SEMANA DA ALBA

Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural … Leia Mais



Ludmilla Fiscina parabeniza Santo Amaro, Governador Mangabeira e Crisópolis

A deputada Ludmilla Fiscina homenageou os munícipes de três cidades baianas que fizeram aniversário de fundação essa semana, através do registro, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de moções de congratulações. Ela parabenizou Santo Amaro, pelos 189 anos, e Governador Mangabeira e Crisópolis, ambos pela passagem dos 64 anos de emancipação política e … Leia Mais


ALBA concede Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro na segunda-feira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A iniciativa é do deputado Euclides Fernandes (PT), que afirma que a proposição se fundamenta no reconhecimento público da trajetória de vida do homenageado, “marcada pelo comprometimento … Leia Mais


Galo promove seminário sobre Direitos das Populações Atingidas por Barragens

O deputado Marcelino Galo (PT) coordenou, nesta quinta-feira (12), um seminário na Assembleia Legislativa da Bahia com participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre a instituição da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens: Desafios e Perspectivas na Bahia. O Movimento pede a aprovação de projeto de lei do petista, em … Leia Mais


ALBA concede Comenda 2 de Julho a Terence Lessa


Em uma concorrida Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa Lopes de Oliveira. A honraria foi proposta na Casa pelo deputado Vitor Azevedo (PL) em função dos relevantes serviços prestados pelo ex-gestor ao povo baiano. 

O deputado Vitor Azevedo foi quem presidiu os trabalhos da solenidade realizada no Plenário Orlando Spínola, que ficou lotado de prefeitos, vereadores, lideranças políticas de diversas regiões da Bahia, além de amigos e familiares do homenageado. 

Em seu discurso na tribuna, o proponente da homenagem ressaltou que Terence Lessa deixou marcas importantes na região do Médio São Francisco, onde administrou a cidade de Ibotirama durante dois mandatos entre 2013 e 2020. O parlamentar destacou que o ex-prefeito faz jus à Comenda 2 de Julho, pois se tornou uma personalidade que, com trabalho e compromisso público, contribuiu e ainda contribui de forma significativa para o desenvolvimento da Bahia.

“É com grande satisfação que prestamos essa homenagem a Terence Lessa, cuja trajetória pública se destaca pela competência administrativa, pela busca permanente por conhecimento e, sobretudo, pelo compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população”, relatou Azevedo.

O legislador também enalteceu a formação acadêmica do homenageado, que é graduado em Administração e tem especializações em áreas como contabilidade gerencial e gestão pública. Outro ponto destacado pelo deputado é a carreira do homenageado como empresário, tendo sido integrantes de importantes entidades como a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ibotirama, da qual foi presidente. 

O deputado Vitor Azevedo também frisou que a gestão de Terence Lessa em Ibotirama se tornou referência em eficiência administrativa, planejamento e responsabilidade fiscal. Além disso, deixou marcas importantes em toda a região e inspira gestores por toda a Bahia. Durante os dois mandatos, detalhou o parlamentar, a cidade alcançou marcas importantes em setores como governança municipal e desenvolvimento social. “Os indicadores representaram melhorias concretas na vida das pessoas. O reconhecimento é fruto de uma administração responsável e comprometida com os resultados”, contou. 

Além disso, Vitor Azevedo lembrou que Terence Lessa se destacou, após deixar a vida pública em Ibotirama, na atuação junto a municípios baianos com orientação sobre modernização de práticas de gestão. Sua trajetória, arrematou o proponente da homenagem, mostra que é possível fazer política com seriedade e compromisso com o meio público.

GRATIDÃO

Logo após ser condecorado com a Comenda 2 de Julho, o mais novo comendador da Bahia, Terence Lessa, externou a alegria de receber a mais alta honraria do Legislativo baiano. Suplente de senador da República, o homenageado afirmou que a palavra que resume o momento vivenciado na ALBA é gratidão. Assim, agradeceu a Vitor Azevedo pela proposição da homenagem e também a todos que contribuíram para a sua trajetória.

“Sou grato a Deus por ter colocado pessoas na minha vida que pudessem contribuir diretamente e indiretamente com o meu aprendizado”, disse. 

Ainda nesse sentido, relembrou sua vida em Ibotirama, onde trabalhava desde cedo com seus pais. “Eu aprendi muito cedo que o trabalho dignifica o homem”, contou Lessa, que relatou ter trabalhado ainda como engraxate, vendedor de picolé e de gás em sua cidade.

O ex-prefeito também enalteceu o simbolismo e o significado da Comenda 2 de Julho como referência à Independência da Bahia no processo de libertação do país das forças portuguesas em 1823. “Foi aqui, na Bahia, que de fato houve a independência verdadeira do Brasil, graças a figuras bravas que merecem reconhecimento, como Maria Quitéria e Maria Filipa. Nós temos, sim, que lutar para que tenha esse simbolismo”, defendeu, ao mencionar o projeto aprovado na Câmara dos Deputados recentemente que prevê a transferência da capital federal para Salvador no dia 2 de julho. 

A concorrida solenidade teve a presença de diversas autoridades. No entanto, algumas que não puderam comparecer enviaram mensagens que foram retransmitidas ao plenário. Foram elas: a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos; o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner.

Ainda durante a sessão, o deputado Felipe Duarte registrou seus aplausos à iniciativa de Vitor Azevedo por ter apresentado a proposta de homenagear Terence Lessa. Na tribuna, os prefeitos Robson Venâncio, de Pau Brasil, e Elder Fontes, de Itaju do Colônia, deram testemunho do papel desempenhado por Terence no apoio às gestões municipais em toda a Bahia.

A extensa mesa de convidados teve como convidados, além dos oradores já mencionados, o vice-governador Geraldo Júnior; o senador Otto Alencar; os deputados federais Neto Carletto, Daniel Almeida e Valmir Assunção; a deputada estadual Maria del Carmen; o deputado Matheus Ferreira; o secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence; o presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Jayme Vieira Lima; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, inspetor Vagner Gomes da Silva; o procurador Danilo Ferreira Andrade, corregedor de Contas do Ministério Público de Contas (MPC-BA); o defensor José Raimundo Campos, representando a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA); e Rafael Mattos, procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA).

Também prestigiaram a solenidade a deputada federal Ivoneide Caetano, os deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Robinson Almeida (PT), Luciano Araújo (SD), Jordávio Ramos (PSDB), Júnior Muniz (PT) e o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Paulo Rangel. 

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Luciano Aguiar



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Ex-deputado Renato Costa recebe Comenda 2 de Julho nesta sexta


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (13), a partir das 10h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. “Um homem ínclito, médico competente, parlamentar destacado e atento, em resumo, um cidadão digno dos maiores elogios pela sua vida pública e privada”, afirmou o deputado Pancadinha (SD), proponente da entrega da maior honraria da Casa ao médico e político itiruçuense.

No projeto de resolução que requereu a homenagem, Pancadinha ressaltou a atuação do profissional médico nefrologista e do deputado que exerceu dois mandatos, no Parlamento baiano, de 1995 a 2003. “No exercício da profissão, notabilizou-se no eixo Ilhéus-Itabuna, atendendo pacientes renais em estado crítico, agudos ou crônicos”, anotou o legislador, exaltando sua passagem na Santa Casa de Itabuna, onde criou o primeiro serviço de Nefrologia e Hemodiálise do interior baiano, além de ser o fundador da Unimed e do Sicred de Itabuna.

Pancadinha lembrou que o Governo da Bahia reconheceu seu trabalho pioneiro em prol da nefrologia conferindo o seu nome ao novo Centro de Hemodiálise de Itabuna, em março do ano passado, e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna lhe conferiu, em 2013, a Comenda Monsenhor Moisés Gonçalves do Couto.

“Já em sua primeira eleição, Renato Costa galgou o cargo de vice-prefeito de Itabuna em 1989, dois anos depois foi eleito para a Assembleia Legislativa”, contou o parlamentar. Na ALBA, ele atuou nas áreas de saúde, educação e segurança pública, além de estar, em especial, voltado às necessidades da Região Sul da Bahia – relatou o proponente, elencando as comissões das quais participou, entre elas a de Proteção ao Meio Ambiente (presidente), Comissão de Saúde e Saneamento (vice-presidente), Comissão Especial do Cacau (relator), além de líder e vice-líder da bancada da Minoria.

“A Comenda 2 de Julho – maior honraria desta Casa Legislativa – constitui uma justa homenagem a essa figura humana extraordinária, hoje com 83 anos, que tem uma vasta contribuição à Bahia não apenas como médico nefrologista pioneiro no Sul do Estado, mas também como parlamentar, durante os dois mandatos que exerceu, sempre observando os princípios da ética e da moralidade. Um dos mais respeitados médicos da Bahia e considerado um político raro no Brasil, os chamados políticos de opinião”, definiu Pancadinha.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz 



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Fabíola indica ao TJ diretrizes para monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica


A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, sugerindo a emissão de uma recomendação aos magistrados para o fortalecimento das medidas de monitoramento eletrônico. A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes para a efetivação e o acompanhamento rigoroso de acusados de violência doméstica e familiar, prevendo a disponibilização da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), dispositivo que permite às vítimas o acionamento direto dos órgãos de segurança pública.

Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou dados preocupantes. “De acordo com um levantamento, dentre o número de 1.127 feminicídios analisados, 148 mulheres foram mortas enquanto a medida estava em pleno vigor. De outro lado, a maioria das vítimas (86,9%) morreram sem nunca ter alcançado uma medida protetiva de urgência”.

De acordo com a deputada, a medida busca garantir que a proteção legal se converta em segurança real, permitindo uma resposta imediata do Estado diante de possíveis violações das medidas protetivas, a fim de tornar o uso de equipamentos como a tornozeleira eletrônica mais eficaz. Sob essa ótica, ela relatou que “acredita-se que uma iniciativa dessa natureza, reforçada por orientação específica da Presidência do TJBA, terá o condão de sensibilizar e orientar melhor os magistrados baianos quanto à urgência desses mecanismos”.

A socialista reiterou que “esta recomendação visa não apenas garantir a elevação das determinações de medidas protetivas de urgência, mas, também, garantir o monitoramento efetivo dos agressores, com a possibilidade de atuação interinstitucional integrada, para garantir e preservar a incolumidade física e psicológica das vítimas, com o nítido caráter preventivo”.

Reportagem: Thiago Virgilio
Edição:Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO


Os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (UB), respectivamente, se revezaram na presidência dos trabalhos durante pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (10). A sessão teve seis parlamentares inscritos que discorreram sobre assuntos variados, entre eles as consequências das enchentes em Vitória da Conquista, a agenda de atividades da Comissão de Meio Ambiente, Mês da Mulher e repercussões do caso relacionado ao banco Master.


Zé Raimundo Fontes (PT) se solidarizou com as vítimas das enchentes ocorridas em Vitória da Conquista, criticou a gestão do município que, segundo ele, teve projetos de 9 milhões de reais e não interveio na área urbana. Por fim, lamentou que a gestora atribua o desastre ao governo federal. “A gestora teve o apoio do governo federal e não pode jogar no colo do governo a sua responsabilidade”.

José de Arimatéia (Republicanos) falou sobre a importância do acolhimento das famílias com filhos com Transtorno de Espectro Autista na Bahia. Ele anunciou audiências já agendadas pela Comissão de Meio Ambiente, entre elas a mais próxima, que versará sobre a ponte Salvador Itaparica. Também saudou os optometristas pelo seu dia, comemorado no dia 6 de março.

Olivia Santana (PCdoB) se solidarizou com a família de Rosânia Borges, vítima da enchente em Vitória da Conquista, reforçou o apoio do Poder Executivo da Bahia na região e apontou para a necessidade de mudança de padrão de desenvolvimento das cidades. Também destacou o movimento Mulheres em Luta (MEL) que leva projetos às instâncias legislativas e fez um apelo para que a Casa passe a votar os projetos que impactam a vida das mulheres.

Tiago Correia (UB) informou sobre a indicação feita ao governador Jerônimo de isenção do IPVA para os idosos, levando em conta renda mensal e dificuldade de locomoção, entre outros critérios. Ele reforçou a necessidade dos idosos de independência na automação, lembrando que muitos não têm condições de comprar carro, abastecer o veículo, nem de pagar os impostos devidos.

Rosemberg Pinto (PT) informou sobre as ações do governo ao longo dos 20 anos. Em resposta a parlamentares da oposição que associaram o PT à corrupção, o líder da situação apontou as notícias divulgadas nos meios de comunicação brasileiros, que dão conta de que o vice-líder do União Brasil, ACM Neto, recebeu do Banco Master R$3,6 milhões, em contrato de consultoria.

Luciano Ribeiro (UB) considerou seletivo o vazamento da informação, defendeu o vice-líder do seu partido e lamentou a fala de Rosemberg em criminalizar um contrato que, segundo ele, o serviço foi prestado por alguém que não exerce cargo público e recebeu a sua remuneração, com contrato, nota fiscal emitida, dinheiro na conta, prestação de serviço e pagamento de impostos.



Reportagem: Rita Tavares
Edição:Franciel Cruz



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Penalva celebra os 64 anos de emancipação política de Crisópolis


O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Crisópolis pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de março. No documento, o parlamentar destacou que Crisópolis “tem uma trajetória marcada pela resistência, pelo trabalho e pelo forte vínculo da população com suas raízes históricas”.

Ao justificar a moção, o deputado enalteceu os cidadãos do município. “Com mais de 20 mil habitantes, Crisópolis segue desempenhando um papel relevante no desenvolvimento regional, com destaque para suas atividades ligadas ao campo, ao comércio local e aos serviços, além do esforço contínuo da comunidade em prol do crescimento social e econômico da cidade”, escreveu o parlamentar, no documento.

Segundo ele, Crisópolis, localizado a cerca de 200 km de Salvador, se destaca dentre outros municípios da região pela forte identidade cultural, preservada por meio de monumentos como a Igreja Matriz e as tradicionais festas de janeiro, que movimentam toda a região. A economia impulsionada por uma feira livre e pela produção agrícola também reflete a força dos crisopolenses. 

“A cidade se distingue pelas manifestações culturais e festivas, que reforçam o sentimento de pertencimento de sua gente. Entre elas, merece destaque a tradicional Festa de Janeiro, reconhecida pela própria prefeitura como uma das celebrações mais importantes da região, contribuindo não apenas para a preservação da cultura local, mas também para o fortalecimento da economia do município, com geração de renda e oportunidades para as famílias crisopolenses”, reiterou o deputado Penalva.



Reportagem: Thiago Virgilio
Edição: Luciano Agiuar



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