A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, nesta terça-feira (21), uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelos 56 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia. Fundado em 1969 por Elmano Silveira Castro, o veículo se mantém em circulação há mais de meio século, consolidando-se como uma das grandes referências da imprensa … Leia Mais
Instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, explicou ela, tem como objetivo “dar visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres … Leia Mais
Visando promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, o parlamentar pediu … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirmou confiar … Leia Mais
Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical acessíveis a qualquer indivíduo que … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Romilda da Silveira Portugal Brito, moradora do município de Itaetê.
O parlamentar afirmou que Romilda dedicou sua vida à família e à comunidade. “Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito querida, admirada e respeitada pelos amigos e por toda a população de Itaetê”, destacou.
Eduardo Salles finalizou a moção manifestando solidariedade e condolências aos familiares e a toda a população da cidade em que ela nasceu.
“Libertação se encontra no trabalho, mas há dois modos de se trabalhar: há quem trabalha escravo do dinheiro, há que procura o mundo melhorar”. Foi recitando esse trecho da canção “Nossa Alegria”, que a deputada Fátima Nunes (PT-BA), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), saudou todas as pessoas que participaram do 3º Encontro Parceiros do Coração, evento promovido pelo Hospital Martagão Gesteira, na manhã desta terça-feira (21), em Salvador.
Representando a Casa Parlamentar e a presidente, deputada Ivana Bastos, Fátima Nunes recebeu o Troféu Coração do Bem – Parceiros do Coração 2024/2025, simbolizando agradecimento em reconhecimento ao apoio e à parceria da Alba, com as ações desenvolvidas pelo Martagão Gesteira em prol da saúde infantil.
Em seu discurso, a 1ª vice-presidente destacou a importância do hospital e reafirmou o compromisso do Legislativo baiano com políticas públicas que priorizem a infância e a saúde pública. “A Assembleia Legislativa reconhece e apoia iniciativas que fortalecem a rede de atenção pediátrica. Temos também a missão de salvar e cuidar de vidas e, premiados com essa placa, vamos fazer um ano mais forte de doações para o Martagão Gesteira. É uma honra representar a presidente Ivana Bastos em um encontro que simboliza a união de esforços em defesa da vida e do futuro das nossas crianças”, afirmou Fátima Nunes.
A parlamentar reforçou ainda que, a Casa do Povo, seguirá atuando em defesa de políticas e ações que ampliem o acesso à saúde de qualidade, especialmente para o público infantil, contribuindo com uma Bahia mais justa, solidária e humana. Ao final, Fátima Nunes agradeceu ao Hospital Martagão Gesteira pelo reconhecimento e destacou o papel essencial da instituição na vida de milhares de famílias baianas: “O Martagão Gesteira é um verdadeiro patrimônio da Bahia, símbolo de amor, cuidado e compromisso com as nossas crianças. Receber esta homenagem é motivo de gratidão e reforça nossa responsabilidade de seguir apoiando causas tão nobres como esta”, concluiu.
RECONHECIMENTO
Promovido pelo Hospital Martagão Gesteira, o evento reuniu profissionais da saúde, representantes de instituições e autoridades públicas, com o objetivo de reconhecer o trabalho e a dedicação de parceiros que contribuem para o fortalecimento da unidade, referência em atendimento pediátrico no Norte e Nordeste.
O 3º Encontro Parceiros do Coração foi marcado por homenagens, apresentações e pela reafirmação do compromisso coletivo com a valorização de instituições que dedicam seu trabalho ao cuidado e bem-estar das crianças baianas.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o panorama de avanços e desafios do programa com base em dados do Judiciário baiano, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Após participar do encontro, a presidente Ivana Bastos destacou a união de todas as entidades governamentais para o aprimoramento das políticas públicas para a segurança pública. “A proposta discutida aqui será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e é fruto da união de todas as forças, porque a gente precisa se unir para buscar a paz neste Estado. Precisamos fazer a nossa parte. E aqui, o Executivo, como o Legislativo, o Judiciário, todos estão imbuídos nesse mesmo propósito”, afirmou.
Assim, completou a chefe do Parlamento baiano, a reunião teve um saldo positivo com avanços no combate à violência na Bahia. “A gente tem avançado, mas precisamos avançar mais. A vontade do governador Jerônimo Rodrigues, a vontade de todos nós é ter um Estado melhor de se viver. Essa tem sido uma pauta constante”, assegurou Ivana Bastos.
O governador Jerônimo Rodrigues também enalteceu a participação de órgãos como Ministério Público (MP-BA), TJ-BA, Defensoria Pública (DPE-BA), ALBA, universidades, movimentos sociais, militantes dos direitos humanos, além do Poder Executivo estadual, na construção do programa.
Como resultado da reunião, apontou o governador, foi elaborado um plano de ação das polícias para operações com normas de comportamento em diferentes tipos de operações. O governador explicou que o documento será publicado no Diário Oficial do Estado como uma portaria conjunta das secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e demais forças de segurança do Estado.
Na ocasião, também será formalizada a composição de um comitê de governança que vai gerenciar o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes do estado. Agora, completou Jerônimo Rodrigues, a expectativa é que o comitê seja instalado ainda no mês de novembro para monitoramento e gerenciamento do plano.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, deputado Robinson Almeida (PT) também participou do encontro interinstitucional. Ele elogiou a participação de todos os poderes na composição do programa.
“Essa reunião entre todos os poderes é fundamental para a gente atender as necessidades contemporâneas de políticas públicas de segurança. É necessário um envolvimento do Estado e de suas diversas esferas, uma participação da sociedade, para que juntos, em um mutirão, a gente possa encontrar as saídas para um problema que desafia a humanidade”, contextualizou Robinson Almeida.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei, sendo um deles de procedência do Executivo. Na sessão conduzida pela presidente da casa, deputada Ivana Bastos, os deputados aprovaram também cinco projetos de resolução, dois deles de outorga do Título de Cidadão Baiano e três da Comenda 2 de Julho.
A apreciação dos projetos aconteceu após acordo das lideranças da minoria e da maioria e pedido de comprovação de quórum feito pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), que substituiu o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), no plenário.
Comprovado o quórum, a presidente Ivana Bastos passou ao deputado Robinson Almeida (PT) a relatoria do PL 25.981/2025, oriundo do Poder Executivo. A matéria altera a Lei 14.799/2024, que disciplina a atividade de instrutoria interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Em seu parecer favorável, o petista explicou que o projeto é de interesse da administração pública, “que busca modernizar e aperfeiçoar o seu sistema de instrutoria, de modo a proporcionar uma melhor qualificação dos servidores”.
Após a aprovação do PL do Executivo, foram postos para a apreciação seis projetos de lei de utilidade pública. Seguindo o Regimento Interno, a presidente cobrou a presença dos autores das proposições em plenário e deu início à leitura dos pareceres das relatorias.
O PL 25.861/2025, de autoria do deputado Radiovaldo Costa (PT), declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Alto da Colina, com foro jurídico no município de Conceição do Coité.
Dois projetos aprovados são de autoria do deputado Luciano Araújo (SD). O PL 25.961/2025 declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Pedro, com sede e foro em Piritiba, e o PL 25.972/2025, que declara de utilidade pública a CRE – Idoso – Casa de Repouso para Idosos, em Senhor do Bonfim.
De autoria da deputada Olívia Santana (PC do B), o PL 25.977/2025 declara de utilidade pública o Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, na capital baiana, e o PL 25.986/2025, do deputado Vitor Azevedo (PL), a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do João Machado, com sede no município de Acajutiba. Por fim, foi aprovado o PL 26.006/2025, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), no município de Seabra.
Na sequência, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, deu início à apreciação dos projetos de resolução. O deputado Sandro Régis (UB) foi convidado à tribuna de honra para apresentar o seu parecer favorável ao PRS 3.264/2025, de autoria do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), que concede a Comenda 2 de Julho ao ex-senador Roberto de Oliveira Muniz.
Logo após a aprovação do primeiro projeto de resolução, o deputado Samuel Júnior pediu novamente comprovação de quórum e declarou voto contrário ao PRS 3.303/2025, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que concede o Título de Cidadã Baiana à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), solicitou ao colega que retirasse o pedido de comprovação de quórum, para que se garantisse as dispensas de formalidades assinadas pelas lideranças. Pedido aceito por Samuel Júnior, foi restaurado o quórum, e o PRS 3.303/2025 foi relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), sendo aprovado em plenário, com voto contrário dos deputados Samuel Júnior, Robinho (UB) e Sandro Régis (UB).
Em seguida, os demais projetos de resolução foram aprovados por unanimidade, refletindo o acordo entre as lideranças: o PRS 3.271/2025, do deputado Roberto Carlos (PV), concede o Título de Cidadão Baiano a José Saturnino Rodrigues; o PRS 3.310/2025, do deputado Alan Sanches (UB), concede a Comenda 2 de Julho ao padre Gabriel dos Santos Filho, e o PRS 3.314/2025, do deputado Sandro Régis, concede o Título de Cidadão Baiano a Sérgio Clério Guimarães Queiroz.
A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a escolha do tenente-coronel PM George Porto Vieira para a chefia da Assistência Militar, a presidente viabilizou novos contornos de aprimoramento ao aparato de segurança da ALBA.
Empossado em abril deste ano, tenente-coronel Porto explicou que a reestruturação da segurança orgânica da ALBA e a capacitação contínua do efetivo, determinadas por Ivana Bastos, compõem um importante pilar das mudanças. Na área externa da Casa, o número de postos de policiamento foi ampliado de duas para três unidades, reforçando a segurança do perímetro. A ativação de um posto em frente à recepção, por exemplo, não apenas organiza o trânsito no local, mas também aumenta a percepção de segurança de quem chega.
“Quem chega à Casa já vê um policial fardado. Aumenta a sensação de segurança. E vamos ampliar, colocando mais um posto no fundo do estacionamento”, revelou o major.
Nos estacionamentos ao ar livre, as antigas luzes amarelas foram substituídas por lâmpadas de LED, o que tem proporcionado melhor visibilidade para quem acessa o local à noite. Servidores que encerram o expediente mais tarde, como Paulo Barigchum, secretário parlamentar no gabinete da deputada Soane Galvão (PSB), podem contar com o acompanhamento de um policial até o carro.
“Eu saio tarde todos os dias. Antes de descer, telefono do gabinete para a portaria e peço a escolta. Assim que chego ao térreo já tem pelo menos um guarda esperando. Ele abre o portão e me acompanha até o carro, e só retorna ao posto de vigilância quando eu deixo o estacionamento”, contou o servidor.
O controle de acesso às instalações do Poder Legislativo também tem sido modernizado. A ALBA conta com portais detectores de metal e acesso por biometria facial, tanto para servidores quanto para visitantes — estes mediante credenciamento prévio. Segundo o major, a intenção é que, em breve, o acesso seja feito exclusivamente por biometria facial, eliminando o uso de crachás, que, segundo ele, podem ser facilmente repassados a terceiros. Ainda conforme o tenente-coronel, as ações de curto prazo priorizaram a presença ostensiva de policiais na Casa.
“Você faz isso reposicionando os funcionários da segurança nos espaços. Aquele que ficava em um lugar mais escondido passa a ocupar áreas de maior movimentação de pessoas”, explicou.
Segundo o coordenador da Segurança Civil, Robson do Amaral Machado, a recepção da ALBA voltou a contar com seis atendentes, após um período operando com apenas dois. O aumento da equipe impactou positivamente o atendimento ao público e reduziu as filas de acesso.
“A recepção tinha um déficit de pessoal. Fizemos um remanejamento interno. Pessoas com qualificação para o setor foram deslocadas, sem necessidade de novas contratações. Está dentro da política da presidente Ivana Bastos”, destacou.
RONDA INTERNA
No tocante à segurança interna, a ALBA passou a contar com um posto de segurança no segundo andar do edifício anexo. A nova estrutura, que possui um ramal direto (4926), tem como principal função garantir um atendimento mais ágil e eficaz.
Além disso, das 8h30 às 19h, a cada hora, uma dupla de seguranças civis realiza ronda gabinete por gabinete. Após esse horário, a vigilância é assumida pelos policiais militares da guarda. A presença constante de profissionais no anexo contribuiu para reduzir significativamente ocorrências envolvendo pessoas consideradas grosseiras ou pedintes que, segundo servidores, criavam conflitos com recepcionistas.
“Hoje os seguranças passam aqui com mais frequência. Batem na porta, pedem licença e perguntam se está tudo bem ou se precisamos de alguma coisa. Outro detalhe é que antes iam pessoas desconhecidas ao gabinete, mas agora isso não acontece mais”, relatou Lúcia Pimentel, secretária parlamentar no gabinete da deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Conforme salientou Robson do Amaral Machado, uma pesquisa foi realizada nos gabinetes para avaliar a atuação dos seguranças e ajustar os protocolos. “A iniciativa foi bem recebida, com aprovação de 100% dos servidores lotados nos gabinetes. Agora se sentem mais protegidos e amparados pela nova estrutura de segurança”, afirmou o coordenador.
De acordo com Josué da Cruz, segurança com mais de 27 anos de Casa, além da vigilância ostensiva, é importante que os próprios servidores adotem cuidados básicos, como levar consigo celular, bolsa ou mochila ao sair do setor, e trancar a porta quando o local estiver vazio. “Nossa obrigação enquanto segurança é proteger ao máximo, mas isso não anula a importância de o servidor também ter alguns cuidados”.
INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA
Uma das principais novidades antecipadas pelo major PM George Porto Vieira é a criação de um Núcleo de Inteligência Institucional. Composto por policiais militares com expertise na área, o núcleo terá como função avaliar riscos internos e externos, viabilizando ações de proteção aos interesses da instituição. A proposta está em análise pela Mesa Diretora e deverá funcionar nas instalações da ALBA.
Além disso, a Assembleia Legislativa planeja otimizar o monitoramento de seus espaços. Segundo o major, a ALBA estuda soluções com uso de inteligência artificial (IA), como sistemas de câmeras inteligentes capazes de detectar movimentações, identificar placas de veículos e monitorar o fluxo de pessoas.
“Tem sido um desafio fazer esse monitoramento em um espaço com circulação diária de mais de 1.500 pessoas. Essa tecnologia reduziria a necessidade de vigilância humana contínua, que pode estar sujeita a falhas”, explicou.
Outras inovações incluem a utilização de cães farejadores para detecção de substâncias ilegais, como armas e drogas. A ALBA também estuda a implantação de um mini-CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), central de onde será possível controlar, de forma tecnológica, o fluxo de acesso e a movimentação nos corredores.
Ainda segundo o major, o atual sistema de cerca de 130 câmeras de circuito interno (CFTV) passará por modernização, substituindo modelos analógicos por digitais.
BRIGADA DE INCÊNDIO
O efetivo de segurança da ALBA, com cerca de 130 profissionais entre policiais militares, seguranças civis e brigadistas, passará por capacitação contínua. A formação dos policiais militares incluirá treinamentos de armamento, tiro e teste de aptidão física (TAF) semestral. Também serão oferecidos cursos para motoristas de parlamentares, com foco em condução evasiva e manobras de segurança.
Além disso, a equipe de segurança tem participado de treinamentos voltados ao atendimento ao público, com atenção especial a pessoas com deficiência, autistas e à população LGBTQIAP+.
O projeto da Brigada Voluntária de Incêndio, que havia sido interrompido, será retomado. Por meio da Escola do Legislativo, cerca de 90 brigadistas voluntários já iniciaram a formação, mas o objetivo é que o programa seja permanente, com capacitações e atualizações periódicas. A equipe atuará no monitoramento de extintores e no atendimento a emergências. Atualmente, quatro brigadistas, em regime de 24 horas por 72 horas, se revezam no monitoramento diário dos setores e departamentos.
