“Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem”, diz Jerônimo Rodrigues ao anunciar investimentos para os povos originários Foto: Matheus Landim/GOVBA Presente na 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), evento promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o … Leia Mais
A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem à passagem do Dia do Radialista, celebrado oficialmente no Brasil em 7 de novembro. “O radialista é mais que um profissional, é um companheiro diário, um elo entre o poder e o povo, que com sua voz marcada leva esperança, … Leia Mais
Setur-BA participa de eventos que promovem a economia do turismo Foto: Ascom/Setur-BA A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participa da 2ª edição do Summit de Negócios Made in Bahia, que acontece até esta quinta-feira (6), no Centro de Convenções Salvador. A pasta divulga as potencialidades das 13 zonas turísticas no território baiano. Promovido pelo … Leia Mais
Encontro de Educadores da AZAB termina com visita técnica ao Projeto Tamar e Instituto Baleia Jubarte Fotos: Yandra Barros/Sema Após quatro dias de palestras, rodas de conversa e intensa troca de experiências no Parque Zoobotânico da Bahia (Zoo Bahia), em Salvador, os participantes do VII Encontro de Educadores da Associação de Zoológicos e Aquários do … Leia Mais
Aulão da SEC fortalece preparação de estudantes da rede estadual na reta final do Enem Foto: André Fofano/SEC Em clima de expectativa e com foco na revisão de conteúdos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mais de dois mil estudantes de Salvador participaram, nesta quinta-feira (6), na Arena A Tarde, em … Leia Mais
Sema realiza reunião com sete consórcios do Programa GAC para avaliar execução de convênios
Foto: Matheus Lemos/Sema
A Secretaria do Meio Ambiente da (Sema) promoveu, nesta quarta-feira (6), na sede do órgão, em Salvador, uma reunião de acompanhamento da execução financeira e orçamentária dos convênios firmados com sete consórcios públicos multifinalitários que integram o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). O encontro reuniu gestores, fiscais, técnicos e representantes da Coordenação de Convênios (CCCONV) e da Sema.
Os convênios, celebrados para o biênio 2023/2025, contam com recursos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e totalizam R$ 1,245 milhão em investimentos. As parcerias contemplam 77 municípios baianos, fortalecendo a descentralização das ações de gestão ambiental e o apoio técnico-administrativo aos entes municipais. Participam da reunião os consórcios: Território do São Francisco (CONSTESF), Semi-Árido Nordeste (CISAN), Médio Sudoeste (COTEMESB), Bacia do Rio Corrente (CIBARC), Território do Sisal (CONSSISAL), Piemonte do Paraguaçu (CDS Piemonte do Paraguaçu) e do Território do Sertão Baiano.
Os convênios foram firmados em 2023 e têm duração de 28 meses, com vigência até meados de 2026. A reunião teve como objetivo discutir o andamento e a conclusão das atividades previstas nos planos de trabalho, bem como os desafios enfrentados nos territórios no que diz respeito à gestão ambiental municipal e à execução das metas pactuadas.
A coordenadora da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (DIEAS) da Sema, Neildes Santana, destacou a importância da reunião para consolidar os resultados alcançados e fortalecer a parceria com os consórcios. “Esses convênios são fundamentais para consolidar a política de gestão ambiental compartilhada no estado, promovendo maior integração entre o Inema, a Sema e os municípios. Através dos consórcios, conseguimos ampliar o alcance das ações de fiscalização, licenciamento e educação ambiental, fortalecendo a capacidade dos municípios em proteger seus recursos naturais e atuar de forma conjunta em prol da sustentabilidade”, afirmou.
Sobre o GAC O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, coordenada pelo Inema em parceria com a Sema, que visa fortalecer a estrutura municipal de gestão ambiental, por meio de cooperação técnica, capacitação e apoio institucional. O programa reforça o compromisso do Estado com uma gestão participativa e eficiente do meio ambiente em todo o território baiano.
O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Raul Carlos Andrade Ferraz, ex-prefeito do município de Vitória da Conquista, localizado a cerca de 510 quilômetros de Salvador.
No documento, o parlamentar destacou a trajetória política de Raul Ferraz, que exerceu os cargos de prefeito, vereador e deputado federal, sempre atuando com dedicação ao desenvolvimento do município e da Bahia. “A notícia de sua morte foi recebida com profunda tristeza por todos que reconhecem sua contribuição à vida pública e ao progresso de nossa região”, afirmou Fabrício.
O deputado ressaltou ainda que, durante sua gestão à frente da prefeitura de Conquista, Raul Ferraz demonstrou compromisso com o desenvolvimento urbano e a ampliação dos serviços públicos, deixando um legado marcado por seriedade, planejamento e visão de futuro.
Fabrício Falcão encerrou a moção expressando condolências e solidariedade aos familiares, amigos e à população conquistense, enaltecendo a memória de Raul Ferraz como um dos grandes nomes da política local.
Educação baiana celebra o Novembro Negro com ações em todo o Estado
Foto ilustrativa: Douglas Amaral/SEC
As escolas estaduais da Bahia promovem, ao longo de novembro, uma série de atividades voltadas à valorização da identidade e da cultura afro-brasileira, em celebração ao Novembro Negro. A programação faz referência ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e inclui palestras, seminários, oficinas, desfiles, mostras de vídeos e apresentações culturais. As ações reforçam o compromisso da Secretaria da Educação do Estado (SEC) com a promoção da igualdade racial e com a educação antirracista.
Em Salvador, as comemorações começaram na segunda-feira (3) com o desfile “Ocupa SEC: Novembro Negro”, protagonizado por estudantes do Colégio Estadual Clarisse Santiago dos Santos, do bairro do Arenoso. A sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia, foi tomada por cores, ritmos e expressões que exaltaram a ancestralidade e força da cultura afro-brasileira. A atividade marcou o início de uma agenda que envolve dezenas de escolas da capital e do interior com ações educativas e artísticas, durante todo o mês.
Entre os destaques da programação está a participação dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Pernambués, na segunda-feira (10), de um ciclo de palestras sobre identidade negra e igualdade racial. O projeto contará com a presença de palestrantes que abordarão a trajetória da mulher negra na educação e na sociedade contemporânea. Para a diretora da unidade, Andréa Passos, a iniciativa visa inspirar os alunos e mostrar que a cor da pele não impõe limites. “Nosso objetivo é reforçar que o sucesso é alcançável por meio da dedicação, do esforço e da educação.
Queremos mostrar que, com conhecimento e valorização da identidade, é possível transformar realidades e construir um futuro de igualdade”, afirma. A gestora escolar lembra ainda que, dentro das atividades do Novembro Negro, no dia 18, os estudantes farão um desfile com fanfarra pelas ruas do bairro, simbolizando a luta contra o racismo e a valorização da negritude.
Interior celebra cultura e ancestralidade No interior do Estado, o movimento também ganha força. Em Alagoinhas, o Colégio Estadual São Francisco realizou, nesta quinta-feira (6), o VI Fórum Estudantil, com samba de roda, capoeira, cordel e debates sobre representatividade negra. Em Presidente Dutra, o Colégio Estadual de Tempo Integral Leila Janaína Brito Gonçalves promove, no dia 19 de novembro, a Feira Literária e Consciência Negra, com o tema “Entre linhas negras: palavra, cultura e resistência”, destacando autores como Lima Barreto e Conceição Evaristo.
No mesmo dia (19), o Colégio Estadual de Tempo Integral José Vicente Leal, em Araçás, sedia a Feira de Cultura e do Conhecimento, com o tema “Raízes e conexões: celebrando a diversidade cultural”. As atividades incluem oficinas, jogos africanos, exposições e apresentações artísticas que fortalecem o sentimento de pertencimento e reafirmam o papel da escola na construção de uma sociedade mais justa e plural.
Manoel Vitório apresenta casos de sucesso das PPPs baianas, em São Paulo
Foto: Ascom/Sefaz-BA
Três parcerias público-privadas da área de saúde consideradas referências no país são vinculadas ao governo baiano e apresentam resultados substantivos na melhoria da qualidade da assistência à população: o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia e a PPP de Diagnóstico por Imagem. Os indicadores que refletem o sucesso dessas experiências foram apresentados nesta quinta (6), em São Paulo, em um encontro de lideranças empresariais e investidores, pelo secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, cuja pasta é responsável pela Secretaria Executiva de PPPs do Estado.
Os exemplos baianos estiveram em foco durante a conferência Brazil GRI Infra and Energy 2025, que acontece até esta sexta (7), no hotel Grand Hyatt São Paulo, tendo à frente o GRI Institute, organização internacional de líderes dos setores imobiliário e de infraestrutura voltada para a promoção de negócios e parcerias estratégicas. A participação do secretário Manoel Vitório aconteceu na sessão “PPPs Sociais – Como fortalecer a narrativa de impacto social positivo dessas parcerias?”. A secretária executiva de PPPs do Estado da Bahia, Ananda Lage, também está entre os debatedores da conferência.
Tendo como contratante a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), as PPPs da Bahia no setor apresentam indicadores que não deixam dúvidas sobre a excelência do seu desempenho, ressaltou Manoel Vitório. De acordo com o secretário, na Bahia as PPPs sociais, que se concentram na área de saúde, “melhoram a qualidade no cuidado assistencial à população, pois garantem atendimento de saúde público, gratuito e de qualidade, com eficiência, inovação e cuidado humanizado”.
Vitório lembrou que as PPPs em operação no Estado incluem ainda o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. Um oitavo contrato, em fase de implantação, é o da ponte Salvador-Itaparica.
Impactos positivos Entre os impactos positivos das PPPs de saúde, o secretário da Fazenda elencou a redução do tempo de espera, o aumento do número de atendimentos, o alto índice de satisfação dos pacientes e profissionais, a melhoria nos indicadores clínicos, como taxas de infecção, tempo médio de internação, taxa de mortalidade, dentre outros, além da eficiência na manutenção predial e, consequentemente, a redução de custos operacionais.
O Hospital do Subúrbio foi eleito em 2022 o quinto melhor hospital público do Brasil, e já recebeu uma série de certificações e prêmios. A mais importante, em 2015, foi o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas, na categoria “Melhoria na prestação de serviços públicos”. O HS permanece até hoje como a primeira e única unidade hospitalar 100% SUS em operação no país com investimentos e serviços assistenciais prestados pelo parceiro privado por meio de PPP.
Inaugurado em 2018, o Hospital Instituto Couto Maia é a maior e mais moderna unidade hospitalar especializada em doenças infectocontagiosas do país, tendo representado um marco na bem sucedida estratégia do Estado da Bahia no combate à pandemia da Covid-19.
Os mais de 3,3 milhões de exames de imagem realizados entre 2015 e 2024 marcam a atuação da Central de Diagnóstico por Imagem, que tornou mais ágil e confiável a prestação dos serviços desta natureza em treze unidades hospitalares da rede SUS no Estado. Os resultados dos exames de radiologia são entregues em até uma hora pela Central Remota de Laudos, que funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu nesta quinta-feira (6), na Sala Herculano Menezes, uma audiência pública para debater “Os Impactos da Privatização da Codeba no Estado da Bahia”. Proponente da reunião, o deputado Hilton Coelho (Psol) explicou que, no final de agosto passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou uma audiência pública, em Brasília, para tratar da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, que são administrados pela Companhia Docas do Estado da Bahia.”É uma privatização disfarçada, porque mais de 75% das atribuições da companhia seriam redirecionadas para a iniciativa privada, ocorrendo um esvaziamento total das tarefas”, bradou o parlamentar.
Hilton considera que haverá ameaça à guarda portuária e impactos econômicos significativos com relação aos investimentos em demandas históricas do segmento, a exemplo da falta do retroporto em Salvador (área terrestre próxima à atracação), as limitações do Porto de Ilhéus e a necessidade de dragagem do Porto Aratu-Candeias. “Nos últimos quatro anos, houve um investimento público de R$ 2,35 bilhões nos portos baianos. Por essa proposta de concessão, apresentada pelos entes privados, eles teriam a obrigação de investir, nos próximos 35 anos, apenas R$ 1,65 bilhão . É um escárnio em relação aos interesses da população”, protestou o deputado. O legislador cobra uma posição firme do Governo Lula em defesa da soberania nacional. “As lideranças sindicais estão mobilizadas e querem a retirada imediata da Codeba da lista de privatização, uma proposta nefasta e prejudicial aos interesses dos trabalhadores baianos”, pontuou.
COMPETÊNCIAS
Presidente da Federação Nacional dos Portuários, Sérgio Magalhães mostrou preocupação com a possibilidade de demissão dos trabalhadores e reforçou a tese de que a estatal portuária vai perder totalmente suas competências a partir dessa concessão. O líder da categoria diz que este projeto representa a extinção velada da Autoridade Portuária Pública, que passaria a ser chamada de Administração Portuária Pública, e lembrou também que a empresa não teria a prerrogativa de fiscalizar a futura concessionária. “De Norte a Sul, estamos nessa luta e sempre faço uma pergunta: A quem interessa este projeto de privatização da Codeba, faltando um ano para as próximas eleições, no 3º maior Colégio Eleitoral do Brasil?”, questionou.
Na mesma sintonia de pensamento, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, José Adilson Pereira, pintou um quadro de redução de salários, perda de direitos conquistados e substituição da guarda portuária, com a consequente precarização do trabalho. Para o sindicalista, o PL733/2025, apresentado na Câmara Federal pelo deputado Leur Lomanto Júnior (UB-BA), é inconstitucional, mas encontra apoio de muitos congressistas, apesar de prejudicar os trabalhadores. “Os portuários vão ser extremamente afetados com essa mudança da relação de trabalho, uma vez que os compromissos privados são outros. Ainda há tempo, precisamos juntar todos os atores portuários e mostrar para a sociedade que isso não vai ser bom para ninguém. Se temos aqui na Bahia a Codeba, que investe e está superavitária, devemos nos juntar a ela para que tenha mais capacidade de fazer o seu papel público e não a privatizar”, observou.
SOBREVIVÊNCIA
Domingos Barbosa, presidente do Sindicato Unificado dos Trabalhadores dos Serviços Portuários do Estado da Bahia, fez algumas considerações sobre a proposta de concessão, revelando que “o projeto transfere para os entes privados o canal de acesso à Baía de Todos os Santos, não esclarece a respeito da situação dos funcionários concursados, e não apresenta preocupação quanto à sobrevivência comercial da Companhia”. Mauro Moraes, representante do Suport-BA, destacou que o presidente Lula já falou que “qualquer função típica de Estado não se privatiza”. Esclareceu que isso está explícito no Decreto 11.909/2024, quando o texto diz que deve ser mantida a Autoridade Portuária Pública, porque ela exerce um papel que não pode ser delegado a uma iniciativa particular. “É preciso debater e ter transparência para a população saber, especialmente as comunidades tradicionais que serão afetadas por este projeto de concessão inicial, que o projeto é uma privatização branca”, afirmou.
Fernando Marcelo, vice-presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários e Trabalhadores de Bloco; Guilherme Ferreira, representante da Suport-BA; Juarez Peixoto, presidente do Sindicato dos Portuários de Candeias; e o vereador Hamilton Assis, que já realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador com a mesma temática, participaram das discussões. No final, o deputado Hilton Coelho elogiou a qualidade das intervenções, garantindo que a audiência foi uma verdadeira radiografia, com dados estatísticos, da situação portuária na Bahia. “Vamos fazer um relatório das sugestões, elaborar um projeto de indicação aqui na Casa Legislativa e cobrar uma posição do governador Jerônimo Rodrigues e do Governo Federal”, encerrou o parlamentar.
