Categoria: ALBA

Curso da ALBA reforça formação de servidores sobre processo legislativo

A Escola do Legislativo encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais”, capacitando cerca de 30 servidores do parlamento estadual. Com carga horária de 10 horas, a formação focou na aplicação prática das leis, indo além da teoria acadêmica. O curso foi ministrado por servidores da área jurídica da … Leia Mais

Assembleia celebra 80 anos da Ufba e 50 anos da Uefs em sessão especial

Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou os 80 anos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e os 50 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Proposto pela presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB), o evento … Leia Mais

Ex-secretário estadual da Administração recebe Comenda 2 de Julho na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) condecorou, na tarde desta quinta-feira, o economista Edelvino Góes com a Comenda 2 de Julho. A iniciativa foi do deputado Roberto Carlos (PDT), mas os parlamentares referendaram, à unanimidade, o gesto em homenagem ao ex-secretário da Administração do Estado (Saeb), cujo nome está associado à modernização da gestão. A … Leia Mais

Projeto de Felipe Duarte busca ampliar proteção a gestantes na Bahia

O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes a respeito da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é prevenir a violência obstétrica e promover a divulgação dos seus direitos no estado. O … Leia Mais

Arimatéia relembra luta pela emancipação de Mata de São João

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos em celebração aos 180 anos de emancipação política do município de Mata de São João, celebrada na quarta-feira (15). “O dia 15 de abril constitui uma data especial, que nos convida a homenagear esta importante cidade, que, … Leia Mais

Pedro Tavares destaca história do município de Presidente Dutra

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) saudou o povo de Presidente Dutra, município baiano que festejou 64 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de abril. Localizado no território de identidade de Irecê, Presidente Dutra possui cerca de 15 mil habitantes, conforme censo do IBGE de 2025.

Na moção, Pedro Tavares lembrou que Presidente Dutra é um município que tem se destacado pela força de sua história, pela firmeza de seu desenvolvimento e pela dedicação diária de seu povo. “Sua trajetória revela uma comunidade que, com trabalho, fé e união, construiu um espaço de identidade própria, marcado pela superação constante e pelo compromisso com o bem comum. É uma terra que simboliza resistência, pertencimento e esperança, valores que se refletem na vida de cada pessoa que ajuda a escrever sua história”, relatou o parlamentar.

Outro aspecto que Tavares enalteceu é a vocação da cidade para o crescimento, “sustentada pelo esforço de trabalhadores, produtores, comerciantes e de toda a população que contribui para o avanço do município”. “Em cada ação, em cada conquista e em cada iniciativa voltada ao desenvolvimento local, percebe-se a determinação de um povo que não mede esforços para fortalecer sua cidade e garantir melhores dias para as futuras gerações”, frisou.

Por fim, o deputado afirmou que o município de Presidente Dutra é um exemplo de compromisso com o progresso e com a dignidade humana. “É um município que merece reconhecimento por sua capacidade de preservar sua identidade ao mesmo tempo em que avança rumo ao futuro. Por tudo isso, esta moção se justifica como forma de homenagear uma cidade que honra a Bahia e, sobretudo, um povo que inspira respeito, admiração e gratidão”, externou Pedro Tavares.
Reportagem: Aparecido Silva 
Edição:  Divo Araújo



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Hilton propõe campanha permanente contra machismo nas escolas estaduais

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e de Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino, colocando a educação pública no centro do enfrentamento à desigualdade de gênero e à violência contra as mulheres.

A proposta prevê a criação de equipes multidisciplinares nas escolas, com participação de docentes, estudantes e da comunidade, para promover ações contínuas de formação, conscientização e prevenção de violências como assédio, abuso e discriminação.

“O machismo é aprendido e reproduzido todos os dias. Por isso, precisa ser combatido com educação, debate e ação permanente dentro das escolas. Sem enfrentar essa base, não há como combater o feminicídio”, afirmou Hilton Coelho.

O projeto estabelece, entre seus objetivos, a capacitação de profissionais da educação, a inclusão de normas contra práticas machistas nos regimentos escolares e a realização de campanhas educativas ao longo do ano letivo. Também institui a Semana de Combate à Opressão de Gênero, preferencialmente no período de 25 de novembro, marco internacional de enfrentamento à violência contra a mulher.

Para o parlamentar, a escola não está isolada das desigualdades estruturais da sociedade. “A escola muitas vezes reproduz o machismo presente fora dela. Nosso projeto rompe com essa lógica e transforma o ambiente escolar em espaço de resistência e construção da igualdade”, destacou.

A iniciativa também responde ao avanço de conteúdos misóginos, especialmente nas redes sociais, que impactam diretamente na formação de jovens. “Há uma ofensiva cultural que normaliza o ódio e a violência contra as mulheres. O Estado não pode se omitir. É preciso formar consciência crítica desde cedo. Combater o machismo é uma tarefa urgente. É enfrentar a raiz de uma violência que mata mulheres todos os dias. A educação precisa ser instrumento de transformação social, e não de reprodução da opressão”, concluiu.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Sandro Régis sugere ouvidoria digital para denúncias de maus-tratos a animais

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O deputado Sandro Régis (UB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que propõe ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de uma Ouvidoria Digital para recebimento, registro e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais.

O objetivo da plataforma digital, conforme argumentou o parlamentar, é fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa dos animais na Bahia por meio da utilização de ferramentas tecnológicas que ampliem o acesso da população aos mecanismos de denúncia.

“A criação de uma plataforma digital específica permitirá que qualquer cidadão registre denúncias de forma estruturada e detalhada, assegurando a inserção de informações relevantes, como a descrição dos fatos, bem como o envio de arquivos digitais, a exemplo de fotografias, vídeos e documentos que contribuam para a comprovação das infrações noticiadas”, explicou o deputado.

No documento, Sandro Régis ressalta que a plataforma deverá assegurar a possibilidade de anonimato do denunciante, resguardando os dados pessoais e promovendo maior segurança e incentivo à participação popular no enfrentamento de práticas ilícitas.

“De igual modo, a plataforma deverá possibilitar a georreferência das ocorrências, permitindo a indicação precisa do local onde os fatos estejam sendo praticados, o que contribuirá significativamente para a celeridade e eficácia das ações fiscalizatórias”, completou.

O deputado propõe que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) seja o órgão responsável pela triagem das denúncias recebidas por meio do sistema digital, devendo promover o encaminhamento às delegacias especializadas ou aos órgãos competentes para a devida apuração, conforme a natureza da ocorrência.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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Jusmari Oliveira assume presidência da Comissão de Saúde da ALBA

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A deputada Jusmari Oliveira (PSD) assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela foi eleita na manhã desta quarta-feira (15), na Sala Deputado Eliel Martins, com os cinco votos dos parlamentares presentes. Participaram da reunião extraordinária os membros titulares Alex da Piatã, Ludmilla Fiscina, Eduardo Alencar e Jusmari Oliveira, todos do PSD, além de José de Arimateia (Republicanos), que conduziu a sessão por ser um dos mais experientes da Casa.

A nova presidente, Jusmari Oliveira, estava à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e retornou ao Poder Legislativo no início deste mês. A parlamentar ingressou no colegiado no lugar da ex-deputada Fabíola Mansur (PV). Ela está no quinto mandato no Legislativo baiano, onde já foi vice-líder do governo, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, além de ter integrado outras importantes comissões temáticas. Em seu breve pronunciamento, a deputada agradeceu aos pares e garantiu empenho no novo cargo.
“Estes temas fazem parte da minha vivência. A saúde, de modo especial, sempre esteve presente nas minhas lutas pela Bahia. O saneamento foi uma pauta marcante do desenvolvimento urbano, área em que trabalhamos nos últimos três anos e três meses à frente da Sedur. Temos a certeza de que vamos dar continuidade às pautas já em andamento, trazer novos debates e conduzir os trabalhos, junto com os colegas, garantindo as melhores condições para analisar as propostas do colegiado”, afirmou a parlamentar.

O ex-presidente Alex da Piatã afirmou ter certeza de que a nova presidente conduzirá com sucesso os trabalhos, em razão da “vasta experiência que tem na Casa Legislativa”. Piatã agradeceu aos colegas “que contribuíram para a realização de reuniões, audiências públicas e visitas às unidades hospitalares em sua gestão” e fez um balanço positivo de sua atuação.

“Na medida do possível, consideramos positivo nosso trabalho. A gente nunca consegue o ideal, aquilo que pretende, mas, se alcançamos 70% a 80% do que buscamos em termos de discussões e proposições, já foi muito importante”, destacou. O deputado ressaltou ainda a relevância do momento, “com a Bahia vivendo uma verdadeira revolução na área da saúde, sendo campeã de investimentos no Brasil”.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 



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Assembleia concede Comenda 2 de Julho a Edelvino Góes

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A Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA) concede, nesta quinta-feira (16), a Comenda 2 de Julho ao ex-secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes Filho. A iniciativa é do deputado Roberto Carlos (PV). A solenidade ocorre no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Na justificativa, o parlamentar destaca os relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia pelo homenageado ao longo de mais de uma década, comandando a Secretária da Administração (Saeb).

De acordo com o legislador, Edelvino Góes, à frente da pasta desde agosto de 2013, imprimiu uma gestão marcada pelo compromisso com a modernização administrativa e zelo pela eficiência dos serviços públicos. Graduado e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o futuro comendador é também professor universitário, tendo dedicado sua trajetória profissional ao serviço público com destacada seriedade e ética.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel  Cruz



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