Categoria: Gov. da Bahia

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) promoveu, nesta segunda-feira (10), um encontro com os secretários municipais de Agricultura da Bacia do Jacuípe. A reunião, conduzida pelo titular da pasta, Pablo Barrozo, teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas para o fortalecimento da agropecuária na região, especialmente diante dos desafios provocados pela estiagem e das demandas locais voltadas ao desenvolvimento rural.

Durante a abertura, Barrozo destacou a importância da cooperação entre o Estado e os municípios e o papel da escuta ativa na construção de soluções eficazes. “Momentos como esse são fundamentais para ouvir as lideranças locais e construir, juntos, soluções que atendam às realidades específicas de cada cidade, principalmente nas questões relacionadas aos impactos causados pela falta de chuvas. Nosso papel é somar esforços e garantir que o produtor rural e os municípios tenham o apoio necessário para superar os principais gargalos e impulsionar as cadeias produtivas da agropecuária”, afirmou o secretário.

Entre os temas abordados, estiveram as estratégias de enfrentamento da estiagem, ações de incentivo à produção rural, apoio técnico aos agricultores e fortalecimento das cadeias produtivas regionais. Barrozo também apresentou os principais programas e iniciativas da Seagri, incluindo o portfólio de equipamentos agrícolas disponíveis para apoio a prefeituras e consórcios, o apoio às feiras e exposições agropecuárias em todos os territórios, além de ações de controle populacional de cães e outras demandas específicas da região.

O presidente do Fórum de Secretários de Agricultura do Território da Bacia do Jacuípe e secretário municipal de Pé de Serra, Nélio Almeida, ressaltou a importância do diálogo direto com o Estado e o compromisso da Seagri com as demandas locais.

“Essa reunião demonstra a sensibilidade da Seagri em ouvir nossas particularidades. Alguns municípios da Bacia enfrentam adversidades severas causadas pela seca, que tem gerado prejuízos à agricultura. O diálogo direto com o secretário Pablo Barrozo fortalece o trabalho que estamos liderando junto às instituições parceiras, abrindo caminho para novas parcerias e projetos que beneficiem toda a região”, destacou.

Fonte: Ascom/Seagri

A atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio da Procuradoria Judicial (PJ), foi decisiva para a homologação de um acordo judicial que encerrou uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia (Sintagri) contra o Estado. A conciliação, homologada pelo Centro Judiciário de Conciliação de 1º Grau (Cejusc 1) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), na última sexta-feira (7), beneficiará 1.192 trabalhadores e representou uma economia de aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres públicos.

O acordo foi formalizado durante audiência conduzida pela juíza coordenadora do Cejusc 1, Mônica Sapucaia, com apoio da equipe do Centro, em especial da diretora da unidade, Cássia Pina, e ocorreu no encerramento da XX Semana Nacional da Conciliação. O ato contou com a presença da presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa.

O processo, iniciado em 2018, encontrava-se em fase de liquidação e, com a conciliação, permitirá o reconhecimento e pagamento individualizado dos créditos aos substituídos mediante assinatura de termo de adesão. “As partes escolheram a mediação como caminho para resgatar a efetividade do título judicial. A transparência, o equilíbrio e o diálogo entre a advocacia sindical e a advocacia pública foram fundamentais para o sucesso da mediação”, destacou a magistrada Mônica Sapucaia, ressaltando o fortalecimento da cooperação técnica entre o Estado da Bahia e o TRT-BA, firmada em dezembro de 2024.

Representando o Estado da Bahia, participaram da audiência o procurador chefe da Procuradoria Judicial, Ronaldo Nunes Ferreira, e o procurador assistente do Núcleo Trabalhista, Frederico Valverde Oliveira. O procurador Ronaldo Nunes enfatizou o compromisso da PGE-BA com a construção de soluções jurídicas que conciliem segurança, eficiência e responsabilidade fiscal:

“Este acordo é fruto do diálogo institucional e da busca constante por soluções que garantam justiça aos servidores e racionalidade na gestão dos recursos públicos. A conciliação demonstra o papel estratégico da PGE-BA na defesa do interesse público e na promoção de uma cultura de pacificação e eficiência dentro do Estado”, afirmou.

O acordo foi celebrado em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do TRT-BA e simboliza não apenas o encerramento de uma demanda complexa, mas também um avanço concreto na gestão estratégica e colaborativa das políticas públicas, reforçando o protagonismo da PGE-BA no cenário jurídico e institucional da Bahia.

Fonte: Ascom/PGE-BA

A Secretaria da Administração (Saeb) deu início à implantação do novo modelo de compras do Estado, nesta segunda-feira (10), com a realização do Fórum Baiano de Compras Públicas, no Hotel Deville Prime, situado no bairro de Itapuã. O evento, que reuniu cerca de 700 participantes entre servidores e gestores públicos, também marcou o lançamento do Plano Estratégico dos Processos de Logística de Suprimentos do Estado (período 2025-2027).

O novo modelo de compras do Estado é resultado de um trabalho realizado ao longo de um ano e meio, capitaneado pela Secretaria da Administração, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Instituto Publix – consultoria contratada para auxiliar no desenvolvimento do projeto. O modelo foi construído de forma conjunta, contando ainda com a participação de representantes de 15 órgãos estaduais, além dos integrantes do Grupo de Trabalho.

O projeto contou com mais de 130 workshops realizados em todo o Estado, além de levantamentos de dados, entrevistas e o mapeamento dos fluxos dos processos de compras estaduais. A iniciativa foi financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II).

Fórum – O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, falou na abertura do evento. “O Fórum Baiano de Compras Públicas tem o objetivo de lançar o Sistema Integrado de Logística, que vai mudar a forma como fazemos a logística de suprimentos no Estado da Bahia. O objetivo do novo modelo é trazer mais economicidade e eficiência para as aquisições públicas baianas”, declarou o titular da Saeb.

A superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Geisiane Magalhães, que está diretamente à frente do projeto, comentou sobre os princípios que nortearam o trabalho: “O novo modelo de compras é fruto de um trabalho que vem sendo realizado desde abril de 2024. O levantamento do cenário identificou a necessidade de rever a forma como compramos no Estado, para gerar celeridade processual, economicidade e sustentabilidade. Estamos propondo um olhar mais estratégico, com um modelo de governança definido e baseado em princípios e no balizamento jurídico”, analisou.

Pelo novo projeto, os fluxos de compras dos órgãos estaduais foram redesenhados, padronizados e unificados, reduzindo-se de 170 tipos para 25. O novo modelo foi estruturado a partir de premissas como missão, visão, valores e objetivos. O Projeto Sistema Integrado de Logística está alinhado às boas práticas, tendências e soluções inovadoras que transformarão a forma como o Estado planeja, adquire e gerencia seus recursos.

Também participaram da abertura do evento o titular da Procuradoria Administrativa da PGE, Jamil Cabus Neto, e o diretor do Instituto Publix, Gilberto Porto. No período da tarde, o evento contou com uma programação extensa, incluindo palestras, discussões técnicas, interação com o público presente e espaço para manifestações dos representantes dos órgãos estaduais.

Fonte: Ascom/Saeb