Categoria: Bahia

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) apresentou, nesta terça-feira (4), durante o 7º Acampamento Terra Livre (ATL), no Centro Administrativo da Bahia, as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agropecuária e ao desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas. No encontro com representantes de diversas etnias, gestores da pasta detalharam como acessar programas e serviços da secretaria, como irrigação, maquinário, capacitação profissional, assessoria técnica e doação de alevinos.

O chefe de Gabinete da Seagri, Vivaldo Góis, esclareceu as dúvidas dos presentes e orientou sobre como encaminhar demandas para o órgão. “É importante que cada uma das comunidades informe exatamente a demanda, a localidade e a finalidade da ação. Com isso, podemos atender as solicitações de forma mais célere e, caso não seja de competência da Seagri, possamos encaminhar à secretaria competente”, afirmou.

Para o cacique Sebastião Kiriri, de Banzaê, no Norte baiano, o encontro foi bastante proveitoso e ocorreu em um momento bastante oportuno, com diversas lideranças indígenas reunidas em um mesmo local para apresentar as demandas. “A gente se sente mais valorizado ainda quando a Seagri vem nos atender e levar os nossos anseios para buscar uma solução. Uma das pautas que a gente sabe que precisa ser melhorada é o processo de chegada da informação: como fazer, para onde direcionar os pedidos. Através disso que a gente consegue construir documentos fundamentados para que possamos, de fato, através das nossas cobranças, ter um resultado positivo”, avaliou.

Também estiveram na reunião o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário (SPA) da Seagri, Adriano Bouzas; o diretor de Irrigação da pasta, Djalma Pereira; e a assessora técnica da Seagri, Jorgete Oliveira.

Mobilização
O Acampamento Terra Livre é uma mobilização realizada pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), com apoio do Governo do Estado. O evento teve início no último domingo (2) e segue até a quinta-feira (6), com a participação de mais de 30 povos originários existentes em território baiano.

O ATL-BA é reconhecido como o maior espaço de mobilização dos povos indígenas da Bahia e se constitui em um território político, cultural e espiritual de afirmação de direitos, de fortalecimento das identidades e de construção coletiva de caminhos para a justiça e a dignidade. O tema deste ano é “Clima e território: dois direitos, uma luta”.

Fonte: Ascom/Seagri

A Operação Freedom, deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (4), com o objetivo de desarticular o núcleo armado e financeiro de uma organização criminosa oriunda do Rio de Janeiro que atua em território baiano, resultou na prisão de 38 pessoas com mandados judiciais, sendo que cinco delas também foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.  A ação foi executada de forma simultânea na Bahia e no Ceará.

Em Salvador, 35 suspeitos foram presos nos bairros da Liberdade, Uruguai, Pernambués, Narandiba e Areia Branca. No município de Aratuípe, um alvo foi alcançado, e na cidade de Eusébio, no estado do Ceará, dois suspeitos foram capturados, apontados como principais lideranças do grupo.

Durante a operação, um dos investigados reagiu à abordagem policial no bairro do Uruguai, em Salvador, e foi baleado. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, mas não resistiu aos ferimentos.

Os alvos da Freedom são suspeitos de envolvimento em assassinatos, tráfico de drogas e outros crimes violentos. O objetivo é enfraquecer a estrutura criminosa, apreender armas e bens, prender lideranças e interromper o fluxo de recursos ilícitos usados para sustentar o tráfico e os homicídios. Os resultados da operação vão contribuir para a elucidação de cerca de 30 homicídios ocorridos na capital baiana.

Apreensões e bloqueios judiciais

Além das prisões, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e bloqueadas 51 contas bancárias vinculadas ao grupo investigado. Foram apreendidas armas, drogas e materiais diversos. Entre os itens localizados estão pistolas, carabinas, uma granada, balanças de precisão e porções de maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas. Também foram apreendidos 39 aparelhos celulares, máquinas de cartão de crédito, documentos e dinheiro em espécie.

Durante as buscas, os policiais localizaram uma grande quantidade de materiais cirúrgicos e hospitalares em poder de um técnico de enfermagem responsável por prestar assistência aos integrantes da organização criminosa feridos em confrontos. Os itens, utilizados para a realização de curativos e procedimentos fora de ambiente hospitalar, incluíam pinças cirúrgicas, lâminas de bisturi, tesouras, linhas de sutura, gazes, luvas, toalhas cirúrgicas, agulhas, seringas e diversas medicações.

Ação integrada entre forças de segurança

Mais de 400 policiais civis e militares participaram da ação, que reuniu equipes dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Especializado de Investigações Criminais (Deic), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), além da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).

A operação também contou com o apoio do Denarc da Polícia Civil do Ceará e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-BA).   A Polícia Militar da Bahia atuou com efetivos do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhões de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Batalhão Gêmeos, Apolo, Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), Esquadrão Águia, Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Polo) e das Rondesp Central, Atlântico e BTS. A Operação contou ainda com o apoio da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI/SSP-BA) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Fonte: Ascom/PCBA

Com participação simultânea de diversos estados brasileiros, o município de Abaré sediou nesta segunda-feira (4) o Seminário Diálogo Florestal da Bahia: Código Florestal e Sustentabilidade Regional. O evento integra as ações do Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pautadas pela COP30, na Amazônia.

Cerca de 300 pessoas acompanharam a abertura diretamente do auditório, que contou com apresentação teatral de estudantes do Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio, sede do encontro. O seminário sucedeu a mobilização regional no Norte da Bahia, com articulação em Abaré e municípios vizinhos. Participaram gestores públicos locais, representantes de comunidades tradicionais, agricultores, estudantes e representantes ambientais.

O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, participou do evento de forma virtual ao lado de outras autoridades e enalteceu a iniciativa avaliando como fundamental. “Para nós, do Inema, é fundamental que este debate siga acontecendo diretamente nos territórios. A Bahia tem experiências concretas de implementação do Código Florestal em diferentes realidades ambientais, e este seminário demonstra que a discussão sobre sustentabilidade não pode ficar restrita à capital, ou à COP30. Quando a gente realiza um evento como este que aconteceu em Abaré, e conectamos em tempo real outras regiões e outros estados, levamos transparência, dados e informação qualificada para quem vive diariamente os efeitos da desertificação e da pressão sobre o solo”, enfatizou o gestor.

Segundo Fabíola Cotrim, coordenadora de campo do Inema, “este seminário teve como objetivo justamente mostrar a realidade do bioma caatinga para toda a sociedade, para o Brasil. […] Por isso que foi escolhido justamente Abaré, devido ao bioma em si da Caatinga, aqui na região”.

Além de abordar sobre o Código Florestal e o CEFIR/PCT, o encontro dialogou sobre gestão ambiental municipal (LC 140), transparência das fiscalizações e o balanço da Operação Municipalizada, que resultou em atendimentos de 88,2% das demandas planejadas, lavratura de 32 autos de infração e cinco Termos de Doação em campo no Semiárido Baiano.

Assistente jurídica nos municípios de Abaré e Chorrochó, além de docente da escola anfitriã, Eloiza Gomes Possidônio destacou o papel da integração do evento com o calendário global da COP30: “A importância desse grande evento aqui no nosso município é muito grande, pois estamos no ano em que a Amazônia sediará a COP30. Então, trazer um evento onde a gente pôde discutir propostas para a COP30 é muito importante, tanto para os alunos como para a população de modo geral”.

A estudante Pamela Barros ressaltou que o debate chega diretamente ao público que vivencia a realidade rural: “Estou muito feliz porque se tratou de um tema que eu estou totalmente envolvida, que é a valorização do povo rural. […] Então, como garantir o uso sustentável desse solo, principalmente para essas pessoas que não têm acesso à educação, mas que agora estão tendo acesso à informação e estão sendo conscientizados”.

Durante o encontro, também participaram do diálogo técnico: Ismael Martins, especialista em Meio Ambiente da UR São Francisco, em Juazeiro; João Carlos Barros, especialista em Geoprocessamento da UR Sudoeste, em Jequié; Jamile Carneiro, especialista em Meio Ambiente da UR Portal do Sertão, em Feira de Santana; João Luiz Amorim, assessor jurídico da Diretoria de Regulação (DIRRE) do Inema.

O Seminário Diálogo Florestal segue sua programação na quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Macururé. A equipe técnica do Inema estará novamente presente, conduzindo as apresentações e promovendo o debate com os gestores, sociedade civil e comunidades locais.

Fonte: Ascom/Inema

A Bahia terá uma nova estrutura administrativa dedicada exclusivamente à execução das obras da ponte Salvador-Itaparica e de projetos estaduais que integram o sistema viário. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (3), o novo titular responsável pela Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica, Mateus Dias, durante coletiva de imprensa no gabinete oficial, em Salvador.

“A gente não limita esse projeto à ponte. Estamos falando de um sistema viário, um novo vetor de acesso, de desenvolvimento, de turismo. A ponte será um dos maiores projetos dos últimos 40, 50 anos realizados na América Latina, mas não será só a ponte. Então, essa pasta vai integrar as ações até a entrega da ponte, quando o consórcio passa a gerir”,  explicou o chefe do executivo baiano.

Responsável por coordenar e integrar programas e projetos de órgãos da administração pública na fase de implantação do Sistema Viário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, Mateus Dias agradeceu a confiança na escolha do seu nome e reforçou o compromisso com um projeto que preza pelo desenvolvimento, mas também pelo cuidado com as comunidades e com o meio ambiente.

“Hoje nossa prioridade é garantir os estudos para a construção de uma estrutura resistente, que conecte a capital baiana à Itaparica e outros municípios, mas também o cuidado de evitar a passagem por comunidades, por zonas de proteção ambiental e interferência em corpos hídricos. Nosso projeto é todo estruturado para que essas interferências sejam as mínimas possíveis”, comentou o novo secretário estadual.  

A gestão da pasta ficará sob responsabilidade do secretário Mateus Dias e também terá nomes para diretorias, superintendências, coordenações técnicas e administrativas. Durante anúncio do titular da pasta, também foi apresentado à imprensa o chefe de gabinete da secretaria, Pedro Dórea.

Perfil dos gestores
Mateus Dias é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (2002), tem especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Fundação Visconde de Cairu. Ele também já atuava em projetos ligados à infraestrutura da ponte como superintendente de Planejamento e Logística de Transporte e Intermodalismo, da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).  

Já o chefe de gabinente, Pedro César Gaspar Dórea é graduado em Administração Pública, pela Universidade Federal da Bahia (1987), e em Direito, pela Universidade Católica de Salvador (1994). Também tem pós-graduação em Contabilidade Pública; Direito Público; Administração Tributária e Financeira; Direito Tributário e Trabalhista.

Sistema Viário Oeste
A Ponte Salvador-Itaparica terá investimento estimado em R$ 10 bilhões — R$ 5 bilhões somente do governo estadual — para a construção da ponte e de túneis, viadutos e novos acessos entre Salvador e Vera Cruz. A Concessionária responsável pela obra terá até junho de 2026 para concluir os projetos de engenharia, obter as licenças necessárias e iniciar a obra, com conclusão prevista para junho de 2031.

O sistema viário fará a ligação direta da ponte com a Via Expressa, com as avenidas Jequitaia, Engenheiro Oscar Pontes e com o Terminal Marítimo de São Joaquim, em Salvador. No lado da Ilha de Itaparica, o acesso será pela região da Gameleira, em Vera Cruz. O projeto ainda inclui a duplicação da BA-001, nos trechos entre Cacha Pregos e a Ponte do Funil.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA