Categoria: ALBA

Hilton propõe isenção de taxas cartoriais para entidades sem fins lucrativos

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, solicitando a realização de estudo de viabilidade jurídica, administrativa e financeira para a concessão de isenção de emolumentos e taxas cartoriais às entidades civis sem fins … Leia Mais

Felipe Duarte propõe ensino da Lei Maria da Penha no ensino médio

O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino médio integrantes das redes pública e privada da Bahia. Pela proposta, as secretarias estaduais de Educação e de Políticas para as Mulheres … Leia Mais

Márcio Marinho será homenageado com a Comenda 2 de Julho na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (23), às 10h, a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). A homenagem acontecerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e é de iniciativa do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos). A honraria é uma das mais importantes do … Leia Mais

Na janela partidária, Felipe Duarte troca o PP pelo Avante

O deputado Felipe Duarte comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência partidária para o Avante. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20), o deputado cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação … Leia Mais

Vitor Bonfim propõe construção de rodoviária em Palmas de Monte Alto

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um terminal rodoviário em Palmas de Monte Alto, município do sudoeste baiano. No documento, ele argumenta que a implantação do equipamento é importante para atender às demandas da população por melhores condições de … Leia Mais

Luciano Ribeiro pede requalificação de aeródromo na cidade de Caculé

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Ribeiro (UB) pediu providências ao governador Jerônimo Rodrigues para a requalificação da pista de pouso e decolagem do aeródromo de Caculé e a imediata inclusão das obras em um programa estadual de investimentos aeroportuários. No documento, ele detalhou a execução dos serviços necessários: recapeamento e reforço da pista, ampliação, sinalização horizontal e vertical e melhorias no sistema de drenagem e segurança operacional.

Segundo o parlamentar, a pista tem cerca de 1.200 metros de comprimento e 20 metros de largura, é pavimentada e “destinada a operações visuais diurnas”, características que, embora permitam operações básicas, “revelam limitações estruturais diante da crescente demanda regional”. E está necessitando de requalificação, disse, sobretudo quanto à melhoria do pavimento, reforço estrutural, sinalização e adequação às normas de segurança operacional, “fatores essenciais para garantir pousos e decolagens seguros”.

Luciano Ribeiro também afirmou que Caculé se destaca como importante polo regional e que a requalificação da pista vai possibilitar a operação de aeronaves de maior porte. Isso resultará, acredita, no fortalecimento da economia regional, “com facilitação do deslocamento de empresários, profissionais de saúde e investidores”; atendimento mais eficiente a situações emergenciais, como transporte aeromédico e ações de defesa civil, além da integração regional, beneficiando diretamente diversos municípios do entorno.

Por fim, o deputado argumentou que a requalificação da pista do aeródromo de Caculé é “urgente e estratégica, compatível com as diretrizes de interiorização do desenvolvimento e fortalecimento da infraestrutura logística do Estado da Bahia”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Leandro de Jesus defende redução do ICMS sobre gasolina e óleo diesel

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Diante do aumento nos preços dos combustíveis, o deputado Leandro de Jesus (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a adoção de medidas para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina e óleo diesel.

Além disso, o parlamentar indica a adoção de medidas compensatórias para assegurar o equilíbrio das contas públicas. O parlamentar defendeu, também, a abertura de diálogo com os setores diretamente afetados pelos reajustes nos preços dos combustíveis, como caminhoneiros e motoristas por aplicativos.

Leandro de Jesus ressaltou que a alta nos preços dos combustíveis tem efeitos diretos também na economia de forma geral e, principalmente, na vida cotidiana da população baiana. Ele relatou que a alíquota do ICMS no estado da Bahia saiu de 19% para 20,5% em 2024.

“Tal medida contribuiu para o aumento do custo de bens e serviços essenciais, notadamente os combustíveis, que possuem efeito multiplicador em toda a cadeia econômica. Nesse contexto, destaca-se o impacto direto sobre categorias profissionais que dependem intensamente do combustível para o exercício de suas atividades, como caminhoneiros, motoristas por aplicativo e mototaxistas”, detalhou o parlamentar em sua indicação.

O deputado lembrou que estes profissionais mencionados fizeram manifestação pública recentemente reivindicando exatamente a redução do ICMS como medida de alívio econômico. “São profissionais que exercem atividades de natureza essencial, garantindo o abastecimento de mercadorias, a mobilidade urbana e o funcionamento de serviços básicos à população. A elevação contínua do preço dos combustíveis compromete não apenas a renda desses trabalhadores, mas também repercute no preço final de produtos e serviços”, arrematou.


Reportagem: Aparacecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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Luciano Simões Filho lamenta morte de Adão Moreira

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento, aos 70 anos, de Adão Moreira, ex-vereador do município de Gentio do Ouro. “Sua partida representa uma grande perda para todos que acompanharam sua trajetória de dedicação à vida pública e ao bem coletivo. Adão foi um homem de posicionamento firme, sempre guiado pelo compromisso com as causas sociais e com a defesa dos direitos da população”, afirmou o parlamentar.

No documento, o parlamentar destaca seu espírito de liderança e trajetória na militância sindical, “onde exerceu papel de destaque como presidente da entidade, atuando de forma ativa na luta por melhores condições e mais dignidade para os trabalhadores”. Segundo o deputado, essa mesma vocação o levou ao Legislativo municipal, onde exerceu o mandato de vereador, e seguiu presente na vida política do município, chegando a disputar as eleições de 2024 como candidato a vice-prefeito, “demonstrando, mais uma vez, sua disposição em contribuir com o desenvolvimento de Gentio do Ouro”.

Para Luciano Simões Filho, Adão se consolidou como uma das principais referências na defesa dos direitos sociais, da cidadania e da organização comunitária, sendo reconhecido pelo diálogo, pela firmeza de princípios e pela forma próxima com que sempre tratou as pessoas. “Deixa como legado sua história e seus filhos Odilon Neto, Reginaldo Gonçalves e Aliando Vieira, que já trilham caminhos na vida pública e certamente darão continuidade ao trabalho pautado no respeito ao próximo, na seriedade e no compromisso com a coletividade que aprenderam com o pai”, escreveu o parlamentar, solidarizando-se com todos os familiares, amigos e com o povo gentiense.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Semana na ALBA

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Entre os destaques da semana que vai do dia 22 a 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), está a audiência pública de Apresentação do Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura da Bahia a explanação sobre o projeto. O evento acontece na quarta-feira (25), às 10h, na Sala das Comissões Eliel Martins.

Também dentro da temática do meio ambiente, acontece na segunda-feira (23), às 9h, nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública Mulheres das Águas e o Enfrentamento do Colapso Hídrico na Bahia, promovida pela Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada às terças-feiras, às 9h40, traz em sua pauta a votação do parecer favorável do deputado Raimundinho da JR (PL) ao Projeto de Lei 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores. Está prevista ainda a distribuição de três projetos de lei para relatoria, e será colocada em votação a realização de audiência pública proposta pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), sobre O Papel da Câmara Setorial de Turismo no Fortalecimento da Atividade Turística e Desenvolvimento Econômico da Bahia.

A Comissão de Diretos da Mulher traz, na ordem do dia, a votação de três requerimentos de audiências públicas. Proposta pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), a primeira audiência sugere um debate sobre os Mecanismos de Combate e Prevenção ao Assédio na Administração Pública. Propostos pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), os outros dois eventos têm como tema Hospital Martagão Gesteira: Importância, Desafios Financeiros e Trajetória na Saúde Pediátrica Baiana; e Linfangioleiomiomatose (LAM), Doença Pulmonar Rara.

Na Comissão de Saúde e Saneamento, que acontece às terças-feiras, às 10h, será discutida a definição do calendário para 2026 e o adiamento da visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.

Durante a semana, a ALBA também receberá a exposição Entre Cores e Subjetividades, da artista Meg Mendes. As obras estarão expostas no Espaço Cultural Josaphat Marinho, de segunda a quinta, das 9h às 17h, e sexta, das 9h às 12h.

Ainda entre os acontecimentos da semana, está um evento da Ordem dos Capelões do Brasil, por solicitação do deputado José de Arimateia (Republicanos). Acontece na sala Jadiel Matos, quinta-feira (26), das 14h às 17h,

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, receberá alunos da Unifacs, na quinta-feira (26), no período matutino.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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Laerte do Vando lembra luta pela emancipação de Monte Santo

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Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando (Podemos) celebrou os 189 anos de emancipação política do município de Monte Santo, comemorados neste sábado (21).

Laerte do Vando comentou que a localidade é seu “lugar preferido no planeta Terra”, afirmando que suas raízes vieram dessa cidade. “Foi em Monte Santo que recebi o dom da vida e onde, na simplicidade e coragem de seu povo e na bravura do sertão, aprendi valores que me formaram como cidadão”, comentou.

O parlamentar disse ainda que o município, ao longo dos anos, não recebeu a valorização necessária. Aproveitou para firmar seu compromisso com o povo montessantense, como representante do município na ALBA, garantindo continuar a trazer recursos essenciais à população de Monte Santo, como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento rural, cultura e segurança.

No documento, Laerte do Vando lembrou ainda que a cidade recebeu o apelido de “Altar do Sertão”, carregando a identidade de fé e perseverança de seus moradores. A Serra de Santa Cruz, acrescentou ele, é um dos principais símbolos locais, com percurso de cerca de três quilômetros até o santuário, no alto do morro.

Ao concluir a moção, o parlamentar parabenizou Monte Santo pela passagem de seu aniversário e afirmou que deseja que a cidade seja construída sobre bases sólidas de “dignidade, desenvolvimento e justiça para seu povo”.

Reportagem:Matheus da Hora
Edição: Franciel Cruz



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