Categoria: Gov. da Bahia

Um conjunto de obras do Programa Bahia em Movimento, do governo estadual, foi anunciado nesta sexta-feira (7) para a pavimentação de estradas nas zonas rurais de Rio do Pires, Érico Cardoso e Ouriçangas. O governador Jerônimo Rodrigues assinou ordem de serviço e celebrou convênios com o Consórcio Bacia do Paramirim durante reunião com prefeitos no gabinete oficial, em Salvador, para asfaltar 38 quilômetros de rodovia.

“A gente pavimenta 17, nove quilômetros de estrada para uma pessoa doente, grávida não pegar duas, três horas de viagem, porque o carro atolou, porque a estrada estava ruim. Para uma família de pequenos produtores não levar mais tempo ou ter dificuldade de levar seus produtos para a sede da cidade. É nisso que está a grandeza dessas obras”, disse Jerônimo Rodrigues.

Prefeito de Érico Cardoso, que também é presidente do Consórcio Bacia do Paramirim, conveniado durante agenda institucional para a realização das obras de Rio do Pires e Érico Cardoso, destacou que os investimentos em infraestrutura de estradas têm um efeito incalculável na vida da população rural. “O impacto dessas obras no desenvolvimento de cidades como Érico Cardoso e Rio do Pires é, principalmente, na agricultura familiar, que é o nosso foco em uma cidade pequena. A gente não tem grandes indústrias, mas a gente tem uma agricultura familiar forte e as famílias ali produzindo hortaliças, frutas, se deslocam até a feira da sede por essas estradas. Então, é um trabalho incrível e não tem igual em nenhum outro estado do país”, enfatizou.

O chefe do executivo baiano assinou ordem de serviço para a recuperação de oito quilômetros da BA-504, na extensão de Ouriçangas ao povoado de Coqueiros. Para a cidade de Rio do Pires, foi autorizada a celebração de convênio consorcial para a pavimentação de 18 quilômetros do trecho da BA-152 que conecta Rio do Pires ao distrito de Ibiajara, com mais R$ 12 milhões do governo baiano. 

Outro acordo foi celebrado para a pavimentação de 12 quilômetros do trecho da BA-903 que conecta a comunidade de Abadia à sede de Érico Cardoso. Além dos acessos às localidades de Cachoeira Grande e Vida Nova pela mesma rodovia. Cerca de R$ 8 milhões serão destinados à obra, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Para Rony do PT, prefeito de Ouriçangas, a recuperação da estrada vai melhorar a mobilidade da população rural, mas também de motoristas de ônibus e taxistas que trafegam diariamente na rodovia.  “É uma estrada muito importante para a gente, que liga a cidade a Iraí. Então, taxistas, motoristas de ônibus, o pessoal que transita nesse trecho cotidianamente pedia muito”, celebrou o prefeito, que também recebeu um ônibus escolar rural para atender os estudantes da rede estadual do município.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Sessenta e cinco postos localizados nos municípios de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa foram fiscalizados na última semana pela força-tarefa da operação Combustível Legal. A ofensiva demonstrou a efetividade do trabalho integrado de órgãos das esferas estadual e federal para aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. A operação flagrou dois postos em Cruz das Almas e um em Sapeaçu fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas.

Nesses casos, os aparelhos foram lacrados e as placas de CPU das bombas foram recolhidas para análise técnica pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Além disso, um dos postos de Cruz das Almas flagrados com irregularidade nas bombas foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por funcionar com bandeira de uma distribuidora, embora cadastrado como bandeira branca. O mesmo estabelecimento foi notificado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar prática de sonegação fiscal.

Outras irregularidades

O Ibametro realizou também interdições e reprovações de bombas e bicos por problemas relacionados a falta de manutenção, e a ANP lavrou três autos de infração por falta de registro da drenagem dos tanques de óleo diesel B, que deve ficar à disposição da fiscalização pelo período de pelo menos um ano.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou ainda postos por exposição de produtos vencidos, ou sem preço, e também por ausências de placas informativas para os clientes. Já a Sefaz-BA identificou outros estabelecimentos utilizando máquinas de cartão de forma irregular, que foram alvos de auto de infração.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras de combustíveis para análise laboratorial e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), ficou responsável pelo suporte e policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos envolvidos.

Punições e como denunciar

“O estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida, e cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).