Abertura do 25º Encontro de Educadoras e Educadores do MST da Bahia reforça compromisso com Educação do Campo

Abertura do 25º Encontro de Educadoras e Educadores do MST da Bahia reforça compromisso com Educação do Campo Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC O Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, em Salvador, recebeu, nesta sexta-feira (31), a abertura do 25º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores … Leia Mais






Ivana Bastos recepciona homenageados antes de sessão especial na ALBA


Antes da sessão especial no Plenário Orlando Spínola, os homenageados e proponentes foram recepcionados pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, no Salão Nobre. No local, as autoridades conversaram com jornalistas e falaram sobre as honrarias concedidas pelo Parlamento baiano.

A presidente Ivana Bastos destacou que a Casa vivenciava “uma manhã de festa” com a outorga de duas homenagens a personalidades merecedoras do reconhecimento. O ex-ministro Raul Jungmann recebeu o Título de Cidadão Baiano, proposto na ALBA pelo deputado Júnior Muniz (PT), enquanto a Comenda 2 de Julho foi concedida ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, por proposição do deputado Roberto Carlos (PV).

“É importante prestar homenagem a pessoas que fazem a diferença, a pessoas que engrandecem o nosso Estado. E esses dois homenageados de hoje engrandecem a nossa Bahia. Fico muito feliz em poder estar aqui e comemorar em dose dupla, na nossa gestão, homenageando homens e mulheres que merecem todos os aplausos da Bahia”, afirmou a chefe do Parlamento baiano.

Natural de Recife (PE), Raul Jungmann — ex-ministro da Reforma Agrária (1999-2002), da Defesa (2016-2018) e da Segurança Pública (2018-2019) e atual diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) — também falou com a imprensa ao chegar à ALBA e revelou sua ligação familiar com a Bahia.

“Meu avô por parte de mãe é baiano de Salvador, eu estou simplesmente retomando essa linhagem. É uma felicidade imensa que não cabe no coração por receber esse título de cidadão baiano. Das homenagens que recebi, essa fica em primeiro lugar, porque representa muitíssimo para mim e porque essa terra representa muitíssimo para o Brasil”, disse.

O deputado Júnior Muniz afirmou sentir-se honrado pela homenagem concedida ao ex-ministro. “É um grande homem que fez muito pela Bahia e pelo Brasil como ministro da Defesa e que hoje representa a mineração no país. Sem sombra de dúvida, estou muito feliz por esta justa homenagem a este homem que tanto fez pelo nosso país”, declarou Muniz.

Homenageado com a Comenda 2 de Julho, Henrique Carballal falou sobre a responsabilidade de receber a mais alta honraria do Parlamento estadual. “Em primeiro lugar, precisamos honrar o compromisso de vida com o povo da Bahia. Em segundo, honrar a confiança que os deputados, representantes desse povo, nos concedem no dia de hoje. Isso nos traz uma responsabilidade ainda maior”, afirmou o presidente da CBPM e ex-vereador de Salvador.

Autor da proposta que concedeu a comenda, o deputado Roberto Carlos ressaltou a contribuição de Carballal para o setor mineral da Bahia. “Acompanho Carballal desde o início de sua trajetória política. Foi vereador quatro vezes em Salvador, também professor, um exímio educador, e tem feito muito pela Bahia e por Salvador”, justificou o parlamentar.



Fonte


Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual


Parcela do Pé-de-Meia de outubro beneficia 300 mil alunos da rede estadual

Foto Ilustrativa: Memo Soul/SEC

A rede estadual de ensino da Bahia segue colhendo resultados positivos com o programa federal Pé-de-Meia, que nesta sexta-feira (31) realiza o pagamento da oitava parcela do benefício para os estudantes nascidos em setembro e outubro. São contemplados 300 mil alunos da rede pública baiana nesta etapa, o que reforça o compromisso com a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio.

Entre os beneficiados estão 321.880 estudantes do Ensino Médio regular, que, juntos, recebem R$ 64,3 milhões em incentivos. Já na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 36.144 alunos são contemplados, totalizando R$ 8,1 milhões. No conjunto, o investimento do programa federal, na Bahia, somou R$ 72,5 milhões apenas neste mês.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, seguindo calendário escalonado até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O valor de R$ 200 é depositado em conta poupança digital no Caixa Tem, podendo ser movimentado pelo estudante ou, no caso de menores de idade, mediante autorização do responsável legal.

O incentivo mensal é concedido a alunos de 14 a 24 anos matriculados no Ensino Médio público regular ou na EJA, inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Para garantir o recebimento, é exigida frequência mínima de 80% nas aulas, o que estimula a presença contínua e o engajamento escolar.

Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação, que funciona como poupança estudantil para estimular a permanência e a conclusão do Ensino Médio. O benefício contempla quatro tipos de incentivo — matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem — e pode render até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do curso, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão e à equidade educacional no país.

Fonte: Ascom/SEC
 


ALBA homenageia Raul Jungmann e Henrique Carballal


Em concorrida sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu honrarias a duas personalidades que marcaram o serviço público e contribuíram, de diferentes formas, para o desenvolvimento socioeconômico do país.

Sob os olhares de diversas autoridades, o Parlamento estadual outorgou o Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro da Segurança Pública, do Desenvolvimento Agrário e da Defesa Nacional, Raul Belens Jungmann Pinto — atual diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) —, e entregou a Comenda 2 de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal. As homenagens foram propostas pelos deputados Júnior Muniz (PT) e Roberto Carlos (PV), respectivamente.

No Plenário Orlando Spínola, a cerimônia foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, primeira mulher a liderar a Casa do Povo em mais de 190 anos de história. Após a composição da mesa de honra e a execução do Hino Nacional pela banda de música do Comando do 2º Distrito Naval, a chefe do Legislativo exaltou a trajetória pública dos homenageados. Ivana deu o tom da solenidade, destacando o papel crucial da mineração na era moderna e na transição energética, além de enaltecer as contribuições dos condecorados.

Sobre Jungmann, a presidente ressaltou que ele é uma das vozes mais respeitadas na defesa dos minerais críticos e da transição energética. Enfatizou, ainda, o merecimento do Título de Cidadão Baiano pela afinidade do ex-ministro com a Bahia e pelo compromisso com o Brasil. “Seja bem-vindo, ministro Raul Jungmann, à Bahia da independência, da cultura e da força produtiva — estado que lidera o Nordeste e inspira o Brasil com sua energia, diversidade e capacidade de transformar desafios em oportunidades. Que este título simbolize o carinho de um povo que valoriza o trabalho, a ética e a dedicação de quem serve ao país”, afirmou.

A presidente também reconheceu a sensibilidade dos autores das proposições e destacou as qualidades do outro homenageado. Sobre Henrique Carballal, Ivana ressaltou a atuação do novo comendador à frente da CBPM, evidenciando ações voltadas à identificação e criação de condições para o desenvolvimento mineral e à atração de investimentos para o processamento dos recursos dentro do estado. “Hoje, com justa razão, ele recebe a Comenda Dois de Julho, símbolo maior do reconhecimento do povo baiano àqueles que trabalham pelo nosso desenvolvimento”, salientou Ivana.

Antes do pronunciamento da presidente, os homenageados foram conduzidos ao plenário por uma comitiva formada pelos proponentes e pela deputada Fabíola Mansur (PSB), logo após a entrada do Afoxé Filhos de Gandhy no recinto. A entrega do Título de Cidadão Baiano a Jungmann foi feita por Júnior Muniz e pela filha do homenageado, Júlia Jungmann. Já a Comenda Dois de Julho foi entregue a Henrique Carballal por sua esposa, Beatriz, e pelos filhos Gabriela, Maria e Miguel.

DISCURSOS DE AGRADECIMENTO

Em seu pronunciamento, Raul Jungmann agradeceu a homenagem e o carinho da Casa Legislativa, refletido na concessão do Título de Cidadão Baiano. O ex-ministro afirmou estar honrado em ter podido contribuir para o fortalecimento da economia baiana, em especial no campo da mineração — setor que, além de gerar riqueza, considera um alicerce de desenvolvimento e transformação social.

“A mineração da Bahia não é só uma atividade econômica, é parte da alma produtiva deste Estado, sendo a energia que move cidades, gera empregos, cria oportunidades e irradia progresso. A mineração é símbolo de trabalho, de renovação e da capacidade baiana de olhar para frente com coragem e responsabilidade”, afirmou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

Já Júnior Muniz destacou que a homenagem é um reconhecimento à trajetória de trabalho e ao empenho de Jungmann em diferentes áreas da política. Para o deputado, é uma honra ter o ex-ministro como conterrâneo. “Quero dizer que nós, baianos, estamos orgulhosos por tê-lo agora como um novo baiano. Ontem o senhor me disse que já se sentia baiano e que seu avô era baiano. Está aqui resgatando uma trajetória familiar. Seja bem-vindo à nossa Bahia”, afirmou Muniz.

Autor da homenagem ao presidente da CBPM, Roberto Carlos destacou que Carballal é um cidadão que serve de inspiração à classe política por sua dedicação à causa pública e aos ideais ligados à educação. “Conceder a mais alta honraria da Casa é um privilégio conferido pelo Parlamento baiano, em reconhecimento aos investimentos por ele realizados — resultado do trabalho de alguém que compreende a política democrática, o direito e a educação como ferramentas de desenvolvimento e valorização de um povo”, afirmou o deputado.

Em seu discurso, o mais novo comendador da Bahia agradeceu à Assembleia Legislativa pela aprovação da lei que alterou o nome da empresa para Companhia Baiana de Produção Mineral e afirmou que a medalha aumenta sua responsabilidade em construir uma gestão que promova mais crescimento ao setor da mineração. “A Bahia é o maior investidor em pesquisa mineral do Brasil, e temos a certeza de que vamos avançar cada vez mais, porque estamos na ponta de lança da transição energética”, frisou.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Além dos homenageados, compuseram a mesa de honra o vice-governador Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o ex-ministro da Defesa (2019–2021) e atual vice-presidente do Ibram, general Fernando Azevedo; o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda; e o promotor de Justiça e corregedor administrativo do Ministério Público do Estado, Roberto de Almeida Borges Gomes, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

Também integraram a mesa o desembargador Maurício Kertzman Szporer, representante do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Abelardo da Matta; os vereadores de Salvador Randerson Leal e Maurício Trindade; a coordenadora da Especializada de Instância Superior, defensora Walmart Pimentel, representando a defensora pública geral do Estado, Camila Canário; a presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez; e o presidente da Agência Nacional de Mineração, Mauro Souza.



Fonte


PDI Bahia 2050: oficinas aprimoram estratégias de desenvolvimento do estado para as próximas três décadas


PDI Bahia 2050: oficinas aprimoram estratégias de desenvolvimento do estado para as próximas três décadas

Fotos: Lucas Silva/Seplan

A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) sediou, na quinta (30) e sexta-feira (31), oficinas de trabalho voltadas à construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI Bahia 2050). O evento reuniu representantes do poder público, do setor produtivo, de universidades e da sociedade civil, com o objetivo de aperfeiçoar as estratégias preliminares que irão orientar o desenvolvimento do estado nas próximas três décadas.

Coordenada pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), a atividade foi estruturada em torno de cinco pilares considerados essenciais para o futuro da Bahia: Competitividade Sistêmica; Sustentabilidade Ambiental e Climática; Educação Cidadã e Transformadora; Diversidade e Equidade com Qualidade de Vida; e Gestão e Inovação.

Visão de longo prazo
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou a posição de vanguarda da Bahia no campo do planejamento de longo prazo.

“A Bahia hoje se alinha ao que há de mais moderno em termos de planejamento de longo prazo. Estamos acompanhando o movimento nacional liderado pelo Governo Federal, por meio da Estratégia Brasil 2050. É um tema que ganhou centralidade na agenda pública, e nos orgulha saber que o nosso estado vem, há tantos anos, mantendo essa trajetória de forma consistente. A Bahia tem a característica de valorizar o planejamento de longo prazo e, nos encontros nacionais de secretários, somos sempre referenciados por essa prática”, afirmou.

O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, ressaltou que esta é uma etapa decisiva do processo.

“Já estruturamos cinco eixos com 21 objetivos estratégicos e, agora, estamos colocando em debate com a sociedade baiana um conjunto de 84 estratégias de desenvolvimento, para que possam ser aprimoradas coletivamente. Essa é a grande riqueza de pensar a Bahia no longo prazo: um processo participativo, em que todos se reconhecem desde a sua construção”, explicou.

Participação social
Para Zulu Araújo, consultor na área da cultura e coordenador do escritório da Conder no Centro Histórico de Salvador, a iniciativa representa um passo importante na construção de um futuro mais justo e sustentável.

“Participar dessa oficina significa contribuir para planejar o nosso futuro com qualidade. E, para isso, são fundamentais a participação, o conhecimento e a reflexão — tudo voltado à melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.

Representando a sociedade civil, a publicitária Laís Campos também destacou a relevância da iniciativa.

“Participar desta oficina foi uma experiência muito importante — e, na verdade, uma grata surpresa. Poder contribuir com a formatação de um plano dessa magnitude, essencial para o futuro do estado, é motivo de orgulho. Trouxe a minha contribuição com o olhar de quem atua na área da cultura, do marketing e da comunicação, especialmente no eixo de diversidade e inclusão, com foco na construção de políticas públicas voltadas à cultura. O grupo se envolveu bastante nas discussões e acredito que conseguimos alcançar o objetivo proposto. Agradeço mais uma vez o convite e a oportunidade de participar”, afirmou.

Metodologia e próximos passos
Na metodologia do PDI Bahia 2050, as estratégias de desenvolvimento são definidas como macroorientações de caráter estrutural, que indicam os caminhos para alcançar os resultados almejados. Elas podem estar relacionadas tanto à superação de desafios quanto ao aproveitamento de oportunidades para o estado.

A atual fase de oficinas antecede os Seminários Macroterritoriais, que levarão o processo participativo aos 27 Territórios de Identidade da Bahia, garantindo a contribuição de todas as regiões.

Com pilares baseados em sustentabilidade, inovação e inclusão, o PDI Bahia 2050 busca alinhar o desenvolvimento do estado aos grandes temas da agenda global — como a transição energética, as mudanças climáticas e os novos cenários geopolíticos.

Fonte: Ascom/Seplan


Comunidades realizam 1º Grito dos Povos Ciganos da Bahia


Representantes de comunidades ciganas de vários municípios baianos realizaram, na manhã desta quarta-feira (30), o 1º Grito dos Povos Ciganos da Bahia, na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), em Salvador. O ato teve como objetivo apresentar propostas e reivindicar políticas públicas voltadas à segurança, cultura e direitos humanos das populações ciganas. A mobilização contou com a presença da deputada Olívia Santana (PC do B), que reforçou o apoio às pautas do movimento e anunciou o pedido de uma audiência com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, para discutir as formas de abordagem policial às comunidades ciganas. “É a primeira vez que as comunidades ciganas da Bahia realizam um ato desse porte. Eles estão apresentando propostas e exigindo respeito. Pedi uma audiência com o secretário Marcelo Werner para que as lideranças ciganas possam ser ouvidas”, afirmou a parlamentar.

Durante o ato, as lideranças denunciaram o preconceito e a generalização que atingem o povo cigano. Segundo elas, situações de discriminação e violência institucional ainda são comuns, especialmente em operações policiais. “Se um cigano comete um crime, toda a comunidade é acusada de ser criminosa. É um preconceito muito pesado que precisa acabar”, disse Olívia Santana. Entre as principais pautas apresentadas estão a criação de protocolos de abordagem mais respeitosos, o reconhecimento das tradições culturais e a garantia de políticas públicas específicas para os povos ciganos na Bahia.

ENCAMINHAMENTOS

Os representantes entregaram um conjunto de propostas formais às autoridades presentes. O documento pede o fortalecimento do diálogo com órgãos do governo e a inclusão das comunidades em programas estaduais de segurança, educação e cultura. Também foi destacada a importância do projeto de lei apresentado por Olívia Santana, que propõe a criação do Dia Estadual da Mulher Cigana — medida voltada ao reconhecimento e valorização das mulheres desse grupo étnico. A deputada afirmou que pretende acompanhar pessoalmente as negociações com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e outros órgãos do Estado. “As pessoas afetadas precisam reagir, precisam lutar. E é isso que os ciganos estão fazendo aqui hoje: fazendo valer seu direito legal”, completou.

MARCO HISTÓRICO

O 1º Grito dos Povos Ciganos da Bahia foi considerado um ato histórico por lideranças e participantes. É a primeira vez que representantes de diferentes comunidades se reúnem em um movimento estadual unificado para reivindicar direitos e apresentar propostas diretamente ao poder público. Com faixas, cartazes e músicas tradicionais, o ato simbolizou também um gesto de afirmação cultural.



Fonte