Categoria: ALBA

Semana na ALBA

Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de … Leia Mais

Roberto Carlos propõe construção de moradias para policiais civis e militares

O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em … Leia Mais

Eduardo Salles lamenta morte de Antônio Gonçalves Queiroz

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves Queiroz, morador do município de Piritiba, localizado a cerca de 317 quilômetros de Salvador. Conhecido carinhosamente como “Queiroz Vaqueiro”, ele dedicou sua vida ao serviço à família e à comunidade, sendo um exemplo de … Leia Mais

SDR se reúne com representações do ATL e avança na construção de políticas públicas para territórios indígenas

SDR se reúne com representações do ATL e avança na construção de políticas públicas para territórios indígenas Fotos: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta quarta-feira (05/11), uma reunião com lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL-BA), em Salvador, para ouvir demandas de representante de mais de 30 etnias e reforçar … Leia Mais

Legislativo recebe alunos da Escola Itamar de Oliveira Rodrigues

Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues, do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, participaram, na tarde dessa quinta-feira (6), de uma visita ao Parlamento baiano pelo programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa … Leia Mais

Tiago Correia pede reforma de campo de futebol em Paripe

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O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à secretaria competente a reforma do campo de futebol localizado na Rua dos Esportes, no bairro Bate Coração, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário.

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar descreveu as condições precárias do espaço e destacou que os bairros periféricos de Salvador são compostos, em sua maioria, por famílias de menor poder aquisitivo, geralmente distantes dos centros de lazer da cidade.

Tiago Correia ressaltou ainda que a requalificação do equipamento esportivo proporcionará aos moradores melhores condições de vida, especialmente no que diz respeito à saúde física e mental, além de estimular a convivência e a interação social entre os membros da comunidade.

Por fim, o deputado reafirmou o “desejo de promover melhor qualidade de vida aos moradores do local, por meio da oferta de equipamentos esportivos que proporcionem lazer e bem-estar ao indivíduo”.



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Kátia Oliveira se congratula com povo do município

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A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Simões Filho pelo seu 64º aniversário de emancipação política e administrativa, celebrado no dia 7 de novembro. No documento, ela ressaltou sua profunda ligação com o município, onde nasceu, cresceu, constituiu família e iniciou sua trajetória política como vereadora.

“Como moradora e também representante de Simões Filho na ALBA, reafirmo meu compromisso de continuar apoiando o município, destinando emendas parlamentares, apresentando indicações e articulando ações junto ao Governo do Estado. Meu empenho é garantir o desenvolvimento econômico sustentável e melhores condições de vida para os cidadãos simões-filhenses”, afirmou.

A parlamentar solicitou que a homenagem fosse comunicada ao prefeito Devaldo Soares de Souza, “expressando meu reconhecimento, minha gratidão e minha determinação em seguir trabalhando, com dedicação e amor, pelo desenvolvimento da nossa querida cidade e pela melhoria da qualidade de vida de todos os seus cidadãos”.

De acordo com Kátia Oliveira, Simões Filho se destaca como uma das cidades mais pujantes da Região Metropolitana de Salvador, cujo “desenvolvimento econômico, social e cultural reflete o espírito empreendedor de um povo que acredita no futuro e constrói, a cada dia, uma cidade mais justa e acolhedora”.

A deputada também destacou ações realizadas no município com o apoio de seu mandato, a exemplo da expansão da rede de abastecimento de água, ampliação da rede de esgoto, reforma de colégios estaduais e construção da nova Delegacia Territorial, todas executadas pelo Governo do Estado a partir de suas indicações parlamentares.

Entre as novas solicitações apresentadas, Kátia Oliveira citou benfeitorias nas vias internas do Centro Industrial de Aratu (CIA), regularização fundiária e urbanização das ocupações Marielle Franco e Alto da Conquista, no bairro Parque Continental.

Por fim, ela registrou a destinação de emendas individuais que garantiram recursos para a aquisição de ambulâncias, veículos administrativos, ônibus escolares, instalação de wi-fi em praças públicas, kits odontológicos, equipamentos para unidades básicas de saúde, materiais esportivos e apoio às escolas estaduais do município.



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“Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem”, diz Jerônimo Rodrigues ao anunciar investimentos para os povos originários

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“Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem”, diz Jerônimo Rodrigues ao anunciar investimentos para os povos originários

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Presente na 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), evento promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta quinta-feira (6), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, o compromisso com a valorização dos povos originários. Educação, habitação, saúde, cultura, infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento rural foram as áreas contempladas com assinaturas de convênios e autorizações de licitação.

Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o encontro – apoiado pelo Governo do Estado – teve início no último domingo (2), reunindo mais de 2 mil indígenas de 55 municípios do território baiano. O evento foi encerrado pelo governador. “Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem. Hoje anunciamos um conjunto de investimentos que garantirá às comunidades indígenas o que lhes é de direito”, afirmou o chefe do Executivo baiano.

Jerônimo comentou também sobre a expectativas de novas políticas públicas para os povos indígenas. “Aqui também tratamos de um tema fundamental: a demarcação dos territórios. Espero que o presidente Lula construa um ambiente favorável na COP 30, para que possamos alcançar a paz no campo”, finalizou o governador.

Emocionado, o coordenador-geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó-Hã-Hã-Hãe, agradeceu o cuidado e apoio do Governo do Estado. “Esse é um sinal de que estamos no tempo certo, fazendo os nossos pedidos serem atendidos através da mobilização e clamando à sociedade para nos ajudar e a lutar por nossas terras, garantindo assim, os nossos direitos.”

Políticas públicas para a população indígena
Para a educação, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital de licitação para construção de quatro unidades escolares de tempo integral nas aldeias indígenas Pequi e Dois Irmãos, em Prado; Caramuru Paraguaçu, em Pau Brasil; e Guaxuma, em Porto Seguro; além disso, anunciou a convocação de 41 professores da educação indígena do Processo Seletivo Reda 03/2025, para atuação em 28 unidades escolares indígenas nos municípios de Ibotirama, Ilheus, Prado, Curacá, Banzaê, Euclides da Cunha, Gloria e Rodelas.

Aos 21 anos, o jovem indígena Ismael Monte Jesus da Silva, da aldeia indígena Kiriri ficou animado com as iniciativas propostas pela gestão estadual para a valorização do ensino. “Estamos buscando o nosso desenvolvimento como indígenas e tenho certeza de que esses anúncios vão melhorar cada vez mais a vida da nossa população. É uma grande oportunidade para construirmos o nosso futuro”, afirmou.

Para a valorização da cultura indígena, serão construídos oito centros culturais nos municípios de Alcobaça, Curaçá, Glória, Itajú do Colônia, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Cruz Cabrália e Uruçuca.

Uma parceria entre o Ministério das Cidades (MCID) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vai possibilitar a construção de 98 unidades habitacionais indígenas nas aldeias Renascer, em Alcobaça; Patiburi, em Belmonte; e Patioba, em Itapebi, integrado ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. O valor estimado do investimento é de R$ 9 milhões.

A CAR também viabilizará o chamamento público para contratação de organizações produtivas (associações e cooperativas), visando a implantação de projetos de agregação de valor em comunidades indígenas, no âmbito do projeto Bahia que Produz e Alimenta. Também foi autorizada a ampliação do recurso de alimentos indígenas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal e a doação da área da estação experimental de Utinga.  

Para a saúde, a novidade é a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias Brejo do Burgo e Baixa do Chico, no município de Glória. Uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Na infraestrutura, foram celebrados convênios com o município para a pavimentação em paralelepípedo em Euclides da Cunha, aldeia Massacará do povo Kaimbe; em Itaju do Colônia, visando a requalificação de várias ruas no bairro indígena Parque dos Rios, aldeia Baheta.

Para promover o abastecimento de água nas comunidades indígenas, foi autorizada a publicação do edital de licitação para implantação de sistemas em 45 aldeias indígenas dos municípios de Alcobaça, Banzaê, Euclides da Cunha, Ilhéus, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, celebrou as conquistas ao lado de representantes da comunidade indígena. “Na história da Bahia, nunca tivemos um volume de investimentos tão grande como esse. Esse momento se configura como um novo ciclo de políticas públicas na Bahia”, enfatizou.

Saúde Mais Perto

Durante o ATL-BA 2025, a população indígena contou com atendimento de saúde, através da Feira Saúde Mais Perto, que contou com aplicação de R$ 700 mil em investimentos. Foram ofertados serviços de odontologia, preventivo, mamografias, orientação sobre a saúde da mulher, métodos contraceptivos, consultas e exames em geral, vacinação e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).  

Selma Tupinambá, 61, da aldeia do Castigo, de Ribeirão do Largo, aproveitou a oportunidade para colocar os exames em dia, após cinco anos sem conseguir fazer um checkup. “O Governo do Estado está trazendo a nossa dignidade de volta. Aqui consegui fazer exame de sangue, preventivo, mamografia. Estou me sentindo cuidada por essa ação”, disse.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Fabrício Falcão lamenta morte do ex-prefeito de Vitória da Conquista

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O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Raul Carlos Andrade Ferraz, ex-prefeito do município de Vitória da Conquista, localizado a cerca de 510 quilômetros de Salvador.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória política de Raul Ferraz, que exerceu os cargos de prefeito, vereador e deputado federal, sempre atuando com dedicação ao desenvolvimento do município e da Bahia. “A notícia de sua morte foi recebida com profunda tristeza por todos que reconhecem sua contribuição à vida pública e ao progresso de nossa região”, afirmou Fabrício.

O deputado ressaltou ainda que, durante sua gestão à frente da prefeitura de Conquista, Raul Ferraz demonstrou compromisso com o desenvolvimento urbano e a ampliação dos serviços públicos, deixando um legado marcado por seriedade, planejamento e visão de futuro.

Fabrício Falcão encerrou a moção expressando condolências e solidariedade aos familiares, amigos e à população conquistense, enaltecendo a memória de Raul Ferraz como um dos grandes nomes da política local.



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Impactos da privatização da Codeba são debatidos em audiência pública

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu nesta quinta-feira (6), na Sala Herculano Menezes, uma audiência pública para debater “Os Impactos da Privatização da Codeba no Estado da Bahia”. Proponente da reunião, o deputado Hilton Coelho (Psol) explicou que, no final de agosto passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou uma audiência pública, em Brasília, para tratar da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, que são administrados pela Companhia Docas do Estado da Bahia.”É uma privatização disfarçada, porque mais de 75% das atribuições da companhia seriam redirecionadas para a iniciativa privada, ocorrendo um esvaziamento total das tarefas”, bradou o parlamentar.

Hilton considera que haverá ameaça à guarda portuária e impactos econômicos significativos com relação aos investimentos em demandas históricas do segmento, a exemplo da falta do retroporto em Salvador (área terrestre próxima à atracação), as limitações do Porto de Ilhéus e a necessidade de dragagem do Porto Aratu-Candeias. “Nos últimos quatro anos, houve um investimento público de R$ 2,35 bilhões nos portos baianos. Por essa proposta de concessão, apresentada pelos entes privados, eles teriam a obrigação de investir, nos próximos 35 anos, apenas R$ 1,65 bilhão . É um escárnio em relação aos interesses da população”, protestou o deputado. O legislador cobra uma posição firme do Governo Lula em defesa da soberania nacional. “As lideranças sindicais estão mobilizadas e querem a retirada imediata da Codeba da lista de privatização, uma proposta nefasta e prejudicial aos interesses dos trabalhadores baianos”, pontuou.


COMPETÊNCIAS


Presidente da Federação Nacional dos Portuários, Sérgio Magalhães mostrou preocupação com a possibilidade de demissão dos trabalhadores e reforçou a tese de que a estatal portuária vai perder totalmente suas competências a partir dessa concessão. O líder da categoria diz que este projeto representa a extinção velada da Autoridade Portuária Pública, que passaria a ser chamada de Administração Portuária Pública, e lembrou também que a empresa não teria a prerrogativa de fiscalizar a futura concessionária. “De Norte a Sul, estamos nessa luta e sempre faço uma pergunta: A quem interessa este projeto de privatização da Codeba, faltando um ano para as próximas eleições, no 3º maior Colégio Eleitoral do Brasil?”, questionou.
Na mesma sintonia de pensamento, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, José Adilson Pereira, pintou um quadro de redução de salários, perda de direitos conquistados e substituição da guarda portuária, com a consequente precarização do trabalho. Para o sindicalista, o PL733/2025, apresentado na Câmara Federal pelo deputado Leur Lomanto Júnior (UB-BA), é inconstitucional, mas encontra apoio de muitos congressistas, apesar de prejudicar os trabalhadores. “Os portuários vão ser extremamente afetados com essa mudança da relação de trabalho, uma vez que os compromissos privados são outros. Ainda há tempo, precisamos juntar todos os atores portuários e mostrar para a sociedade que isso não vai ser bom para ninguém. Se temos aqui na Bahia a Codeba, que investe e está superavitária, devemos nos juntar a ela para que tenha mais capacidade de fazer o seu papel público e não a privatizar”, observou.


SOBREVIVÊNCIA


Domingos Barbosa, presidente do Sindicato Unificado dos Trabalhadores dos Serviços Portuários do Estado da Bahia, fez algumas considerações sobre a proposta de concessão, revelando que “o projeto transfere para os entes privados o canal de acesso à Baía de Todos os Santos, não esclarece a respeito da situação dos funcionários concursados, e não apresenta preocupação quanto à sobrevivência comercial da Companhia”. Mauro Moraes, representante do Suport-BA, destacou que o presidente Lula já falou que “qualquer função típica de Estado não se privatiza”. Esclareceu que isso está explícito no Decreto 11.909/2024, quando o texto diz que deve ser mantida a Autoridade Portuária Pública, porque ela exerce um papel que não pode ser delegado a uma iniciativa particular. “É preciso debater e ter transparência para a população saber, especialmente as comunidades tradicionais que serão afetadas por este projeto de concessão inicial, que o projeto é uma privatização branca”, afirmou.

Fernando Marcelo, vice-presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários e Trabalhadores de Bloco; Guilherme Ferreira, representante da Suport-BA; Juarez Peixoto, presidente do Sindicato dos Portuários de Candeias; e o vereador Hamilton Assis, que já realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador com a mesma temática, participaram das discussões. No final, o deputado Hilton Coelho elogiou a qualidade das intervenções, garantindo que a audiência foi uma verdadeira radiografia, com dados estatísticos, da situação portuária na Bahia. “Vamos fazer um relatório das sugestões, elaborar um projeto de indicação aqui na Casa Legislativa e cobrar uma posição do governador Jerônimo Rodrigues e do Governo Federal”, encerrou o parlamentar.



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