Categoria: ALBA

Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia integra inovação e aprendizagem

Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia integra inovação e aprendizagem Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC O Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conciteci) aprovou, nesta terça-feira (25), no Centro de Operações e Inteligência da SSP, a minuta final da Política Estadual de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), que será encaminhada à … Leia Mais

TV ALBA amplia sinal aberto e chega a Luís Eduardo Magalhães

A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerenciada pela Fundação Paulo Jackson, avança no propósito de expandir o sinal aberto digital para o interior do Estado. A mais recente conquista é a chegada do canal à cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, que passa a receber a programação pela TV aberta no canal … Leia Mais

Hilton lamenta morte de Jimmy Cliff e destaca legado do artista na Bahia

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do cantor jamaicano Jimmy Cliff, ocorrida na manhã desta segunda-feira (24), aos 81 anos, em decorrência de uma convulsão seguida de pneumonia. Para o parlamentar, a morte do artista representa “uma perda imensa não apenas para a … Leia Mais

Legislativo homenageia Record Bahia e a jornalista Jessica Smetak

Uma concorrida sessão especial, na manhã desta segunda-feira (24), homenageou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os 65 anos da Record Bahia e a jornalista da emissora Jessica Smetak, que recebeu a Comenda 2 de Julho, em cerimônia proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos). A solenidade, que abrigou o duplo tributo – a efeméride da … Leia Mais

Comissão de Saúde realiza audiência pública sobre a saúde do homem

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na terça-feira (25), uma audiência pública dedicada à saúde do homem, na sala das comissões deputado Eliel Martins, às 9h30. Proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), a iniciativa integra a campanha Novembro Azul, mês de conscientização e combate ao câncer de próstata, doença que, segundo dados do … Leia Mais

Presidente Ivana Bastos participa da abertura da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Brasília foi palco, nesta segunda-feira (24), da abertura da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais em Defesa dos Parlamentos, iniciativa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) que mobiliza legisladores de todas as regiões do Brasil em torno da defesa das prerrogativas legislativas e do fortalecimento do federalismo. O evento marca o início de uma programação que segue até esta terça-feira.

O primeiro dia da Marcha foi dedicado ao Encontro Nacional de Legisladoras, realizado na sede da Confederação Nacional dos Municípios. Além dos debates sobre a ampliação da presença feminina na política, o encontro marcou o lançamento do Fórum Nacional de Mulheres Legisladoras, que passa a ser um espaço permanente de articulação, formação e fortalecimento de lideranças femininas no Brasil.

Ao comentar esse momento, a presidente Ivana Bastos destacou: “hoje avançamos mais um passo na nossa luta. O Fórum nasce como um instrumento de união e fortalecimento da presença feminina na política. E a Carta das Mulheres Parlamentares expressa com clareza o que defendemos: respeito, proteção, oportunidade e voz. É um compromisso coletivo pelo Brasil que queremos construir”.

Durante o encontro, Ivana Bastos realizou a leitura oficial da Carta das Mulheres Parlamentares do Brasil, documento que consolida diretrizes para o fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder. De forma objetiva, a Carta defende a paridade nas eleições, a criação de programas de formação para lideranças femininas, mecanismos de enfrentamento à violência política de gênero, mais mulheres em cargos de direção partidária e na liderança dos parlamentos, além da promoção de ambientes seguros e da articulação nacional entre legisladoras para ampliar a presença feminina na política.

A comitiva baiana no evento contou com a deputada Fabíola Mansur (PSB), secretária da Bahia na Unale e integrante da mesa de abertura; a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT); a deputada Olívia Santana (PC do B); e os deputados Marquinho Viana (PV) e Samuel Júnior (Republicanos), que prestigiaram o lançamento do Fórum e a leitura da Carta.

A agenda segue nesta terça-feira (25), com a abertura da Conferência Nacional dos Deputados Estaduais, palestra magna sobre os impactos da Reforma Administrativa nos Legislativos, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Paramentos Estaduais e a caminhada na Esplanada dos Ministérios, que culminará com a entrega da Carta das Assembleias Legislativas em Defesa do Federalismo aos líderes da Câmara dos Deputados.



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Soane Galvão propõe programa para fortalecer marcas próprias de cacau

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A cadeia produtiva do cacau baiano poderá ganhar um novo impulso com a criação do Programa Estadual de Incentivo às Marcas Próprias de Cacau (Peimac). Apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei da deputada Soane Galvão (PSB) busca enfrentar um paradoxo histórico: apesar de possuir o singular sistema agroflorestal da cabruca, o Estado ainda comercializa a maior parte de sua produção como commodity, abrindo mão de valor agregado.

Soane propõe uma política pública estruturante e fiscalmente responsável, desenhada para transformar o cacau em um ativo de alto valor. O foco é estimular a verticalização da produção e permitir que pequenos e médios produtores criem, ampliem e consolidem marcas próprias de chocolates e derivados, ampliando a presença da Bahia nos mercados nacional e internacional de produtos premium.

A proposta se apoia em três eixos estratégicos: qualidade, sustentabilidade e origem; inovação produtiva e desenvolvimento de marcas; e comercialização e internacionalização. O programa também prioriza iniciativas vinculadas ao sistema de cabruca — modelo que preserva a Mata Atlântica e confere características sensoriais únicas ao fruto — incentivando rastreabilidade, certificação de origem e adoção de boas práticas nas agroindústrias familiares.

Um dos pilares do projeto é a criação do selo estadual “Cacau Bahia – Marca Própria”, identificação facultativa para produtos que cumpram requisitos de qualidade e sustentabilidade. O programa busca ainda integração com Indicações Geográficas (IGs) já existentes e futuras, mirando padrões internacionais como as Denominações de Origem Protegida (DOP) e as Indicações Geográficas Protegidas (IGP).

MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

O Estado também pretende estimular a modernização de pequenas agroindústrias, com ações voltadas ao design de marca, rotulagem e embalagem; inovação tecnológica e desenvolvimento de novos produtos; capacitação empreendedora, incubação e aceleração de negócios; além de marketing digital e inserção em plataformas de comércio eletrônico.

Para ampliar o alcance das marcas baianas, o Peimac prevê apoio a iniciativas de promoção comercial, participação em feiras e missões internacionais e estímulo à formação de clusters e redes de cooperação. O texto também inclui a facilitação do acesso a compras públicas estaduais para produtos certificados.

“Inspirado em modelos internacionais, como programas de desenvolvimento territorial em Portugal, o Peimac foi desenhado com uma governança rigorosa”, afirmou a deputada. O Comitê Gestor será composto por representantes de 11 órgãos e entidades, entre eles secretarias estratégicas, universidades e o setor produtivo.

“Essa composição garante direção estratégica, suporte técnico e, crucialmente, compatibilidade fiscal com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, defendeu Soane Galvão. O projeto ainda autoriza a criação do Fundo Estadual de Incentivo às Marcas Próprias de Cacau (Fundo Peimac), a ser instituído com operação responsável, além de prever regimes especiais de estímulo fiscal para os empreendimentos participantes.



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Ludmilla Fiscina destaca bravura dos Encourados de Pedrão na luta pela Independência da Bahia

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Ontem (17), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para homenagear os Encourados de Pedrão, grupo de 39 vaqueiros que deixou o sertão baiano, em 1822, para integrar as tropas de uma companhia militar independentista e lutar na linha de frente da Independência da Bahia.

“Os Encourados de Pedrão representam a força, a coragem e o patriotismo do povo sertanejo que deixou suas casas para defender a liberdade da Bahia. A Independência não foi feita apenas por líderes militares, mas por homens simples, movidos pelo amor à sua terra”, enalteceu a deputada.

De acordo com a moção, os Encourados de Pedrão eram trabalhadores da zona rural que, vestidos com trajes de couro característicos, como gibão, perneiras e chapéu, deixaram suas famílias e marcharam para Salvador, integrando o batalhão organizado sob a liderança do religioso carmelita Frei José Maria do Sacramento Brayner, conhecido como Frei Brayner. O grupo participou de conflitos em Cachoeira, Recôncavo e o emblemático combate de Pirajá, batalha decisiva para a expulsão das tropas portuguesas.

A deputada também recordou que, durante décadas, o grupo desfilou no cortejo cívico do 2 de Julho, mantendo viva a memória das lutas pela emancipação baiana, até a interrupção da participação a cavalo no desfile depois de 2009, em razão da proibição do uso de animais em eventos populares.

Por fim, a deputada solicita que a moção seja encaminhada ao prefeito de Pedrão, ao presidente da Câmara Municipal e ao presidente da Associação dos Encourados de Pedrão, como forma de reconhecimento oficial da ALBA à contribuição do grupo para a Independência do Brasil e para a memória do povo baiano.

Foto: Aluísio Neto

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Marcone Amaral saúda os 41 anos da Amurc

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O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem dos 41 anos de fundação da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), celebrada no dia 21 de novembro. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao presidente da Amurc, Elder Fontes, prefeito de Itaju do Colônia, “como forma de registrar e celebrar, de maneira oficial, esta importante data”.

Ex-presidente da entidade quando exercia o cargo de prefeito de Itajuípe, o parlamentar anotou que a Amurc consolidou-se ao longo das últimas quatro décadas como uma das mais importantes instituições municipalistas do Estado da Bahia, desempenhando papel estratégico na articulação regional, no apoio às gestões municipais e na defesa permanente do fortalecimento do municipalismo.

O parlamentar destacou que a atuação firme e contínua da entidade tem promovido capacitação, integração administrativa, estímulo à formação de consórcios públicos e a implementação de políticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos dos municípios associados. Também registrou que a instituição vem influenciando positivamente o desenvolvimento social, econômico e institucional da região cacaueira e de territórios adjacentes.

“Como ex-presidente da entidade e defensor nato da pauta municipalista, reconheço, em primeira pessoa, a importância da Amurc na construção de uma região mais integrada, forte e preparada para enfrentar desafios comuns, sempre com foco no atendimento às demandas das populações que vivem nos municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia”, comemorou Marcone Amaral.



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ALBA celebra 65 anos da Record Bahia e homenageia Jessica Smetak

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (24/11), às 10h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial em homenagem aos 65 anos da Record Bahia e para a entrega da Comenda 2 de Julho à jornalista Jessica Smetak. A iniciativa é do deputado Jurailton Santos (Republicanos).

A emissora, que completou 65 anos no último dia 19 de novembro, tem uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela inovação no jornalismo baiano. Fundada em 1960 como TV Itapoan, com retransmissão inicial da TV Tupi, foi responsável pela primeira transmissão televisiva da Bahia. Também foi precursora no jornalismo ao vivo e consolidou sua atuação com forte cobertura do cotidiano, prestação de serviços e conteúdos voltados à realidade da população.

A homenagem inclui a entrega da Comenda 2 de Julho à jornalista Jessica Smetak, que acumula 13 anos de carreira e, pontuou Jurailton, se destaca pela credibilidade, linguagem humanizada e proximidade com o público. Integrante da Record Bahia desde abril de 2018, ela assumiu funções de destaque na emissora e hoje apresenta o Bahia no Ar, além de atuar na Rádio Sociedade da Bahia.

Jurailton Santos ressaltou a relevância histórica da emissora e a contribuição da comunicadora para o jornalismo baiano. “Estamos celebrando o legado da Record Bahia, que há 65 anos constrói comunicação com credibilidade, serviço e solidariedade, e homenageando Jessica Smetak, que representa o jornalismo humano, dedicado e comprometido com a nossa gente”, afirmou.

O deputado também destacou o trabalho coletivo que sustenta a trajetória da emissora. “Nenhuma história é construída sozinha. Reconhecemos o empenho de todos os jornalistas, cinegrafistas, produtores, técnicos e colaboradores que, com profissionalismo, levam informação de qualidade aos lares baianos”, concluiu.





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