O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao baiano Edvaldo Nilo de Almeida pela sua recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Natural de Salvador e nascido em 1981, Edvaldo Nilo é graduado em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs), em 2003. … Leia Mais
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), composta pelas desembargadoras Ivana Mércia Nilo de Magaldi (presidente) e Suzana Maria Inácio Gomes (vice-presidente), pelo desembargador Marcos Oliveira Gurgel (corregedor regional) e pela desembargadora … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (10), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Não à Reforma Administrativa e Fim da Escala 6×1”. A iniciativa foi do deputado Hilton Coelho (Psol), atendendo a uma solicitação de sindicalistas e representantes de entidades preocupados com a possível aprovação da PEC 38/2025, em tramitação … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação e aplausos em celebração ao Dia do Radialista, comemorado nesta sexta-feira (7). No documento, o parlamentar destacou que o rádio continua sendo um dos meios de comunicação mais populares e de maior alcance imediato, exercendo um papel essencial … Leia Mais
Os 185 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, que serão celebrados no próximo dia 9 de novembro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulação, o parlamentar pontuou que a data representa um marco importante para todos os conquistenses e para a Bahia. … Leia Mais
Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas
Foto: Laís Rocha – Ascom/Setur-BA
Para fazer uma atualização das potencialidades das atividades turísticas de base comunitária em aldeias e ouvir demandas, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), na área verde da Assembleia Legislativa (Alba), em Salvador. O evento trouxe o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito” e foi encerrado na quinta-feira (6), após cinco dias de atividades culturais, feira de artesanato e debates, reunindo mais de dois mil indígenas de 55 municípios baianos. O encontro teve o apoio do Governo do Estado, que também autorizou R$ 500 milhões em investimentos, destinados a serviços essenciais para os povos originários.
Equipes da Setur-BA se reuniram com lideranças de diversas etnias e ouviram sugestões para fortalecer o turismo em aldeias que já recebem visitantes, principalmente, na Costa do Descobrimento. A pasta ainda identificou outras regiões indígenas do estado com potencial para atrair turistas, que precisam ser estruturadas.
“O turismo de base comunitária tem uma atenção especial da nossa secretaria, que acompanha de perto o trabalho desenvolvido nas aldeias. No acampamento, ouvimos novas demandas dos indígenas, para reforçar as ações de incremento desse segmento turístico tão rico no estado, com a previsão de criação de novos roteiros”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
“Este ano, tivemos o maior ATL da história, que discutiu avanços para os povos originários, incluindo o fortalecimento do turismo em comunidades indígenas, promovido pela Setur-BA, como na Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro, que é um exemplo para o Brasil, recebendo turistas do mundo inteiro. Um trabalho que é feito respeitando a cultura e a diversidade das aldeias”, completou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia, Patrícia Pataxó.
A Diretoria de Promoção à Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesse mês do Novembro Azul, uma ação de triagem para a realização de vasectomia e um mutirão de consultas urológicas. A campanha – que ocorrerá entre os dias 10 a 20 de novembro – reforçará a conscientização para saúde do homem, especialmente à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata, além de promover informação, prevenir doenças, estimular o cuidado com a saúde masculina e a realização de exames regulares, bem como incentivar hábitos de vida saudáveis.
Para a vasectomia, no período descrito, o servidor vai procurar o serviço de enfermagem do Serviço Médico da ALBA, onde receberá instruções e orientação sobre exames necessários para a realização do procedimento cirúrgico. Segundo Luiz Bittencourt, gerente do Departamento de Assistência Médico Odontológico da Casa, a intervenção será feita por instituição privada, devidamente conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o mutirão de consultas urológicas acontecerá nas segundas-feiras de novembro, de 9h às 12h e de 14 às 18h, com o médico urologista George Deprá. “Também não é necessário agendamento, os pacientes serão atendidos por ordem de chegada”, informou Luiz Bittencourt.
A Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), responsável pela tradicional Campanha de Solidariedade, anunciou a abertura do processo de seleção para as instituições filantrópicas que desejam ser beneficiadas pelo projeto nos próximos anos.
A iniciativa, existente há mais de duas décadas, tem como missão oferecer apoio financeiro contínuo a entidades que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação na capital baiana.
As instituições interessadas poderão se inscrever entre os dias 12 e 19 de novembro, no Serviço Social da ALBA, das 9h às 17h, mediante a entrega da documentação exigida.
A Campanha de Solidariedade é mantida pela contribuição voluntária dos servidores da Assembleia, que doam R$ 3 mensais, valor descontado diretamente nos contracheques. A instituição vencedora, escolhida por meio de votação entre os servidores doadores, recebe o repasse integral da arrecadação, que se torna importante fonte de recursos para a manutenção de suas atividades.
Desde o início dos anos 2000, a comissão já beneficiou 34 instituições em Salvador, apoiando iniciativas que fazem diferença na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O grupo espera ampliar o número de servidores doadores, aumentando o montante arrecadado e o impacto da ação solidária. Para aderir, o servidor deve acessar o Portal RH e formalizar sua participação.
O processo de escolha da nova instituição beneficiada será organizado pela Comissão e ocorrerá por meio eletrônico, utilizando a intranet da ALBA (Albanet). A entidade vencedora será contemplada até 31 de dezembro de 2027.
REQUISITOS PARA PARTICIPAR
Para participar, as instituições devem atender a alguns requisitos: ser reconhecidas como de utilidade pública pelo município e/ou pelo Estado, não ter fins lucrativos, estar em funcionamento há, pelo menos dois, anos, ter sede em Salvador e não possuir, em sua constituição, funcionários da Assembleia Legislativa.
A documentação exigida deve ser apresentada em originais e cópias autenticadas, incluindo a ata da eleição da diretoria e do conselho fiscal, certidão emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica com a composição atual da diretoria, certidão da Receita Federal indicando o representante legal, comprovante de endereço e certidão de utilidade pública.
O cronograma da seleção prevê que as inscrições ocorram entre os dias 12 e 19 de novembro. De 21 a 28 de novembro, a comissão fará a avaliação da documentação enviada. As instituições habilitadas serão divulgadas no Portal RH no dia 1º de dezembro. Entre os dias 2 e 4 de dezembro, as entidades aprovadas poderão realizar campanha de divulgação entre os servidores, e, de 5 a 9 de dezembro, será aberto o período de votação. O resultado final será divulgado no dia 11 de dezembro.
O regulamento da Campanha de Solidariedade destaca que a ação não possui vínculo jurídico com a ALBA, com a Assalba ou com o Sindsalba.
O colegiado executivo da campanha garante total transparência no processo, sendo vedada qualquer vantagem ou subsídio financeiro aos membros do conselho e participantes. As ações e resultados da Campanha são divulgados pelo perfil oficial no Instagram: @campanha.solidariedade
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação de duas escadarias localizadas no bairro de Campinas de Brotas.
No documento, ele observou que o pedido tem como objetivo “atender às justas reivindicações dos moradores”, que utilizam diariamente as escadarias e corrimões das ruas Manari, Engenheiro José Anasoh e Almiro Romualdo da Silva. Segundo Tiago, o local encontra-se em condições bastante precárias, com degraus danificados e escassez de corrimãos.
O parlamentar destacou que a falta de infraestrutura adequada contribui para ocorrências de acidentes e quedas, sobretudo em dias chuvosos, quando o ambiente se torna ainda mais perigoso para os pedestres. “A instalação de corrimãos é uma medida simples, porém extremamente eficaz para proporcionar mais segurança e acessibilidade à população local”.
Tiago Correia concluiu o documento ressaltando que a colocação dos corrimãos representará uma significativa melhoria na mobilidade urbana da região, além de reforçar o compromisso da administração pública com o bem-estar da comunidade.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou nesta sexta-feira (6), em sessão especial, o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia, uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT). “Celebramos hoje uma história que ultrapassa fronteiras geográficas e se consolida nos laços construídos com afeto, compromisso e dedicação profissional. A Bahia acolhe uma mulher cuja trajetória se entrelaça com o desenvolvimento humano, urbano e social do nosso Estado. Gaúcha de nascimento, Eleonora é baiana por escolha, por entrega e por amor”, saudou a parlamentar petista.
Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988) e com Mestrado pela Universidade Federal da Bahia (2012), a homenageada ingressou no Plenário Orlando Spínola ao som da música “É D’Oxum”, composição de Gerônimo e Vevé Calazans. Na presença de parentes, amigos da Caixa Econômica Federal, representantes de movimentos sociais e lideranças sindicais, Eleonora ficou emocionada ao ouvir, sob aplausos, o grito da plateia: “Ela merece”. Depois da composição da mesa de honra, a Decana da Casa Legislativa discursou sobre a trajetória profissional da gestora que há mais de 25 anos construiu uma carreira sólida e respeitada na CEF, tornando-se referência nacional na área de habitação de interesse social.
Maria del Carmen lembrou que a arquiteta atuou na Conder, entre 2007 e 2009, tendo papel relevante na captação de recursos do PAC 1, possibilitando obras estruturantes de urbanização, contenção de encostas e requalificação urbana em Salvador e em diversos municípios baianos. Como superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), no período de 2011 a 2014, coordenou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, contribuindo para a concepção e contratação de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia (MCMV).
MORADIA
De acordo com a proponente da homenagem, a Bahia encontrou em Eleonora uma aliada na promoção da moradia digna, no fortalecimento de políticas urbanas, no apoio a iniciativas de desenvolvimento territorial e inclusão social. A legisladora acrescentou ainda que o certificado de baianidade, concedido pela Casa do Povo, representa gratidão, memória e justiça para alguém que sempre construiu pontes entre governos, instituições e movimentos sociais.
“Eleonora Lisboa Mascia pertence à Bahia. Aqui trabalhou, fez amigos, firmou laços, trouxe frutos, entendeu nossa cultura, respeitou nossas diferenças, vibrou com as nossas conquistas. Agora, você é oficialmente cidadã baiana, mas, antes disso, já era baiana de alma. Hoje, apenas reconhecemos o que o coração já sabia. Parabéns, Eleonora! A Bahia lhe recebe não como visitante, mas como sua filha querida”, discursou a deputada. A mais nova filha da Bahia, considerada a terra-mãe do Brasil, recebeu o título ao lado da mãe Lígia, que veio de Caxias do Sul para a solenidade, do filho Davi, nascido há 22 anos em Teixeira de Freitas, e do esposo Danilo Matoso.
LUTAS COLETIVAS
“Cheguei à Bahia há mais de 26 anos, sem imaginar que aqui construiria grande parte das minhas referências profissionais e de atuação na política pública. Estar com vocês é uma oportunidade para também agradecer pelo que a Bahia, os baianos e as baianas me proporcionaram. Quero dividir esta homenagem com todas as pessoas que acreditam na força das lutas coletivas. Ser cidadã baiana significa assumir ainda mais o compromisso com os valores propagados no Hino ao 2 de Julho, com soberania, justiça, dignidade e liberdade”, afirmou a urbanista, em pronunciamento direto da tribuna.
Eleonora contou sobre sua chegada à Bahia em 1999, “quando foi recebida pela saudosa tia Ivone e os primos Ana Maria, Beatriz e Mario Roberto”, falou da felicidade de estar com a mãe Lígia, “que representa o pai José Antônio, o irmão Gonçalo e todos os familiares do Rio Grande do Sul”, compartilhou lembranças de lutas sindicais com colegas da profissão, exaltou a parceria junto aos amigos dirigentes da CEF e também agradeceu pelo trabalho que pode desenvolver no exercício de cargos, tanto no governo estadual quanto na administração federal.
Ex-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Eleonora Mascia ressaltou que este título de cidadã baiana reforça sua tese de que a luta pela moradia e por cidades justas “não é apenas uma chamada, mas uma missão de vida”. A urbanista reiterou sua vontade em continuar trabalhando para que a política pública seja instrumento de transformação, porque cada conquista é fruto da mobilização popular, da coragem e da união. “Reafirmo meu compromisso com a Bahia e o Brasil na construção de um mundo mais justo e solidário, onde a dignidade não seja privilégio de alguns, mas direito de todos. Que este momento nos inspire a seguir juntos, transformando vidas e o mundo ao nosso redor. Muito obrigado por esse honroso Título de Cidadã Baiana!”, finalizou a arquiteta e urbanista.
Participaram da homenagem a superintendente de Habitação da Sedur, representando o governador Jerônimo Rodrigues, Silvia Coutinho; o superintendente Regional da CEF, Sâmio Cassio; o diretor da FNA, Paolo Pellegrino; o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB-BA), Daniel Colina; a coordenadora da União Moradia Popular da Bahia, Marli Carrara; o diretor da Fieb, Carlos Henrique Passos; o diretor da Ademi-BA, Eduardo Villa Nova; o diretor da União Nacional por Moradia Popular, João Pereira; e o representante do MSTS – Salvador, Idelmário Proença.
