Categoria: Bahia

A cidade de Senhor do Bonfim, localizada no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, foi escolhida para sediar, nesta quarta-feira(05), o primeiro Seminário Macroterritorial do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050. O encontro, realizado na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), marca a segunda etapa participativa do processo de atualização do plano de longo prazo que orientará as políticas públicas de desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.

Com a presença de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, das universidades e de órgãos públicos dos Territórios do Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica e Semiárido Nordeste II, foram apresentadas as prioridades regionais e construídas propostas para potencializar as vocações locais, com foco na redução das desigualdades. A atividade está sendo coordenada pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan).

A programação contou com apresentações do superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, que explicou sobre o trabalho que vem sendo realizado, em parceria com a consultoria Macroplan, para ampliar as estratégias do plano de longo prazo do horizonte de 2035 para 2050. As novas perspectivas para promover o desenvolvimento baiano foi o ponto de vista trazido pelo coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social  (CODES-Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonas Paulo. Por último, o professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e pesquisador da Fundação para o Desenvolvimento da Contabilidade, Economia e Administração (FUNDACE), Rosembergue Valverde, destacou a importância e dados sobre o desenvolvimento territorial da Bahia.

A contribuição dos territórios é fundamental para contemplar a diversidade de realidades e garantir que os caminhos viáveis para transformar o futuro da Bahia sejam construídas de forma integrada em cinco eixos estratégicos: Competitividade Sistêmica, Sustentabilidade Ambiental e Climática, Educação Cidadã e Transformadora, Diversidade e Equidade com Qualidade de Vida, e Gestão e Inovação.

A relevância da etapa territorial foi apontada pela secretária de Desenvolvimento Econômico de Senhor do Bonfim e membro do Fórum de Secretários e Dirigentes da Bahia, Ana Cláudia Matos.

“Hoje estamos aqui participando deste mega evento, que é de vital importância para a nossa região, para a nossa Bahia, para realmente entender as nossas demandas e o que é de importância em estratégias para o desenvolvimento econômico. Eu sei que deste evento, depois de perpassar por todos os territórios, com certeza teremos uma Bahia diferente, com desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Dentre os participantes, Valdeir José, coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial de Desenvolvimento Sustentável – Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru (CODETER) e representante da Associação dos Pequenos Agricultores do Caldeirão do Mulato, do município de Antônio Gonçalves, destacou a importância do foco no longo prazo.

Nós estamos planejando 25 anos para 2050, e eu, particularmente, vejo muito essa questão do planejamento da sustentabilidade da Bahia. Isso é uma das áreas que tenho interesse em discutir”, ressaltou.

Antes dos encontros presenciais, os territórios participaram de uma etapa virtual, que contou com 406 contribuições por meio de formulário digital no mês de outubro. Nesse momento, duas perguntas-chave foram respondidas: Quais os 5 objetivos mais relevantes para a região? Quais os 3 ativos locais que podem ser os principais indutores do desenvolvimento da região?

Após o seminário, um novo formulário ficará aberto até o dia 05 de dezembro para capturar percepções mais amplas, com as seguintes questões: Quais as principais potencialidades da Bahia? Quais os principais desafios do seu território? Quais ações ou projetos podem contribuir para o alcance dos objetivos de longo prazo?   

Até o dia 27 de novembro, mais outras seis cidades da Bahia receberá o evento, que acontecerá sempre em instituições de ensino: Feira de Santana (07), na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Barreiras (11), na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); Seabra (13), no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA); Vitória da Conquista (17), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); Itabuna (19), na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Salvador (27), na Universidade Federal da Bahia (UFBA).  
 

Para alcançar a meta do marco legal do saneamento, que prevê 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033, a Embasa, juntamente com o Governo Federal, através dos programas Saneamento para Todos e Novo PAC, está acelerando os investimentos para implantação e ampliação desse serviço em sua área de atuação. Hoje, a empresa tem 12 obras em andamento em várias regiões da Bahia, com investimento somado de R$ 718 milhões. Quando considerado o período entre 2023 e 2025, o montante investido pela Embasa na expansão do acesso ao serviço chega a R$ 1,25 bilhão.

“Estamos totalmente mobilizados para garantir a universalização do esgotamento sanitário, serviço fundamental para promover saúde, qualidade de vida, preservação ambiental e desenvolvimento econômico e social nos municípios”, destaca o presidente da Embasa, Gildeone Almeida.  

“Em Barra do Choça, no sudoeste baiano, por exemplo, a obra do sistema de esgotamento já passou dos 65% de execução do empreendimento e tem previsão de conclusão em julho de 2026, com investimento de R$ 60,7 milhões”, observa Christiano Bressy, diretor de Empreendimentos da Embasa. “Outras cidades com obras em bom ritmo são Irecê, Senhor do Bonfim, Ilhéus, Ruy Barbosa, Jequié, Iaçu e Vitória da Conquista. Já em Riachão do Jacuípe, Serrinha, Conceição do Coité e Caravelas, as obras estão iniciando suas frentes de serviços. Todas essas obras de esgotamento sanitário são muito importantes para promover a melhoria da saúde pública e a redução de doenças de veiculação hídrica nos municípios, além de contribuir para a geração de emprego e renda nas cidades e suas regiões”, ressalta Bressy.

As obras podem gerar transtornos temporários para a população, pois é preciso escavar o solo, para implantar a rede que coleta o esgoto dos imóveis, porém, em cada município, a Embasa mantém um canal de escuta, para esclarecer dúvidas, receber as reclamações e minimizar os transtornos inevitáveis.

Os sistemas de esgotamento implantados pela Embasa ajudam a preservar rios, lagos e lençóis freáticos, garantindo um meio ambiente mais equilibrado e sustentável. Com o tratamento adequado dos efluentes, evita-se que o esgoto seja lançado sem tratamento na natureza, causando graves danos ambientais.

A operação desses sistemas envolve etapas complexas, como bombeamento, tratamento físico e biológico e monitoramento constante da qualidade do efluente final. Todo esse processo requer o uso de energia elétrica, produtos químicos e manutenção especializada. Esses custos são cobertos pela tarifa de esgoto, cobrada apenas de quem já tem o serviço disponível na rua. Conforme o decreto estadual nº 7.765/2000, na Bahia, a tarifa de esgoto corresponde a 80% do valor da conta de água, garantindo os recursos necessários para que o serviço funcione de forma contínua e segura, beneficiando toda a população atendida.
 

Diversas organizações da sociedade civil e representantes do poder público se uniram para avaliar e encaminhar propostas sobre acessibilidade, saúde, educação, cultura, trabalho e tecnologia voltadas às pessoas cegas e como baixa visão. As discussões em torno dessa perspectiva foram realizadas na terça (4) e quarta-feira (5), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, durante o 6º Encontro Estadual do Fórum de Pessoas Cegas e com Baixa Visão. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), participou da atividade, coordenada pelo Fórum de Pessoas Cegas e Baixa Visão (FBPCBV).

Com 284 inscritos, o Fórum discutiu os desafios e avanços das políticas públicas voltadas para pessoas cegas e com baixa visão. Fortalecer o protagonismo das pessoas com deficiência e propor ações de combate ao capacitismo também foram o centro das atividades do Encontro Estadual.  “A luta nossa é pela melhoria, acessibilidade, inclusão e respeito para as pessoas com deficiência”, afirmou o coordenador do Fórum de Pessoas Cegas e Baixa Visão (FBPCBV), Patrick Santana.

“Sabemos que as pessoas cegas e com baixa visão e outros segmentos da pessoa com deficiência têm um conjunto de barreiras sociais que impedem a sua autonomia. Barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais que excluem essas pessoas. E, para além disso, os preconceitos e as dificuldades de acesso se acentuam para as mulheres, pessoas negras e LGBT. A SJDH, nesses últimos anos, vem apoiando o Fórum, fortalecendo a autonomia das pessoas com deficiência para decidir o presente e o futuro”, afirmou Nascimento.

A adesão do Plano Nacional ‘Viver sem Limites 2’ e ser o primeiro estado a implantar a Avaliação Biopsicossocial, segundo o superintendente da Sudef, Marcelo Zig, aponta o esforço do Governo da Bahia em fortalecer a agenda das pessoas com deficiência. “Quando a SJDH faz a adesão ao Plano Nacional Viver sem Limites 2 e constrói o Viver sem Limites Bahia, na perspectiva de um trabalho transversal entre os órgãos públicos, visa compreender como pautar as políticas públicas para as pessoas com deficiência. A Bahia se tornou nesse ano o primeiro estado a implementar o projeto piloto da Avaliação Biopsicossocial, que é um instrumento que busca entender, dentro do conceito atualizado da deficiência, compreender a relação do corpo da pessoa com as barreiras que ela enfrenta na sociedade. O fórum é um espaço que dá oportunidade de atualizar a pauta e constituir a rede”, ressaltou Marcelo Zig.

A Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Associação Retino Bahia, Associação Baiana Para Cultura e Inclusão (Abace), Associação de Cegos do Sul da Bahia e o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) também estiveram na atividade, colaborando com propostas e reafirmando a luta das pessoas com deficiência.

“As pessoas com deficiência visual e com baixa visão, têm se fortalecido no estado da Bahia. A Abadef vem fortalecendo cada vez mais as atividades, fortalecendo cada vez mais o movimento das pessoas com deficiência no estado da Bahia. Nosso papel é dar visibilidade ao protagonismo das pessoas com deficiência e lutando pelo reconhecimento. Precisamos estar unidos, fortalecer cada vez mais o nosso trabalho”, disse a presidente da Abadef, Silvanete Brandão.

Palestras e orientações
Nos dois dias do encontro, debates importantes acerca da promoção de políticas públicas voltadas para as pessoas cegas e baixa visão nortearam as atividades. Promover a inserção de pessoas com deficiência na sociedade, estimular a prática esportiva e ‘Sexualidade e Inclusão’, ‘Audiodescrição’, ‘Mobilidade e Acessibilidade no Cotidiano’, ‘Saúde e Deficiência Visual’ e ‘Inovações em Prótese Ocular e Lentes Especiais’ foram os temas abordados nas palestras. Orientações sobre o Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação do Espectro Autista (CIPTEA) também foram disponibilizados para os participantes do Fórum.

Fonte: Ascom/SJDH