bem elaborado e de alcance mundial, cumpre esse papel. A obra reforça a posição da Bahia como o principal destino brasileiro, na oferta de experiências do afroturismo”, ressaltou Giulliana Brito.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (18), oito proposições, sendo um projeto oriundo do Executivo direcionado a servidores; quatro propostas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que versam sobre comarcas do interior; uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE); além de dois projetos de Emenda à Constituição (PECs) – uma de autoria da Mesa Diretora e outra do deputado Rosemberg Pinto (PT). Na sessão, dirigida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, também foi aprovado a urgência, com voto contrário da oposição, para apreciação de projeto do Executivo que solicita autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil.
O pedido de empréstimo de que tratou a urgência é no montante de até R$ 2 bilhões e destina-se, conforme texto do PL 26.015/25, “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, infraestrutura hídrica, infraestrutura viária e edificação pública”. A leitura do segundo requerimento de urgência engendrou um impasse, com o pedido de verificação de quórum pelo líder da minoria, Tiago Correia (PSDB). Porém, a questão foi contornada pelo líder do governo, Rosemberg Pinto, que o retirou da pauta, garantindo a continuidade da sessão, com a apreciação das matérias previstas no entendimento entre os líderes.
A presidente Ivana Bastos agradeceu a seus pares pela tarde profícua, que começou com a continuidade da apreciação do PL 26.022/25, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A matéria assegura a percepção de gratificações ao servidor afastado para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical. Iniciada na sessão passada, a proposta recebeu emenda da relatora, com alteração promovida conjuntamente pelos líderes Tiago Correia e Rosemberg Pinto, para contemplar, com a medida, servidores que estão à disposição de municípios. Na sequência, foi garantida a criação de cargos de auditor no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, com aprovação do PL 24.721/23, de autoria daquela Corte de Contas, relatado pelo deputado Rosemberg Pinto.
De procedência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foram aprovadas a elevação de comarcas do interior, momento muito festejado por parlamentares que contribuíram – na articulação entre Poder Judiciário, prefeitos e vereadores – para viabilizar as mudanças. Os PLs 25.244/24, 25.354/24 e 26.017/25 promovem, respectivamente, as instâncias de Morro do Chapéu, Nova Soure e Carinhanha, de entrância inicial para entrância intermediária. Já o PL 26.019/25 eleva a comarca de Conceição do Coité de entrância intermediária para entrância final. Esta última foi celebrada presencialmente pelo coiteense desembargador Salomão Resedá, cuja presença no plenário foi registrada pela presidente Ivana.
Acordo de lideranças
Por acordo das lideranças partidárias, a Assembleia Legislativa aprovou duas emendas à Constituição da Bahia nesta terça-feira (18). Conforme prevê o Regimento Interno, a chefe do Legislativo baiano observou os dois turnos de votação para cada PEC, sendo necessária a convocação de sessões extraordinárias em sequência.
A primeira proposta de emenda constitucional apreciada insere, no texto constitucional, a previsão de que a Administração Pública deverá se pautar pela governança pública. A iniciativa da PEC foi da Mesa Diretora do Legislativo. A matéria teve voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol).
Conforme o texto aprovado, “A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, deverá se pautar pela governança pública e obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
O detalhamento dos mecanismos, princípios e diretrizes de governança pública deverão ser definidos em lei, a ser posteriormente editada, a partir dessa alteração no texto constitucional. A Administração Pública precisa ser pautada na governança e atua de maneira estratégica e proativa, prestando serviços públicos de maneira eficiente e entregando resultados efetivos para a sociedade, que agregam valor institucional e beneficiam a sociedade como um todo, conforme está registrado na justificativa da PEC.
A alteração feita na Constituição registra o compromisso do Estado da Bahia em oferecer o que há de melhor para a população, fornecendo resultados concretos para a sociedade, com soluções tempestivas e inovadoras para transformar positivamente a vida das pessoas, promovendo bem-estar social de maneira ética, transparente, moderna e eficiente – avaliam os líderes partidários.
Eles enfatizam que a atuação da Assembleia Legislativa da Bahia foi pioneira no Brasil. Trata-se da primeira Constituição a fazer menção expressa ao termo ‘governança pública’. A positivação da governança pública no texto da Constituição baiana é extremamente benéfica e servirá de exemplo para que outros entes subnacionais adotem a mesma medida.
Idade
A outra PEC foi apresentada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), faz a adequação dos limites (de idade) para o ingresso no quadro de conselheiros dos tribunais de Contas da Bahia. Esse limite passa agora de 65 para 70 anos, conforme já fora aumentada através de emenda à Carta Federal para o quadro do Tribunal de Contas da União, em decorrência da ampliação da idade máxima de 70 para 75 para a permanência no serviço ativo dos funcionários efetivos, pois a partir daí a aposentadoria é compulsória. A emenda recém-aprovada no Legislativo estadual não interfere no processo de indicação dos conselheiros.
Também mantém intocados os requisitos exigidos para assunção ao cargo de conselheiro de tribunais de Contas como a idade mínima de 35 anos, idoneidade moral, reputação ilibada e de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.
A justificativa anexada ao projeto de emenda constitucional registra que a Carta Federal é explícita ao dispor que as normas que regem o TCU “aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios”, estabelecendo ainda o parágrafo único do mesmo artigo, que as Constituições estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas.
Funceb abre convocatória para propostas de Cursos Livres 2026 na Escola de Dança
Foto: Lucas Malkut/Ascom Funceb
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), através do Centro de Formação em Artes (CFA) abre processo seletivo de cursos que irão compor a programação dos Cursos Livres da Escola de Dança da Funceb em 2026. As inscrições são gratuitas e acontecem até sexta-feira (21), exclusivamente de forma online pelo link.
A seleção levará em conta critérios como qualidade do plano de curso, experiência da pessoa proponente, viabilidade do cronograma e coerência entre a proposta pedagógica e a trajetória profissional.
Serão selecionadas 28 propostas de cursos, que acontecerão entre 23 de fevereiro e 11 de dezembro de 2026, de segunda a quinta-feira, com aulas noturnas. As aulas às sextas-feiras serão destinadas a cursos com 2h de duração.
Processo seletivo e etapas
Cada pessoa candidata poderá submeter apenas uma proposta e deverá preencher o formulário de inscrição integralmente, anexando breve currículo e documentação obrigatória (como RG, CPF, certidões negativas e de quitação eleitoral). O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias, são elas: Análise documental, com divulgação do resultado parcial em 28 de novembro de 2025 e entrevistas virtuais, que ocorrerão entre 9 e 15 de dezembro de 2025, das 9h às 18h.
Os cursos terão valor mensal de R$ 150,00 ou R$ 40,00 por aula avulsa, conforme tabela do CFA. As aulas serão ministradas nas dependências da Escola de Dança da Funceb, no Pelourinho, e contarão com acompanhamento da equipe de coordenação dos Cursos Livres. A lista final das propostas aprovadas será publicada no site da Funceb em 23 de dezembro de 2025.
SERVIÇO Processo Seletivo para Docentes dos Cursos Livres 2026 Quando: Até o dia 21 de novembro de 2025 Onde: Através do link Quanto: Gratuito Resultado parcial (Etapa 1): 28 de novembro de 2025 Entrevistas Online: 9 a 15 de dezembro de 2025 Resultado final: 23 de dezembro de 2025 Início das aulas: 23 de fevereiro de 2026
