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O Governo do Estado formalizou, nesta sexta-feira (7), em cerimônia no Mercado Modelo, na capital baiana, a adesão ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval de Salvador. A iniciativa conjunta entre a gestão estadual, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o município de Salvador, tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas à valorização e proteção dos cerca de 20 mil trabalhadores que atuam na cadeia produtiva da festa, incluindo ambulantes, catadores de resíduos sólidos e cordeiros.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o acordo consolida o modelo de compromisso já adotado pelo Estado em carnavais anteriores, onde prevalecem condições de trabalho mais dignas. “A nossa preocupação é com o trabalhador, por isso vamos continuar dedicados a implantar iniciativas que garantam cuidado, respeito e dignidade. O Carnaval também é geração de renda e de oportunidades. A atuação conjunta vai assegurar esses direitos às pessoas que fazem a festa acontecer”, afirmou.

O pacto tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado, e prevê cooperação técnica entre os entes federativos, sem transferência obrigatória de recursos. Entre as medidas definidas no documento estão a garantia de condições seguras e justas de trabalho; estímulo à formalização, qualificação profissional e empreendedorismo sustentável; promoção do diálogo social e da negociação coletiva; e prevenção de riscos psicossociais e proteção à saúde mental dos trabalhadores.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o pacto simboliza um avanço na agenda nacional do trabalho decente. “Nosso papel é assegurar que, durante o Carnaval, seja evitado qualquer problema de trabalho precário, de trabalho infantil, de exploração de jovens e crianças. Vamos garantir também que esses trabalhadores tenham uma remuneração decente e sejam capacitados para atuar nessa festa fascinante”, afirmou.

Plano de ações integradas

Cada ente federativo terá um plano de ação próprio a ser apresentado ao MTE em até 30 dias. Caberá à União, promover capacitações, campanhas de conscientização e combate ao trabalho infantil; ao Estado, a execução do projeto Trabalho Decente e Solidário na Folia, com apoio social e psicológico aos trabalhadores, qualificação e articulação com políticas públicas; e ao município de Salvador, o cadastramento eletrônico de ambulantes, oferta de centros de convivência e do programa Salvador Acolhe para filhos dos trabalhadores, além de capacitações para catadores.

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, o estado continuará atuando firme para fortalecer o empreendedorismo popular e a economia sustentável e solidária. A projeção para 2026 é de um investimento de R$ 10 milhões apenas no projeto Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, realizado desde 2007, beneficiando ambulantes, cordeiros, músicos e catadores. “São trabalhadores que movem a economia da festa. O nosso objetivo é criar uma mesa de diálogos para gerar inclusão produtiva, segurança alimentar, organização e qualificação profissional a todos eles”, garantiu.

Voz dos trabalhadores

A representante e catadora de materiais recicláveis da Rede Cata Bahia, Annemone Santos, 41 anos, ressaltou a importância do acordo para o fortalecimento das cooperativas. “É um avanço e tanto para a nossa categoria. Um sonho ver todas essas instituições juntas para agregar no nosso trabalho e fortalecer essa festa maravilhosa. Fazemos um trabalho sensacional, que é a limpeza da maior festa populosa do planeta, tirando 100% dos materiais do consumo dos foliões das ruas e precisamos ser ainda mais reconhecidos”, afirmou.

Para a presidente da Associação de Ambulantes do Estado da Bahia (ABA), Graziela Lima Santos, a medida traz segurança para quem depende da festa para sustentar a família. “Com organização, cadastro e apoio do poder público, o ambulante tem mais condições de trabalhar com tranquilidade e aumentar a renda”, disse.

Compromisso com os Objetivos da ONU

O pacto reforça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, com destaque para: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 11 – Cidades Sustentáveis. Empresas e patrocinadores poderão aderir voluntariamente, assumindo compromissos como combate à discriminação, responsabilidade social e enfrentamento ao trabalho infantil, sem vínculo empregatício com os trabalhadores.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

A Bahia vive um momento de mobilização e esperança com a chegada do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, que reunirá mais de 400 mil candidatos no estado, nos próximos domingos (9 e 16). O exame é a principal porta de entrada para o Ensino Superior no Brasil e representa, para milhares de jovens, a chance de transformar seu futuro. A Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de aprovações no último SISU (Sistema de Seleção Unificada), com mais de 21,9 mil estudantes aprovados nas universidades com notas do ENEM, conforme dados do Ministério da Educação (MEC) referentes ao final de 2024 e início de 2025. Este resultado, de acordo com a Secretaria da Educação do Estado, é fruto de políticas públicas voltadas para a aprendizagem, investimentos em infraestrutura escolar, valorização dos professores e incentivo ao protagonismo estudantil, aliados ao empenho de alunos, famílias e da comunidade escolar.

Neste ano, após pedido da SEC ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o número de municípios baianos que aplicam o ENEM cresceu de 162 para 175 este ano. Foram incluídas as cidades de Andaraí, Andorinha, Belmonte, Buritirama, Cairu, Itacaré, Itiúba, Itororó, Nova Soure, Piatã, Piritiba, Sátiro Dias e Tanhaçu. O objetivo da Secretaria da Educação foi o de facilitar o acesso dos estudantes aos locais de prova, especialmente em regiões mais distantes, ampliando as oportunidades de ingresso no Ensino Superior.

O Governo do Estado também assegurou transporte gratuito aos participantes em Salvador e Lauro de Freitas. O metrô funcionará sem cobrança de tarifa para quem apresentar o cartão de inscrição e um documento com foto. No interior, o deslocamento dos alunos da rede estadual será garantido por meio de parcerias entre a SEC e as prefeituras.

Educação que transforma
Dos 428 mil inscritos na Bahia, 104 mil são concluintes do Ensino Médio nas redes públicas federal, estadual e municipal. Para muitos desses estudantes, o ENEM é mais que uma avaliação: é a porta de entrada para novos caminhos, sonhos e conquistas. O resultado final será divulgado pelo INEP em janeiro de 2026 e a expectativa é de que o esforço dos estudantes baianos se traduza em histórias de superação e sucesso impulsionadas pela força transformadora da educação.

Por isso, diretores, professores e funcionários das escolas estaduais também estarão mobilizados para receber os estudantes na porta das unidades, em uma demonstração de acolhimento e incentivo. Para além desta iniciativa, a SEC desenvolve, ao longo do ano, uma série de ações de apoio e preparação, como simulados, aulões e o Concurso Redação Nota 1000, que estimula a escrita e premia os melhores textos com notebooks. Na reta final, aconteceu o Aulão Prepara ENEM, realizado nessa quinta-feira (6), na Arena da Tarde, em Salvador, e transmitido ao vivo pelo YouTube. O evento contou com professores renomados nas áreas de Química, Redação, Matemática e Português. Os estudantes também receberam dicas e conheceram técnicas de relaxamento e controle da ansiedade.

Horários
Nos dois domingos de exame (9 e 16), os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. A primeira prova ocorrerá das 13h30 às 19h, e a segunda, até as 18h30. No primeiro dia, serão aplicadas questões de Linguagens e Ciências Humanas, além da redação; no segundo, de Matemática e Ciências da Natureza. Os especialistas orientam que é essencial revisar os conteúdos com calma, descansar bem e chegar cedo ao local de prova. Documento de identidade com foto e caneta preta de tubo transparente são obrigatórios. O uso de eletrônicos é proibido. O ideal é optar por roupas leves, adequadas ao clima quente do Estado.

Fonte: Ascom/SEC
 

A criatividade e o protagonismo dos estudantes do Colégio Estadual Reis Magalhães, no município de Glória, brilharam na Feira Internacional de Ciências e Aprendizagens (FICA Bahia), realizada na Biblioteca Central, em Salvador. Os jovens pesquisadores garantiram prêmios e credenciais para eventos científicos na Espanha, Argentina, Paraguai e Fortaleza, levando o nome da Bahia e do Território de Itaparica para o mundo.

A FICA Bahia destacou os melhores trabalhos da rede estadual, reunindo projetos que dialogam com a realidade local e revelam a força da educação pública como instrumento de transformação. Os temas abordaram desde o cultivo sustentável no Semiárido até a valorização da ancestralidade e do patrimônio arqueológico, mostrando o impacto da escola na formação de cidadãos conscientes e comprometidos com o desenvolvimento regional.

Na área de Ciências Agrárias, as estudantes Gabriely Souza, Maria Eduarda Leite e Rita de Cássia Araújo conquistaram o primeiro lugar com o projeto “A produção de milho hidropônico para alimentação animal no Semiárido da Bahia”. Orientadas pela professora Érica Souza, elas foram credenciadas para participar de feiras em Fortaleza e na Espanha, representando o potencial inovador e o olhar sustentável das juventudes do interior baiano. “É uma oportunidade de apresentar seus trabalhos em nível internacional, além de abrir novos horizontes acadêmicos e profissionais, provando que o talento local pode ter alcance global”.

Outro destaque foi o projeto “Pedra do Letreiro: ancestralidade, pinturas rupestres e patrimônio arqueológico de Glória-BA”, das alunas Raissa Coelho, Bruna Eloisa e Heloísa Gomes, credenciado para a Argentina. Já o trabalho “O agricultor familiar preservando a segurança e a soberania alimentar familiar, em Glória-BA”, das estudantes Maria Sabrine Leite, Maria Tauane Souza e Kemeli Cailane Silva, conquistou vaga para a exposição científica na Espanha, fortalecendo a conexão entre tradição e inovação.

A rede estadual do município também pode ser representada no Paraguai, com os projetos “Saúde mental docente” e “Saúde da mulher”. O primeiro foi desenvolvido pelos estudantes Renan Santos, Melissa Souza e Kenily da Silva. Já o segundo contou com o empenho das estudantes Rana Silva, Gabrielle Lima e Lara Mota, orientadas pelo professor Gabriel Veras. Em Ciências Biológicas, o trabalho “Resíduos da tilápia”, das alunas Gabriele Souza Sá e Lívia Gomes de Sá, ficou em terceiro lugar e garantiu presença em evento científico nacional em 2026.

Fonte: Ascom/SEC