Sesab abre edital para intercâmbio de estudantes de baixa renda em Cuba; médicos formados atuarão na zona rural Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab Por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o Governo da Bahia abriu, nesta terça-feira (11), um processo seletivo que possibilita o acesso de 60 estudantes de baixa renda ao curso de … Leia Mais
A epidemia silenciosa do diabetes foi tema de debate na manhã desta terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento, o encontro reuniu especialistas e profissionais de saúde que chamaram atenção para o avanço da doença e … Leia Mais
Ganhadora de R$ 100 mil da Nota Premiada fez cadastro na campanha após mensagem do ba.gov.br Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA Uma mensagem de divulgação da Nota Premiada Bahia, disparada em julho deste ano pela plataforma ba.gov.br, foi o estímulo que faltava para a mais recente ganhadora do prêmio de R$ 100 mil realizar o cadastro na … Leia Mais
A criação da Casa dos Artistas nos 27 territórios de identidade foi o tema central da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta terça-feira (11). Proponente do encontro, o deputado Hilton Coelho (Psol) enfatizou que, apesar de … Leia Mais
Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana Foto: Eduardo Aiache/GOVBA Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como … Leia Mais
Programa Bolsa Família realiza seminário na Bahia para qualificar gestões municipais
Foto: Divulgação
Acontece nos dias 12 e 13 de novembro, a partir de 08h30, no Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador, o seminário “Bolsa Família em Ação na Bahia”. O encontro tem como objetivo qualificar gestões e coordenações municipais sobre o programa, abordando temas como benefícios, condicionalidades, planejamento e administração, gestão financeira, entre outros aspectos.
O seminário será realizado em formato de palestras, abordando temáticas como trajetória, desafios, avanços, ferramentas de gestão, resultados, intersetorialidade e intrasetorialidade, equidade e acompanhamento educacional, cobertura na saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Cadastro Único.
Com estimativa de público de 1 mil pessoas, o evento reunirá secretárias (os) municipais, estaduais e federais de Assistência Social, de Educação, e de Saúde, além de coordenadoras (es) do programa de transferência de renda.
A atividade é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Secretária Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e as secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Educação (SEC).
Bolsa Família na Bahia
O Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do mundo, contribuindo no enfrentamento às vulnerabilidades e também no aquecimento da economia local em cada município. A Bahia é o estado com o maior número de beneficiários, com o programa alcançando a média de 2,6 milhões de famílias.
Serviço
O quê: Seminário Bolsa Família em Ação na Bahia Quando: 12 (quarta-feira) e 13 (quinta-feira) de novembro, a partir de 08h30. Onde: Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador Contato: Kleidir Costa – (71) 9 8224-2737 (Ascom Seades)
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma reunião para receber o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Marcius Gomes. O encontro teve como foco a apresentação dos principais projetos da pasta e o debate sobre a forma como a ALBA pode contribuir para o fortalecimento do setor de C&T.
Em sua fala, a presidente da comissão, deputada Olívia Santana (PC do B), destacou a importância de projetos como a Popularização da Ciência e o Conecta Mais Bahia, e frisou que o objetivo é entender a contribuição do Legislativo para o avanço das ações. O secretário Marcius Gomes, que está há 90 dias à frente da pasta, enfatizou a construção de uma agenda propositiva e ressaltou que a Bahia é o primeiro estado a popularizar a ciência, classificando a iniciativa como uma “missão importante”. Ele citou o “zelo” com que tem conduzido o programa Bahia Mais Inovadora, a política central para o fortalecimento das áreas de CT&I no Estado. “Onde tem Ciência, Tecnologia & Inovação, tem Governo do Estado”, afirmou o gestor, destacando o esforço em fortalecer o setor nos Territórios de Identidade.
Na sua apresentação, o secretário mostrou que o programa Bahia Mais Inovadora tem como metas ampliar a infraestrutura científica e tecnológica, incentivar a educação científica, popularizar a ciência e expandir a rede de pesquisa e inovação, promovendo o desenvolvimento social e econômico. Durante sua apresentação, o secretário detalhou o ecossistema de Inovação do Estado e os cinco eixos temáticos do Planejamento Plurianual: o Incite; o Inova Cidade; as Tecnologias Sociais; o programa Pop Ciência Bahia; e o fortalecimento do ecossistema de Inovação do Estado da Bahia. Um dos projetos de destaque apresentados foi o Conecta Bahia, que está em seu segundo ciclo. A iniciativa tem como objetivo fornecer mil kits de Wi-Fi gratuitos em espaços públicos, priorizando quilombos, aldeias indígenas, zona rural e feiras livres nos 417 municípios, além de ofertar cursos de formação e acesso à internet, com investimento do Governo do Estado.
SUGESTÕES
Após a exposição do secretário, os parlametnares se manifestaram. O deputado Rosemberg Pinto (PT) se declarou “entusiasta da Secti” e defendeu o protagonismo da área, sugerindo que seus pares fiquem atentos às inovações. A presidente Olívia Santana sugeriu que o material de divulgação da Secti seja distribuído nas feiras de livros da Bahia. Robinson Almeida (PT) destacou a importância de conectar as zonas rurais, sugerindo que as Escolas de Tempo Integral funcionem também como coworking. O deputado enfatizou que o Estado deve reconhecer os jovens inovadores.
Por sua vez, Zé Raimundo Fontes (PT) parabenizou o gestor e defendeu a ciência no cotidiano, propondo a alocação de recursos em unidades de ensino para fortalecer projetos estruturantes e a valorização das “estrelas das ciências” para a juventude.
Ao final da reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de duas audiências públicas. A primeira sugerida por Olívia Santana, que vai debater a Marcha das Mulheres Negras. A segunda foi proposta por Robinson Almeida e vai discutir a situação dos pacientes renais que realizam hemodiálise e dos transplantados na Bahia. As duas audiências ainda não possuem data para acontecer.
Presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), a mesa contou com a participação dos deputados Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Zé Raimundo Fontes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Marcone Amaral (PSD).
Novembro Negro: Estatuto da Igualdade Racial da Bahia está disponível para consulta e download no site da Sepromi
Foto: Ana Lívia Lopes/ Ascom Sepromi
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia está disponível ao público para consulta ou download, em formato PDF, no site da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Reconhecido como uma legislação pioneira no país, o Estatuto garante e orienta a formulação de políticas públicas voltadas à população negra e aos povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, povos de terreiro, indígenas e ciganos.
Marco legal da luta por igualdade racial na Bahia, a legislação institui mecanismos de enfrentamento ao racismo estrutural e à intolerância religiosa, consolidando direitos e fortalecendo ações afirmativas em todo o território baiano. Trata-se do primeiro estatuto estadual do Brasil dedicado à temática racial, com o objetivo de assegurar à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.
Desde sua criação, em 2014, o Estatuto tem auxiliado a Sepromi a desempenhar um papel estratégico na implementação dessas políticas, fortalecendo o apoio aos povos e comunidades tradicionais e valorizando as religiões de matriz africana.
Além de ser uma referência para o conhecimento da legislação do setor, o Estatuto também é uma fonte de consulta para candidatos a concursos públicos na Bahia, já que seu conteúdo é cobrado em provas de seleção para os quadros do Estado, conforme previsto no Artigo 55:
“Os programas de avaliação de conhecimentos em concursos públicos e processos seletivos em âmbito estadual abordarão temas referentes às relações étnico-raciais, à trajetória histórica da população negra no Brasil e na Bahia, sua contribuição decisiva para o processo civilizatório nacional e às políticas de promoção da igualdade racial e de defesa de direitos de pessoas e comunidades afetadas pelo racismo e pela discriminação racial, com base na legislação estadual e federal específica.”
Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na Bahia, por conta do baixo preço do insumo causado pela importação da Argentina e do Uruguai. A segunda, prevista para acontecer entre os dias 4 e 5 de dezembro, será no município de Ilhéus e abordará assuntos como a produção cacaueira e obras de infraestrutura regional, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.
O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), lembrou ainda que, na próxima terça-feira, às 13h, acontece a reunião da Comissão com a Coelba, quando a empresa apresentará os investimentos no quadrimestre e também o seu Plano de Verão.
Eduardo Salles iniciou os trabalhos relatando a reunião com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Roberto Alcântara, na semana anterior. Dois assuntos foram tratados. O primeiro foi a situação das estradas BR-116 e BR-324, onde estão sendo realizados recapeamentos e outras obras de recuperação após a saída da concessionária ViaBahia. Segundo Salles, solicitou-se, em ofício ao Dnit, um relatório com o
orçamento do departamento delimitado para a Bahia ao longo dos últimos anos, para que a Comissão tenha como base do que pleitear dentro do orçamento da União.
“Vamos pegar a resposta desse ofício e encaminhar aos ministros da Casa Civil Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, e ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando apoio para que seja garantido esse orçamento e que a gente dê a continuidade dessas obras”, disse o chefe do colegiado, lembrando que, no dia 20, um contrato definitivo será assinado com as empresas que vão fazer a manutenção das BRs 324 e 116 ao longo do próximo ano.
O outro assunto discutido na reunião com o superintendente do Dnit foi a situação da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, que está com o tráfego interditado a veículos pesados por conta de problemas estruturais. Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, a informação é de que a ponte antiga está sendo reabilitada e, até o dia 5 de janeiro, o trânsito, será liberado para carretas com até 23 toneladas. Por sua vez, a nova ponte terá o seu projeto executivo concluído em dezembro, e as obras serão iniciadas em janeiro do próximo ano, com previsão de 12 meses para conclusão.
Na pauta da reunião, os deputados da comissão aprovaram o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para dois projetos de lei. De autoria do deputado Eduardo Salles (PP), o PL 23.479 institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura. E, de autoria do deputado Pedro Tavares, o PL 20.538/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para venda de produtos orgânicos.
A paralisação das obras do Porto Sul, em Ilhéus, voltou a ser discutida na Comissão de Infraestrutura. A questão foi trazida pelo deputado Marcone Amaral (PSD), que afirmou que o assunto “não pode cair em esquecimento”, pois há muita expectativa de desenvolvimento na região. O legislador também relatou problemas no fornecimento de energia pela Coelba em Ilhéus e cidades adjacentes, que, segundo ele, já era deficitário e piorou nos últimos anos, com o crescimento da região, sob a expectativa da Fiol e do Porto Sul. O presidente Eduardo Salles sugeriu que o assunto fosse trazido à reunião com a Coelba, na próxima terça-feira.
Em associação à fala de Marcone Amaral, o deputado Pedro Tavares (UB) também mostrou preocupação com a paralisação das obras da Fiol e do Porto Sul. Ele ainda conclamou os colegas a designarem emendas parlamentares ao Hospital Mata Atlântica, de Camacã, que necessita de recursos, e cobrou do Governo do Estado reformas na estrada que liga o distrito de Catuaba, em Bonito, a Canarana, e a estrada que liga o município de Canarana, passando por Barro Alto até chegar a Barra do Mendes .
Em sua fala, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a demonstrar preocupação com as novas concessões das rodovias BR-116 e BR-324, que podem, ao final, aumentar significativamente o valor dos pedágios.
Por fim, o deputado Radiovaldo Costa (PT) mostrou-se preocupado com a situação dos caminhoneiros cegonheiros da Bahia, que transportam automóveis. Segundo ele, a categoria sofre pressão dos cegonheiros de São Paulo e Santa Catarina, que estão impedindo que sejam contratados para o transporte dos carros da BYD. O presidente Eduardo Salles sugeriu que um ofício fosse encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida, solicitando que ele leve o assunto à direção da BYD.
Além dos citados, participaram da reunião os deputados Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Bobô (PC do B).
Exportações baianas têm queda de 16,4% em outubro
Foto: Divulgacao/ Porto Cotegipe
Mesmo alcançando, em outubro, o maior valor mensal de 2025 (US$ 1,03 bilhão), as exportações baianas registraram queda de 16,4% em relação a igual mês do ano anterior. O resultado reflete uma redução de 17,6% no volume embarcado, compensada parcialmente pela elevação média de 1,4% nos preços. A análise é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O principal fator para o desempenho negativo foi a forte retração das vendas para os Estados Unidos, que caíram 60,8% em valor e 65% em volume, em decorrência das tarifas impostas pelo país norte-americano e de seus efeitos sobre a demanda. Em contrapartida, cresceram as exportações para a China (23,7%), impulsionadas pela soja, para o Canadá (147%, com destaque para ouro e níquel) e para a Índia (178,1%, com algodão). Ainda assim, persistem incertezas quanto aos próximos meses, diante das negociações entre China e Estados Unidos sobre tarifas, que podem afetar os embarques de soja, embora boa parte da safra já tenha sido exportada.
Entre os setores, apenas a agropecuária apresentou expansão em outubro, com crescimento de 21,4% em relação ao mesmo mês de 2024. A indústria extrativa recuou 47,4%, e a de transformação, 38,7%.
De janeiro a outubro, as exportações da Bahia somaram US$ 9,54 bilhões, queda de 3,7% frente ao mesmo período do ano passado. As importações totalizaram US$ 8,07 bilhões, recuo de 13%, resultando em saldo positivo de US$ 1,46 bilhão.
A melhora recente nos preços das commodities tem sustentado o nível das exportações, que cresceram 3,7% em volume no acumulado do ano, apesar do aumento das barreiras ao comércio mundial. Esse desempenho é favorecido pela expansão da safra agrícola — estimada em 12,8 milhões de toneladas, 12,3% acima da de 2024 — e pelo boicote chinês à soja americana.
Importações As importações somaram US$ 770,9 milhões, com queda de 19,3%. A redução nas compras de combustíveis (-58,8%) ditou o desempenho no mês, repetindo o comportamento de setembro. Os bens intermediários mantiveram crescimento pequeno de 3,5% acompanhando o ritmo da produção industrial. As compras de bens de capital cresceram 102,7% e as de consumo 186,3%, impulsionadas pela importação de veículos, máquinas e equipamentos, produtos químicos e produtos eletrônicos.
No acumulado até outubro, o cenário se repete, com as importações em menor ritmo, principalmente pelo lado da indústria. As compras de bens intermediários (insumos e matérias primas) acusam avanço modesto de 2,7%, alcançando US$ 4,7 bilhões, com recuo de 13%, no comparativo interanual. Mas ainda assim, estamos importando um nível robusto ainda, de US$ 467,5 milhões mensais, o que é um patamar razoável para um setor que enfrenta diversos desafios e dificuldades.
As compras externas seguem com os EUA na liderança, com 29% de participação, mas com queda de 9,3% comparado ao mesmo período de 2024. Vale destacar as importações da China, que já se posiciona como segundo maior país fornecedor ao estado em 2025, com desembolsos de US$ 1,3 bilhão, 67,7% superior no comparativo interanual. O resultado é impulsionado pelas compras de células fotovoltaicas, veículos, fertilizantes e máquinas e equipamentos. As compras com origem da Rússia caíram 49,2% no ano contra igual período de 2024, com menores desembarques de diesel e nafta. Já para os fertilizantes, o país segue como principal fornecedor ao estado, com desembolsos no ano de US$ 220 milhões e crescimento de 18% no comparativo interanual.
*Informações da Coordenação de Acompanhamento Conjuntural (CAC/Distat/SEI).
