Categoria: ALBA

Luciano Araújo quer proibir a Embasa de cobrar taxa de religação

O deputado Luciano Araújo (SD) quer proibir a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A (Embasa) de cobrar taxa de religação para fornecimento de água ao consumidor. Para tanto, apresentou projeto de lei com esse intuito na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Consta na proposição ainda que a empresa está “obrigada a promover a … Leia Mais

Ricardo Rodrigues aplaude Governo da Bahia pela liderança nacional em investimentos

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) registrou, na Assembleia Legislativo, uma moção de aplausos parabenizando o Governo da Bahia pela histórica conquista da liderança nacional em investimentos realizados no Brasil. Na peça legislativa que o parlamentar encaminhou à Mesa Diretora da ALBA, ele lembrou que, entre janeiro e agosto de 2025, o Poder Executivo estadual desembolsou … Leia Mais

Cláudia Oliveira solicita instalação de semáforo em trecho da BR-101

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a instalação de um semáforo nas proximidades do trevo que dá acesso aos bairros Urbis I e II, Matinha, Vivendas Costa Azul e Centro, localizado no Km 719 da BR-101, … Leia Mais

Legislativo vai homenagear Raul Jungmann e Henrique Carballal

Uma dupla homenagem acontece nesta quinta-feira (30), em sessão especial, a partir das 10h, que será realizada no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), o ex-ministro Raul Jungmann receberá o Título de Cidadão Baiano. Já o presidente da CBPM, Henrique Carballal, será agraciado com a … Leia Mais

Ivana Bastos se reúne com embaixador da Coreia do Sul

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Terras raras, Carnaval de Salvador e energias renováveis foram os principais temas do encontro entre a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Choi Yeonghan, na tarde desta quarta-feira (29). O diplomata está na Bahia com o objetivo de ampliar as relações institucionais e expandir as áreas de atuação das empresas sul-coreanas no Brasil.

“A Bahia é muito receptiva e tem várias áreas para investimentos, estamos de braços abertos!”, disse Ivana Bastos, citando os potenciais para investimentos nas áreas de mineração, energia eólica e solar. A presidente antecipou que o Legislativo vai apoiar todas as iniciativas que visem simplificar o processo de instalação de empreendimentos da Coreia do Sul em cidades baianas. O embaixador disse que está colhendo o máximo de informações para passar para o governo e aos empresários sul-coreanos.

O Brasil tem relações bilaterais há 66 anos com a Coreia do Sul, que é o nosso quarto maior parceiro comercial na Ásia e o 12º global. No encontro, conversaram sobre perspectivas de ampliação do comércio, iniciativas em ciência e tecnologia, e parcerias em energias renováveis. A Bahia e a Coreia do Sul já mantêm uma cooperação entre a Bahiafarma e a Samsung Bioepis, envolvendo transferência de tecnologia para a produção de medicamentos biológicos de alta complexidade.

Terça-feira passada o embaixador e sua comitiva, formada pelo conselheiro Jihoon Kim, o adido Comercial Sung Ho Kong e o especialista econômico Rafael Kim, foi recebida pelo vice-governador Geraldo Júnior. Na audiência, foram discutidas a ampliação de parcerias entre setores produtivos da Bahia e empresas coreanas no campo da mobilidade, biotecnologia e cosméticos. Mais de 200 empresas sul-coreanas atuam no Brasil, com grande concentração no Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso os coreanos estão procurando expandir a área de atuação.

O embaixador Yeonghan demonstrou interesse na visita de uma missão da Bahia à Coreia do Sul, para uma apresentação detalhada sobre o potencial do estado e a presidente Ivana adiantou que a ALBA quer participar da delegação e que vai recomendar à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que presidiu, de manter laços com o país asiático. “Temos intercâmbio com Legislativos do Japão, Taiwan e vários países. Vou agendar com a presidência da Unale uma visita à embaixada do seu país”, disse Ivana.

ESTUDANTES BAIANAS

E a relação Bahia-Coreia do Sul foi ampliada com a seleção, pela embaixada, das estudantes baianas Layne, 24 anos, social media de Salvador, e Giulia, 29 anos, psicóloga de Barreiras, para participar do programa Férias e Trabalho, um intercâmbio permite que jovens de 18 a 30 anos vivam e trabalhem naquele país por até um ano. “As duas estudantes demonstraram grande conhecimento da cultura sul-coreana”, elogiou o embaixador.

A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes, também participou da audiência e a presidente Ivana Bastos fez questão de destacar para o embaixador Yeonghan que duas mulheres comandam o Legislativo baiano. “Agradeço à presidente Ivana o convite para participar desse encontro e reforço as palavras dela sobre a Bahia estar de braços abertos para receber investimentos e obter mais conhecimentos sobre a cultura do seu país”, disse Fátima, ao tomar conhecimento de que um grupo de K-Pop, gênero musical coreano muito conhecido pela juventude brasileira, pode vir à Bahia para o carnaval.



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Samuel Júnior pede limpeza e capinagem de terreno em Cajazeiras VI

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O deputado Samuel Júnior (Republicanos) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de limpeza, capinagem e retirada de lixo acumulado em terreno situado na rua Jardim Botânico, nº 12, no bairro de Cajazeiras VI, em Salvador.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que o terreno citado se encontra com mato alto, entulhos e acúmulo de lixo, o que tem causado sérios transtornos à população local, atraindo insetos, ratos e outros vetores de doenças, além de comprometer o aspecto urbano e a segurança dos moradores.

“A capinagem e limpeza periódica desses espaços são medidas essenciais para preservar a saúde pública, o bem-estar da comunidade e o equilíbrio ambiental. Além disso, a remoção dos resíduos contribui para a prevenção de alagamentos, melhora a drenagem urbana e valoriza o entorno”, explicou Samuel Júnior.




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Galo debate regulamentação do direito à comunicação

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Em comemoração aos 36 anos da Constituição do Estado da Bahia e em defesa da democracia, o deputado Marcelino Galo (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (29), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o tema Direito à Comunicação e Democracia.

A atividade foi organizada a partir de uma solicitação do Conselho de Comunicação de Políticas Públicas (Compop), que propôs o debate sobre a viabilidade de um projeto de regulamentação do direito à comunicação na Bahia. Atendendo ao pedido das entidades, o deputado Marcelino Galo (PT) anunciou a realização de uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o tema.

“O debate sobre comunicação com os movimentos populares é fundamental. Essa foi uma demanda trazida pelas entidades, e a Assembleia Legislativa é o espaço legítimo para esse diálogo. Além disso, aproveitamos para celebrar os 36 anos da nossa Constituição estadual, que garante o direito à informação e à comunicação como pilares da democracia”, enfatizou o petista.

Ao final do encontro foi criada uma carta, que será destinada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, com propostas para regulamentar os artigos 276 e 277 da Constituição Estadual, elaborada pelo professor Jonicael Cedraz, representante do FNDC na Bahia.

O documento sugere a criação da Política Estadual de Comunicação Social e do Sistema Estadual de Comunicação Social, concebido como um instrumento democrático e institucional para definir responsabilidades da administração pública e, principalmente, assegurar a participação da sociedade na formulação, gestão e avaliação das políticas públicas de comunicação. A proposta prevê que essas políticas sejam desenvolvidas de forma integrada entre o governo estadual e os municípios, tendo como diretriz central a garantia do direito humano à informação e à comunicação.

Segundo Jonicael Cedraz, “a audiência pública é essencial para fortalecer o diálogo entre o Estado e a sociedade, conforme previsto na Constituição baiana. O objetivo é permitir que a população participe ativamente da construção de políticas públicas, e não apenas exerça o papel de fiscalização, mas de protagonismo nessa causa”, ponderou o professor.

O evento contou com a participação de representantes de diversas entidades populares e movimentos sociais. Compuseram a mesa: Ivoneide Assunção, do setor de cultura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Seção Bahia; Adelmo Andrade, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Orlando Pereira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Rafael Lopes, representando a Cáritas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba); Eric Pereira, da Rede de Mídias Comunitárias de Salvador; e Jonicael Cedraz, do Comitê Bahia do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)



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Sessão especial celebrará o Dia Nacional da Pessoa Idosa

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará nesta quinta-feira (30), às 14h, sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado no último dia 1º. A iniciativa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), reunirá autoridades, representantes de instituições, conselhos, entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa e membros da sociedade civil.

Durante o encontro, serão debatidas políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, à inclusão social e à valorização da terceira idade, com destaque para os desafios no envelhecimento. Arimateia ressalta a importância de o Parlamento da Bahia manter o tema na pauta de debates.

“A população idosa cresce a cada ano, e com ela cresce também a nossa responsabilidade. É fundamental garantir que essas pessoas tenham voz, respeito e prioridade nas ações do Estado”, afirmou o parlamentar.

O Dia Nacional da Pessoa Idosa foi instituído pela Lei Federal nº 11.433/2006 e tem como objetivo reforçar a importância de promover a cidadania e o respeito aos direitos desse público que tanto contribui para a sociedade.

A população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já em 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta.



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DIRETO DO PLENÁRIO

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O horário do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), foi estendido, por acordo entre os líderes, para contemplar a fala de todos os oradores inscritos, que homenagearam os funcionários da Casa pela passagem do Dia do Servidor. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pela vice-presidente Fátima Nunes (PT) e depois seguiu sob o comando do primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Junior (Republicanos).

Olívia Santana (PC do B) criticou o prefeito de Salvador Bruno Reis pelo aluguel do Elevador Lacerda para a iniciativa privada, informando que vai provocar o MP para tomar providências. Também parabenizou Lula pelos 80 anos e sua postura nas negociações entre Brasil e EUA, e pediu que a Presidência atenda o setor de taquigrafia da Casa.

José de Arimateia (Republicanos) endossou a fala da colega, reforçando o apelo para que a Presidência da ALBA se reúna com a taquigrafia. Ele também pediu um minuto de silêncio do plenário pelo assassinato do optometrista Marcelo de Souza Nogueira, em sua clínica, no interior paulista, dia 20/10, por um oftalmologista, segundo apontam as investigações.

Leandro de Jesus (PL) repercutiu a morte de duas pessoas durante conflito por terras, nesta terça-feira (28), em Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia. Segundo o parlamentar, pai e filho eram produtores e foram assassinados, dentro de sua propriedade, por “falsos indígenas”. Ele criticou a falta de ação do governador Jerônimo Rodrigues para levar paz na região.

Pedro Tavares (UB) ratificou sua preocupação com a estiagem prolongada na região de Irecê, relatando situação de escassez da Barragem de Mirorós, fazendo novamente um apelo às autoridades estaduais e federais por uma solução definitiva. O deputado anotou ainda uma série de inaugurações em Ilhéus às quais esteve presente no final de semana.

Samuel Junior (Republicanos) se associou às críticas de Leandro de Jesus, cobrando que o Estado aja nos conflitos fundiários do extremo sul baiano. O parlamentar condenou ainda a fala do presidente Lula, na sexta (24), durante coletiva na Indonésia, em que afirmou que “os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”.

Júnior Nascimento (UB) destacou o cumprimento do compromisso que assumiu com as lideranças de Curaçá, onde as ruas estão sendo pavimentadas e o sistema de água no município implantado. O parlamentar também lembrou a entrega de trator em Várzea da Roça e apoio às áreas de saúde e educação, em Campo Formoso.

Marcone Amaral (PSD) comemorou a entrega do setor de hemodinâmica do hospital Prado Valadares, pelo Governo do Estado, em Jequié. Também parabenizou a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) pelo 1º Congresso Foco no Municipalismo, em Itacaré, e a cidade de Coaraci, líder no Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Felipe Duarte (PP) registou sua participação na festa do 101º aniversário de Brejões, onde anunciou emendas para o fortalecimento da cidade, a exemplo de recursos para a compra de uma retroescavadeira, uma ambulância, um veículo para a educação e assistência social, para a implementação uma creche e apoio à programação artística da comemoração.
Zó (PC do B) aplaudiu da Juá Literária, “que trouxe Juazeiro, de novo, para a cena da cultura”. Ele comemorou a presença de quase 100 pessoas, artistas consagrados e regionais, crianças e famílias, as vendas de livros estimadas em R$ 6 milhões e o lançamento de 40 obras. Também elogiou o gestor local por dar 70 reais aos alunos, para a compra de livros, exemplo seguido pelo gestor de Petrolina.

Rosemberg Pinto (PT) comemorou, “com orgulho”, a liderança da Bahia em investimentos, superando São Paulo. Ele ratificou a fala de Zó, destacando que a Bahia realizou quatro feiras literárias no final de semana, além de se contrapor ao discurso de Leandro de Jesus, afirmando que quem estimulou conflitos no Sul da Bahia foi o ex-presidente.

Dr. Diego Castro (PL) criticou o governador Jerônimo Rodrigues por acionar o Superior Tribunal Federal contra Lei Orgânica Nacional que promove policiais militares e bombeiros. Segundo o parlamentar, o Executivo contraiu quase 20 bilhões de empréstimos e não falta orçamento para acatar a lei. Também afirmou que outros parlamentares vão lutar para derrubar a medida.

Robinson Almeida (PT) reforçou a fala de Rosemberg Pinto com relação ao volume de investimentos feitos pelo Estado. Ele destacou o montante de 20 bilhões em escolas de tempo integral, novos hospitais e policlínicas, VLT, ampliação do metrô, entre outras ações, e parabenizou o governador por ser a Bahia a maior em investimento superando os estados do Sudeste.



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