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Baía de Todos-os-Santos: Sema e Inema celebram 524 anos e renovam compromisso com o futuro sustentável


Baía de Todos-os-Santos: Sema e Inema celebram 524 anos e renovam compromisso com o futuro sustentável

Foto: Divulgação

Neste sábado (1º), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) celebram os 524 anos da Baía de Todos-os-Santos (BTS), o maior e mais emblemático espelho d’água do país. Mais do que um marco histórico na formação do povo brasileiro, a data é um convite à reflexão sobre a importância ambiental, cultural e econômica da baía e um lembrete de que preservar esse patrimônio é um desafio coletivo e contínuo.

Com 1.233 quilômetros quadrados de extensão e 56 ilhas, a baía, também denominada Kirimurê pelos povos originários, abriga um mosaico de ecossistemas, entre eles manguezais, estuários, restingas, recifes de coral e áreas insulares, que sustentam milhares de famílias e formam um dos mais ricos conjuntos naturais da costa brasileira.

Os estuários dos rios Paraguaçu, Subaé e Jaguaripe desempenham papel fundamental nesse equilíbrio ecológico, conferindo à baía sua característica de água salobra e favorecendo a ampla presença de manguezais, essenciais à biodiversidade e à reprodução de diversas espécies marinhas. Além disso, a região é estratégica para a economia do estado, abrigando portos, polos industriais, comunidades pesqueiras e um crescente turismo náutico.

Proteção, desafios e ações em curso

A Baía de Todos-os-Santos é protegida pela Área de Proteção Ambiental da Baía de Todos-os-Santos (APA-BTS), criada pelo Governo da Bahia em 1999 por meio do Decreto n° 7.595 e gerida pelo Inema. O território inclui 13 municípios, sendo eles: Salvador, Madre de Deus, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Saubara, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe, Maragojipe, Salinas da Margarida, abrigando mais de 3,6 milhões de habitantes.

Apesar da relevância ambiental, os desafios são grandes: pressão urbana, descarte irregular de resíduos, poluição industrial e avanço da ocupação costeira exigem constante monitoramento e atuação integrada. Nesse contexto, a Sema e o Inema vêm promovendo diversas iniciativas, entre as principais:

•    Em 2025, o Inema autorizou um estudo inédito sobre a vida aquática da baía, com foco em biodiversidade marinha e medidas preventivas;
•    A Sema coordena uma operação pioneira de erradicação de coral invasor na Ilha de Itaparica, com apoio de pesquisadores de universidades;
•    Foi criado um protocolo de fiscalização e mapeamento para enfrentamento do lixo no mar, além de um grupo de trabalho interinstitucional de governança costeira;
•    O Inema mantém equipes de fiscalização e monitoramento ambiental ativas 24h, inclusive nos fins de semana e feriados, para emergências no território da BTS.

“A Baía de Todos-os-Santos concentra uma enorme diversidade ecológica, e os estuários dos rios Paraguaçu, Subaé e Jaguaripe são fundamentais nesse equilíbrio. É essa confluência de águas doces e salgadas que forma o ambiente salobro e sustenta ecossistemas como os manguezais, que servem de abrigo e berçário para inúmeras espécies marinhas. Um exemplo importante é a parceria com a Fundação Vovô do Mangue, que está promovendo a recuperação de 200 hectares de manguezal em São Francisco do Conde. Outro destaque é o trabalho conjunto com a ONG Pró-MAR e a Sema para proteção e manejo dos recifes de corais. Essas iniciativas mostram que a preservação da BTS é um esforço coletivo e contínuo, que envolve ciência, gestão pública e o compromisso de quem vive e trabalha nesse território”, ressalta Túlio Rêgo, biólogo, assessor técnico do Inema e ex-gestor da APA-BTS (2022–2024).

Ponte Salvador-Itaparica: um futuro de integração e sustentabilidade

Entre os projetos estratégicos ligados à Baía de Todos-os-Santos, destaca-se a construção da Ponte Salvador-Itaparica, empreendimento acompanhado de perto pela Sema e pelo Inema desde sua concepção. A travessia, que vai ligar a capital à Ilha de Itaparica e ao Recôncavo, representa uma transformação econômica e social para toda a região, mas também impõe responsabilidades ambientais.

O órgão ambiental tem a competência na coordenação das licenças ambientais e monitoramentos socioambientais, garantindo que as obras sigam padrões de sustentabilidade. Bem como a fiscalização técnica, o acompanhamento de medidas compensatórias, voltadas à conservação de ecossistemas sensíveis, como manguezais, estuários, restingas e áreas de reprodução de espécies marinhas e a gestão das Unidades de Conservação (UCs), como no caso da APA-BTS.

Com a nova ligação, espera-se melhoria na mobilidade, estímulo ao turismo sustentável, valorização das comunidades tradicionais e fortalecimento da economia do mar, pilares que reforçam o compromisso da Sema e do Inema com o futuro da Baía de Todos-os-Santos.


Tiago Correia pede implantação de novos programas habitacionais no bairro de Pituaçu


O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), implante serviços em programas habitacionais em diversas ruas do bairro de Pituaçu, na capital baiana.

Nas proposições encaminhadas à Mesa Diretora da Casa, o legislador solicita a execução de serviços do Programa Morar Melhor, contemplando as ruas Alto do São João, Amendoeira do Jardim Imperial, Bananal, Lisboeta, Três Árvores e Travessa Bananal. Segundo o tucano, “os próprios moradores detêm o direito de indicar quais melhorias desejam para seus imóveis, incluindo reboco, pintura, recuperação e trocas de telhados, trocas de esquadrias de portas e janelas e instalações sanitárias”.

Tiago Correia pediu também a inserção do Programa Casa Legal, com o objetivo de regularizar várias moradias em localidades urbanas, com o objetivo de proporcionar habitações dignas para a comunidade da região de Pituaçu, especialmente das travessas Bananal e Alto do São João.
O líder da oposição explicou “que essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a justiça social e o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a promoção da cidadania”.

Por último, o parlamentar pediu ao prefeito Bruno Reis a reforma da Praça da Amendoeira, na Rua da Lisboeta, na mesma região de Pituaçu. O tucano explicou que o objetivo da restauração do ambiente é proporcionar aos moradores da região melhores condições de vida através do lazer, além de garantir uma boa interação social entre os moradores da comunidade.









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Procon em Movimento realiza 1,3 mil atendimentos na Estação Pirajá; Lapa e Aeroporto são as próximas a receber o mutirão de negociação


Procon em Movimento realiza 1,3 mil atendimentos na Estação Pirajá; Lapa e Aeroporto são as próximas a receber o mutirão de negociação

Foto: Cleomário Alves/SJDH

Negociar débitos com instituições financeiras e com empresas que fornecem serviços de energia e telefonia levaram centenas de pessoas a buscar o atendimento do ‘Procon em Movimento’, realizado na Estação de Metrô Pirajá. A ação itinerante Procon-BA – órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) -, em parceria com o Metrô Bahia e a Câmara de Dirigentes Lojistas Salvador (CDL), garantiu cerca de 1.300 atendimentos durante quinta-feira (30) e sexta-feira (31).

Os passageiros/clientes tiveram a oportunidade de registrar reclamações, negociar dívidas, tirar dúvidas e realizar consultas aos órgãos de proteção ao crédito. A população local ainda recebeu orientações das equipes especializadas no stand de atendimento.

Dona Josélia Pereira, de 55 anos, moradora da Sussuarana, veio até o local para negociar pendências com instituições financeiras. “Cheguei aqui e tive um atendimento de excelência. Estou na expectativa de resolver todas as minhas pendências”, disse Pereira.

Após um problema com o fornecimento de internet, o aposentado João Alcides, de 54 anos, morador do Alto do cabrito, buscou o atendimento do Procon-BA. “Vim buscar informações sobre uma situação que está acontecendo com a Oi Fibra e, chegando aqui, fui atendido na hora”, contou Alcides.

Exemplares do Código de Defesa do Consumidor e outros materiais informativos sobre direitos humanos foram distribuídos durante os atendimentos.

Acesso à justiça
O superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, destacou que ação itinerante, é uma oportunidade para os e as cidadãos/ãs terem acesso à justiça e fortalecer as ações do órgão no estado. “Concluímos a segunda edição do Procon em Movimento e conseguimos avançar ainda mais e levar os serviços de acesso à justiça à população. Vamos seguir fortalecendo e ampliando ainda mais os serviços do órgão na capital e em todo o estado. Em breve estaremos dando continuidade a mais edições desse importante projeto”, ressaltou Venâncio.

“A parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos simboliza a união de esforços pelo fortalecimento da cidadania e reforça o compromisso do Metrô Bahia com o cuidado ao cliente, mostrando que garantir direitos também é oferecer uma experiência humana, atenciosa e que faz diferença real na vida das pessoas”, avaliou Juliana Romão, diretora do Metrô Bahia.

Procon em Movimento
A primeira edição do Procon em Movimento realizou 1.200 atendimentos, na Estação de Metro Rodoviária, em agosto deste ano. As próximas paradas acontecem na Estações de Metrô Lapa e Aeroporto. O Procon em Movimento visa aproximar os serviços do órgão de proteção e defesa do consumidor da rotina da população, unindo mobilidade urbana, cidadania, acesso à justiça e à informação.

Fonte: Ascom/SJDH


Em Morro do Chapéu, Governo do Estado lança oficialmente o projeto Visite a Bahia


Em Morro do Chapéu, Governo do Estado lança oficialmente o projeto Visite a Bahia

Fotos: Matheus Landim/GOVBA

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA), lançou oficialmente o projeto Visite a Bahia nesta sexta-feira (31). Morro do Chapéu foi o município baiano escolhido para sediar o projeto piloto de turismo inteligente. Por meio da plataforma digital Visite a Bahia – Morro do Chapéu, micro e pequenos empreendedores passam a estar inseridos no mercado global.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a traveltech,  startup que atua na área de turismo – Just Travel e a prefeitura de Morro do Chapéu. Durante a cerimônia de lançamento do Visite a Bahia, empreendedores que fizeram o treinamento, na última semana, foram certificados e agora estão habilitados para operar a plataforma.

O diretor de Certificação e Regulação da Setur-BA, Divaldo Borges, destaca que o projeto representa o espírito de integração que a pasta de Turismo do Estado tem buscado promover, com a união de territórios, valorização de identidades e o fomento ao desenvolvimento sustentável em cada canto da Bahia.

“O Visite a Bahia – Morro do Chapéu é mais do que uma plataforma digital, é um convite para que o visitante descubra, de forma prática e acessível, tudo o que torna esse destino tão único. É uma ferramenta moderna, que vai reunir informações, roteiros, serviços e experiências, fortalecendo a imagem do município como um dos grandes destinos turísticos da Bahia”, explica Borges.

Plataforma digital
Na plataforma digital foi possível integrar hospedagem, alimentação, guias turísticos e experiências locais em um único ecossistema que opera em multimoedas e multi-idiomas — eliminando barreiras tecnológicas que historicamente mantiveram pequenos negócios fora da economia digital internacional.

Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Angelo Almeida explica que o lançamento do portal digital e integrado é resultado de todo trabalho do Estado para alavancar a Bahia como principal destino para turistas e investidores. “O povo baiano é criativo por natureza e esse projeto é um instrumento de desenvolvimento econômico para impulsionar o interior do estado através do turismo. O Visite a Bahia vai fazer com que o turismo dialogue com o setor de comércio, serviços e varejo, gerando empregos e renda para o município”, afirma o titular da SDE.

A prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, celebrou o lançamento do projeto Visite a Bahia – Morro do Chapéu. “Somos pioneiros. Dentre os 417 municípios, Morro do Chapéu foi escolhido para receber esse projeto. Ninguém trabalha sozinho e com o potencial da nossa cidade, temos muito para trabalhar juntos. Quero agradecer ao secretário Angelo por ter nos escolhido como município piloto e ao secretário Mauricio e ao governador Jerônimo por acreditarem no projeto”, afirmou.

João Nou, CEO da Just Travel, explica que a plataforma está entregando um conjunto de indicadores e fatores de desenvolvimento e economia através do setor turístico. “A plataforma é uma solução para indústria do turismo, que vai fomentar e promover o destino, tendo como base a plataforma digital”.

Jairo Vaz, presidente da Agrotur e proprietário da vinícola Vaz, um dos roteiros turístico, que pode ser encontrado na plataforma, conta que chegou ao município em 2008 e sempre que perguntam sobre o destino, ele responde: “não me perguntem onde fica Morro do Chapéu, siga o rumo do meu coração”, finaliza.

Além dos empreendedores, estiveram presentes na cerimônia, o vice-prefeito do município, Vitor Araújo; o secretário municipal de Cultura e Turismo, Pertiano Souza e Elói Falcão, presidente da Câmera Municipal de Morro do Chapéu.

Fonte: Ascom/SDE


Estagiários participam de projeto de Educação para a Cidadania Democrática


Um grupo de 25 estagiários da Assembleia Legislativa da Bahia participou do Projeto Partiu Mudar – Educação para a Cidadania Democrática, na tarde desta quinta-feira (30). Realizada pelo Departamento de Projetos Especiais e o Programa de Estágio da Escola do Legislativo da Bahia, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, a atividade teve como objetivo de engajar os estagiários da ALBA na participação política e cidadã.

No evento, o analista judiciário do TRE-BA, Silas Gomes Santana, palestrou sobre eleições, importância do voto, funcionamento da urna eletrônica, projetos de lei, fakenews, e outros assuntos pertinentes. Em seguida, os estagiários participaram de uma atividade prática, envolvendo a simulação com a urna eletrônica, liderada pela chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Ludmila Rocha.

Segundo Ludmila, a missão da Escola Judiciária Eleitoral é fomentar o direito eleitoral e levar a educação para a cidadania e outros temas que incentivem a consciência e a cidadania política de jovens e outros públicos. “A vivência com a urna eletrônica faz com que eles conheçam o processo eleitoral na prática. Eles já veem o tema no cotidiano, na imprensa, nas escolas e nos ambientes que frequentam, mas a Justiça Eleitoral traz o viés prático da nossa experiência, por ser essa a Justiça da Democracia”, afirmou.

RESPONSABILIDADE

De acordo com a coordenadora do Programa de Estágio da Escola do Legislativo, Laissa Lemos, a ação foi muito importante para os adolescentes que participaram de uma eleição simulada, no papel de candidatos em campanha, eleitores e no processo de votação e apuração. “Muitos deles já têm o título, já fizeram o alistamento eleitoral, mas ainda não votaram, e hoje foi a primeira experiência com a urna eletrônica. Acho que a gente planta essa semente de responsabilidade cidadã para nossos estagiários, que é um dos pilares do nosso programa”, afirmou.

Eleito prefeito de Salvador na simulação, Caíque Araújo, 16 anos, gostou muito da atividade. “É bem legal, passa muitos conhecimentos sobre leis, sobre as urna eletrônica e outros assuntos. Fiquei muito feliz por ter vencido essas eleições, mas vou ficar mais ainda quando for eleito presidente do Brasil”, brincou.



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