O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), vem fortalecendo, desde 2024, a autonomia financeira e a valorização cultural de comunidades tradicionais com o Edital de Inclusão Socioprodutiva e Geração de Renda. A iniciativa seleciona Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para desenvolver projetos que promovam formação, beneficiamento e comercialização de produtos originários de comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas, ciganas e de marisqueiras, entre outras.
Mais do que estimular a geração de renda, o edital preserva saberes ancestrais e modos de vida tradicionais, conectando essas populações a novas oportunidades de mercado e a um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Para a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, o edital representa um instrumento essencial para o fortalecimento das OSCs e para a consolidação da política de igualdade racial na Bahia. “Através dele, conseguimos avançar na construção de um modelo de desenvolvimento que respeita e valoriza a diversidade cultural da Bahia. Cada projeto selecionado é uma vitória para as comunidades, pois contribui para a manutenção de seus saberes e modos de vida, ao mesmo tempo em que abre portas para o mercado e para o futuro”, afirmou.
Um exemplo de sucesso é o projeto Feira das Marias, coordenado por Francisca Fonseca, que reúne 40 beneficiárias diretas e mais de mil pessoas impactadas indiretamente. As feiras quinzenais promovidas pela iniciativa têm impulsionado a produção, o empreendedorismo feminino e a integração das mulheres quilombolas do Quilombo Candeal I, no interior da Bahia.
“O edital foi determinante para o fortalecimento do projeto, promovendo autonomia socioprodutiva para as mulheres, além de valorizar a cultura local e fortalecer a defesa do território quilombola”, destacou Francisca.
Outro projeto contemplado é o “Marisqueiras Iguapense: luta por melhores condições de trabalho e de vida”, que tem o objetivo de criar as condições necessárias para a qualificação do trabalho de mariscagem, realizado por mulheres da comunidade quilombola de Santiago do Iguape.
De acordo com Olga dos Santos Suzarte de Jesus, presidente da associação responsável pela gestão e que leva o mesmo nome do projeto, o edital não apenas permitiu a melhoria das condições de trabalho e de vida dessas mulheres, ao suprir parte de suas necessidades na execução das atividades rotineiras, como também possibilitou a aquisição de equipamentos e materiais para estruturar o espaço denominado “Casa das Marisqueiras”, uma pequena unidade de beneficiamento.
“Por meio do empoderamento das mulheres participantes, a partir de formações sociais e técnicas, beneficiamos diretamente 30 mulheres e, indiretamente, 164 associadas. Todas já vivenciam a melhoria das condições de vida de suas famílias, a agregação de valor à produção e participam ativamente da criação e manutenção da Casa, que pretende se tornar uma referência de empreendimento de mulheres negras marisqueiras do território”, destacou Olga.
Com investimento de até R$ 2 milhões destinados aos Termos de Fomento, o valor destinado a cada projeto varia conforme as propostas das OSCs selecionadas. O edital tem vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, o que garante o acompanhamento e a consolidação das ações.
O edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.sepromi.ba.gov.br. A ação reafirma o compromisso do Governo da Bahia com políticas públicas inclusivas, sustentáveis e alinhadas à valorização da diversidade cultural e dos direitos dos povos e comunidades