Categoria: ALBA

ALBA realiza sessão especial em homenagem aos oftalmologistas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, sessão especial, no plenário Orlando Spínola, em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. A iniciativa é do deputado Manuel Rocha (UB), para quem esses profissionais são essenciais à preservação da saúde … Leia Mais

Kátia Oliveira sugere criação do Programa Estadual Lavanderia Cidadã

A sobrecarga do trabalho doméstico não remunerado, um desafio diário para milhares de famílias baianas, é o alvo de uma nova indicação apresentada na ALBA. De autoria da deputada Kátia Oliveira (UB), o documento sugere ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual Lavanderia Cidadã, iniciativa que prevê a instalação de lavanderias públicas comunitárias … Leia Mais

Morte de Justino Telles consterna Sandro Régis

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-desembargador José Justino Pontes Telles, aos 88 anos, ocorrido nesta quarta-feira (22), em Salvador. O legislador manifestou solidariedade aos amigos e familiares e respeito à trajetória do magistrado, que atuou como corregedor-geral da Justiça na gestão … Leia Mais

Antônio Henrique Júnior indica construção de passarela na BR-242, em Barreiras

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma passarela de pedestres, na BR-242, no município de Barreiras. O equipamento pretende interligar o Colégio Estadual de Tempo Integral Kelly Magalhães, o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande (Cetep) e a Universidade do Estado da Bahia … Leia Mais

Tiago Correia lamenta morte de Simeão Machado Neto

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou profundo pesar pelo falecimento do médico veterinário Simeão Machado Neto, aos 83 anos, ocorrido na última quarta-feira (22). Na moção protocolada na Mesa Diretora da Casa Legislativa, o tucano diz que Simeãozinho, como era carinhosamente chamado pelos amigos e colegas de profissão, foi um grande técnico incentivador das Raças … Leia Mais

Programa de Estágio Realiza formação voltada ao desenvolvimento de habilidades sociais

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O Programa de Estágio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, dá seguimento ao curso de formação continuada para os estagiários do nível médio, focado no desenvolvimento de habilidades sociais. Com carga horária de nove horas, a capacitação é ministrada por servidoras da Casa do Povo: a pedagoga Rosa Elisa Gomes e a psicóloga Camila Marçal.

Dividida em duas turmas, nos turnos matutino e vespertino, a formação consiste em três encontros que abordam soft skills no ambiente corporativo. Entre os temas centrais estão autocontrole, autoconhecimento e empatia, tópicos relevantes para o amadurecimento pessoal e profissional dos estudantes.

Rosa Elisa Gomes detalha que os conteúdos impulsionam a trajetória dos profissionais em início de carreira na ALBA, mas também nas futuras experiências no mercado de trabalho. “Esse curso é de suma importância porque auxilia no desenvolvimento de competências que serão levadas para a vida. No conteúdo programático, introduzimos conceitos de competência e emoções como base para trabalhar relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, comunicação eficaz, escuta ativa e empatia”, explica a pedagoga.

Marcele Silva é estagiária na Assembleia de Carinho e uma das participantes do curso. Para ela, a formação é “uma oportunidade prática de crescimento, pois o conteúdo é muito relevante para o meu desenvolvimento. Eu já tenho atitude e algumas habilidades, mas sinto que preciso aprender mais. Espero ganhar confiança para perder a timidez e falar melhor em público”.

Ao longo do estágio na ALBA, além da formação, a Casa do Povo também oferece acompanhamento psicológico e serviços de assistência social para os estagiários, pois de acordo com Camila Marçal, o sucesso profissional e o bem-estar pessoal andam lado a lado. “Os estagiários estão em uma fase de transição da adolescência para o mercado corporativo e construção de identidade. Se não houver boas referências e orientação dentro do ambiente de trabalho, o jovem pode se sentir perdido. Precisamos atingir esses estudantes para que aprendam a lidar com sentimentos como insegurança e ciúmes, tópicos abordados no curso. O autoconhecimento é a raiz que evita problemas graves no futuro, permitindo que eles se tornem profissionais e cidadãos melhores”, destacou.

Reportagem: Tiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Aulas presenciais de Curso de Especialização em Saúde Pública são realizadas na ALBA

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, aulas do 6º Módulo do Curso de Especialização em Saúde Pública, desenvolvido pela ALBA em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado da Bahia e com a Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS).

O curso de pós-graduação, realizado a partir de um termo de cooperação técnica entre a ALBA e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foi iniciado em outubro de 2025 e possui duração de um ano e meio. Realizado na modalidade semipresencial, tem duas aulas semanais, entre presenciais e online. Antes realizadas na Escola de Saúde Pública do Estado da Bahia, as duas aulas presenciais que acontecem por mês passam, por questão de logística, a ser realizadas agora na ALBA.

Segundo Renata Braga, enfermeira e sanitarista do Serviço Médico da ALBA, mestre em educação profissional em saúde e mediadora do curso, nove servidores da Diretoria de Promoção à Saúde da Assembleia, entre enfermeiros, médicos, nutricionistas e assistente social, estão entre os graduandos que recebem a formação em sanitarismo. Ao lado de Renata, como mediadora do curso, também está a enfermeira do Serviço Médico da ALBA Marta Suzin Cercato, mestre em gestão de saúde pública.

“O nosso foco é desenvolver ações, projetos de intervenção dentro do próprio serviço. Então, é uma ação educativa que integra ensino e serviço. Ou seja, os trabalhos educativos que os alunos desenvolvem no curso objetivam ações práticas dentro do próprio serviço da Assembleia”, explicou Renata Braga.

Reportagem: Luciano Aguiar  
Edição: Franciel Cruz



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Fabrício quer homenagear Adolpho Loyola com a Comenda 2 de Julho

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O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Henrique Almeida Loyola. O parlamentar ressaltou que a homenagem celebra não apenas o gestor público, mas também o cidadão comprometido com o futuro do Estado.

Para Fabrício Falcão, outorgar a mais alta honraria da ALBA a Loyola é “reconhecer o seu compromisso com a dignidade humana e o bem-estar social, além do exemplo de dedicação pela relevante contribuição ao fortalecimento das políticas públicas no Estado da Bahia”.

Em sua justificativa, o legislador exaltou a vasta experiência política e administrativa do itanhense. “Com passagens importantes pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério das Comunicações, além de sua atuação em cargos estratégicos no Estado da Bahia, Loyola assume uma posição central na gestão estadual. Membro histórico do PT, acumulou experiência nos âmbitos federal e estadual. Sua trajetória inclui passagens por funções-chave que o credenciaram como importante personalidade no cenário político da Bahia”, elogiou.

Falcão citou os cargos anteriores ocupados pelo homenageado: assessor especial da Casa Civil da Presidência da República; diretor de Fiscalização e Outorga do Ministério das Comunicações; e coordenador executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS).

O parlamentar destacou especialmente o desempenho do homenageado à frente da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), com papel central no processo decisório do governo, atuação transversal nas políticas públicas, habilidade no diálogo federativo e capacidade de articulação junto aos municípios baianos. “O posto exige habilidade política, conhecimento técnico e capacidade de articulação com diferentes setores do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil”, observou.

O deputado cita, entre as qualidades do gestor, sua responsabilidade, ética e compromisso com a coletividade, além da seriedade e do espírito democrático. “Com dedicação, diálogo e compromisso, tem sido peça fundamental na construção de pontes entre o governo e a sociedade baiana, fortalecendo as políticas públicas e promovendo avanços que impactam diretamente a vida do nosso povo. Seu empenho reflete a Bahia que queremos: justa, unida e desenvolvida”, concluiu Fabrício Falcão.


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo/Franciel Cruz






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Marcinho Oliveira propõe obrigatoriedade de manto protetor em enterros

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O deputado Marcinho Oliveira (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que os cemitérios baianos passem a adotar, obrigatoriamente para os sepultamentos, o uso de Manto Protetor Tipo Sudário, que é um invólucro instalado no interior de caixões, para conter o necrochorume, evitando a contaminação do solo durante a decomposição.

Ao justificar a proposição, o parlamentar explicou necrochorume gerado durante a decomposição de corpos humanos é líquido altamente poluente, rico em substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos, metais pesados e compostos nitrogenados. “Quando não há adequada contenção, esse líquido pode se infiltrar no solo, atingindo os lençóis freáticos e provocando significativa contaminação ambiental, com riscos diretos à saúde da população”, explicou.

O legislador definiu, na proposta, que o manto protetor deve conter, entre outros aspectos: estrutura de bolsa plástica impermeável com linha de nylon na borda superior, para regulagem e transformação em bolsa de armazenamento de ossada em exumação; sistema de lacre numerado e cartão de identificação; camada absorvente de gel para reter líquidos e evitar vazamento do necrochorume; e camada de carvão ativado para filtrar odores, vírus, fungos e bactérias.

Pelo projeto, os serviços funerários e os administradores dos cemitérios só deverão permitir o sepultamento após a confirmação do cumprimento do disposto na lei, sob pena das sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais. Também determina que estes devem arquivar o certificado da fornecedora do equipamento tipo sudário, devidamente registrado e numerado, junto a cada certidão de óbito.

Para Marcinho Oliveira, “o Manto Protetor Tipo Sudário apresenta solução técnica eficiente e de fácil implementação, ao reunir mecanismos de impermeabilização, absorção de líquidos, controle de odores e barreira microbiológica”, prevenindo a contaminação do solo e lençóis freáticos, reduzindo riscos de contaminação ambiental e garantindo condições sanitárias adequadas.

O pedetista também destacou que o uso de lacres numerados e identificação adequada contribui para maior segurança jurídica, transparência administrativa e respeito aos familiares, evitando extravios ou falhas na identificação dos restos mortais. A iniciativa – ratifica o deputado – busca “conciliar dignidade no tratamento dos restos mortais com responsabilidade ambiental e proteção da saúde coletiva, estabelecendo um padrão moderno, seguro e sustentável para os serviços funerários no Estado da Bahia”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz








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Em moção na ALBA, Leandro de Jesus questiona indicação de Messias ao STF

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O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pontuou que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeita à apreciação do Senado, “a quem compete avaliar os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, e disse que sua preocupação é com questões “de natureza jurídica e institucional” acerca de posições defendidas pelo indicado no exercício de funções anteriores, especialmente na Advocacia-Geral da União (AGU)

O parlamentar citou algumas manifestações de Messias à frente da AGU, como o parecer favorável ao pedido liminar que suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia o procedimento de assistolia fetal em gestações avançadas. A partir do quinto mês de gestação, a assistolia fetal “atenta de forma brutal contra qualquer senso mínimo de humanidade”, afirmou Leandro, ao explicar que a técnica consiste na injeção reiterada de cloreto de potássio diretamente no coração do feto através do ventre materno.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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