O deputado Paulo Câmara (PSDB) defendeu, em indicação encaminhada à Secretaria de Educação do Estado (SEC), a criação de um Plano Estadual de Educação voltado para crianças com dislexia na rede de ensino. A proposta, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca garantir políticas permanentes de diagnóstico precoce, capacitação de professores e oferta de recursos pedagógicos adequados, promovendo uma educação mais inclusiva e equitativa.
“O acesso à educação de qualidade é um direito de todos”, afirmou Paulo Câmara, no documento, acrescentando. “Precisamos assegurar que as crianças com dislexia sejam identificadas, acolhidas e tenham acompanhamento adequado desde os primeiros anos de escola. A inclusão de diretrizes específicas no plano estadual de educação é uma medida de justiça e sensibilidade social”.
Ao justificar a medida, ele explicou que a dislexia é uma condição neurobiológica que afeta a leitura, a escrita e a soletração, atingindo entre 5% e 17% da população brasileira. Entre as diretrizes sugeridas estão a formação específica de professores, a oferta de recursos pedagógicos acessíveis — como softwares de leitura e livros digitais — e o apoio psicopedagógico e psicológico contínuo aos estudantes diagnosticados.
A proposta também prevê a identificação de possíveis casos de dislexia já no ato da matrícula escolar, com base em relatórios avaliativos de profissionais especializados, além do encaminhamento para avaliação quando houver queixas das famílias sobre o desempenho escolar.
Além do acompanhamento pedagógico, o deputado sugere que o plano contemple o apoio de terapeutas ocupacionais, visando ao desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas que fortaleçam a autonomia e a autoestima dos estudantes. “A escola deve ser um espaço de pertencimento, onde cada estudante tenha suas particularidades respeitadas e suas potencialidades estimuladas. O poder público tem o dever de criar as condições para que isso aconteça”, concluiu.