A deputada Fabíola Mansur (PSB) participou da abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, representando a chefe do Legislativo, Ivana Bastos. No evento, que aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi lançado o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma ágil e acessível.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada pelo Tribunal de Justiça, o faz parte da programação da Semana da Mulher e tem como tema “Juventudes, violência de gênero e ciclos de repetição – prevenir hoje, para proteger o amanhã”. O objetivo é refletir sobre a importância da prevenção e do fortalecimento de ações voltadas à proteção das novas gerações.
O propósito é assegurar a plena efetividade da Lei Maria da Penha por meio da intensificação do julgamento dos processos relacionados à violência doméstica e familiar, do fortalecimento da rede de proteção e da promoção de ações educativas e de conscientização social.
Durante a semana, o Tribunal também realizará um Mutirão de Audiências de Acolhimento, voltado à proteção de mulheres em situação de violência. A previsão é de que sejam feitas aproximadamente 400 audiências, focadas na escuta qualificada das mulheres com Medidas Protetivas de Urgência em curso nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, para acompanhamento dos processos com incidência da Lei Maria da Penha.
Também participaram do ato, representantes dos três poderes, entre eles o presidente do TJ, Edivaldo Rotondano; a presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), Nágila Brito; delegada da SSP Simone Figueiredo, representando o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Neusa Cadore.
CONSERVADORISMO
Na cerimônia, Fabíola Mansur, que é também procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), elogiou a campanha e o lançamento do aplicativo TJ ZELA, mas lamentou o crescimento da violência contra a mulher no Brasil e no mundo. Ela atribuiu o aumento de casos de feminicídio ao conservadorismo, ao machismo, que, segundo ela, vem dificultando as ações de enfrentamento à violência de gênero. Para a deputada, é necessário incluir os homens no processo, “pois essa luta sem os homens está mostrando ser inócua, porque a gente tem avanços, tem conquistas, tem melhoria de políticas públicas, mas o feminicídio e as violências, elas estão lá”, lastimou.
A legisladora ressaltou a atuação da Procuradoria da Mulher da ALBA, que chegou ao marco de mais de mil atendimentos, englobando os psicológicos, jurídicos e de serviço social. “Então, nós precisamos não apenas no mês de março, nós precisamos todo o ano ter políticas e investimentos”.
FERRAMENTA
Lançado pelo presidente do TJ na abertura da Semana da Mulher, o aplicativo TJBA ZELA, é, de acordo com o mesmo, “uma ferramenta poderosa”, que encurtará a distância entre o Poder Judiciário e a mulher em situação de violência. “Porque é um aplicativo muito simples, onde a mulher pode solicitar ao Judiciário a sua medida protetiva de urgência e sem grandes burocracias”.
Segundo Rotandano, o Poder Judiciário está em alerta para a grande violência que tem acontecido espera contar com o apoio de todo o sistema de justiça, de toda a sociedade “para que possamos combater esse mal que assola e que traz tanta angústia para todos nós. O TJBA Zela é um chamamento, é uma forma de demonstrar que nós estamos cuidando e protegendo as nossas mulheres”, afirmou.
Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz