Categoria: Gov. da Bahia

Felipe Duarte parabeniza Soane Galvão pela liderança da bancada do Avante

O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações à deputada Soane Galvão, que assumiu a liderança da bancada do Avante, “dando início a um novo ciclo político à frente do bloco na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), marcando sua posse com um gesto simbólico de unidade … Leia Mais

Arimatéia saúda passagem do Dia do Taquígrafo

Em reconhecimento a um trabalho discreto, mas fundamental para a transparência e a história do poder público, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos em homenagem aos profissionais de taquigrafia. No documento, ele celebra o Dia do Taquígrafo, comemorado no dia 3 de maio. O parlamentar … Leia Mais

Adolfo Menezes é indicado para conselheiro do TCM

Após a abertura do prazo, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), publicado no Diário Oficial do Legislativo da quarta-feira (29), foi apresentado, através de requerimento de inscrição, subscrito por 60 parlamentares, o nome do ex-presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), para … Leia Mais

Cachoeira será sede do Judiciário e Legislativo em celebração à Independência da Bahia

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Em homenagem à resistência histórica do povo de Cachoeira na luta pela Independência do Brasil na Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vão transferir, pela primeira vez, suas sedes para o município, no dia 25 de junho de 2026.

As duas instituições, que representam os Poderes Judiciário e Legislativo estaduais, somam-se à homenagem já realizada pelo Poder Executivo, que transfere simbolicamente a sede do Governo do Estado para Cachoeira desde 2008, conforme a Lei Estadual nº 10.695/2007.

A data carrega profundo significado histórico. Em 25 de junho de 1822, os moradores de Cachoeira assumiram papel decisivo na liderança do movimento que deu início à guerra pela Independência na Bahia, cuja vitória final ocorreu em 2 de julho de 1823, com a expulsão das últimas tropas portuguesas do território baiano.

No Legislativo, a transferência temporária da sede da Assembleia Legislativa da Bahia foi formalizada por meio do Ato nº 041/2026, assinado pela Presidente da ALBA, Deputada Ivana Bastos. A medida está amparada no Regimento Interno da Casa e na Lei Estadual nº 10.695/2007, que institui a transferência simbólica da Capital do Estado para Cachoeira durante as comemorações históricas da Independência da Bahia. A decisão também levou em consideração a deliberação do Plenário da Assembleia Legislativa, aprovada em sessão realizada no dia 28 de abril de 2026.

De acordo com a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a presença do Legislativo baiano em Cachoeira representa um gesto de respeito à história e de valorização do povo que ajudou a construir a liberdade da Bahia. “Cachoeira é símbolo de coragem, resistência e amor à Bahia. Transferir a sede da Assembleia Legislativa para este município, ainda que por um dia, é reconhecer a força de um povo que foi protagonista na luta pela nossa Independência e reafirmar que o Legislativo baiano tem estado perto das pessoas, dos territórios e da história viva do nosso estado. A ALBA estará em Cachoeira para reverenciar essa trajetória, fortalecer sua presença junto à sociedade e celebrar, ao lado do povo baiano, a grandeza do 25 de Junho e do 2 de Julho”, afirmou Ivana Bastos.

No âmbito do Judiciário, o Gabinete da Presidência será instalado no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira, onde serão editados os atos institucionais do Tribunal de Justiça. Para o Presidente da Corte baiana, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa reconhece a grandeza histórica do município e reforça a aproximação do Judiciário com a sociedade. “Além de prestar as merecidas homenagens a Cachoeira e a sua população, a transferência de sede do Judiciário à cidade também integra o movimento que o Tribunal está fazendo de se aproximar cada vez mais da sociedade baiana”, destaca. A transferência está amparada no Decreto Judiciário nº 540, de 29 de abril de 2026.

Reportagem: Ascom presidência
Edição:  Franciel Cruz




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Dr. Diego Castro critica declarações de Daniela Mercury contra Edson Gomes

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) manifestou, em moção registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sua posição contrária às declarações proferidas pela artista Daniela Mercury em desfavor do cantor Edson Gomes, na entrega das premiações do Troféu Armandinho e Irmãos Macêdo. Segundo o parlamentar, a cantora baiana “insinuou que o reggae man teria praticado violência contra a mulher, sem apresentar qualquer prova ou elemento concreto que sustente tal acusação”.

O parlamentar considera que a acusação é grave, exigindo posicionamento firme da Casa Legislativa, uma vez que “a imputação pública de conduta dessa natureza, desacompanhada de comprovação, viola diretamente direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, notadamente a honra, a imagem e a presunção de inocência”. Ele salienta, ainda, que a luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher é pauta legítima, necessária e inegociável. O legislador ressalta, no entanto, que “sua instrumentalização por meio de acusações levianas, desprovidas de prova, contribui para a banalização do tema e enfraquece o combate sério e responsável a esse tipo de crime”.

O parlamentar relembrou que, diante das declarações da artista, o cantor Edson Gomes, também presente no evento, manifestou-se publicamente, “exigindo a devida comprovação das alegações, o que reforça a necessidade de responsabilidade e cautela na emissão de acusações em espaços de ampla visibilidade”. Dr. Diego entende que não se admite, em um Estado Democrático de Direito, a promoção de julgamentos públicos sumários, sem observância do devido processo legal e das garantias fundamentais, por mera finalidade de “lacração” política.

“A liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para imputações infundadas que atingem a dignidade de terceiros. Esta moção visa reafirmar nosso compromisso com a verdade, com a justiça e com o respeito às garantias individuais, repudiando condutas que atentem contra esses valores”, finalizou o deputado.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição:  Franciel Cruz



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SEMANA NA ALBA

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A primeira semana de maio, entre os dias 4 e 8, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões nas comissões temáticas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, ações dos mandatos e atividades da Escola do Legislativo.

Ao longo da semana, o Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho vai abrigar a exposição da artista plástica Alba Trindade.

Entre terça (5) e quinta-feira (7), o Parlamento baiano receberá visita de estudantes de diversas unidades educacionais, no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo. Estão previstas visitas de instituições como a Escola Municipal Doutor Paulo Malaquias de Mello, Escola Municipal de Vida Nova, Escola Municipal do Pescador, Escola Estadual Teodoro Sampaio (Tempo Integral), Escola Municipal Vila Nova de Portão e Espaço de Cidadania Salvador (CIEE).

A Escola do Legislativo também promoverá outras atividades ao longo da semana. Na segunda-feira (4), terá início o curso de formação de instrutores. As atividades são presenciais e acontecerão às segundas e quartas-feiras, no turno vespertino. Ainda na segunda, haverá uma palestra EaD a partir das 14h, com o tema “Checklist de pré-campanha para as eleições de 2026”.

Já na terça, por meio do programa Universidade nas Comissões, a Comissão de Constituição e Justiça receberá a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade Regional de Riachão do Jacuípe (Farj). Por fim, na sexta (8), a Escola do Legislativo promoverá uma oficina de produção de cookies e biscoitos para mães do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci). A atividade acontecerá na cozinha do Restaurante da ALBA, entre 9h e 13h.

Também na terça, um ato em alusão ao Dia Do Taquígrafo ocorre, a partir da 13h, promovido pelo Departamento de Taquigrafia. O evento acontecerá no próprio departamento.

Na quarta-feira (6), terá início o IV Workshop Internacional – Jumentos do Brasil: Futuro sustentável, impacto econômico, inovação biotecnológica e comércio internacional de peles. O evento vai até a sexta-feira (8) e acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O encontro é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal e Segurança Ambiental, presidida pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos).

Também na quarta (6), às 11h, a Comissão dos Direitos da Mulher, sob a presidência da deputada Cláudia Oliveira (PSD), reúne-se para deliberar sobre pauta preliminar que inclui, entre outros temas, requerimentos para realização de audiências públicas sobre o Hospital Martagão Gesteira e sobre a doença pulmonar rara chamada linfangioleiomiomatose (LAM).

Na quinta-feira (7), o plenário vai sediar sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique de Oliveira Passos. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) e acontecerá a partir das 10h. À tarde, às 15h, ocorrerá outra sessão especial no Plenário.

Por iniciativa do deputado Tiago Correia (PSDB), a ALBA vai conceder a Comenda 2 de Julho ao secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Sosthenes Macêdo.

Na sexta-feira (8), acontecerá a sessão especial para outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista Astrid Fontenelle. Proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), a homenagem ocorrerá a partir das 10h, no plenário da Casa.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz





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Neusa Cadore aplaude o 15º aniversário da SPM

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A deputada Neusa Cadore protocolou, na Casa Legislativa, moção de aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), pela celebração dos seus 15 anos de criação. O órgão, do qual foi titular e se licenciou para se candidatar às eleições deste ano, tem como finalidade elaborar, coordenar, articular e executar políticas públicas voltadas às mulheres, considerando suas diversidades e priorizando aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

Na moção, a parlamentar ressaltou a história do órgão, criado por meio da Lei 12.212, de 4 de maio de 2011, que “constituiu um marco no fortalecimento da institucionalização das políticas públicas de promoção da equidade de gênero no estado, atendendo a uma demanda histórica dos movimentos de mulheres e feministas”.
Neusa Cadore lembrou que o processo na criação da SPM teve como antecedente a formalização, ainda no primeiro mandato do governo de Jaques Wagner, da Superintendência de Políticas para as Mulheres no âmbito da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). “Reconhecida como uma experiência pioneira no Brasil, essa iniciativa articulou, de maneira integrada, políticas voltadas às mulheres e à população negra, inaugurando no estado uma perspectiva interseccional que viria a orientar e fortalecer a criação da SPM”, afirmou.
A parlamentar destacou ações da última gestão da SPM, entre elas a implementação do Programa Elas à Frente, uma plataforma de articulação e transversalidade das políticas públicas que integra todas as secretarias estaduais, “ampliando e fortalecendo ainda mais a relação entre a SPM, órgãos governamentais, instituições parceiras e a sociedade civil”.

Segundo a legisladora, a SPM ampliou em mais de 100% os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), de 42 para 96, e em quase 50% os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres (de 80 para 118). “O trabalho da Secretaria alcançou os 27 Territórios de Identidade, fortaleceu o Conselho Estadual de Mulheres e os Conselhos Municipais, reforçou a rede de proteção e as ações de enfrentamento à violência”, salientou a deputada, incluindo outras iniciativas que contribuíram na promoção da autonomia econômica e na inclusão produtiva das mulheres, e a ampliação de ações importantes como o Selo Lilás e o Cuidar de Quem Cuida, relacionados à proteção e cuidado com as mulheres no mundo do trabalho, e o Oxe, me respeite! que incide diretamente em ações formativas no ambiente escolar.

A parlamentar destacou ações estruturantes desenvolvidas pela SPM, a exemplo da entrega de equipamentos e veículos para qualificar sua atuação territorial, “que visam ampliar a capacidade de atendimento e a qualificação da rede de proteção feminina”, assim como a adesão da Bahia à Política Nacional de Cuidados, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério das Mulheres, entre outras.

Segundo a parlamentar, as conquistas demonstram o compromisso do Governo da Bahia para o fortalecimento das políticas para as mulheres em todas as regiões do estado. “Ainda que persistam desafios estruturais e problemas que demandam enfrentamento contínuo, é fundamental, nesta data simbólica, reconhecer e celebrar o avanço que representou a criação da Secretaria para a vida das mulheres baianas, bem como sua contribuição na promoção da igualdade de gênero e garantia de direitos em nosso estado”, afirmando, parabenizando a atual titular da pasta, Camilla Batista, as ex-secretárias e ex-superintendentes, “que cumpriram o desafio de construir essa secretaria, ao ex-governador e senador Jaques Wagner, responsável pela criação da pasta, e ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pelo compromisso e sensibilidade com as pautas das mulheres em nosso estado”.

Reportagem:  Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia solicita obras para revitalizar o Largo do Campo Grande

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A Praça 2 de Julho, no Largo do Campo Grande, é alvo de um pacote de indicações apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB). O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia três documentos direcionados ao prefeito Bruno Reis, cobrando medidas urgentes para reverter o atual cenário de degradação do espaço público.

As propostas foram divididas em três eixos fundamentais para garantir a segurança, o lazer e o bem-estar dos soteropolitanos: limpeza, iluminação e infraestrutura.

A primeira indicação protocolada pelo deputado alerta para o que classificou como um “cenário de total degradação”. Segundo o documento, a Praça 2 de Julho sofre com o acúmulo de lixo e a proliferação desordenada da vegetação ao longo dos canteiros.

Correia destaca que o mato alto e a sujeira não apenas geram mau cheiro, mas colocam em risco a vida dos usuários ao transformar o local em um foco potencial para inúmeras doenças. A solicitação exige que a secretaria municipal competente realize um serviço de limpeza geral urgente, devolvendo ao local, que possui potencial turístico, o seu aspecto acolhedor e seguro.
Para combater a vulnerabilidade de quem transita pelo Campo Grande à noite, a segunda indicação foca na modernização tecnológica. O deputado solicita a substituição do sistema de iluminação atual por lâmpadas de LED.

Na justificativa, Tiago Correia argumenta que a falta de iluminação adequada tem tornado o ambiente inseguro. A transição para o LED, além de proporcionar maior conforto visual e afastar a criminalidade, traz benefícios diretos aos cofres públicos e ao meio ambiente, devido ao menor consumo de energia.

Finalizando o pacote de melhorias, a terceira indicação pede à Prefeitura a reforma completa da praça. O objetivo é resgatar a função social do equipamento como uma área de lazer, descanso e entretenimento para os moradores da região e turistas.

O parlamentar ressalta que a requalificação é essencial para o desenvolvimento das crianças da localidade e para a interação comunitária. “O desejo é promover melhor qualidade de vida aos moradores locais, através da oferta de serviços públicos que proporcionem lazer e bem-estar”, disse.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Franciel Cruz 










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