Novas mudanças na base governista e no Avante

A Assembleia Legislativa da Bahia registrou, nesta semana, movimentações em seus quadros de articulação política. Em ofícios encaminhados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foram oficializadas trocas estratégicas na vice-liderança da Maioria e na composição da bancada do partido Avante. A primeira mudança ocorreu na base governista. O deputado Niltinho (PSD) foi oficialmente indicado … Leia Mais


Antônio Henrique Júnior propõe Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento solicita “a formulação e implementação de uma política pública de subvenção econômica direta para a instalação e ampliação … Leia Mais



ALBA concede Título de Cidadã Baiana a Astrid Fontenelle nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira(8), às 10h, no Plenário Orlando Spínola, o Título de Cidadã Baiana a Astrid Coutinho Fontenelle de Brito. A homenagem, proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), reconhece a trajetória, o carinho e o vínculo profundo construído ao longo dos anos entre a apresentadora e a Bahia. Ao … Leia Mais


ALBA concede Título de Cidadão Baiano a Carlos Henrique Passos


O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, é o mais novo cidadão baiano. O título de cidadania foi outorgado pela Assembleia Legislativa (ALBA) em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola. Natural da cidade de Conceição do Canindé, no Piauí, ele foi homenageado em função do seu trabalho em prol do desenvolvimento do setor industrial da Bahia.

A homenagem foi proposta no Legislativo baiano pelo deputado Eduardo Salles (PV). A concorrida sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que destacou a importância de reconhecer trajetórias como a de Carlos Henrique Passos.
“Hoje, a Assembleia Legislativa da Bahia celebra uma trajetória que se encontrou com o destino do nosso estado e ajudou a fortalecer uma das áreas mais importantes da nossa sociedade, a indústria, o trabalho e o desenvolvimento. Como primeira mulher a presidir esta Casa em 192 anos de história, tenho a honra de conduzir uma sessão que fala de pertencimento, gratidão e justiça”, afirmou Ivana Bastos.

Ainda em sua fala, a presidente do Legislativo estadual elogiou a iniciativa de Eduardo Salles em propor a homenagem ao dirigente da Fieb. “Sua iniciativa demonstra visão pública, respeito ao setor produtivo e atenção às trajetórias que ajudam a mover a Bahia. Isso permite que esta Casa reconheça uma contribuição concreta ao desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Quando o Parlamento celebra uma história como essa, ele reafirma sua ligação com a vida real da Bahia, com quem trabalha, empreende, produz, gera empregos e constrói oportunidades”, frisou.
Salles relatou a história de vida de Carlos Passos, que chegou à Bahia em 1985 para assumir uma vaga na Caixa Econômica Federal após ser aprovado em um concurso público. “A partir desse momento, nós, baianos, ganhamos muito com a sua presença em nosso estado”, contextualizou o proponente do título de cidadania. Formado em engenharia, Passos cresceu dentro da instituição e passou a ocupar cargo de gestão administrativa. Em 2004, deixou o banco e passou a integrar o time Gráfico Empreendimentos, onde assumiu a área de incorporação imobiliária.

“Seja no setor público, seja no setor privado, Carlos Passos tem contribuições importantes à Bahia”, ressaltou o deputado. Nesse cenário, completou Eduardo Salles, Passos tem se destacado por conduzir a gestão em busca de aproximar ainda mais o sistema Fieb do interior da Bahia. “Por meio da Agenda da Indústria, ele intensificou a presença da federação em diferentes regiões do estado, realizando encontros com empresários, lideranças locais e representantes do setor produtivo”, exemplificou.

Ao elencar as contribuições de Carlos Passos com o desenvolvimento econômico do estado e com o fortalecimento da cadeia produtiva, Eduardo Salles disse que o dirigente da Fieb é um profundo conhecedor das potencialidades, dos desafios e da capacidade que a Bahia possui para crescer, gerar empregos e atrair investimentos.

“Meu amigo Carlos Passos, esse Título de Cidadão Baiano não é apenas uma homenagem, é um gesto de reconhecimento e de gratidão. Gratidão da Bahia por sua história, por sua dedicação e por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social do nosso estado. A partir de hoje, a Bahia, que já é a sua casa por escolha, por trabalho, por família e por afeto, passa a ser também a sua terra por direito”, assegurou Salles em seu discurso na tribuna.

Emocionado, Carlos Passos agradeceu à ALBA, através da presidente Ivana Bastos e do deputado Eduardo Salles, pela concessão da honraria. Ele subiu à tribuna logo após ser condecorado com o título de cidadania e ouvir saudações especiais como a da sua filha, Carla Passos, do seu amigo e empresário Humberto de Oliveira, do prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.

Ao fazer uma reflexão da sua trajetória, especialmente os 41 anos residindo na Bahia, Passos destacou uma característica dos baianos que vivenciou logo nos primeiros dias ao chegar a Salvador: o acolhimento. Conforme seu relato, isso ficou demonstrado quando um amigo abriu as portas da casa para recebê-lo na capital baiana até que encontrasse um lugar para morar. Em sua visitação ao passado, recordou que conheceu sua esposa, Suely Passos, quando trabalhava na Caixa Econômica Federal, onde ela era estagiária. “Ela foi o motivo da minha permanência na Bahia”, disse ele, que não descartava retornar à sua terra natal.

Em seguida, traçou uma linha do tempo da sua história como empresário e como liderança do setor produtivo. Assim, conclamou a todos os representantes de instituições presentes à solenidade para que estejam unidos em busca do fortalecimento da economia baiana.

“São vocês que fazem a federação das indústrias, são vocês que constroem uma federação da indústria e um sistema de indústria cada vez mais forte. O que nós precisamos fazer e estamos procurando fazer é cada vez mais aproximar esse sistema de indústria da indústria, com a percepção de que não somos únicos. Precisamos conversar com a Federação da Agricultura, com a Federação do Comércio, com a Federação do Transporte, com as associações”, defendeu.

O evento foi prestigiado por parlamentares como Angelo Almeida (PT), Pedro Tavares (UB) e Jusmari Oliveira (PSD). A mesa de convidados da sessão especial foi composta pelos oradores já mencionados e por autoridades como o secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Salvador, Mila Paes, representando o prefeito Bruno Reis; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio), Kelsor Gonçalves Fernandes; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda; o presidente da Federação das Empresas de Transporte dos Estados da Bahia e Sergipe, Décio Sampaio Barros; o diretor e superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae), Jorge Khoury; e a empresária Isabela Suarez, presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB).

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo



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Cláudia Oliveira é nomeada procuradora especial da mulher da Assembleia


A deputada Cláudia Oliveira (PSD) é a nova procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato de nomeação, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) e retroativo ao dia 1º de maio.

Cláudia Oliveira ocupa o lugar deixado pela ex-deputada Fabíola Mansur, que é suplente e recentemente deixou o posto na Assembleia Legislativa, após o retorno do titular, deputado Angelo Almeida (PT).

Agora como procuradora especial, a deputada Cláudia Oliveira faz sua primeira reunião com toda a equipe da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA na tarde desta quinta-feira. Anteriormente, ela ocupava o cargo de primeira procuradora adjunta especial da mulher.

Em seu segundo mandato como deputada estadual, Cláudia é a atual presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da qual foi vice-presidente entre fevereiro e outubro de 2011, na sua primeira passagem pela ALBA.

Como destaque em sua carreira política, Cláudia foi prefeita de Porto Seguro entre 2013 e 2016. Na ALBA, ela também foi titular da Comissão Especial do Porto Sul (2011-2012), suplente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (2011), membro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano (2011) e suplente da Mesa Diretora (2023-2025).

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Robinho quer homenagear o advogado Raimundo Fernando Fontes Santos com a Comenda 2 de Julho


O deputado Robinho (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o advogado e ex-procurador do Estado Dr. Raimundo Fernando Fontes Santos, “pela importante contribuição na vida política, educacional e social do Estado da Bahia”. 
Caso aprovado, a honraria será entregue em Sessão Especial na Casa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Em texto que acompanha a iniciativa, o parlamentar traz informações do sergipano de  Tobias Barreto, nascido em 8 de junho de 1950, filho de Raimundo José dos Santos e Maria Risete Fontes dos Santos. Transferiu-se para Salvador para cursar o último ano primário no Educandário Jesus Crucificado, e seguiu o ginásio no Colégio Salesiano, e o nível clássico no Colégio Antônio Vieira.

Passou no vestibular para Direito na Universidade Federal da Bahia, concluindo o curso em 1972. “Durante a Faculdade teve o privilégio de estagiar no escritório fundado pelo Dr. Aliomar Baleeiro, que já tinha se afastado da advocacia para ocupar cargos na Administração Pública”, anotou Robinho, lembrando que, em 1978, o homenageado ingressou na Procuradoria Geral do Estado (PGE), “após haver sido aprovado em Concurso Público para o cargo de Procurador Autárquico da União Federal e de Advogado do Banco Central”. 

O legislador registrou ainda outros cargos exercidos por Raimundo Fernando Fontes Santos, com passagens na Secretaria da Segurança Pública, na Justiça do Trabalho e no Tribunal de Justiça da Bahia, “representando o Estado nas Câmaras Cíveis Reunidas, onde permaneceu até a sua aposentadoria ocorrida em 1998”. Ele também destacou que o advogado concorreu ao cargo de Desembargador para o Quinto Constitucional, em 2003, compondo a lista tríplice encaminhada ao Presidente da República.

Em sua justificativa, Robinho citou as atividades do causídico enquanto conselheiro da Ordem dos Advogados do Estado da Bahia e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSal), instituição na qual concluiu seu mestrado. Consta ainda, no documento, uma lista de participação, como assistente e palestrante, em congressos nacionais e internacionais, em temas como Direito Administrativo, Código Penal, Direito Comparado, Direito do Trabalho, A Família na Legislação Brasileira, Código de Processo Civil, Psiquiatria Forense, Licitação e Contrato Administrativo, entre outros.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Hilton Coelho cobra diálogo na Embasa e reage ao fim do trabalho híbrido


O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações cobrando a revisão da decisão da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) de encerrar o regime híbrido de trabalho. As proposições foram encaminhadas ao presidente da empresa, Gildeone Almeida Santos, e ao secretário da Casa Civil da Bahia, Carlos Palma Mello.

O parlamentar defende a abertura imediata de diálogo institucional com os trabalhadores e com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), visando a construção de uma política permanente de trabalho híbrido, com regras claras, metas, acompanhamento e transparência.

Para Hilton Coelho, a decisão da direção da Embasa foi tomada sem justificativa técnica consistente e desconsidera os resultados positivos do projeto-piloto implantado em 2025. “Não se pode impor uma medida dessa forma, sem diálogo e sem apresentar dados concretos. O mínimo que os trabalhadores e a sociedade exigem é transparência”, afirma.

O deputado critica o argumento utilizado pela empresa de que haveria uma tendência global de retorno ao trabalho presencial. “Isso simplesmente não corresponde à realidade. O que existe no Brasil e no mundo é a consolidação de modelos híbridos, sobretudo em atividades compatíveis. A Embasa tenta transformar uma escolha política e administrativa em falsa inevitabilidade”, dispara.

Hilton também rebate a justificativa de “tratamento igualitário” apresentada pela empresa. “Igualdade não é tratar todo mundo da mesma forma ignorando as especificidades do trabalho. O regime híbrido não é privilégio, é uma modalidade moderna de organização laboral baseada em critérios técnicos e eficiência”, destaca.

Segundo documentos obtidos junto ao Sindae, o projeto-piloto teve alta aprovação entre os trabalhadores, além de resultados positivos em áreas estratégicas, como Tecnologia da Informação. O modelo também apontou potencial de redução de custos administrativos, melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e diminuição dos impactos ambientais causados por deslocamentos diários.

“O que estamos vendo é uma gestão que ignora evidências e desconsidera os próprios resultados produzidos internamente. Isso fragiliza a relação com os trabalhadores e vai na contramão da modernização do serviço público”, afirma Hilton Coelho.

Nas indicações apresentadas à ALBA, o deputado defende que a Embasa publique os resultados completos do projeto-piloto; estabeleça critérios transparentes de elegibilidade ao trabalho híbrido; implemente avaliação permanente baseada em indicadores; capacite gestores para administração por resultados; construa a política em diálogo com os trabalhadores e o sindicato.
Hilton também cobra atuação direta da Casa Civil na mediação do conflito. “A Casa Civil não pode se omitir diante de uma decisão que impacta centenas de trabalhadores e a própria eficiência administrativa da empresa. É preciso ouvir quem sustenta a Embasa diariamente”, afirma.

Em tom crítico, o parlamentar conclui afirmando que “gestão pública eficiente não se faz com autoritarismo nem com decisões de gabinete. Se o projeto funcionou, trouxe resultados e melhorou as condições de trabalho, por que acabar com ele sem debate? Defender os trabalhadores também é defender um serviço público moderno, humano e transparente”.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Marcelinho Veiga propõe Título de Cidadão Baiano para Carlo Ancelotti


O deputado Marcelinho Veiga (PP) quer homenagear o treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Carlo Ancelotti, com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “em reconhecimento a sua notável trajetória no futebol mundial, a sua contribuição ao esporte e a sua aproximação com o povo brasileiro e, em especial, com o Estado da Bahia”. A entrega da honraria ocorrerá em sessão especial, em data a ser definida.

O parlamentar registrou que o ex-futebolista italiano construiu uma das mais vitoriosas carreiras da história do futebol, destacando-se, como atleta, em grandes clubes europeus. “Como treinador, alcançou feitos raros, sendo reconhecido por sua capacidade de liderança, equilíbrio emocional e inteligência tática. Conquistou títulos nas principais ligas do mundo e consolidou seu nome como referência global no esporte”, acrescentou, citando, entre as equipes que comandou, AC Milan, Real Madrid, Chelsea, Paris Saint-Germain e Bayern de Munique.

Para Marcelinho Veiga, ao assumir o comando da Seleção Brasileira, Ancelotti “passou a integrar de forma direta a história de um país onde o futebol é mais do que esporte: é identidade cultural, expressão popular e instrumento de união nacional”. Lembrou que o futebol é “central da nossa cultura e do nosso modo de viver”, e que a Bahia tem “clubes tradicionais, torcidas vibrantes e uma história rica que fazem do Estado um dos pilares do futebol brasileiro”.

Por conta disso – defende o progressista – a presença e o vínculo de Ancelotti com o Brasil ganham significado ainda maior. No projeto de resolução apresentado na ALBA, Marcelinho Veiga anota a passagem recente do treinador por Salvador, durante o Carnaval, quando possibilitou “sua aproximação com a cultura baiana e com a energia singular do nosso povo”.

“A concessão do Título de Cidadão Baiano a Carlo Ancelotti simboliza, portanto, o reconhecimento não apenas de sua extraordinária carreira, mas também da sua contribuição para o fortalecimento dos laços entre o futebol brasileiro e o cenário internacional, bem como da valorização do esporte como ferramenta de integração entre povos e culturas”, finalizou o deputado.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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