Categoria: Bahia

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Vice-governador Geraldo Júnior destaca importância do II Fórum Internacional de Ciências Policiais

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Pautado pela COP30, Governo Baiano realiza seminário sobre Código Florestal e sustentabilidade

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Pautado pela COP30, Governo Baiano realiza seminário sobre Código Florestal e sustentabilidade

Como uma das iniciativas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, mais conhecida como COP30, o Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realiza, nos dias 4 e 6 de novembro, nos municípios de Abaré e Macururé, localizados às margens do Rio São Francisco, o Seminário Diálogo Florestal da Bahia: Código Florestal e Sustentabilidade Regional.

A ação também integra as iniciativas do Governo Federal que, durante a COP30, pretende apresentar um balanço da Operação Municipalizada no Semiárido Baiano, voltada ao combate de infrações ambientais e ao fortalecimento da atuação integrada entre Estado e municípios.

Com uma metodologia participativa, o evento sucederá a mobilização regional no Norte da Bahia, reunindo lideranças locais, gestores públicos e comunidades, com o objetivo de promover transparência nas ações realizadas pelo Inema.

Entre os temas abordados no seminário estarão: Código Florestal e Sustentabilidade Regional; CEFIR/PCT; Lei Complementar nº 140 – Gestão Municipal; e Educação Ambiental – Lei de Diretrizes e Bases.

No município de Abaré, o seminário acontecerá às 9h30, no Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio. Em Macururé, o evento será realizado na Câmara Municipal, também às 8h30.

Operação Municipalizada
A ação abrangeu os municípios de Chorrochó, Macururé, Abaré, Rodelas e Curaçá, e contou com o apoio da Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (Coppa), do Ministério Público Estadual do São Francisco, das gestões municipais e de lideranças comunitárias locais.

Entre os principais resultados da operação estão o atendimento de 88,2% das demandas previamente identificadas na matriz de planejamento; a emissão de 32 autos de infração, com aplicação de interdições, advertências, apreensões e notificações; e a lavratura de cinco Termos de Doação em campo.

Fonte: Ascom/Inema

Vitor Bonfim aplaude Pedro Maia, procurador-geral de Justiça da Bahia

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O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi o centro das atenções na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) após ser eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em reconhecimento à importante conquista, o deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou uma Moção de Congratulações formalizando o reconhecimento da Casa Legislativa.

A eleição do Dr. Pedro Maia ocorreu por aclamação no Conselho. “Essa é uma vitória pessoal e institucional para o Ministério Público da Bahia (MPBA), mas também um reforço na representatividade do estado no cenário jurídico nacional”, disse. A posse está marcada para o dia 16 de dezembro.

“É com grande satisfação que apresentamos esta moção de congratulações ao Dr. Pedro Maia. Sua eleição para presidir o CNPG é um feito que nos enche de orgulho. Demonstra o reconhecimento a sua trajetória, a sua capacidade de liderança e ao trabalho de excelência que o Ministério Público da Bahia vem desenvolvendo em prol da sociedade. É a Bahia no topo das discussões nacionais sobre o fortalecimento e a atuação do Ministério Público brasileiro”, destacou o deputado Vitor Bonfim.

O CNPG é um órgão de integração máxima do Ministério Público, fundamental na articulação e no aperfeiçoamento das práticas da instituição em todo o país. Com a liderança de Pedro Maia, a sede administrativa do Conselho será transferida para a Bahia, o que, de acordo com observadores políticos, pode dinamizar ainda mais a atuação e a visibilidade do MP baiano.







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Com mais 11.350 postos em setembro, a Bahia contabiliza 99.732 novas vagas no ano

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Com mais 11.350 postos em setembro, a Bahia contabiliza 99.732 novas vagas no ano

Em setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Bahia gerou 11.350 postos com carteira assinada (diferença entre 87.368 admissões e 76.018 desligamentos). Trata-se do nono mês seguido com saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

O saldo de setembro se revelou superior ao de agosto (+11.254 postos) e se mostrou o quarto maior do ano no estado até agora. No comparativo anual, porém, o resultado foi menor do que o de setembro do ano passado (+15.428 postos). A Bahia, assim, passou a contar com 2.237.507 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,51% sobre o quantitativo do mês anterior.

Na Bahia, em setembro, quatro das cinco grandes atividades registraram saldo positivo. O segmento de Serviços (+5.235 vagas) foi o que mais gerou postos. Em seguida, vieram Construção (+2.540 vagas), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.519 postos) e Indústria geral (+1.113 vínculos). O setor de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-57 empregos), portanto, foi aquele com supressão líquida de postos.

No mês, o Brasil computou um saldo de 213.002 novas vagas, enquanto o Nordeste registrou uma geração líquida de 72.347 postos – variações de 0,44% e 0,88% sobre o estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,51%), portanto, exibiu um aumento relativo maior do que o do país, mas menor do que o da região nordestina.

Das 27 unidades federativas, houve crescimento do emprego celetista em todas elas em setembro. A Bahia exibiu o oitavo maior saldo do país. Em termos relativos, a unidade baiana situou-se na 13ª posição.

No Nordeste, todos os estados experimentaram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia ocupou a terceira colocação entre as unidades nordestinas. Em termos relativos, por outro lado, o estado baiano situou-se na oitava posição.

Bahia acumula quase 100 mil novos postos em 2025

No agregado do ano, a Bahia preencheu 99.732 novas vagas, aumento de 4,67% em relação ao total de vínculos do começo do ano.

Segundo o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais da SEI, Luiz Fernando Lobo, “a geração de postos de trabalho com registro em carteira na Bahia continua surpreendendo em 2025, visto que o saldo acumulado de janeiro a setembro deste ano, com quase 100 mil novos postos, supera o resultado para o mesmo conjunto de meses do ano passado, quando 98.204 novos vínculos empregatícios foram estabelecidos”. No entanto, conforme Lobo, “a distância entre esses resultados vem diminuindo ao longo dos últimos quatro meses, sinalizando alguma perda de ritmo recente”.

De janeiro a setembro, todos os grandes grupamentos registraram resultado positivo. O setor de Serviços (+50.059 vagas) foi o de maior saldo. Em seguida, Indústria geral (+18.258 vínculos), Construção (+14.609 empregos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+8.538 vagas) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+8.272 empregos).

O crescimento do emprego também foi observado no Brasil e no Nordeste no ano, com 1.716.600 e 334.930 novas vagas, respectivamente – altas de 3,64% e 4,22% em relação ao quantitativo do início de 2025. A Bahia (+4,67%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo maior tanto do que o do Nordeste quanto do que o do país.

No acumulado do ano, todas as unidades federativas contaram com aumento de empregos celetistas. A Bahia exibiu o quarto maior saldo agregado do país e o maior do Nordeste. Em termos relativos, a Bahia se posicionou na nona colocação no país e na terceira posição na região nordestina.

A série histórica do CAGED pode ser conferida no painel Mercado de Trabalho, na plataforma InfoVis Bahia.

Fonte: Ascom/SEI

Deputados discutem avanços do VLT com moradores do Subúrbio

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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) levou o debate sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) aos moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador, em audiência pública itinerante realizada na manhã desta sexta-feira (31), na Casa Paroquial de Paripe.

Conduzida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a audiência contou com ampla participação popular e a presença das deputadas Maria del Carmen (PT) e Olívia Santana (PC do B). A mesa incluiu ainda o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Eracy Maciel, o padre Edmilson Costa, o secretário de Transportes de Simões Filho, Pedro Oliveira, o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, Tiago Ferreira, e a representante da Comissão de Acompanhamento das Obras do VLT, Marizete Pires.

Proponente da audiência, Robinson destacou que o VLT, com R$ 5,4 bilhões em investimentos, é a maior obra de mobilidade urbana em execução no país e precisa ser apresentada à população. “O tamanho dessa obra nos impõe ouvir a população”, afirmou ele, lembrando que esta já é a quarta audiência sobre o tema.

O parlamentar acrescentou que a obra trará desenvolvimento e incentivos à iniciativa privada na região, além de contrapartida social para as comunidades. “O tempo do esquecimento está ficando para trás, e o governador Jerônimo Rodrigues está trazendo desenvolvimento para a região”, assegurou Robinson.

Olívia Santana ressaltou o impacto social do VLT, afirmando que a obra enfrenta o racismo estrutural e integra a cidade. “O Subúrbio sempre foi a região de menor renda, de menor acesso a serviços públicos, e agora terá oportunidade de desenvolvimento”. Maria del Carmen também destacou o abandono histórico da região e chamou a população para cuidar do novo equipamento: “Que ao final dessa obra, tenhamos um Subúrbio de paz e de beleza. Queremos uma cidade para todos”.

O diretor de obras da CTB, Eracy Maciel, detalhou que o VLT vai além da mobilidade, sendo também um projeto de revitalização urbana, com drenagem, duplicação de vias, urbanismo, restauração de edificações e infraestrutura geral.

NÚMEROS DA OBRA

A primeira etapa está prevista para 2026 e o projeto completo, para 2028. Com 44,4 km e 34 paradas, o VLT terá três linhas. A Linha 1 (Calçada a Ilha de São João) já registra 38,11% de execução; a Linha 2 (Derba a Águas Claras) está 24,08% concluída; e a Linha 3 (Águas Claras a Piatã) ainda está em fase de projeto, com início previsto em 2026.

Mais de 2.300 trabalhadores atuam na obra, que contará com iluminação, internet com 70 km de fibra óptica, segurança com 1.110 câmeras, parques, quadras, quiosques e academias. Um skate park em Praia Grande será um dos maiores do país. Os 40 trens reformados em Hortolândia (SP) têm capacidade para 400 passageiros e podem atingir 80 km/h, com previsão de chegada a Salvador entre 1 e 5 de dezembro.

Ao final da audiência, após esclarecimentos e sugestões, Robinson Almeida informou que será elaborado um relatório com as demandas anotadas, a ser enviado à CTB e ao governo do Estado.



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Sesab promove encontro sobre fortalecimento do cuidado paliativo perinatal em parceria com a SPM

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Sesab promove encontro sobre fortalecimento do cuidado paliativo perinatal em parceria com a SPM

Foto: Jamile Amine/Sesab

Encerrando a programação do mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoveu em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta quinta-feira (30), o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. O evento ocorreu no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Sesab.

Pala manhã, a programação contou com debate sobre a Rede Alyne na Bahia, que vem sendo construída de maneira colaborativa e interfederativa, para promover o cuidado humanizado e integral à saúde da gestante, parturiente, puérpera e da criança, observando a redução das desigualdades regionais e étnico-raciais. A Rede leva esse nome em referência à paciente que morreu vítima de violência e racismo obstétrico. A iniciativa tem entre seus objetivos reduzir a morbimortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal, sobretudo da população negra e indígena; garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido e à criança; e ampliar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo planejamento familiar e métodos contraceptivos.

As ações da Rede Alyne na Bahia estão conectadas com o Programa Mãe Bahia, do Governo do Estado, que visa expandir a oferta de serviços, com a descentralização da assistência obstétrica e neonatal, além da qualificação dos processos de cuidado, ampliando o acesso ao parto humanizado e o cuidado às gestantes de alto risco. O programa integra ações entre municípios, Estado e governo federal para garantir o cuidado integral e regionalizado às mulheres e crianças baianas.

Pela tarde, a programação contou com painéis sobre os temas: “Política Nacional de Cuidados Paliativos, Cuidado Paliativo Perinatal e a Implantação no Estado da Bahia” e “Lei de Humanização do Luto Materno e Parental”. O momento também foi dedicado à discussão de propostas para qualificação em Cuidados Paliativos Perinatal e Luto Materno e Parental, além da  “Experiência do Cuidado Paliativo Perinatal no Hospital Roberto Santos”.

Durante o evento, a coordenadora executiva de Fortalecimento do SUS da Bahia, Roberta Sampaio, destacou o compromisso da Sesab com o fortalecimento da rede materno-infantil, por meio do Programa Mãe Bahia. “Estamos fortalecendo a rede materno-infantil em todas as regiões de saúde, com novas maternidades, centros de parto normal e UTIs neonatais, para que o parto e o nascimento aconteçam com segurança e perto de casa. Essa é uma construção coletiva que reafirma nossa prioridade com a vida, o acolhimento e a redução da mortalidade materna e neonatal”, afirmou Sampaio, que também enfatizou a relevância da decisão política da gestão estadual de priorizar o cuidado paliativo como estratégia de humanização, amor e afeto na saúde pública. “Essa é uma decisão desta gestão, por isso, entregamos o Hospital Mont Serrat, primeiro hospital de cuidados paliativos do SUS no país, uma referência nacional”, pontuou.

A secretária de Política para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, fez um balanço das atividades realizadas ao longo do mês. “Para além da visibilidade à questão da perda gestacional, neonatal e infantil, este mês uniu pessoas em torno da pauta dos cuidados paliativos perinatal. Esta é uma luta constante pela humanização. E podemos dizer que foi um momento extraordinário de reflexões, debates e construção coletiva para que possamos continuar avançando nessa agenda política junto aos profissionais de saúde e com toda a sociedade”, afirmou.

A superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joanna Paroli, destacou a recente Lei nº 15.139/2025, que instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, e falou sobre a importância do trabalho conjunto entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “A gente fecha o mês de outubro com chave de ouro, já que conseguimos promover um espaço de escuta, de diálogo e de trabalho. Esta é uma construção coletiva de sensibilização para a temática. Acho que a gente vive um momento muito favorável também, tanto no Estado, tanto nacionalmente, para que a gente consiga entender nossos desafios nessa temática em específico, porque precisa ampliar a capacitação dos profissionais que prestam esse atendimento às mulheres e para as famílias”, afirmou.

O subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, ressaltou a importância do debate sobre o cuidado paliativo perinatal para dar visibilidade ao tema e, consequentemente, fortalecer a qualificação e a humanização da rede de atenção. “O que discutimos hoje é fundamental, pois envolve não apenas uma questão de saúde, mas também de direitos. É preciso olhar para essas situações de forma integrada, reconhecendo que elas impactam diversas dimensões da vida das mulheres e de suas famílias”, destacou.

O encontro também contou com a participação de Marcos Gêmeos, presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES); Iridan Brasileiro, secretária municipal da Saúde de Simões Filho, representando Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems); de Karoline Apolônia, coordenadora do Núcleo de Cuidados Paliativos da Sesab; Lília Embiruçu, médica neonatologista e técnica da Sesab; Liliane Mascarenhas Silveira, Diretora de Gestão do Cuidado da Sesab (DGC/Sesab); Ariane Teixeira, enfermeira obstetra da Área Técnica de Saúde da Mulher; Jucilene Pitágoras, coordenadora de Cuidados Paliativos do Hospital Geral Roberto Santos e Lourivânia Soares, coordenadora executiva da Coordenação de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM.

Fonte: Ascom/Sesab