Categoria: ALBA

Hassan se congratula com povo de Jequié

Lembrando com gratidão as contribuições dos indígenas, italianos, sertanejos, árabes, sírios, libaneses, judeus e espanhóis, fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, o município de Jequié, no Médio Rio de Contas, constituído em 1897, completa 128 anos de emancipação política neste sábado (25). Definindo que “Jequié é símbolo de força e de futuro”, … Leia Mais

Matheus Ferreira destaca os 194 anos de emancipação de Itaparica

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou o município de Itaparica pela passagem do 194º aniversário de emancipação política, celebrado neste sábado, 25 de outubro. No documento, o parlamentar ressaltou características do município, localizado na Ilha de Itaparica, cujo nome tem origem na língua tupi … Leia Mais

Tiago Correia pede ações do Morar Melhor e poda de árvores em Periperi

Com o objetivo de promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, … Leia Mais

Nunes saúda Jeremoabo pelos 194 anos de emancipação política

A deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou moção de congratulações a Jeremoabo pela passagem do 194º aniversário de emancipação política do município, que será comemorado neste sábado, 25 de outubro. “É com muita alegria que apresento essa moção de congratulações pela passagem de mais um ano dessa terra … Leia Mais

Coronel Filho celebra 194 anos de Itaparica

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) encaminhou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações à cidade de Itaparica, que completa, neste sábado (25), 194 anos de fundação. Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município está situado na Baía de Todos os Santos, tendo sua fama inicial como balneário de … Leia Mais

Servidores da ALBA vestem a campanha Outubro Rosa

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vestiu-se de rosa, nesta quinta-feira (23), em ato de promoção à campanha Outubro Rosa, de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Convocados pelo Departamento de Serviço Social (Deses), servidores de ambos os sexos compraram a ideia e ajudaram a repercutir a campanha nas dependências da sede do Poder Legislativo estadual. Para registrar a ação, a turma do Serviço Social realizou fotos dos servidores que trajavam roupas na cor da campanha e distribuiu fitas rosas na saída do refeitório, no horário de almoço. 

A gerente do Deses, Márcia Oliveira, destacou a importância da adesão ao movimento. “Tem muita gente de rosa, o que nos deixa muito orgulhosos, porque é importante mostrar para todo mundo que estamos juntos. Que a mulher, nessa situação, ela não está sozinha. Ela tem toda uma rede de apoio, tanto em casa, na sua rede familiar, como nas amizades e no ambiente de trabalho. Então, é todo mundo junto. Minha força é a sua força”, declarou.

Márcia Oliveira aproveitou a ocasião para reforçar o papel de acolhimento do departamento. “Precisando de qualquer coisa, busque o Serviço Social. A gente tem toda uma rede de psicólogos e assistentes sociais que podem ajudar a mulher nesse processo. Ela não precisa encarar esse momento sozinha”, explicou.

Também na organização do ato, a assistente social Daniela Araújo lembrou que a Assembleia realiza a campanha há mais de uma década e que, apesar de concentrar a mobilização no mês de outubro, a ALBA oferece o apoio do Serviço Social ao longo de todo o ano. “É uma campanha muito importante. Saúde não é ausência de doença, é o bem-estar geral, pleno. Mas, em alguns meses, a gente foca em alguns problemas que são recorrentes. Então, é muito bom participar. E como é uma campanha tradicional na Assembleia, os colegas aderem”, disse.

Muitos homens também se vestiram de rosa para participar da campanha. Jorge Araújo, assessor da Secretaria das Comissões, defende que todos precisam colaborar. “O rosa é um alerta para a prevenção do câncer de mama. É dever de todos participar dessa campanha, para que essa doença, que é o principal câncer que atinge as mulheres, seja evitado. A gente já tem um avanço grande nas cirurgias, mas o mais importante é a prevenção”, afirmou. 

Vestida de blusa rosa, Karol Esteves, da Assessoria de Comunicação da ALBA, fez questão de participar do ato. “É muito importante a campanha neste mês, não só para as mulheres como também para os homens. As pessoas precisam estar atentas ao autoexame e precisam visitar o médico com regularidade”, aconselhou.

SAÚDE REPRODUTIVA

De acordo com Márcia Oliveira, a Assembleia Legislativa disponibilizará, no dia 30 de outubro, diversos serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar. Estão previstas a colocação do DIU de cobre e a realização de triagem para procedimentos como laqueadura e histeroscopia, além da distribuição de anticoncepcionais e preservativos.

A ação será promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde, que engloba o Serviço Social da ALBA, em parceria com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh). Os serviços são abertos a todos os servidores da Casa, dependentes e estagiários, sem distinção de cargo ou vínculo.

Os servidores interessados na triagem para atendimento na ação do Ceparh já podem procurar, pessoalmente, o posto de Enfermagem, no Serviço Médico da ALBA, para realizar a inscrição.



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Ivana recebe desembargador Geder Gomes para tratar do PL sobre Alternativas Penais

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu, nesta quarta-feira (22), o desembargador Geder Gomes, atual presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), para tratar do Projeto de Lei nº 50/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. O encontro contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto e Tiago Correia, respectivamente líderes da maioria e da minoria; Robinson Almeida, presidente da Comissão de Constituição e Justiça; e do procurador jurídico da ALBA, Rafael Barretto.

O desembargador Geder Gomes tem uma trajetória marcada pela atuação em temas relacionados à segurança pública e combate à criminalidade. Além de integrar o Comitê Permanente da ONU de Prevenção ao Crime na América Latina (ILANUD), o magistrado é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Judiciário baiano, instância que tem desempenhado papel estratégico na busca por soluções ao encarceramento em massa e na promoção de políticas de ressocialização.

Durante a reunião, foram debatidos os principais pontos da proposta encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que cria a Política Estadual de Alternativas Penais. A iniciativa tem como objetivo orientar as ações do Estado na execução de penas e medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo e substituição da privação de liberdade, em colaboração entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O projeto também prevê a criação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), responsável pelo atendimento e acompanhamento das pessoas em alternativas penais, por meio de equipes multidisciplinares das áreas de serviço social, psicologia e direito. Além disso, estabelece diretrizes para reduzir a taxa de encarceramento, promover a justiça restaurativa e fomentar o respeito à diversidade racial, de gênero e social.

Na mensagem encaminhada à ALBA, o governador destaca que a proposta resulta de um diálogo interinstitucional e reafirma o compromisso do Estado com a dignidade humana, a inclusão social e a responsabilidade penal orientada pela reparação e pela autonomia dos envolvidos. O texto também autoriza a criação de cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) para viabilizar a execução da política, com impacto fiscal estimado e compatível com o equilíbrio das contas públicas.

Após análise dos parlamentares, a matéria seguirá para votação no plenário da Assembleia Legislativa, onde será debatida em regime de urgência, conforme solicitado pelo Poder Executivo.

Ao final do encontro, a presidente Ivana Bastos ressaltou a importância da iniciativa. “A proposta representa um avanço importante para a construção de uma justiça mais humana e eficiente. E a ALBA será sempre um espaço de diálogo e cooperação par que iniciativas como essa se transforme em conquistas reais para a sociedade baiana”, afirmou. 



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Presidente Ivana encerra semana dedicada à valorização do servidor

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, prestigiou o encerramento formal da Semana do Servidor, que congregou funcionários, dirigentes e parlamentares na programação extensa organizada pela Escola do Legislativo e pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindisalba). Ela frisou a importância do trabalho executado pelo quadro do conjunto dos funcionários do Legislativo – gabinetes e estrutura administrativa – para os deputados bem representarem os baianos. 

A deputada Ivana Bastos entende que o esforço conjunto de todos permite que a “nossa Casa” atenda as expectativas dos baianos, atue de forma transparente com competência e sem desperdiçar recursos orçamentários. No mandato que cumpre (a primeira mulher na história), pretende modernizar ainda mais mecanismos legislativos e administrativos, bem como aperfeiçoar o quadro de pessoal e valorizar os servidores – por quem nutre sentimento de gratidão no esforço diuturno de todos.

A presidente e sua vice, a deputada Fátima Nunes, assistiram a palestra “Servir com excelência: desafios do servidor da ALBA”, conduzida pelo professor Paulo Lopes – especialista em desenvolvimento pessoal e carreira – que abordou temas como desenvolvimento humano, competências essenciais e práticas para alcançar a excelência no serviço público. A programação foi complementada por um show da cantora Sandra Simões (e banda), que homenageou, com releituras, Rita Lee, Raul Seixas, Cássia Eller, Marina Lima, Renato Russo e Cazuza.

O encerramento da semana que celebrou os servidores da Casa aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, que ficou lotado, e teve ainda momentos de sorteio de brindes, doados por prestadores de serviço e parlamentares. No mês em que se celebra seu dia, o servidor da ALBA foi contemplado com reajuste salarial escalonado, aprovado em sessão, no dia 14 de outubro, sob a condução da presidente Ivana Bastos. Além disso, também terão a antecipação dos seus vencimentos para a noite desta sexta-feira (24), e do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual – originalmente celebrado 28 de outubro – para esta segunda-feira (27), garantindo um fim de semana prolongado.



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Jader Filho recebe Título de Cidadão Baiano nesta sexta

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, o Título de Cidadão Baiano ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. A sessão especial de outorga – proposta pela deputada Maria del Carmen (PT) – será no plenário Orlando Spínola. A proponente destacou as contribuições do homenageado para o desenvolvimento da Bahia, ressaltando o compromisso do homenageado com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, especialmente as da Bahia.

A entrega do título reunirá autoridades, parlamentares e representantes dos governos federal e estadual, em um gesto de reconhecimento às contribuições do ministro para o fortalecimento da infraestrutura e da qualidade de vida do povo baiano. “Sua gestão tem se destacado pelo olhar sensível e pela eficiência na aplicação de recursos voltados à melhoria das cidades baianas, com investimentos expressivos na urbanização de favelas, na mobilidade urbana e na ampliação das obras de saneamento básico na Região Metropolitana de Salvador, beneficiando diretamente milhares de baianos”, pontuou del Carmen.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, que também receberia o Título de Cidadão Baiano na ALBA, não virá a Salvador. Ele explicou que não conseguiu remarcar uma audiência, prevista para a manhã desta sexta-feira (24), em Brasília.



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Euclides Fernandes aplaude posse de novos juízes para Comarca de Jequié

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos em razão da posse de oito novos juízes designados para atender a Comarca de Jequié. Conforme ressaltou o parlamentar, os novos julgadores reforçam o quadro de magistrados, potencializando o sistema de Justiça no interior do estado. 

“A chegada desses magistrados representa um avanço expressivo para a comarca de Jequié, que abrange diversos municípios circunvizinhos e uma população estimada em cerca de 250 mil habitantes, que dependem diretamente da atuação do Poder Judiciário para a solução de conflitos, a garantia de direitos e a promoção da cidadania”, argumentou o petista. Ainda segundo o parlamentar, o reforço de juízes na comarca contribui para desafogar a demanda processual, garantir maior celeridade na tramitação das ações e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça, o que considerou como pilares fundamentais para o Estado Democrático de Direito.

Além disso, Euclides Fernandes parabenizou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), na pessoa de sua presidente, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pelo esforço e sensibilidade institucional em viabilizar a designação dos novos magistrados, atendendo a uma antiga reivindicação da população jequieense e de toda a região.

Passam a atuar na comarca de Jequié os juízes de Direito Leandra Leal Lopes, para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; Bruno Barros dos Santos, para a 1ª Vara Criminal; Aderaldo de Morais Leite Júnior, para a Vara da Infância e Juventude; Pedro Cardillo Filho de Proença Rosa Ávila, para a Vara do Júri e Execuções Penais; Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; Isadora Balestra Marques, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; Marcos Vinícius de Lima Quadros, para a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; e Donizete Alves de Oliveira, para a 1ª Vara da Fazenda Pública.



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