Janela partidária e retorno de deputados provocam mudanças na Assembleia

Após as mudanças decorrentes da janela partidária, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou por modificações. Lideranças de bancadas, blocos parlamentares e partidos também promoveram alterações nos postos de vice-liderança. Outro fator que reordenou a ocupação de espaços na Casa foi o retorno de legisladores que estavam licenciados do mandato … Leia Mais


Dia das Mães é celebrado no Legislativo da Bahia

O Dia das Mães foi comemorado pelas servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em grande evento realizado na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a presença da presidente Ivana Bastos e do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria. Sorteios de brindes, apresentações artísticas e vídeos com declarações de filhos … Leia Mais


Lila Brandão abre semana cultural da ALBA com a exposição ‘Memórias’

“Memórias” é a exposição da artista plástica Lila Brandão que abre a semana cultural na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta vez, ela traz 12 peças que relembram passagens afetivas da adolescência e das andanças pelos mares e paisagens da Bahia. “Minha exposição traz pinturas em óleo espatulado que retratam não apenas a beleza das … Leia Mais


Hilton homenageia os 55 anos da Embasa e destaca o valor histórico da empresa

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A iniciativa reconhece a importância histórica da empresa pública para o povo baiano e destaca a atuação das trabalhadoras e dos trabalhadores que construíram a … Leia Mais


Hilton Coelho propõe política estadual contra o racismo ambiental na Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa que expõe as desigualdades produzidas … Leia Mais


Assembleia entrega Título de Cidadã Baiana para Astrid Fontenelle


O público que ocupou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (8), estava majoritariamente de branco para atestar, com o simbolismo do axé e do costume da terra, a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista e apresentadora carioca Astrid Fontenelle. Reunindo familiares, amigos, artistas, autoridades, jornalistas, empresários e admiradores da homenageada, a concorrida sessão especial foi dirigida pela presidente Ivana Bastos e teve como proponente a deputada Cláudia Oliveira (PSD).

Com os versos de Toda Menina Baiana (Gilberto Gil), entoados pelo Coral do Legislativo, Astrid foi conduzida ao recinto pelo marido Fausto Franco, o filho Gabriel Fontenelle de Brito e a deputada Olívia Santana (PC do B), sob entusiasmados aplausos do público. Ao comando do maestro Angelo Rafael, o grupo seguiu com o Hino Nacional Brasileiro, após a jornalista tomar assento na Mesa de Honra, composta, em sua maioria, por mulheres – conforme sublinhou a presidente da ALBA, registrando ainda a presença da deputada Jusmari Oliveira (PSD) na plateia.

Durante a cerimônia, a homenageada foi surpreendida com a exibição de vídeo com depoimentos de celebridades e amigos, que não puderam comparecer à entrega da honraria. Entre eles, os artistas baianos Ivete Sangalo, Durval Lelys e a ministra da Cultura Margareth Menezes; os colegas de profissão José Simão, Zeca Camargo e Betinho; os padrinhos de seu filho Gabriel, a empresária Cris Tamer e o diretor de televisão Jorge Espírito Santo. Apesar de estarem presentes à sessão, o marido e o filho também apareceram na tela, emocionando Fontenelle com suas mensagens. Ela também foi tocada com trechos de transmissões da cobertura que fez do Carnaval de Salvador ao longo da carreira, quando esteve na TV Band.

“Hoje, a Bahia se amplia para acolher Astrid Fontenelle. E que alegria, que alegria imensa, como primeira mulher a presidir esta Assembleia em 192 anos de história, estar aqui, neste momento, reconhecendo outra mulher que também fez da coragem um caminho e da autenticidade uma marca”, expressou a presidente Ivana Bastos, elogiando ainda a iniciativa da colega Cláudia Oliveira, que “sabe reconhecer a gradeza de uma mulher que atravessou o tempo sendo inteira, que transformou sua voz em conexão e que fez da comunicação um espaço de emoção e verdade”.

Ivana registrou que a jornalista foi homenageada, no mês passado, na biblioteca municipal de Souto Soares, que ganhou seu nome, sendo ela madrinha do espaço e responsável por diversas doações de livros. Lembrou ainda da carreira da apresentadora, passando pela MTV e o programa Saia Justa, definindo-a como “genial e profundamente humana”. A presidente também enalteceu “sua gradeza” na adoção do filho baiano – “porque maternidade, às vezes, não nasce do corpo, nasce do encontro” – além de elogiar “o amor maduro, livre, verdadeiro” que construiu ao lado de Fausto Franco.

A deputada Cláudia Oliveira também citou as ações sociais, culturais e ambientais promovidas pela jornalista, como o reconhecimento em Souto Soares, destacando que tudo o que ela constrói na Bahia tem afeto. “Este título não é apenas uma homenagem. É um reconhecimento do que já é real. Astrid já é baiana de alma, de coração, de história. Hoje nós apenas oficializamos aquilo que o povo baiano já sabia. E eu confesso: como deputada, cumpro aqui o meu dever. Mas, como baiana, hoje eu falo, com orgulho, com alegria e com o coração. Porque é bonito ver alguém escolher a nossa terra e mais bonito ainda é ver quando essa escolha é retribuída com amor verdadeiro”, afirmou a proponente da sessão.

AGRADECIMENTO

Após receber o título das mãos da presidente da Casa, da proponente da honraria, do marido e o filho, Astrid Fontenelle fez seu pronunciamento, lembrando que aceitou o desafio, “com medo e rejeição”, de fazer, em 2000, a cobertura do Carnaval de Salvador, que não conhecia, meses após a morte de sua mãe Malu. “Cheguei aqui, era o camarote que Lícia Fábio comandava, de Daniela Mercury”, falou, fitando a empresária que estava na mesa da sessão, chamando-a de “madrinha espiritual”.

Ela revelou que o primeiro estado que conheceu, aos 15 anos, foi a Bahia. “E eu tenho, nítida, quando eu falo, é quase que quando eu tivesse aquela doença que quando você fala a palavra, você sente o cheiro… Eu sinto o cheiro. O cheiro gostoso da comida e do mar. Então, eu só quero agradecer, agradecer, agradecer, e falar para mim mesmo. Eu entendo que agora eu tenho quase que um selo de certificado. Porque, eu já era. Eu já me sentia”, externou a apresentadora.

Além dos citados, compuseram a mesa de honra do evento o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Rocha Rotondano; a deputada federal Lídice da Mata; a promotora Patrícia Peixoto Mattos, que representou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti; coronel PMBA Ivana Teixeira, representando o comandante-geral coronel Magalhães; a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos; a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Renata Deiró, representando a OAB/BA; presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Suely Temporal.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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SEMANA DA ALBA


Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias.

Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), um momento de bem-estar a partir das 11h. No turno da tarde, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, ocorrerá um encontro de acolhimento dedicado às mães.

Na Sala Herculano Menezes, às 14h, acontecerá a palestra “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”. O encontro promovido pela Escola do Legislativo ocorrerá em parceria com a Procuradoria-Geral da ALBA e com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Outra ação desenvolvida pela Escola do Legislativo é o programa A Escola e o Legislativo, que viabiliza a visita de estudantes e da sociedade em geral ao Parlamento baiano. Entre terça e quinta-feira, a ALBA receberá turmas de unidades educacionais como o Colégio Estadual Padre José Vasconcelos, Colégio Anglo-Brasileiro, Escola Municipal Douctor Paulo Malaquias de Mello, além de instituições como a Câmara Municipal de Macajuba e a Israel Karatê e Futsal Clube.

Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sediará, entre 13 e 14 de maio, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento acontecerá no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”.

COLEGIADOS

Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá dois encontros. Primeiro, em caráter ordinário, o colegiado se reunirá às 10h na Sala Jadiel Matos para analisar 16 proposições que estão na ordem do dia. Em seguida, às 11h, na mesma sala, os parlamentares vão apreciar a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A matéria será relatada pela deputada Neusa Cadore (PT).

Na Sala Eliel Martins, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento promoverá uma audiência pública para debater o tema “Doenças raras x Mudança na legislação”. O evento foi proposto pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos).

A partir de 11h15, na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei prontos para apreciação. Também às 11h15, na Sala José Amando, acontecerá a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Em pauta, estão cinco requerimentos para realização de audiências públicas. Dentre os temas que estão sendo propostos, encontram-se: regulamentação da Polícia Penal da Bahia; o fenômeno da pejotização e os impactos nas relações de trabalho; criação de unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Simões Filho; ações e atividades institucionais da Câmara da Mulher Empresária de Feira de Santana; e desenvolvimento profissional da comédia baiana.

Na quinta-feira (14), o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial em comemoração dos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A solenidade proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL) acontecerá a partir de 15h.

Já na sexta-feira (15), às 10h, o plenário será palco de outra sessão especial. Na ocasião, será concedida a Comenda 2 de Julho à juíza Alessandra Barbosa D’Andrade. A homenagem foi proposta na Casa pelo deputado Raimundinho da JR.

Reportagem: Aparecido Silva  
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo realiza mais uma Edição do Programa Empreender


A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma edição do Programa Empreender, com a finalidade de contribuir para a inserção da mulher no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo feminino. Desta vez, a oficina de produção de cookies e biscoitos teve como público-alvo mães do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci), que acolhe crianças em tratamento e seu acompanhante. O objetivo é “promover capacitação, incentivo à geração de renda e fortalecimento da autonomia das participantes”, adiantou Iramir Morais, coordenador do ALBA Verde, que patrocina o Empreender.
 
O Nacci está em operação desde 1994, com “a missão de contribuir para o aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia, garantindo o resgate da cidadania no que se refere ao direito à saúde, atendimento de qualidade e bem-estar social”. Assiste, em média, 460 pessoas por mês, incluindo acompanhantes.
A oficina da ALBA teve número de inscrição máximo e atendeu solicitação do próprio Nacci. Todo o curso é gratuito, inclusive o material utilizado na oficina, que foi, mais uma vez, ministrada pelo Senac. As participantes receberam orientações técnicas sobre o preparo, manipulação e finalização de biscoitos e cookies. “A proposta é estimular o empreendedorismo, a criatividade e o desenvolvimento de novas oportunidades profissionais”, esclareceu Iramir.
 
Ele tem planos de reunir os participantes das oficinas em um curso sobre empreendedorismo, mais uma ação da Escola do Legislativo com o objetivo de ofertar capacitação profissional. A ideia surgiu da constatação de que os alunos das oficinas aprendem os ofícios, mas não sabem como iniciar ou gerir seu próprio negócio, nem precificar os produtos.
Anteriormente, a Escola do Legislativo realizou duas oficinas com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer-Bahia (GACC-BA), sobre bolos juninos e panetones. Agora, com o Nacci, o Programa Empreender avança ainda mais, ampliando o público e o número de instituições alcançadas pelas ações do programa, que passou a atender, prioritariamente, instituições de utilidade pública. O projeto já realizou também ações com a Procuradoria da Mulher da ALBA e com a Secretaria de Política para as Mulheres.
 
O Programa Empreender, idealizado e gerido pela Escola do Legislativo da ALBA, tem o objetivo de oferecer capacitação ao público externo à Assembleia Legislativa da Bahia, “através de cursos semiprofissionalizantes, de natureza prática, aplicação imediata e retorno em curto prazo, visando favorecer o desenvolvimento do empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho”. O programa é financiado com os recursos adquiridos através da coleta seletiva do ALBA Verde – Programa de Responsabilidade Socioambiental da ALBA, que já patrocinou diversos cursos desde o seu lançamento. Todos os cursos do Empreender são gratuitos.

Reportagem: Lucinao Aguiar
Edição: Franciel Cruz
 



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Ricardo Rodrigues saúda os municípios de Buritirama e Capim Grosso


Os aniversários de emancipação política dos municípios de Buritirama e Capim Grosso, que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua história, o valor da sua cultura e a dedicação do seu povo na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e acolhedora. Nesta oportunidade, esta Casa Legislativa presta justa homenagem às cidades de Buritirama e Capim Grosso, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Bahia”, declarou Ricardo Rodrigues.

Ao homenagear Buritirama, o deputado, lembrou suas origens, com o estabelecimento de uma fazenda de gado pertencente à Casa da Torre, e o seu nome proveniente de um vocábulo indígena que significa “parecido com o buriti”. Também elogiou o seu patrimônio cultural: as áreas naturais de Brejão e a Barragem de São José, e suas festas tradicionais, de comemoração do Dia do Padroeiro São Gonçalo, do aniversário do município, a Festa do Divino e a Independência do Brasil.

Rodrigues parabenizou os buritiramenses pela perseverança e trabalho conjunto nos 40 anos fundação, e se colocou à disposição “para continuar lutando pelo bem comum, com o compromisso de alcançar o pleno desenvolvimento do município”, colocou.

Ele disse que o município “carrega importante contribuição para o desenvolvimento do Oeste da Bahia, sendo reconhecida pela força de sua gente trabalhadora, pela tradição e pela busca constante de crescimento e oportunidades”.


Em reconhecimento à trajetória de desenvolvimento, cidadania e compromisso com o bem-estar de sua população”, Ricardo Rodrigues homenageou, também, o município de Capim Grosso, “terra de povo acolhedor e trabalhador, que preserva com orgulho suas raízes culturais, celebradas em festas tradicionais como o São João, além de manter um espírito de união que fortalece o progresso coletivo”.

As origens e características do município localizado no Território do Piemonte da Diamantina foram também ressaltadas pelo deputado, que lembrou a conquista da emancipação, há 40 anos, com o desmembramento de Jacobina. “Desde então, a cidade tem se destacado como um importante polo econômico e social da região, com investimentos expressivos em educação, infraestrutura, saúde e comércio”, afirmou.

O legislador ressaltou ainda que é imprescindível reconhecer o papel das lideranças políticas, comunitárias, religiosas e sociais que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento das cidades, promovendo ações voltadas ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento humano.

“A comemoração dos aniversários desses municípios representa mais do que uma celebração histórica; simboliza a renovação dos compromissos com o progresso, com a justiça social e com a construção de um futuro ainda mais promissor para suas populações. É momento de reafirmar a importância da união, da solidariedade e do trabalho coletivo como instrumentos de transformação social”, concluiu Ricardo Rodrigues.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues parabeniza Lapão, João Dourado e Barro Alto


Os aniversários de emancipação política dos municípios de Lapão, João Dourado e Barro Alto, B que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é reconhecer a força da sua história, o valor da sua cultura e a dedicação do seu povo na construção de uma sociedade mais justa, desenvolvida e acolhedora. Nesta oportunidade, esta Casa Legislativa presta justa homenagem às cidades de Lapão, João Dourado e Barro Alto,  reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural da Bahia”, declarou Ricardo Rodrigues.

Ele disse ainda que os municípios homenageados possuem trajetória marcada pela luta e perseverança de seus homens e mulheres, que, com trabalho e compromisso, construíram cidades fortes e importantes para suas respectivas regiões. “São municípios que carregam em sua essência a coragem do povo sertanejo, a valorização das tradições culturais e a esperança permanente em dias melhores”.

Sobre Lapão, Ricardo Rodrigues escreveu que a cidade “destaca-se pela força da agricultura e pela dedicação de sua população ao desenvolvimento regional, consolidando-se como referência econômica e social no território de Irecê”. Da mesma forma, segundo ele, “João Dourado possui papel importante no fortalecimento da economia regional, mantendo viva sua identidade cultural e o espírito acolhedor de seu povo”.

Quanto a Barro Alto, o deputado afirmou se tratar de “um exemplo de resistência e união, fruto do esforço coletivo de cidadãos comprometidos com o progresso da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população”.

O legislador ressaltou ainda que é imprescindível reconhecer o papel das lideranças políticas, comunitárias, religiosas e sociais que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento das cidades, promovendo ações voltadas ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento humano.

“A comemoração dos aniversários desses municípios representa mais do que uma celebração histórica; simboliza a renovação dos compromissos com o progresso, com a justiça social e com a construção de um futuro ainda mais promissor para suas populações. É momento de reafirmar a importância da união, da solidariedade e do trabalho coletivo como instrumentos de transformação social”, concluiu Ricardo Rodrigues.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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