Categoria: ALBA

Assembleia reforça na Unale mobilização contra a PEC 38

A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A semana de 9 a 12 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades nas comissões temáticas, sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de eventos e debates sobre assuntos de interesse da população baiana. Até terça-feira (9), os servidores da ALBA que participam da Campanha de Solidariedade poderão … Leia Mais

Niltinho destaca os 92 anos de emancipação política de Ipiaú

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à população de Ipiaú pelos 92 anos de emancipação política do município. Localizada na zona de Mata Atlântica e na região cacaueira do sul da Bahia, a cerca de 355 quilômetros de Salvador, Ipiaú foi elevada à categoria de município … Leia Mais

Roberto Carlos solicita iluminação de trecho de rodovia em Simões Filho

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para que seja implantado um sistema de iluminação no Km 01, no trecho que liga a BR-324 à BA-093, no município de Simões Filho. O parlamentar explicou no documento que a … Leia Mais

Luciano Simões pede trator para agricultores familiares de Itaguaçu

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a aquisição de um trator agrícola. O equipamento será destinado à Associação de Incentivo à Agricultura Familiar no Semiárido de Itaguaçu da Bahia. Em sua justificativa, o … Leia Mais

Fabrício Falcão parabeniza os organizadores do Poções Fight MMA

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No dia 29 de novembro, a cidade de Poções, no sudoeste Baiano, sediou o evento de artes marciais Poções Fight MMA. A organização recebeu elogios do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos aos responsáveis pelo evento: Ricardo Caldeira e Alisandro Gomes.

Realizado na Escola Municipal Benvindo José da Silva, o Poções Fight MMA foi marcado por muita adrenalina, espírito esportivo e pela celebração da força das artes marciais na Bahia, conforme destacou o parlamentar.

“O encontro reuniu atletas, treinadores e admiradores em um ambiente vibrante e de grande expectativa. Organizado pela FBJJMMA, consolidou-se como uma das principais competições da região, com 15 lutas no total. Foi disponibilizada uma estrutura profissional, com combates de alto nível, que fortaleceu a imagem de Poções como um polo emergente das lutas”, contextualizou Fabrício Falcão.

O parlamentar ressaltou que as modalidades MMA, Jiu-Jitsu e Muay Thai ganharam destaque, proporcionando ao público momentos de emoção, técnica e respeito entre os competidores. “Uma realização possível graças ao apoio conjunto do governo do Estado, por meio da Sudesb, da prefeitura de Poções e do nosso mandato. Essa união de esforços demonstra o compromisso das instituições com a promoção do esporte como instrumento de inclusão, disciplina e transformação social, estimulando o surgimento de novos talentos na região sudoeste”, apontou.



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Diego Castro quer incluir advogados na validação de utilidade pública

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que atualiza a lista de autoridades constituídas autorizadas a reconhecer ou revalidar certificados de utilidade pública para entidades civis sem fins lucrativos. A proposta inclui a possibilidade de advogados exercerem essa atribuição.

“A presente proposição tem por finalidade atualizar e modernizar os requisitos formais necessários ao reconhecimento e à revalidação de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos, previstos na Lei nº 6.670, de 21 de julho de 1994, conferindo maior segurança jurídica, celeridade e acessibilidade aos procedimentos administrativos”, afirmou o deputado.

Diego Castro lembrou que a legislação atual exige a apresentação de atestado emitido pelas seguintes autoridades constituídas: prefeito, promotor de Justiça, delegado de Polícia e juiz de direito.

No entanto, ressaltou o parlamentar, a realidade administrativa das instituições e dos próprios órgãos públicos demonstra que, muitas vezes, a emissão desse documento enfrenta dificuldades práticas, seja pela indisponibilidade da autoridade, pelo acúmulo de demandas ou pela ausência de um procedimento padronizado.

“Nesse cenário, a possibilidade de que o referido atestado também possa ser lavrado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional correspondente à sede da entidade, representa medida de racionalidade e eficiência. O advogado é profissional legalmente habilitado, dotado de fé pública em diversos atos jurídicos e revestido de responsabilidade ética e disciplinar, conforme previsto na Lei Federal nº 8.906/94”, justificou.

O deputado destacou ainda que a atuação do advogado como certificador da regularidade e funcionamento das entidades amplia a segurança do processo sem comprometer sua confiabilidade, garantindo maior flexibilidade e reduzindo entraves burocráticos.



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Tiago defende implantação do Programa Casa Legal em Jardim Mangabeira

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O deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando que as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em conjunto com outros órgãos competentes, implantem o Programa Casa Legal na Rua Direta da Mangabeira e na Rua Paulo Costa, ambas localizadas no bairro de Jardim Mangabeira/Cajazeira VIII.

Nos documentos, o parlamentar lembrou que o Programa Casa Legal tem como objetivo regularizar unidades habitacionais em áreas urbanas consolidadas, promovendo o direito à moradia digna, a segurança jurídica das famílias e a valorização dos imóveis. Segundo ele, a implantação do programa nas duas vias “é uma demanda antiga da comunidade local, que convive com a insegurança da posse irregular de seus imóveis e com a ausência de infraestrutura adequada”.

Tiago Correia afirma ainda que a região onde estão situadas as ruas Direta da Mangabeira e Paulo Costa reúne características típicas de áreas passíveis de regularização fundiária urbana, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, o que torna tecnicamente viável a execução do programa. “Com a regularização, os moradores poderão acessar financiamentos, programas de melhorias habitacionais e garantir estabilidade social e patrimonial”, destacou.

O parlamentar ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e promover cidadania.

“Dessa forma, atendendo aos apelos da comunidade local, solicitamos o empenho do Executivo Municipal para viabilizar estudos técnicos e operacionais com vistas à implantação do Programa Casa Legal nesta importante localidade de Salvador”, concluiu Tiago Correia.



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Robinson propõe dar nome de Carlos Pitta a teatro de Feira de Santana

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Em homenagem póstuma ao cantor, compositor e instrumentista feirense Carlos Pitta, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo dar o nome do artista ao teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana.

“Em reconhecimento ao inestimável legado cultural e à relevância artística de Carlos Pitta, que faleceu em 7 de janeiro de 2025, a presente homenagem se mostra não apenas oportuna, mas necessária”, escreveu o parlamentar ao justificar a proposição.

Segundo ele, “o filho ilustre de Feira de Santana foi um dos maiores expoentes da música regional baiana” e teve a carreira “marcada por composições que exaltaram profundamente a cultura nordestina, elevando o nome de sua cidade natal ao plano nacional”.

Robinson Almeida destacou ainda que “Pitta era dono de um repertório autêntico, que transitava com maestria entre o forró, o samba e outras manifestações musicais típicas do Nordeste”, e afirmou que o artista contribuiu de forma expressiva para a valorização da Música Popular Brasileira.

“Seu compromisso com a preservação das raízes culturais da região é um exemplo a ser perpetuado. Obras icônicas como Cometa Mambembe e Todos os Caminhos Levam a Feira de Santana marcaram gerações e deram visibilidade à rica tradição cultural baiana.”

De acordo com ele, o Centro de Convenções de Feira de Santana, inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues em 16 de dezembro de 2024, “representa um marco significativo para a cultura, o turismo de negócios e o desenvolvimento econômico de toda a região”. Ele ressaltou que o complexo, fruto de um investimento de R$ 56 milhões pelo Estado, é um equipamento fundamental que promete fomentar o cenário cultural e impulsionar a economia local.

“A denominação Teatro Carlos Pitta faz mais do que prestar uma homenagem. Ela reforça o compromisso do governo do da Bahia em promover a cultura e reconhecer talentos que tanto contribuem para a identidade e o orgulho do nosso povo”, afirmou Robinson Almeida.

Por fim, o parlamentar destacou que a iniciativa dialoga com a importância simbólica e funcional do teatro como espaço de encontro, expressão e reflexão. “Ao receber o nome de Carlos Pitta, o teatro consolida-se como um local onde a memória e o legado deste grande artista serão perenizados, inspirando futuras gerações por meio das artes”, concluiu.



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Jerônimo oficializa indicação de Otto Alencar Filho para o TCE

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Em mensagem oficial encaminhada à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou, nesta terça-feira (2), para apreciação do Parlamento baiano, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A indicação decorre da vacância deixada pelo conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, aposentado no final de julho deste ano.

Ao submeter sua escolha à Casa, o governador citou a legislação vigente, que atribui ao chefe do Executivo estadual a prerrogativa de indicar nomes para o preenchimento da vaga. Destacou ainda que Otto Alencar Filho tem ampla atuação na administração pública, tanto no Executivo quanto no Legislativo, experiência que contribuiu “para despertar seu interesse e preocupação pelas causas públicas e questões sociais”.

“O deputado federal ora indicado possui conhecimento na área de administração pública, estando, consequentemente, e nos termos da norma estabelecida no §1º do art. 94 da Constituição do Estado, credenciado a desempenhar a nobre função de conselheiro do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues no documento.

BIOGRAFIA

Anexa à mensagem, o governador apresentou uma breve biografia do parlamentar, nascido em Salvador em 7 de julho de 1977. Filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, é casado com Renata Alencar, com quem tem dois filhos, Luiza e Diogo. Graduado em Administração de Empresas pela Unifacs (2001), possui especialização técnica em Investimento, Gestão de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canadá.

Constam ainda em seu currículo pós-graduações em Política e Estratégia pela Uneb (2004) e em Controladoria para Gestão de Negócios pela Unifacs (2007-2009), além de MBA em PPP e Concessões pela FESPSP (2016-2018) e pela London School of Economics (LSE). O documento destaca também sua gestão à frente da Desenbahia, entre fevereiro de 2015 e março de 2018, e sua participação em conselhos como o Compem, o Fundese e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

Deputado federal mais votado da Bahia em 2022, com 200.909 votos, Otto Filho é atualmente vice-líder do governo no Congresso e vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Na Câmara dos Deputados, já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Além da trajetória pública, atua há mais de 25 anos na iniciativa privada nos setores de comércio, logística, construção, distribuição e prestação de serviços.



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