Categoria: ALBA

Soane solicita van de monitoramento de segurança para Ilhéus e Itabuna

A deputada Soane Galvão (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para realizar estudos técnicos necessários, objetivando a aquisição da van de sistema de monitoramento móvel nos municípios de Itabuna e Ilhéus. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando-Geral … Leia Mais

Assembleia homenageia oftalmologistas e reforça defesa da saúde ocular

Na manhã desta segunda-feira (27), o Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma sessão especial dedicada a homenagear os médicos oftalmologistas e reconhecer a relevância de sua atuação na promoção da saúde ocular da sociedade baiana. Mais do que um ato de reconhecimento institucional, o evento foi marcado como … Leia Mais

TCM abrirá vaga para o cargo de conselheiro em agosto

O presidente do Tribunal de Contas dos Municipais (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, encaminhou Ofício 007/2026 à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informando sobre a data da próxima vacância do cargo de conselheiro. A comunicação atende ao questionamento formulado pela própria mandatária da ALBA. O assunto foi analisado pela Corregedoria do … Leia Mais

Samuel Júnior pede radares de velocidade e recuperação de asfalto em Jacobina

O deputado Samuel Júnior (PL) endereçou indicação ao ministro dos Transportes, George Santoro, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a instalação de radares eletrônicos de velocidade na interseção da BR-324 com a BA-131 e a recuperação do asfalto na faixa de rolamento no bairro Nazaré, ambos em Jacobina. Ao justificar a … Leia Mais

Arimateia homenageia Igreja Amor de Deus pelos 7 anos de fundação

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Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Pentecostal Amor de Deus pelo 7º aniversário de fundação. Ao longo desse tempo, afirmou ele no documento, a instituição “tem desempenhado um papel fundamental na propagação da fé cristã, na promoção de valores espirituais e no fortalecimento da família, contribuindo significativamente para a transformação de vidas e para o desenvolvimento social da comunidade feirense”.

Ele também destacou a atuação do bispo Cláudio Silva, que, segundo afirmou, é “pautada na fé, no compromisso com a Palavra de Deus e no cuidado com o próximo, sendo essencial para o crescimento da igreja e para o alcance de inúmeras pessoas por meio de ações evangelísticas, sociais e de acolhimento”.

De acordo com Arimateia, a Igreja Pentecostal Amor de Deus tem se consolidado como um espaço de acolhimento e transformação, “cumprindo com excelência” sua missão de evangelizar e promover ações “que impactam positivamente a comunidade”, por meio de cultos, eventos evangelísticos, projetos e diversas iniciativas de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas ações, avaliou, são marcas da trajetória da instituição e refletem seu compromisso com o bem-estar da população.

Ele desejou contínuas bênçãos, crescimento e êxito à igreja em sua missão e finalizou com o Salmo 126:3: “Grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Tiago Correia solicita iluminação e pavimentação no bairro de Tancredo Neves

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Atendendo a demandas dos moradores do bairro Tancredo Neves, o deputado Tiago Correia (UB) protocolou indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, serviços de melhoria para a localidade, na capital baiana. Nos documentos, o parlamentar requer a implantação de postes de iluminação pública nas travessas São Luiz e Jaime Mile e na Rua Guiné, além da repavimentação asfáltica das ruas Neusa Mendes Barbosa e São Jerônimo — sugerindo, para esta última, a recuperação do passeio público.

Correia justificou suas demandas com base na realidade de alguns bairros de Salvador, considerada por ele ainda precária no que diz respeito às condições de vida e moradia da população. “Especificamente em Tancredo Neves, bairro concentrador e denso do ponto de vista populacional, verifica-se a falta de requalificação e manutenção das ruas, levando, entre outros problemas, à dificuldade de acesso por moradores e visitantes, além do acúmulo de lama em épocas de chuva, causando transtornos à comunidade”, disse.

Com relação à insuficiência de iluminação pública nas travessas São Luiz e Jaime Mile e na Rua Guiné, o deputado destacou relatos dos moradores afetados pela falta de segurança, “o que aumenta a vulnerabilidade a atos ilícitos, dificulta o tráfego de pedestres e veículos no período noturno e reduz a qualidade de vida da comunidade”, afirmou.

O pedido de recuperação do passeio público da Rua São Jerônimo também atende a solicitações de moradores e transeuntes, que se queixam de calçadas com trechos quebrados, desnivelados e com buracos, “o que compromete a segurança dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida”, apontou o legislador.

“Além disso, a recuperação do passeio público contribuirá para a acessibilidade, mobilidade urbana e valorização da via pública, promovendo mais qualidade de vida à população local”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



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Laerte do Vando propõe Comenda 2 de Julho para Ricardo Almeida de Azevedo

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O deputado Laerte do Vando (Avante) quer homenagear o anestesiologista Dr. Ricardo Almeida de Azevedo com a Comenda 2 de Julho, por sua “contribuição inquestionável para o fortalecimento da anestesiologia, a formação de especialistas, a qualificação da assistência e o desenvolvimento institucional do Estado”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e prevê a entrega da honraria, em sessão especial, em data a ser definida.

O parlamentar definiu o médico “como uma das figuras mais expressivas da anestesiologia baiana contemporânea”, exaltando sua trajetória pessoal e profissional, “marcada por valores sólidos, comprometimento ético e dedicação ininterrupta ao serviço público, tornando-o referência para diferentes gerações de médicos e instituições de saúde”.

Em sua justificativa, Laerte traz uma breve biografia do homenageado, natural de Salvador, que é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1989, com residência médica em Anestesiologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), concluída em 1993.

Também registrou funções de destaque que exerceu em entidades, tais como as presidências da Sociedade Bahiana de Anestesiologia (Saeb) e da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), além da atuação no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). “Como coordenador do Serviço de Anestesia, conduziu importantes processos de modernização de protocolos perioperatórios, reorganização das equipes, incorporação de diretrizes de segurança e implementação de práticas assistenciais inovadoras”, escreveu o deputado.

O legislador atribuiu ao médico a retomada da formação especializada na Residência de Anestesiologia do HGRS em 2010, após mais de uma década de interrupção, “ampliando o acesso à educação médica de qualidade e permitindo que dezenas de novos anestesiologistas fossem capacitados e hoje atuem em diferentes regiões da Bahia”.

Para Laerte do Vando, Dr. Ricardo atuou, por mais de três décadas, de maneira incansável na qualificação da anestesiologia baiana, tanto no cuidado clínico direto quanto no ensino, na gestão, na formação de especialistas e na construção de políticas institucionais em saúde, e, por isso, é “reconhecido pela comunidade médica como profissional íntegro, generoso, competente e profundamente comprometido com o desenvolvimento da saúde pública”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edoição: Franciel Cruz



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SEMANA NA ALBA

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A semana que vai de 26 de abril a 2 de maio, na Casa do Povo, será marcada por uma sessão especial em homenagem ao médico oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade, proposta pelo deputado Manuel Rocha (UB). O ato acontece no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na segunda-feira (27), às 10h.

Também se destaca na programação semanal o ato comemorativo dos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), na quarta-feira (29), às 9h30, tendo como proponente o deputado Robinson Almeida (PT).

Dentro do cronograma semanal, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta de sua 18ª reunião ordinária a votação da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, tendo como relator o deputado Vítor Bonfim (PSB). Também serão colocados em votação dois projetos de lei.

Também com reunião às terças-feiras, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação o pedido de realização de audiência pública do deputado Robinson Almeida (PT), com o tema utilização da mão de obra dos trabalhadores rodoviários no contexto da implantação do modal do VLT em construção.

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também se reúne às terças-feiras, às 10 horas, está prevista a apreciação de 16 projetos de lei, a exemplo do PL 26.140/2025, de autoria do deputado Eduardo Salles (PV), que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais. O projeto tem parecer favorável do deputado Euclides Fernandes (PT). Entre os projetos a serem apreciados, também está o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador. A relatoria é do deputado Felipe Duarte (Avante), que deu parecer favorável.



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Proposta de Alex da Piatã veta cargos a condenados por violência contra mulheres

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Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD) proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas no Estado, de pessoas condenadas por violência contra a mulher. A vedação aplica-se também a quem esteja com medidas protetivas de urgência vigentes, nos termos da Lei Maria da Penha. Pela proposição, a nomeação dependerá da apresentação de certidão de antecedentes criminais atualizada.

A finalidade, justificou ele, é fortalecer os princípios da moralidade administrativa e da proteção à dignidade da mulher, estabelecendo critérios mais rigorosos para o exercício de cargos públicos estaduais na Bahia. Para Alex da Piatã a administração pública deve se pautar não apenas pela legalidade, “mas também por valores éticos e sociais que reflitam o compromisso do Estado com a proteção dos direitos fundamentais”.

A violência contra a mulher, prosseguiu Piatã, é uma realidade que ainda persiste de forma alarmante no Brasil, “exigindo não apenas medidas repressivas, mas também ações preventivas e simbólicas que reafirmem o posicionamento institucional do Estado no enfrentamento a esse tipo de conduta”.

Ele explicou que a proibição é restrita aos cargos de livre nomeação e às funções de confiança, “nos quais a escolha do agente público envolve critérios de conveniência e oportunidade, sendo plenamente legítimo que se exija, nesses casos, conduta compatível com os valores institucionais do Estado”. Trata-se, portanto, concluiu, de uma iniciativa “que alia responsabilidade institucional, coerência ética e compromisso social”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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